Meio Ambiente
Lei que cria diretrizes para planos de adaptação à mudança do clima é sancionada

Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto estabelece padrões para o monitoramento e a avaliação das ações, para a articulação entre a esfera federal e os setores socioeconômicos e para a estruturação de planos estaduais e municipais.
O texto é originado do Projeto de Lei 4129/21, da deputada Tabata Amaral (PSB,SP), aprovado em maio pelos senadores e em junho pelos deputados, que analisaram alterações feitas no Senado.
O trabalho de elaboração do dispositivo contou com a ajuda da Embrapa, sob orientação da Presidência e da Diretoria de Pesquisa e Inovação, a partir da articulação da Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais (ARIG) e da coordenação técnica da Gerência-Geral de Gestão de Portfólios e Programas de PD&I, numa parceria com os Portfólios na época vigentes: Mudança Climática, Convivência com a Seca, Serviços Ambientais, Pastagens e Carnes; além da Assessoria de Relações Internacionais.
Pela lei, as medidas de adaptação à mudança do clima serão elaboradas por órgão federal competente em articulação com as três esferas da Federação (União, estados e municípios) e os setores socioeconômicos, garantida a participação social dos mais vulneráveis aos efeitos adversos dessa mudança e dos representantes do setor privado. O plano e suas ações e estratégias deverão ter como base evidências científicas, análises modeladas e previsões de cenários, considerando os relatórios científicos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).
Coube ao então Comitê Gestor do Portfólio de Mudança Climática (CGPort) elaborar três Notas Técnicas durante a tramitação do PL pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O material contribuiu para a qualificação do projeto e indicação de fontes de recursos para a pesquisa voltada às mudanças do clima.
A Embrapa se articulou para que o projeto de lei fosse alterado e passasse a conter pontos como a inserção da avaliação, do planejamento e da priorização de uma gestão coordenada de investimentos, visando minimizar parte das perdas e danos gerados por eventos climáticos e o fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação para a geração de conhecimento e modelos acerca da vulnerabilidade dos sistemas nacionais e dos impactos da mudança do clima. Nesse sentido, a pesquisa agropecuária também poderá vir a receber recursos para o desenvolvimento científico.
“Somos muito cobrados internacionalmente pela mitigação, porém a captação externa de recursos ainda é um grande desafio. Por isso, defendemos uma política nacional de investimento para pesquisa e desenvolvimento em adaptação e também a execução de ações. No nosso caso, demonstramos, por meio das Notas Técnicas, a necessidade de recursos para a pesquisa na agropecuária, pois o impacto das mudanças climáticas podem ameaçar diretamente a segurança alimentar”, afirmou o pesquisador da Embrapa Agricultura Digital, à época presidente do Portfólio de Mudança Climática.
Segundo Pellegrino, o Zoneamento de Risco Climático (Zarc) é hoje uma política púbica, além de ferramenta poderosa na redução das vulnerabilidades climáticas, portanto, instrumento promotor de adaptação. E já se tornou um item orçamentário, ou seja, já faz parte da peça orçamentária do governo federal.
“O ideal é que possamos considerar a adaptação às mudanças climáticas no mesmo sentido, ou seja, transformá-la em uma política pública para que não fique dependendo de recursos extra orçamentários ou de emendas parlamentares”, acrescentou.
Planos locais
Conforme a lei, o plano nacional deverá indicar diretrizes para a elaboração de planos estaduais e municipais, além de estabelecer ações e programas para auxiliar os entes federados na formulação dos seus próprios documentos. Essa implementação poderá ser financiada pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
O texto também estabelece que as ações deverão ser avaliadas, monitoradas e revisadas a cada quatro anos. Os planos deverão ainda ser integrados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e à Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.
Política Nacional de Conectividade no Campo é aprovada no Senado
O PL 1069/2024, de autoria do Senador Jayme Campos (União, MT), que institui a Política Nacional de Conectividade no Campo foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, no dia 03/07. O relator senador Alan Rick (União, AC) atendeu as recomendações da Embrapa enviadas por meio de nota técnica. Entre elas estão: (1) Priorizar o desenvolvimento de tecnologias para a realidade climática, social, econômica e ambiental brasileira; (2) Ampliar o escopo da inclusão digital (de escolas rurais e estudantes para população rural).
“ A Embrapa tem atuado fortemente na formulação desta política pública, sob orientação da Presidência e da Diretoria de Pesquisa e Inovação (DEPI), a partir da articulação da Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais (Arig) e da coordenação técnica da Gerência-Geral de Gestão de Portfólios e Programas de PD&I, numa parceria com o Portfólio Automação e Agricultura de Precisão e Digital da Embrapa e as unidades Embrapa Instrumentação, Embrapa Agricultura Digital e Gerência-Geral de Tecnologia da Informação”, destaca a chefe da Arig, Cynthia Cury.
Fonte: Embrapa
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Meio Ambiente
Regularização ambiental no campo vira oportunidade de renda para produtores rurais em São Paulo

