Destaque
Tempo de resposta ao cidadão em licenciamento convencional reduz em mais de 78%, em oito anos

Crédito – Karla Silva
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) concluiu quase seis mil processos de licenciamento em 2025. Se comparado a 2018, o tempo médio para análise do licenciamento trifásico (sem Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) reduziu em mais de 78%, saindo de 230 dias para 50 dias, no último ano.
O licenciamento trifásico convencional abrange as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e operação (LO). O tempo médio de resposta ao cidadão registrado no ano passado variou entre dois a 50 dias. Ao todo, foram concluídos 5.745 processos.
De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o Governo de Mato Grosso vem, desde 2019, aprimorando a gestão para dar mais celeridade às análises de licenciamento, proporcionado ao cidadão o acesso à legalização.
Além de adotar novas ferramentas para acelerar o atendimento às demandas, o Estado de Mato Grosso também promoveu alterações na legislação, estabelecendo prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença de acordo com as peculiaridades da atividade ou empreendimento.
A secretária destaca que em 2020 foram instituídas duas novas modalidades de licenças ambientais, a simplificada (LAS) e por adesão e compromisso (LAC) , além das modalidades já previstas na legislação federal (LP, LI e LO).
“A legislação federal estabelece o prazo de 180 dias para análise conclusiva da LP, LI e LO. Em Mato Grosso, instituímos prazos menores para as duas novas modalidades instituídas. Para a LAS, o prazo é de 60 dias, e para LAC 30 dias”, explica a secretária.
Ela afirma, no entanto, que devido à modernização da gestão, as análises estão ainda mais céleres. “Nos processos de LAC (Licença por Adesão e Compromisso) o tempo médio é de dois dias, sendo que a maioria dos processos é analisado no mesmo dia que é apresentado. Na LAS (Licença Ambiental Simplificada) esse tempo é de 25 dias”.
Para este ano, conforme a secretária, o órgão ambiental se prepara para incorporar as novas regras da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ainda no primeiro bimestre, o Governo de Mato Grosso deve lançar dois módulos atualizados de licenciamento florestal e de empreendimentos.
“As medidas implementadas nos últimos anos garantem ao órgão ambiental as condições necessárias para adequação às exigências previstas na Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025)”, adianta.
Segundo ela, algumas inovações trazidas pela lei, a exemplo da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), já são realidade em Mato Grosso.
Clênia Goreth | Sema
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Destaque
Oscar Schmidt, ídolo do basquete mundial, morre aos 68 anos

