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Publicadas novas regras para o sistema de coleta de dados e monitoramento da atividade e dos recursos pesqueiros

Divulgação
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), divulgou as novas regras para o sistema de coleta de dados e o monitoramento da atividade pesqueira e dos recursos pesqueiros. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (09/01), por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA Nº 44.
As novas regras já haviam sido estabelecidas nos artigos 1º e 6º, do Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, que traz definições para a concessão do Seguro-Defeso, entre outras providências. Agora, a portaria regulariza procedimentos e o cronograma completo para a implementação.
De acordo com a portaria, o processo de coleta de dados será baseado em conhecimentos técnico-científicos, considerando também os saberes tradicionais consolidados pelos pescadores e pescadoras. A essas ações somar-se-ão, ainda, os resultados de projetos de monitoramento, pesquisas e demais iniciativas já desenvolvidas pelos Ministérios.
O documento define, ainda, que todas as ações serão coordenadas pelo MPA e pelo MMA, de acordo com as competências de cada um. Esse processo será feito em parceria com outros órgãos federais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e entidades representativas do setor pesqueiro. O cronograma prevê, até 2027, a consolidação do Plano Nacional de Monitoramento e Estatística Pesqueira e a criação da Rede Integrada de Monitoramento e Estatística Pesqueira.
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A secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, ressalta que o objetivo é integrar, fortalecer e dar continuidade à produção de dados pesqueiros, garantindo informações confiáveis para subsidiar a gestão da pesca e a formulação de políticas públicas.
“Esta norma faz parte dos esforços do Governo Federal para promover uma gestão transparente e responsável dos recursos pesqueiros, ao fortalecer a produção contínua e integrada de dados de qualidade, fundamentais para apoiar decisões bem-informadas e a construção de políticas públicas mais eficazes e sustentáveis”, completou Carolina Dória.
Clique e confira a portaria na íntegra com o cronograma completo das ações.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Destaque
Ideathon 2026 aposta em jovens para estimular inovação no campo

Foto: Faep
Criado em 2024, o Ideathon se consolidou como uma das principais iniciativas de inovação no ensino agrícola do Paraná. O projeto, desenvolvido pelo Sistema FAEP em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR) e a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed), estimula o protagonismo jovem e a construção de soluções aplicadas ao meio rural. A proposta reúne estudantes de colégios agrícolas da rede estadual em uma dinâmica intensiva de desenvolvimento de ideias, conectando formação técnica, empreendedorismo e realidade produtiva.
“A iniciativa busca mostrar para esses jovens que existe uma metodologia para desenvolver ideias e construir soluções. Não se trata apenas de chegar a um produto, mas de entender o caminho”, afirma o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “Ao longo do processo, os estudantes são orientados a estruturar suas ideias considerando elementos como valor, público-alvo, viabilidade, logística e modelo de execução. A proposta é aproximar o ambiente escolar das práticas reais do meio rural”, completa.
A edição 2026 reúne 360 estudantes de 35 colégios agrícolas do Paraná. Cada instituição participa com duas equipes formadas, cada uma, por cinco alunos, selecionados internamente pelas escolas.
As etapas são regionais, com sete encontros classificatórios ao longo do ano. De cada etapa, uma equipe vencedora avança para a final estadual, em Curitiba, reunindo 35 estudantes.
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Confira o regulamento
O Ideathon funciona como uma etapa importante no processo de formação dos estudantes, ao aproximá-los da realidade do setor e estimular o protagonismo na construção de soluções aplicadas às suas próprias vivências. Um dos principais impactos do projeto está na ampliação de horizontes dos alunos, especialmente aqueles oriundos de regiões com menor acesso à tecnologia e oportunidades.
Para o diretor técnico do Sebrae-PR, César Rissete, o Ideathon cumpre um papel estratégico nesse contexto. “A iniciativa tem como foco despertar o interesse pelo empreendedorismo, incentivando um novo olhar para a inovação e para o desenvolvimento de soluções práticas a partir das oportunidades e desafios vivenciados no agronegócio”, destaca.


