Mato Grosso
Mutirão de conciliação ambiental da Sema garante reposição florestal de mais de 36 mil hectares
A iniciativa inédita da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) de promover o Mutirão de Conciliação Ambiental garantiu a reposição florestal de mais de 36 mil hectares e a recomposição de mais de 8 mil hectares de Área de Preservação Permanente e Área de Reserva Legal.
O mutirão, lançado em outubro de 2023, teve três edições e contou com a parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil.
Ao longo das três edições, a Sema mobilizou 853 processos, dos quais 100% foram analisados. Ao todo, 483 processos chegaram em uma conciliação, resultando na arrecadação de mais de R$ 64 milhões, além da recuperação ambiental de áreas degradadas.
O desembargador Mário Kono, do TJMT, destacou que a conciliação é uma ferramenta importante para solucionar imbróglios que poderiam se arrastar durante anos sem que houvesse uma resolução para as partes.
“Cada mutirão realizado resolve conflitos que, às vezes, perduram por anos, e, assim, você tem a recuperação do meio ambiente. Não é um perdão em relação às infrações cometidas, mas uma acomodação de acordo com a capacidade de pagamento daquele produtor. O erário tem a sua recuperação, o proprietário tem a sua área desembargada, consegue de volta veículos e instrumentos de trabalho que foram apreendidos, e, assim, a cadeia produtiva não para”, observou.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de outubro de 2023 a abril de 2024, período da realização do mutirão de conciliação, a redução do desmatamento em Mato Grosso foi de 54% em relação ao mesmo período em 2022 e 2023, sendo a menor área de desmatamento no Estado nos últimos oito anos.
Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Deosdete Cruz, a iniciativa da Sema é positiva, uma vez que garantiu não apenas a aplicação das multas administrativas, mas também possibilitou a recuperação ambiental e a liberação das atividades dos produtores.
“Nós conseguimos realmente resolver o problema e trazer a segurança jurídica, conciliando proteção ambiental com o desenvolvimento socioeconômico. Isso é o que nos move. Acredito que esse é um modelo que deva ser replicado inclusive para outras áreas”, afirmou.
O produtor rural Luciomar Machado, de Pontes e Lacerda, foi um dos que aproveitaram o Mutirão de Conciliação Ambiental. Ele teve a propriedade multada e embargada depois que a Sema detectou, por monitoramento via satélite, o uso do fogo, sem autorização, para fazer a limpeza na área de pastagem.
“Consegui acertar a minha situação juridicamente com a Sema e continuar produzindo, então acho que foi um benefício para todo mundo. Aconselho a todos a fazerem o acordo uma vez que o mutirão desenrola as três partes: ambiental, jurídico e nós, produtores rurais, para continuar produzindo”, afirmou.
Engenheiro florestal e advogado especialista em Direito Ambiental, João Miranda avaliou que a conciliação é uma solução benéfica para todas as partes, sobretudo para a sociedade.
“Quando o produtor participa da conciliação, além de possibilitar a redução do valor da multa, a atividade dele, que muitas vezes está bloqueada, é liberada. Isso também é importante para o meio ambiente, porque, a partir daquele momento, o produtor rural vai passar a ter um compromisso de recuperação de APP ou reserva legal, de modo que o meio ambiente vai sair ganhando e isso vai gerar uma vantagem para a sociedade como um todo”, ponderou.
Para o diretor de atividades especiais da Polícia Civil, delegado Victor Hugo Teixeira, além de garantir a resolução dos imbróglios ambientais, o Mutirão da Conciliação também promove a conscientização dos produtores rurais.
“São todos atuando para a correção do crime e a reparação do dano ambiental, o que é muito importante, e trazendo, consequentemente, a conscientização da população e resgatando reparação nas três esferas, criminal, administrativa e na área cível também”, finalizou.
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Governo de MT libera volume recorde de crédito em 2024 para empreendedores mato-grossenses
Crédito – Michel Alvim
A Desenvolve MT – Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso fecha 2024 com um volume liberado de R$66,1 milhões em financiamentos aos empreendedores mato-grossenses. Um aumento de 73,8% maior em relação ao ano de 2023, quando foram liberados R$38 milhões.