Lenda do basquete mundial, Oscar Schmidt falece aos 68 anos – Foto: Sérgio Savarese wikimedia commons
Faleceu nesta sexta-feira (17/4) a lenda do basquete brasileiro, Oscar Schmidt, aos 68 anos. O ex-jogador, presente no Hall da Fama dos Estados Unidos, sofreu um mal-estar em casa e foi de ambulância ao Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana (HMSA), em Santana de Parnaíba (SP), próximo de sua residência. A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Léo Dias. A causa da morte, no entanto, não foi divulgada. Ele lutava contra um câncer no cérebro desde 2011.
Oscar Schmidt encerrou a carreira no Flamengo, onde é ídolo. Ele também passou por Palmeiras, Sírio, América do Rio, Corinthians, Bandeirantes e Mackenzie, entre outras equipes. Considerado o maior jogador brasileiro de basquete de todos os tempos, ele também fez história na Seleção, conquistando títulos, feitos e vitórias marcantes. Sua decisão em não atuar na NBA, já que, à época, os jogadores estrangeiros não poderiam defender sua seleção, marcou a carreira e o patriotismo do ex-atleta.
Em 2026, o Mão Santa entrou no Hall da Fama do Comitê Olímpico Brasileiro. Ele é o segundo maior pontuador de todos os tempos, com 49.973 pontos, ficando atrás apenas de LeBron James, atleta dos Los Angeles Lakers. Além disso, é o jogador de basquete com maior número de participações em Olímpiadas (cinco), empatado com Teófilo Cruz (Porto Rico) e Andrew Gaze (Austrália). Oscar Schmidt nasceu em Natal (RN), em 16 de fevereiro de 1958. Pelos Jogos Olímpicos, também é o maior pontuador da História. Oscar Schmidt começou a carreira aos 17 anos no Palmeiras e logo começou a se destacar. Pela Seleção Juvenil, foi eleito o melhor pivô do Sul-Americano de 1977. Não à toa, foi para a Seleção principal logo no ano seguinte, conquistando o título sul-americano e a medalha de bronze no Campeonato Mundial, disputado nas Filipinas.
Depois, foi para o Sírio, conquistando o Mundial de Clubes em campanha histórica e dando o principal salto do início de uma trajetória vitoriosa. Em 1980, disputou sua primeira edição de Jogos Olímpicos, anotando 169 pontos e contribuindo para a quinta colocação da Seleção Brasileira.
Em Los Angeles, nas Olímpiadas de 1984, voltou a marcar 169 pontos, chamando a atenção do New Jersey Nets. Ele, no entanto, recusou a proposta para poder seguir defendendo a Amarelinha. Três anos depois, teve atuação histórica contra os EUA no Pan-Americano, garantindo a medalha de ouro em jogo que representou a primeira derrota da seleção dos Estados Unidos em seu próprio solo.
Seu auge individual se deu nas Olimpíadas de 1988, em Seul, na Coreia do Sul. Na ocasião, foi o cestinho, com 338 pontos, incluindo incríveis 55 na partida contra a Espanha – apenas um de seus inúmeros recordes pessoais. Nesta edição, quebrou diversas outras marcas: maior média de pontos, mais pontos em uma edição, mais pontos em um jogo, além de recordes em arremessos de dois, três pontos e lances livres.
Ainda disputou as edições de 1992 (Barcelona) e 1996 (Atlanta), ultrapassando a marca de mil pontos na História olímpica. Não à toa, foi reconhecido ao ser incluído no Hall da Fama da FIBA e também no Hall da Fama da NBA, mesmo sem ter atuado por lá.
Entre seus inúmeros títulos estão: Mundial de Clubes (1979); Campeonato Brasileiro (1977, 1979 e 1996); Campeonato Paulista (1974, 1978, 1979 e 1998); Copa Interamericana (1977); Sul-Americano de Clubes Campeões (1979); Campeonato Carioca (1999 e 2002). Pela Seleção, venceu o Pan-Americano (1987) e o Sul-Americano (1977, 1983 e 1985). Flamengo
Vasco
Palmeiras
Corinthians
Santos Fluminense
Athletico
Atlético-MG
São Paulo
Botafogo Grêmio

Carreira de Oscar Schmidt marcada por recordes

Oscar, dos maiores nomes das Olimpíadas
Clubes se pronunciam
Destaque
Agropecuária brasileira enfrenta cenário de instabilidade

