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Agricultura

Câmara debate projeto que impede desapropriação de terras produtivas

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A Câmara dos Deputados deve apreciar nos próximos dias um projeto que promete mudar as regras de desapropriação de terras para reforma agrária. O Projeto de Lei 2502/24, já aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, propõe impedir que propriedades produtivas sejam desapropriadas, independentemente de seu tamanho, e flexibiliza os critérios que definem a produtividade da terra.

A proposta, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira, também amplia a proteção às pequenas e médias propriedades, desde que o proprietário não possua outras terras que, somadas, ultrapassem 15 módulos fiscais. Pela legislação atual, apenas propriedades pequenas e médias pertencentes a quem não possui outra área rural são protegidas contra desapropriação.

Outro ponto de destaque é a redução dos índices mínimos de uso e eficiência para que uma propriedade seja considerada produtiva. O grau de utilização da terra passaria de 80% para 50%, e o índice de eficiência, de 100% para 50%. Além disso, terras com utilização inferior a 50% só poderiam ser consideradas improdutivas se permanecessem nessa condição por um período de dez anos consecutivos.

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O relator do projeto na comissão, deputado José Medeiros, defendeu as mudanças argumentando que propriedades rurais podem enfrentar períodos de inatividade devido a desastres econômicos, ambientais ou questões familiares. “É necessário proteger o direito à propriedade privada e garantir que produtores tenham tempo para superar dificuldades e retomar a produtividade”, explicou.

O texto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, seguirá para votação no Senado antes de se tornar lei.

Fonte: Pensar Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

 

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Agricultura

Potencial de produtividade da safra brasileira de soja pode cair, diz consultor americano

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Foto: Soja Brasil

O potencial de produtividade da nova safra brasileira de soja pode estar em risco, disse em nota o consultor Michael Cordonnier.

Ele adotou uma postura mais cautelosa em relação às perspectivas para a soja que está sendo plantada agora, devido ao clima excessivamente úmido em algumas áreas e muito seco em outras.

Nas regiões mais ao norte do Brasil que estão enfrentando seca, os agricultores precisam que as previsões de chuva se confirmem, com pouca margem para erro.

“Se a previsão se confirmar, ainda não é tarde para plantar soja nessas áreas do Nordeste e do Norte, mas o clima precisará cooperar no restante da temporada de cultivo para que sejam alcançados rendimentos normais”, disse.

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Agricultura

Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente  

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Foto: Setur/GOV PA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA).

A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 15.251 foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

De acordo com o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de evidenciar o compromisso do país com as questões globais do clima.

Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros, terão o registro da capital paraense. Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais.

Caso semelhante já ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.

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Agricultura

Preço da arroba do boi em Mato Grosso do Sul se aproxima de São Paulo

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Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

O Indicador Boi Datagro, adotado pela B3 como referência para a liquidação dos contratos futuros de pecuária no mercado brasileiro, mostra os preços da arroba em elevação nesta terça-feira (4).

Mato Grosso do Sul se aproxima da praça-base São Paulo nas cotações. No estado do Centro-Oeste, a indicação média ficou em R$ 321,11, enquanto em território paulista foi precificada em R$ 322,98.

De acordo com a analista de mercado da Datagro, Beatriz Bianchi, esse movimento é reflexo da maior competição das indústrias e também do reposicionamento das escalas de abate que seguem apresentando quedas cadenciadas.

“A oferta de boi gordo começa a apresentar sinais de retração, com queda na disponibilidade de fêmeas, fator já esperado pelo período do ano com a chegada da estação de monta”, detalha.

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Já do lado da demanda, Beatriz ressalta que o mercado interno segue aquecido com o baixo nível de desemprego. “Mesmo com o poder de compra um pouco mais apertado, ainda há fôlego com a chegada do final do ano, com o 13º [salário] e bonificações que tendem a aquecer o consumo.”

Quanto aos embarques de carne bovina, a analista enfatiza que os resultados parciais de outubro seguem positivos, mas o câmbio se mostra um desafio para as margens da indústria exportadora.

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