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Mato Grosso

Entenda tudo sobre a obra do Rodoanel: do destravamento às últimas atualizações

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em

Sinfra-MT
O Governo de Mato Grosso deverá arcar com quase 60% do valor total do Rodonael, ao fim das obras que já estão em andamento entre Cuiabá e Várzea Grande. Com início há quase 20 anos, a obra estava parada desde 2011 e só foi destravada com a iniciativa do Governo estadual em colocar recursos financeiros para sua conclusão.

Entre os anos de 2019 e 2020 foi realizado um trabalho pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que solucionou uma série de entraves jurídicos para poder lançar o edital de licitação e retomar as obras. O reinício se deu em 2021, com a assinatura da ordem de serviço.

Mato Grosso é responsável por 40% do orçamento contratual para a obra física, e a União, por 60%. Contudo, é o Governo do Estado que arca com as desapropriações e reajustes, o que pode elevar o percentual do custo total investido pelo Estado. A estimativa é que ao término da obra, Mato Grosso tenha investido 60% do valor total do Rodoanel.

O trecho que está em construção faz parte da BR-163/364 e tem 21,5 quilômetros de extensão, ligando a MT-251, em Cuiabá, até a BR-163/364 em Várzea Grande. Este trecho está orçado em R$ 206 milhões, o que inclui a implantação de pistas duplas em pavimento de concreto e a construção de pontes e viadutos.

“A retomada do Rodoanel foi anunciada muitas vezes, mas ninguém nunca conseguiu tirar essa obra do papel. Graças ao esforço do governador Mauro Mendes e da equipe técnica da Sinfra, conseguimos iniciar a obra. Foram muitas reuniões em Brasília, respostas a questionamentos, para que finalmente as obras do Rodoanel começassem”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

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Histórico

As obras do Rodoanel começaram em 2006, em uma parceria entre a prefeitura de Cuiabá e o Governo Federal. Até 2009 foram construídos nove quilômetros da rodovia, em pista simples, entre a Estrada de Chapada e a Avenida Antarctica.

Em 2011, as obras foram paralisadas com denúncias de irregularidades. Neste mesmo ano, chegou a ser assinado um convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Governo de MT para execução das obras, com recursos apenas federais.

Um trecho chegou a ser licitado em 2013, mas o convênio foi bloqueado por determinação do Governo Federal. No ano seguinte, o Tribunal de Contas da União apontou indícios de ilegalidades e pediu o cancelamento do convênio e devolução dos recursos.

Entre 2015 e 2018, o Governo de MT anulou o contrato assinado e o convênio foi prorrogado. O projeto antigo foi rejeitado pelo DNIT por conta de irregularidades e um novo anteprojeto foi elaborado, mas apesar de ser anunciado, a obra não foi sequer licitada.

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Em 2019, a atual gestão elaborou o edital de licitação do Rodoanel e mandou para aprovação do DNIT. O Governo então se propôs a arcar com parte dos recursos para que a obra saísse do papel.

A licitação foi lançada em outubro, mas acabou revogada a pedido do órgão federal. Um novo edital foi lançado, mas suspenso devido a questionamentos do TCU. Em fevereiro de 2021, a licitação foi finalmente realizada. O resultado foi homologado no mês seguinte, com 13,8% de desconto em relação ao valor original de orçamento, e a ordem de serviço assinada no mês de julho.

O processo de licitação foi realizado no modelo de Regime Diferenciado de Contratação, no qual o Consórcio vencedor ficou responsável por elaborar os projetos básicos e executivos da obra e depois executar a obra. Após alguns meses de análise, os projetos foram aprovados pelo DNIT e as obras começaram em 16 de janeiro de 2023, com os preparativos para construção de uma nova ponte sobre o Rio Cuiabá. No mês de maio começaram os trabalhos de limpeza para duplicação da via.

A Obra

O trecho atual do Rodoanel prevê a construção de um viaduto no entroncamento com a BR163/364 em Várzea Grande, duas novas pontes (ida e volta) sobre o Rio Cuiabá, uma trincheira na Avenida Antártica/MT-400, outro viaduto na MT-010 (Estrada da Guia) e mais um viaduto na MT-251 (Estrada de Chapada).

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O viaduto da Estrada da Guia está com a estrutura bem avançada, com os pilares e travessas executados. Já a ponte sobre o Rio Cuiabá está na fase de lançamento das vigas. As obras da trincheira da MT-400 e do viaduto da MT-251 também estão em andamento, com a perfuração para concretar os pilares.

As máquinas também estão trabalhando na terraplanagem em toda a extensão do Rodoanel, incluindo drenagem profunda e implantação de bueiros celulares e aduelas de concreto. As novas pistas serão construídas em concreto e a pista antiga será restaurada, para também ter o seu pavimento em concreto.

Ainda está prevista a construção de outra parte do Rodoanel, ligando da MT-251 até a BR-070/163/364 em Cuiabá, depois do Distrito Industrial. Esse trecho inclui a construção de pontes sobre o Rio Coxipó e sobre o Rio Aricá, outro viaduto no encontro com a BR. Com este outro trecho, o Rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande chegará a 52 km de extensão.

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Mato Grosso

FAEP pede que artigos do ITR também sejam devolvidos pelo Senado

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FOTO: FAEP

No começo desta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu parte da Medida Provisória (MP) 1227 que tratava da limitação do uso de créditos de PIS e Cofins ao governo federal. A medida atende aos anseios das empresas industriais e comerciais e apenas indiretamente os produtores rurais, em consequência do aumento no custo dos insumos. Porém, os artigos que delegam às prefeituras a decisão referente ao Imposto Territorial Rural (ITR) seguem tramitando.

