Divulgação

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) identificou irregularidades em 2.290 produtos durante a Operação Festas Juninas 2026, realizada entre os dias 4 e 29 de maio em todo o país. A ação teve como objetivo reforçar a proteção dos consumidores em um dos períodos de maior comercialização de alimentos e produtos típicos do calendário brasileiro.

Ao longo da operação, foram fiscalizados 74.714 produtos em 737 estabelecimentos distribuídos por 200 municípios das cinco regiões do Brasil. Como resultado, 112 estabelecimentos receberam notificações por descumprimento das normas de comercialização e rotulagem.

A fiscalização foi executada pelos órgãos delegados e superintendências que integram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), responsável por garantir que produtos comercializados no país atendam aos requisitos técnicos e legais.

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Produtos típicos estiveram entre os principais alvos

A operação concentrou esforços na verificação de produtos pré-embalados, aqueles que são acondicionados sem a presença do consumidor. Entre os itens analisados estavam doces, bolos, pães, alimentos típicos das festas juninas e outros produtos com grande procura nesta época do ano.

Os fiscais conferiram se o peso indicado nas embalagens correspondia à quantidade efetivamente entregue ao consumidor. Além disso, foram avaliados aspectos como a rotulagem, a presença do selo de conformidade quando exigido pela legislação e o cumprimento dos regulamentos técnicos aplicáveis a cada produto.

Objetivo é garantir transparência ao consumidor

Segundo o Inmetro, a operação busca assegurar que os consumidores recebam exatamente a quantidade informada nas embalagens, evitando prejuízos e promovendo relações de consumo mais transparentes.

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As empresas notificadas poderão responder a processos administrativos e terão prazo para apresentar defesa, conforme os procedimentos previstos na legislação. Dependendo da gravidade das irregularidades constatadas, os responsáveis podem ser penalizados com advertências, multas e outras sanções previstas nas normas do instituto.

A fiscalização periódica é uma das estratégias adotadas pelo Inmetro para garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado e fortalecer a confiança dos consumidores, especialmente em períodos de aumento do consumo, como as tradicionais festas juninas.

Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Peixe BR – Divulgação

A importação de filé de tilápia do Vietnã voltou ao centro das discussões no setor aquícola brasileiro após a adoção de medidas por governos estaduais que buscam avaliar impactos econômicos e sanitários da entrada do produto no mercado nacional.

Nos últimos dias, São Paulo e Pernambuco anunciaram iniciativas relacionadas à comercialização da tilápia importada, em decisões acompanhadas de perto por produtores e entidades ligadas à piscicultura brasileira.

Em São Paulo, o governo estadual informou que deverá publicar um decreto estabelecendo a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o filé de tilápia importado. A medida busca equiparar as condições tributárias entre o produto estrangeiro e o pescado produzido no país.

Já em Pernambuco, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) publicou uma portaria suspendendo a comercialização de pescados que possam representar riscos sanitários à atividade aquícola estadual. A decisão inclui produtos relacionados à importação de tilápia e foi fundamentada em critérios de proteção sanitária da produção local.

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Setor defende isonomia tributária e sanitária

A entrada da tilápia vietnamita no mercado brasileiro tem gerado preocupação entre produtores nacionais, que argumentam haver diferenças nas exigências tributárias e sanitárias aplicadas aos produtos importados e aos produzidos internamente.

Representantes da cadeia produtiva defendem a adoção de mecanismos que garantam condições equivalentes de concorrência, especialmente em um setor que tem apresentado forte crescimento nos últimos anos e se consolidado como uma importante atividade econômica em diversas regiões do país.

A discussão envolve tanto questões de competitividade econômica quanto aspectos relacionados à segurança sanitária, considerados fundamentais para a manutenção da produção aquícola brasileira.

Outros estados acompanham o tema

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Além de São Paulo e Pernambuco, outros estados também analisam possíveis medidas relacionadas ao assunto. Entre eles estão Mato Grosso e Bahia, que acompanham os desdobramentos da discussão sobre a importação de pescado e seus reflexos para os produtores locais.

O tema tem mobilizado entidades do setor, empresas, cooperativas e lideranças da piscicultura, que buscam diálogo com órgãos governamentais para avaliar impactos e construir alternativas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva nacional.

A tilápia é atualmente a principal espécie cultivada pela piscicultura brasileira e responde por grande parte da produção aquícola do país. Por isso, qualquer alteração nas condições de mercado envolvendo o produto tende a gerar repercussão significativa em toda a cadeia, desde os produtores até a indústria de processamento e distribuição.

Enquanto novas decisões são analisadas por estados e órgãos reguladores, o setor segue acompanhando o tema e defendendo medidas que garantam equilíbrio competitivo e segurança sanitária para a produção nacional.

Fonte: CenárioMT

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]