Das liberações realizadas, 67,48% foram acessadas por microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs), e 28,37% para empresas de pequeno porte (EPPs). Pessoas físicas, como no caso de taxistas, somam 4,15%.
O crédito para investimento foi uma das modalidades mais acessadas no ano passado. A linha empresarial alcançou a marca de R$61,73 milhões. Com as modalidades Invest e Invest Mix ela foi acessada por empresários que buscaram ampliar, investir e modernizar seus negócios.
A linha oferece itens como a aquisição de máquinas e equipamentos, veículos, estoque, insumos, placas solares, entre outros. O crédito para investimento teve um crescimento de mais de 189% em relação ao ano de 2023, quando foram liberados R$21,3 milhões.
A linha de crédito Mulher Empreendedora liberou R$4,04 milhões para empresas lideradas por mulheres. O crédito destinado para Jovem Empreendedor foi de R$388 mil em 2024. Os dois programas tiveram um aumento de 15% em relação ao ano anterior.
Empreendedores de 74 municípios de Mato Grosso buscaram acesso ao crédito. Entre eles estão Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso e Lucas do Rio Verde. Juntas, essas cinco cidades representam 73,37% do investimento concedido pela agência de crédito.
Para a presidente da Desenvolve MT, Mayran Beckman, diversos fatores contribuíram para a democratização do crédito. “O apoio do Governo do Estado, por meio de políticas públicas que facilitaram o acesso ao crédito, foi essencial em tudo isso. Alcançar essa marca foi fruto de um esforço conjunto, realizado interna e externamente. É a colaboração entre todos esses elementos que impulsionou e fortaleceu a nossa economia”, explica.
Ainda, segundo a presidente, para 2025 a agência permanece à disposição dos empreendedores do Estado, oferecendo oportunidades a todos os pequenos e médios negócios locais.
* Com supervisão de Livia Rabani
Gabrielle Grandi | Desenvolve MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Mauro critica Emanuel por “mergulhar Cuiabá no caos” e garante apoio a Abílio para recuperar o município
Governador vistoriou parque, aquário e hospital junto com o prefeito Abílio Brunini sexta-feira [Foto – Mayke Toscano/Secom-MT]
O governador Mauro Mendes afirmou que o estado irá trabalhar em parceria com a Prefeitura para “melhorar Cuiabá e recuperar a autoestima do cuiabano”.
Mauro e o prefeito da Capital, Abilio Brunini, vistoriaram três pontos importantes de Cuiabá na tarde desta sexta-feira (10): Parque das Águas, Aquário Municipal e Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HMC). “Seguramente nos próximos dias, meses e anos, enquanto eu estiver como governador, vamos construir algumas políticas conjuntas para melhorar a resposta a esse grande caos que Cuiabá foi mergulhada”, relatou.
Mauro lembrou que o Parque das Águas foi construído e entregue durante sua gestão na Prefeitura de Cuiabá, em 2016, e agora está “em completo abandono”.
“O Parque das Águas foi um parque que nós fizemos a época no peito, na raça, porque tínhamos pouco dinheiro para investir. E o Parque das Águas, depois disso, piorou muito. A fonte não funciona, o túnel das águas não funciona, a dança das águas ali em frente aos bares não funciona e os banheiros estão deteriorados. Quer dizer, houve uma precarização daquele que é talvez um dos bons pontos turísticos na cidade de Cuiabá. Então nós vamos conversar com o prefeito e ver o que poderemos fazer juntos para ajudar a recuperar o local”, destacou.
O Aquário Municipal também foi visitado pelo governador e pelo prefeito. A obra foi iniciada na gestão de Mauro Mendes na Prefeitura, que deixou a estrutura na fase final – mas só foi entregue de forma inacabada quase 8 anos depois. “Imagina se esse Aquário tivesse sido concluído e inaugurado no início da gestão que sucedeu o Mauro. Olha o quanto Cuiabá perdeu no Turismo, no lazer e no desenvolvimento”, pontuou Abílio.