Divulgação
O Governo do Estado de São Paulo tem intensificado as ações de apoio técnico voltadas à regularização ambiental no campo, criando novas oportunidades de geração de renda para produtores rurais paulistas por meio do uso sustentável de áreas de vegetação nativa, reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs).
A iniciativa é coordenada pela Coordenadoria de Regularização Ambiental Rural (CRAR), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), e busca transformar a agenda ambiental em ferramenta de valorização da propriedade rural, preservação dos recursos naturais e fortalecimento da produção agropecuária sustentável.
Regularização ambiental pode aumentar valor da propriedade rural
Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, produtores rurais podem utilizar mecanismos previstos na legislação ambiental para explorar economicamente áreas preservadas de maneira legal e sustentável.
Entre as alternativas estão:
- manejo sustentável da vegetação nativa;
- implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs);
- coleta de sementes, frutos e produtos florestais;
- aproveitamento de madeira de árvores caídas naturalmente;
- plantio comercial de espécies nativas.
O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo, destacou que a regularização ambiental não representa perda de produtividade para o produtor rural.
“É possível preservar, produzir e gerar renda ao mesmo tempo, com orientação técnica, segurança jurídica e proteção ambiental”, afirmou.
Sistemas Agroflorestais ganham espaço na agricultura familiar
Os agricultores familiares paulistas também podem manter atividades produtivas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) por meio dos Sistemas Agroflorestais (SAFs), modelo que combina árvores nativas com culturas agrícolas.
A prática vem sendo incentivada como alternativa sustentável para diversificação de renda, recuperação ambiental e aumento da resiliência das propriedades rurais.
Vegetação nativa pode gerar renda extra no campo
Outro destaque das ações da CRAR é a orientação técnica para comercialização legal de produtos oriundos da vegetação nativa.
A coleta de sementes, frutos e demais produtos florestais pode ser realizada mediante comunicação prévia aos órgãos competentes, permitindo ao produtor ampliar fontes de receita sem comprometer a preservação ambiental.
Além disso, proprietários rurais podem cadastrar áreas de plantio de espécies nativas para futura exploração comercial da madeira. Após o registro oficial, a colheita e comercialização podem ocorrer sem necessidade de autorização específica para corte, desde que respeitados os critérios legais.
São Paulo lidera regularização ambiental rural no Brasil
O Estado de São Paulo já ultrapassou a marca de 200 mil Cadastros Ambientais Rurais (CARs) validados, consolidando liderança nacional na implementação do Código Florestal Brasileiro.
Os números mostram a dimensão do avanço:
- mais de 54 mil cadastros possuem passivo ambiental identificado;
- área superior a 2,8 milhões de hectares abrangida;
- mais de 111 mil hectares em processo de recomposição ambiental;
- mais de 1.050 PRADAs compromissados no estado;
- cerca de 20 mil hectares destinados à recomposição ambiental;
- outros 9,9 mil hectares vinculados à compensação de Reserva Legal.
Os Programas de Regularização Ambiental (PRAs) também avançam no estado, fortalecendo a recuperação de áreas protegidas e a segurança jurídica no campo.
Governo reforça apoio técnico gratuito ao produtor rural
A equipe técnica da Coordenadoria de Regularização Ambiental Rural presta orientação gratuita aos produtores sobre:
recomposição de áreas protegidas;
- manejo sustentável;
- uso permitido de espécies exóticas;
- legislação ambiental rural;
- regularização de propriedades.
Segundo a CRAR, o objetivo é aproximar o produtor das soluções ambientais disponíveis e demonstrar que preservação e produtividade podem caminhar juntas no agro paulista.
Os interessados podem buscar atendimento técnico pelo e-mail oficial da coordenadoria: [email protected].
Fonte: Portal do Agronegócio
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Meio Ambiente
Primeira onda de frio mais intensa do ano já tem data para chegar