Foto: Agência FPA
Custos elevados, commodities desvalorizadas e financiamentos caros têm formado uma “tempestade perfeita” para o aumento do endividamento rural no Brasil. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), composta por 341 parlamentares, apresentou uma lista de sugestões ao novo ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), André de Paula.
O chefe da pasta foi recebido na reunião da bancada realizada nesta terça-feira (14). Durante o encontro, a bancada apresentou o Projeto de Lei 5.122/2023, do Dep. Domingos Neto (PSD-CE), integrante da FPA, como solução para parte do endividamento que atinge produtores rurais em diversos estados brasileiros. Entre os pontos colocados na matéria, está a utilização do Fundo Social para criar uma linha de crédito específica de repactuação de dívidas rurais.
O texto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e será relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na última semana, a vice-presidente da FPA na Casa Alta, senadora Tereza Cristina (PP-MS) articulou uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o relator para expor a atual situação do setor e avançar com o projeto.
A solicitação dos parlamentares agora é para que a pasta da Agricultura também reforce essa articulação dentro do próprio Executivo. A proposta pode disponibilizar aproximadamente R$ 30 bilhões para a linha de financiamento, no entanto, o valor já é visto como insuficiente para o atual nível de endividamento.
“Nós estamos dando todo o apoio necessário para que o projeto tenha celeridade, inclusive pedimos ao ministro o apoio institucional do governo para que a gente consiga achar minimamente um alento. Vamos lembrar que os R$ 30 bilhões que estão previstos no PL 5.122 já são completamente insuficientes para o tamanho do problema enfretado”, destacou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).
A FPA entregou ao ministro um ofício com os pleitos do setor junto ao MAPA:
- Atuação para revisar as resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que conferem restrição ao crédito rural com base exclusiva no PRODES;
- Assegurar que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) siga apenas com função consultiva e técnica, sem sobrepor regulações atribuídas ao MAPA ou outros órgãos competentes, em respeito ao Marco Legal de Pesticidas;
- Definir um cronograma de das regulamentações envolvendo a Lei de Pesticidas, a Lei do Autocontrole e a Lei dos Bioinsumos;
- Ampliação do Plano Safra de modo que torne o acesso ao crédito mais fácil para pequenos e médios produtores;
- Construir soluções estruturantes sobre o endividamento rural, tendo como foco a renegociação das dívidas rurais;
- Atuação junto ao Ministério da Fazenda para publicação da lista complementar de insumos agropecuários com redução de 60% nas alíquotas do IBS e CBS;
- Participação ativa nas discussões sobre a atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras para defender posicionamento técnico sobre as espécies com relação econômica;
- Suspensão ou revisão da portaria que traz exigências sobre a classificação e comercialização de morangos;
- Articulação nas negociações sobre o Regulamento Europeu de Desmatamento (EUDR), da União Europeia;
- Maior participação do setor produtivo nas negociações de acordos comerciais;
- Esclarecimento sobre as portarias do Mapa que tratam sobre a rastreabilidade de pesticidas;
- Revisão da norma que instituiu a Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de grãos de modo que a certificação continue sendo opcional e contratual, sem a imposição do Estado;
- Definição de um cronograma claro sobre os anúncios envolvendo o Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (SISPA);
- Aprimoramento das regulamentações de uso de drones na agropecuária, tendo como objetivo segurança jurídica, viabilidade e defesa da tecnologia;
- Construir junto com os demais órgãos competentes do governo uma solução normativa para indenização de serviço voluntário em folga remunerada aos auditores fiscais federais agropecuários.
Com Agência FPA
Fernanda Toigo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Destaque
Copel cria canal exclusivo para produtor rural

Imagem: Faep
Desde 6 de abril, os produtores rurais do Paraná têm um canal exclusivo de comunicação com a Copel. O Copel Agro faz parte de um plano de ações da empresa voltado à redução dessas ocorrências no campo. A iniciativa atende a reivindicação do Sistema FAEP, diante dos recorrentes episódios de queda de energia em áreas rurais do Paraná e dos prejuízos milionários dentro da porteira.
A expectativa é que, com o Copel Agro, as respostas aos produtores rurais sejam rápidas com atendimento das demandas com mais eficiência. O canal conta com 30 especialistas disponíveis 24 horas por dia para atender os agricultores. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 643 76 76 ou pelo WhatsApp (41) 3013-8970. O atendimento é exclusivo para produtores rurais, especialmente aqueles que atuam com proteína animal, como frango, suíno, leite e peixe.
Etanol de milho avança no Brasil
“Nos últimos meses, as quedas de energia causaram prejuízos enormes aos nossos produtores rurais. Diante dos relatos constantes desses problemas, o Sistema FAEP buscou a Copel para a construção de um plano com ações que ajudem o agricultor e pecuarista no momento de queda de energia. Esse canal faz parte desse trabalho, com perspectiva de facilitar e dar agilidade no contato, principalmente na hora de notificar problemas”, afirma o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “Essa é uma conquista importante para os nossos produtores rurais, pois a energia é um insumo fundamental nas atividades dentro da porteira. Vamos continuar acompanhando o cenário, para garantir mais investimentos no meio rural”, complementa.
Apesar de estar disponível há poucos dias, o serviço já tem registrado resultados positivos. O produtor de tilápias Max Alberto Cancian, de Marechal Cândido Rondon, na região Oeste do Paraná, utilizou o novo canal e aprovou a iniciativa, principalmente o atendimento humanizado. “Um profissional entende melhor o que estamos passando. Conseguimos explicar a gravidade da situação. Na minha experiência, a resposta foi rápida”, conta.