Diante do fato, a FAEP pede ao Congresso Nacional que os artigos relacionados ao ITR também sejam devolvidos. Isso porque deixar a decisão a cargo de cada prefeitura causa falta de uniformidade na aplicação das normas e reduz a possibilidade de discussões administrativas. A FAEP encaminhou o pedido aos deputados federais e integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA)

O ITR é um tributo federal, lançado e integralmente cobrado pela Receita Federal até 2009. Criado para incentivar o melhor uso possível da terra, permitindo o aumento da produção agropecuária nas últimas décadas, dos pontos de vista econômico e social, o objetivo do tributo já foi alcançado. Assim, a sua existência deixou de ser um incentivo para ter um caráter simplesmente arrecadatório.

Ainda, como se tratava de uma grande quantidade de contribuintes e a arrecadação era pequena para um esforço que abrangia enorme área e de difícil alcance do território nacional, o governo federal optou em repassar a arrecadação aos municípios, por meio de convênio com a Receita Federal. Nesta situação, os municípios viram a oportunidade para aumentar a receita. Isso fez os valores das cobranças desandarem, com valores absurdos.

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Isso tem criado um problema no meio rural. Nos últimos anos, o Sistema FAEP/SENAR-PR tem recebido uma enxurrada de reclamações de produtores rurais de todas as regiões do Estado, que têm contabilizando notificações e cobranças de ITR consideradas maiores do que o devido.

“Isso é um retrocesso. Muitas prefeituras no Paraná e em outros Estados não têm estrutura para realizar esse processo de análise e cobrança do ITR, que vai penalizar os produtores rurais com aumento de tributos, insegurança jurídica e mais burocracia”, reforça Meneguette. “Vamos continuar lutando e mobilizando o campo em busca de regras claras, transparentes e justas”, complementa o dirigente.

Redação Sou Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Mato Grosso

Deputado Pedro Fernandes elogia organização da 16ª Corrida Nacional de Jericos Motorizados em Alto Paraíso

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Assessoria

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) marcou presença na 16ª edição da Corrida Nacional de Jericos Motorizados, realizada entre os dias 6 e 9 de junho em Alto Paraíso, Rondônia. O evento, que já é uma tradição de muitos anos no município, atraiu um grande público e destacou-se pela excelente organização e pela emocionante disputa entre os competidores na pista de corrida.

Pedro Fernandes destacou a importância do evento para a cultura local e o turismo regional, ressaltando que a Corrida Nacional de Jericos Motorizados tem ganhado destaque mundial por sua singularidade e organização. “É uma alegria participar de um evento tão significativo para Alto Paraíso. A 16ª edição da corrida foi um sucesso absoluto, refletindo a dedicação e o compromisso da administração municipal em manter viva essa tradição,” afirmou o deputado.

O parlamentar elogiou a administração do prefeito João Pavan e toda sua equipe pela maestria na organização do evento. “A festa foi um exemplo de competência e dedicação, proporcionando uma experiência inesquecível para todos os presentes,” disse Pedro Fernandes.

Com uma ampla participação da comunidade e de visitantes, a Corrida Nacional de Jericos Motorizados é um evento emblemático que celebra a cultura e o espírito comunitário de Alto Paraíso. “Fiquei impressionado com o grande número de pessoas que prestigiaram a corrida. Eventos como este são fundamentais para fortalecer a identidade cultural da região e promover a coesão social,” comentou o deputado.

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Pedro Fernandes reafirmou seu compromisso com Alto Paraíso, onde tem sido um parceiro ativo, destinando emendas parlamentares para o desenvolvimento do município. “Meu mandato está à disposição de Alto Paraíso para continuar trazendo melhorias e benefícios para a população. É uma honra contribuir para o crescimento e bem-estar das pessoas que aqui vivem,” destacou o deputado.

O deputado enfatizou a importância de apoiar e valorizar eventos culturais que mantêm viva a identidade e as tradições locais, destacando o impacto positivo que esses eventos têm na economia e na coesão social da região. “A Corrida Nacional de Jericos Motorizados é um exemplo de como a tradição e a modernidade podem coexistir, promovendo o desenvolvimento sustentável de Alto Paraíso,” concluiu Pedro Fernandes.

FONTE: ASSESSORIA

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Mato Grosso

Governador entrega 281,9 km de asfalto novo na MT-140 neste sábado (15)

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Governador Mauro Mendes e comitiva percorrerão o trecho da rodovia entre Nova Ubiratã e Santa Rita do Trivelato – Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

O governador Mauro Mendes entrega, neste sábado (15.06), 281,9 km de asfalto novo na MT-140. A rodovia estadual é a mais importante de Mato Grosso, por ser um corredor logístico de escoamento da produção agrícola, ligando as regiões Norte e Sul do Estado.

Mauro Mendes e comitiva percorrerão o trecho da rodovia entre Nova Ubiratã e Santa Rita do Trivelato, a partir das 8h30. A solenidade de entrega do asfalto novo da MT-140 será às 11h, no Clube Magester, em Santa Rita do Trivelato.

Os investimentos no asfaltamento da rodovia e construção de 3 pontes alcançam o montante de R$ 400 milhões. O trecho recém asfaltado vai de Nova Ubiratã até Campo Verde, passando por Boa Esperança do Norte, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra e Nova Brasilândia.

Também serão entregues as pontes sobre o Ribeirão Piabás (80m), sobre o Rio Von Den Steinen (50,5m) e a sobre o Rio Teles Pires (200,8m), todas na MT-140.

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Serviço:

Entrega de 281,9 km de asfalto novo da MT-140

Sábado (15.06)

8h30 – Chegada em Nova Ubiratã e deslocamento pela MT-140

11h – Chegada em Santa Rita do Trivelat

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Ato de entrega de 281,9 km de asfalto novo. Local: Clube Magester

Aline Chagas | Secom-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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