Integração entre colégios
Além da competição, o Ideathon também se destaca pelo estímulo à integração entre os colégios agrícolas. As equipes são formadas por estudantes de diferentes instituições, o que fortalece o intercâmbio de experiências e o trabalho coletivo.
Ele destaca que, apesar de os estudantes terem uma formação semelhante, as realidades regionais do Paraná são distintas, o que torna a troca ainda mais relevante. “O Paraná conta com diferentes arranjos produtivos. Quando esses alunos interagem, há uma troca significativa de experiências e conhecimentos, o que enriquece o processo formativo”, afirma.
Mesmo recente, o Ideathon já apresenta sinais de consolidação dentro da rotina dos colégios agrícolas. O interesse das instituições em sediar as etapas e o engajamento dos estudantes indicam a adesão ao projeto.
“O evento movimenta os colégios, dá visibilidade às unidades e permite que alunos e professores conheçam outras realidades e estruturas. Isso fortalece o ambiente educacional como um todo”, conclui Gondin.
Com FAEP
Fernanda Toigo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Destaque
Catadores retiram mais de 12 toneladas de resíduos do espaço da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná

Foram mais de 12 mil quilos de resíduos coletados nos seis do evento em Ji-Paraná, dos quais 6.725 foram triados para reaproveitamento – Fotos: Thaíssa Brandão
Como parte da política pública de Economia Solidária, desenvolvida pelo governo de Rondônia, catadores de materiais recicláveis participaram de mais uma edição da Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), de 25 a 30 de maio, em Ji-Paraná, com ações coordenadas pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), resultando na coleta de 12.145 quilos de lixo, dos quais 6.725 foram triados e 5.420 descartados para o aterro. Durante todo o evento, que atraiu mais de 410 mil visitantes e movimentou R$ 4,5 bilhões em de negócios em sua 13ª edição, os catadores que integram a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná (Coocamarji), fizeram demonstração na prática do processo de reciclagem dos materiais, mostrando a importância do descarte correto e da coleta seletiva, considerando que os resíduos recicláveis geram renda e contribuem diretamente para a sustentabilidade ambiental.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da contratação da cooperativa, por meio da Seas, que trabalha com a promoção da inclusão social, garantia da segurança no trabalho e aumento da produtividade dos catadores de materiais recicláveis, tendo como base o programa Rondônia Recicla, com foco na valorização e proteção dos profissionais, bem como, no fortalecimento das cooperativas e associações. “Esses profissionais realizam um importante trabalho para a sociedade, retirando do meio ambiente materiais descartados incorretamente, evitando, dessa forma, danos, como a contaminação do solo, da água e, consequentemente, danos à saúde da população”, citou.
Para a secretária e primeira-dama Luana Rocha, o projeto Rondônia Recicla tem sido é essencial para a inclusão social e geração de renda dos catadores com mais segurança. “Com base neste programa, o governo do estado obteve diagnóstico das cooperativas e associações com o mapeamento das dificuldades enfrentadas pelos catadores, foram realizados três Encontros Estaduais com palestrantes de renome e estão sendo entregues equipamentos de proteção individual para garantia da segurança e saúde desses trabalhadores”, lembrou.
Do total de materiais recicláveis coletados, 2.737 quilos foram de garrafas pet e similares, 1.822 quilos de papelão, 1.354 quilos de plástico, 415 quilos de material ferroso (barras de ferro, arame e canos), 333 quilos de alumínio ((latinhas, desodorante spray e panela) e 64 quilos de vidro em geral.
A estrutura montada em parceria com o Sebrae, contou com maquinários como prensa, esteira, balança e espaço para armazenamento dos materiais recicláveis coletados.
Texto: Veronilda Lima
Secom – Governo de Rondônia
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Destaque
Ação estratégica garante reposição de estoques e fortalece assistência hospitalar em Rondônia

Fotos: Arquivos Sesau
Com o objetivo de garantir assistência adequada e fortalecer o abastecimento de medicamentos e insumos hospitalares, o governo de Rondônia realiza de 3 a 9 de junho uma força-tarefa de distribuição desses materiais nas unidades da rede estadual. A iniciativa busca assegurar qualidade e continuidade nos serviços de saúde oferecidos à população.
Nesta primeira etapa, foram entregues aproximadamente 362.458 insumos hospitalares, incluindo luvas, esparadrapos impermeáveis, máscaras descartáveis, fraldas, eletrodos, sondas, entre outros itens essenciais. Uma nova remessa está prevista para os próximos dias, garantindo o reforço dos estoques. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Coordenadoria de Gestão de Produtos Médicos (CGPM).
O governador Marcos Rocha destacou a importância da medida como estratégia de gestão. “Estamos tomando todas as providências necessárias para assegurar a qualidade dos serviços prestados. Nosso compromisso é com os pacientes da rede pública e com os profissionais de saúde”, afirmou.
INVESTIMENTO EM SAÚDE
A CGPM consolidou a entrada de duas grandes remessas de insumos hospitalares, destinado às unidades estaduais. Ainda neste mês, novas entregas serão realizadas para reforçar os estoques.
Mais duas grandes remessas estão prevista para serem entregues nos próximos dias
Texto: Lara Lívia
Secom – Governo de Rondônia
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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