Cancian relata que as quedas de energia ocorrem de duas a três vezes por semana na região, gerando prejuízos. “Já tive muitos equipamentos queimados por causa da oscilação. Esse tipo de perda até é ressarcido pela Copel, mas o gasto com diesel para manter o gerador ligado é alto e não é reembolsado, o que acaba sendo repassado ao consumidor final”, afirma. “Esse novo canal é uma ferramenta importante, mas o ideal é melhorar o serviço para que o produtor não precise acioná-la”, completa.
A piscicultora Rosimeri Draghetti, de Santa Helena, também percebeu melhora no atendimento. Antes de adquirir um gerador, ela acumulou prejuízos com a mortalidade de peixes causada pela falta de energia. “A comunicação antes era muito ruim. Na propriedade não temos sinal de telefone, só internet, e o atendimento pelo WhatsApp demorava bastante. Já ficamos até três dias sem energia. Agora, ao entrar em contato, fui direcionada para esse canal específico do produtor rural”, afirma.

Rosimeri lembra que as longas interrupções sempre geraram preocupação, mesmo com o uso de gerador. “A última queda foi às 22h30 e a energia só voltou às 7h43 do dia seguinte. Desta vez, voltou em duas horas. Isso é importante, pois o gerador é para emergência, não para sustentar a produção por mais de 24 horas”, relata.
Mais ações previstas
O plano elaborado pela Copel em parceria com o Sistema FAEP e outras entidades do setor produtivo prevê um conjunto de ações voltadas à melhoria do atendimento e do fornecimento de energia no meio rural. Desde o início do ano, Sistema FAEP, Ocepar e Fiep realizam reuniões semanais com a Copel para estruturar um plano alinhado às demandas.
De acordo com Luiz Eliezer, técnico do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece limite médio de oito horas sem energia por ano no Paraná. No entanto, nas propriedades rurais, esse número pode chegar a 40 horas anuais.
“As principais reclamações dos sindicatos rurais envolvem quedas de energia, oscilações e demora no religamento. Levamos essas demandas para as reuniões para que o plano atenda, de fato, às necessidades do produtor. A energia é um insumo essencial ao agricultor, que representa cerca de 25% dos custos de produção”, destaca Eliezer.
As ações previstas serão implementadas a curto, médio e longo prazos e foram estruturadas com base em temas considerados prioritários: poda de vegetação, financiamento, reforço de equipe, comunicação, cadastro, capacitação técnica, tecnologia, geração distribuída, investimentos em subestações e cronograma.
Outro avanço envolve um projeto de lei que retira dos produtores rurais a responsabilidade pelo manejo da vegetação próxima às redes de energia elétrica. O projeto de Lei 189/2026, de autoria dos deputados estaduais Hussein Bakri, Alexandre Curi, Fábio Oliveira, Moacyr Fadel e Evandro Araújo, altera a Lei Estadual 20.081/2019 e estabelece que a poda, manejo e supressão de árvores, em um raio de até 15 metros das redes de distribuição passem a ser responsabilidade das concessionárias. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e deve ser aprovado ainda neste mês.
Com FAEP
Fernanda Toigo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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