Assessoria

O manejo da terra e o cultivo dos alimentos estão presentes desde os primórdios da humanidade, tornando a agricultura um pilar fundamental para o desenvolvimento da economia mundial. Para destacar este setor, nesta quinta-feira (20), é comemorado o Dia Mundial da Agricultura.

O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo, produzindo para atender à demanda interna e externa. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atua no fomento a uma agricultura mais sustentável e eficiente.

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“Incentivamos as boas práticas e manejo responsável para que a agricultura brasileira seja referência internacionalmente como uma agricultura sustentável. Celebramos este setor que é primordial para a economia e estamos trabalhando para incentivar cada vez mais os nossos agricultores”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Segundo a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Mapa, as Boas Práticas Agrícolas (BPAs) são um conjunto de princípios, normas e recomendações técnicas que visam garantir a produção de alimentos de forma segura, sustentável e responsável.

Fazem parte do conjunto de princípios das BPAs: a segurança alimentar visando garantir que os produtos sejam seguros para o consumo humano; sustentabilidade ambiental para minimizar os impactos ambientais da produção agrícola; responsabilidade social para promover condições de trabalho justas e respeitar os direitos dos trabalhadores; e eficiência econômica objetivando o aumento da produtividade e a rentabilidade das atividades agrícolas.

A adesão às boas práticas contribui para a preservação ambiental e uso responsável dos recursos naturais, melhora a segurança e qualidade dos alimentos, permitem aos produtores acessarem mercados que exigem padrões de qualidade e sustentabilidade e pode reduz custos operacionais e redução de insumos por meio de práticas eficientes.

A agricultura de precisão, que consiste em conjunto de técnicas que permitem o gerenciamento localizado dos cultivos, pode ser considerada uma BPA, pois utiliza tecnologias para otimizar o uso de insumos, melhora a eficiência e reduz impactos ambientais. Outro exemplo é a agricultura irrigada, que pode usar técnicas que conservem água e evitem a salinização do solo.

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Em 2021, foi instituído o Programa BPA Brasil, visando regulamentar nacionalmente as boas práticas e estabelecendo os requisitos mínimos necessários ao enquadramento da ação como promotora das BPAs e trazer chancela pública federal, por meio do reconhecimento do Mapa a programas geridos por entes públicos e privados, que promovam às boas práticas na cadeia produtiva agrícola.

Os produtores que adotam as boas práticas podem ser reconhecidos por meio de certificações que atestam a conformidade com as normas estabelecidas. Esse reconhecimento pode ocorrer por meio de organizações independentes que realizam auditorias e verificações das práticas adotadas pelos produtores e por programas de certificação, como o Programa de Certificação de Boas Práticas Agrícolas, reconhecido pelo Ministério.

Por meio da Plataforma AgroBrasil + Sustentável, os produtores rurais podem utilizar para qualificar a sustentabilidade socioambiental da propriedade, auxiliando não só na agregação de valor à sua produção, mas também no processo de comercialização. Propriedades rurais que apresentem práticas de sustentabilidade vinculadas a programas do Mapa, como o Programa BPA Brasil, têm direito a uma bonificação de 0,5% de desconto nas operações de custeio.

Além dos incentivos a adesão destes programas e reconhecimentos da Plataforma AgroBrasil+Sustentável, o Mapa incentiva por meio de diversas formas de apoio e fomento a sustentabilidade na agricultura, dentre elas: capacitação e treinamento; acesso a informações e tecnologias; programas de Assistência Técnica; Iniciativas de Pesquisa e Desenvolvimento; entre outros.

MAPA

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Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

Foto: Ibraoliva/Divulgação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou duas marcas de azeite de oliva por fraude. As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov). As amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e, com base nos resultados das análises físico-química dos produtos foram desclassificados e considerados impróprios para o consumo, o que resultou na apreensão de 30,99 mil litros de azeite de oliva.

Os produtos apreendidos foram das marcas Doma, de Santa Catarina, e vendidos na rede Comercial Zaffari Ltda e Azapa, de São Paulo, e comercializados na rede Master Sonda Hipermercados. As análises confirmaram as presenças de outros óleos vegetais na composição dos produtos e em desacordo com os requisitos da instrução normativa que regulamenta os padrões de qualidade e identidade do azeite de oliva. A comercialização desses produtos configura infração e os respectivos estabelecimentos poderão ser responsabilizados.

O presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), Renato Fernandes, refere que as apreensões representam “um alento contra essa prática tão desleal, onde o consumidor acaba sendo enganado, achando que compra um azeite de primeira qualidade, mas que, na verdade, está levando um produto de segunda e às vezes até impróprio para o consumo”, alerta.

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Por outro lado, Fernandes ressalta a necessidade de um incremento das análises sensoriais por parte do laboratório do Ministério da Agricultura. “Somente o laboratório sensorial é capaz de ser categórico na definição do azeite extravirgem. Então, pedimos e solicitamos encarecidamente que o Mapa execute as análises sensoriais constantemente, porque, dessa forma, teremos a convicção de que não serão só duas marcas e nem só duas redes; muito mais marcas importantes que estão no mercado e muito mais redes do supermercado serão autuadas e terão seus produtos apreendidos”, refere. Segundo o dirigente, há evidências já comprovadas de que a grande maioria das marcas que estão sendo vendidas hoje no Brasil, são adulteradas na sua classificação de rótulo como azeite extravirgem e na verdade são virgem.

O Ministério da Agricultura reforça que os consumidores que adquiriram essas marcas adulteradas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local da compra.

Texto: Artur Chagas/AgroEffective

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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