“Vamos trabalhar para que nós possamos melhorar a imagem da cidade, recuperar a autoestima do cuiabano e fazer com que Cuiabá possa brilhar como Mato Grosso está brilhando. Tenho certeza que isso será possível com trabalho sério e honestidade. Vamos colocar de novo Cuiabá como uma capital que vai dar orgulho aos cuiabanos e a todos nós, mato-grossenses”, registrou Mauro.
Os gestores ainda inspecionaram a situação do HMC, onde se depararam com instalações precárias e pacientes aguardando cirurgias ortopédicas por falta de insumos básicos.
Abílio ressaltou que a antiga gestão não fez a licitação para compra de diversos materiais ao hospital, além de atrasar o pagamento a empresas fornecedoras. “Eu fico grato porque o governador já conseguiu viabilizar alternativas para sanar o problema. Vamos também melhorar o relacionamento entre a Secretaria de Saúde do Estado com a do município para a gente ter soluções mais dinâmicas e transparentes para a saúde da população”, pontuou o prefeito.
De acordo com o governador, já nos próximos dias será realizada a compra dos itens que faltam para a realização das cirurgias. “Vamos arrumar esses pinos, chamados OPMX, que são os parafusinhos para fazer as cirurgias autopédicas, e aí destravar essa fila de cirurgia aqui, porque aqui temos bons profissionais, boa sala de cirurgia, mas por falta deste pequeno detalhe, por incompetência da administração anterior, não foi feito. E no início da semana nós vamos resolver isso: se Deus quiser essas pessoas vão ter suas dores aliviadas”, completou.
Também acompanharam a visita: o vice-governador Otaviano Pivetta; os secretários de Estado Gilberto Figueiredo (Saúde) e Marcelo de Oliveira (Infraestrutura); e os secretários municipais Fernando Medeiros (Turismo) e Ana Karla Costa (Comunicação).
ODOC
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Governo licita R$ 1,59 bilhão em obras de infraestrutura em 2024
Sinfra-MT
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) concluiu 56 processos de licitação de obras públicas durante o ano de 2024. Essas obras representam um valor total de R$ 1,59 bilhão contratados pelo Governo do Estado.
A Sinfra realizará obras de asfaltamento de novas estradas, restauração de rodovias já asfaltadas, construção de pontes de concreto, obras de iluminação pública, construção de prédios públicos, entre outras ações.
A obra de maior valor licitada pela Sinfra-MT em 2024 foi para elaboração de projetos e execução das obras do lote 5 da MT-418, a antiga BR-174 em Colniza. Com um investimento de R$ 153,2 milhões, a obra para asfaltar 50,8 km da rodovia já está em andamento.
Entre outras obras de grande valor estão o asfalto da MT-247, ligando Barra do Bugres até Lambari D’Oeste, licitada por R$ 153 milhões para asfaltar 89,1 km; a pavimentação de outros 44,1 km da antiga BR-174, licitada por R$ 141,1 milhões; e o asfalto da MT-419, ligando Novo Mundo até Carlinda, licitada por R$ 103,4 milhões.
Em 2024 a Sinfra-MT foi pioneira no país, ao lançar a primeira licitação do Brasil com cláusula de retomada no seguro garantia. Esse dispositivo garante que, caso a empresa contratada não consiga entregar a obra dentro do prazo previsto, a seguradora responsável irá assumir o contrato para finalizá-lo, ou então para indenizar o Governo do Estado.
A obra de pavimentação de 49,89 km da MT-430 entre os municípios de Confresa e Vila Rica foi a primeira a contar com esta cláusula e as obras já estão em andamento. O valor da obra é de R$ 95,1 milhões.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destaca que as obras são realizadas em todas as regiões de Mato Grosso e que algumas já foram até finalizadas, como é o caso da restauração da MT-370, que liga Poconé até Porto Cercado.
Além disso, as licitações realizadas pela Sinfra-MT em 2024 tiveram um desconto médio de 12%, o que representa uma economia de R$ 217 milhões em relação ao orçamento original previsto para as obras.
“A gestão do governador Mauro Mendes tem conduzido um grande volume de obras, e o desafio da Sinfra-MT é acompanhar o ritmo do desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. Graças ao nosso trabalho sério e ao compromisso de manter todas as medições pagas em dia, temos alcançado sucesso na realização de licitações”, afirmou o secretário.
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