Imagem: Magnific
A primeira forte onda de frio do ano já tem data para chegar e vai afetar três regiões do Brasil com a incursão de uma massa de ar frio de origem polar que vai fazer com que a temperatura despenque em vários estados.
Dados de modelos numéricos de previsão do tempo indicam que uma massa de ar frio de maior intensidade, a mais forte deste ano até agora, deve chegar ao Rio Grande do Sul entre sexta (8) e sábado (9), no final desta semana.
Na sequência, a massa de ar frio deve avançar pela Região Sul com queda acentuada da temperatura no próximo fim de semana. Após, de acordo com dados da modelagem numérica disponível hoje, o ar frio afetaria o Mato Grosso do Sul, São Paulo e o Rio de Janeiro.
Diferentemente das últimas incursões de ar frio, deste fim de semana e do começo da semana passada, que produziram marcas negativas no Rio Grande do Sul, e eram de trajetória marítima.
Os dados dos modelos analisados pela MetSul Meteorologia sinalizam que a massa de ar frio que chegará no final da semana deve ser de trajetória continental, ou seja, vai avançar pelo interior da América do Sul.
Isso porque deve se formar um ciclone extratropical intenso rente ao Leste da Argentina na sexta-feira (8) a partir de uma área de baixa pressão que avançará do Chile. O ciclone vai impulsionar o ar frio associado a um centro de alta pressão de 1030 hPa que vai se posicionar no Norte da Argentina e, depois, sobre o Sul do Brasil.
Antes da chegada do ar frio, no entanto, a MetSul projeta o ingresso de ar muito quente ao longo da semana no Sul do Brasil com tardes de forte calor para maio e que serão seguidas por uma frente fria que pode trazer chuva intensa e fortes tempestades na segunda metade da semana.
ONDA DE FRIO TRARÁ AS MENORES TEMPERATURAS ATÉ AGORA NO ANO
Uma vez que deve ser a incursão de ar frio mais forte a alcançar o território brasileiro até agora em 2026, a massa de ar gelado deve proporcionar as menores temperaturas até o momento no ano no Sul e parte do Sudeste do Brasil no próximo fim de semana e no começo da semana que vem.
Os dados indicam ainda que a massa de ar frio deve proporcionar vários dias seguidos de temperatura baixa a muito baixa com repetidas madrugadas em que as mínimas devem cair abaixo de zero no Sul do Brasil.
Conforme as projeções de hoje dos modelos, grande parte do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e parte do Paraná teria mínimas entre 0ºC e 5ºC, entretanto com mínimas abaixo de zero em diversos municípios.
No decorrer da semana, à medida que o evento de frio se aproxima, haverá refinamento das previsões de temperatura, mas com base nas projeções de hoje não se pode afastar que a temperatura caia a valores tão baixos quanto -3ºC a -5ºC nos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul e no Planalto Sul Catarinense.
As madrugadas mais geladas da onda de frio seriam a do domingo (10), segunda (11) e a terça-feira (12) com as menores mínimas previstas indicadas para o começo da semana que vem. A atmosfera seca, garantida pelo ciclone no oceano, contribuirá para noites de céu claro ou escassa nebulosidade, o que vai proporcionar condições de maior resfriamento e mínimas muito baixas em fundos de vale e baixadas nos locais de maior altitude. GEADA MAIS AMPLA ATÉ AGORA EM 2026 As previsões mais precisas de abrangência de geada serão feitas pela nossa equipe no decorrer da semana, mas, com base no pacote de modelagem numérica de hoje, se antecipa a possibilidade do maior episódio de geada do ano até agora.
Conforme as projeções dos modelos, a geada poderia se formar em centenas de cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e parte do Paraná no próximo fim de semana e no começo da semana que vem. Mesmo em pontos do interior de São Paulo não se descarta que possa vir a gear fraco no início da próxima semana, entretanto geada em localidades mais ao Centro do Brasil parece improvável neste momento.
Mesmo em pontos do interior de São Paulo não se descarta que possa vir a gear fraco no início da próxima semana, entretanto geada em localidades mais ao Centro do Brasil parece improvável neste momento.
Com METSUL
Fernanda Toigo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Meio Ambiente
Nova massa de ar frio trará queda de temperatura no Sul e no Sudeste

Imagem: Magnific
Uma nova massa de ar frio está a caminho e vai afetar o Sul e parte do Sudeste do Brasil neste fim de semana do feriadão e no começo da semana que vem com queda de temperatura e formação de geada, mostram dados analisados pela MetSul Meteorologia.

Enfatizamos que esta nova incursão de ar frio não será tão forte quanto a que chegou no começo desta semana e que foi responsável por trazer temperaturas mínimas abaixo de zero e formação de geada no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
A massa de ar frio vai estar associada a um centro de alta pressão que vai avançar do Oceano Pacifico Sul para o Centro-Sul da Argentina agora no fim de semana e vai estar sobre o Rio Grande do Sul e o litoral do Sul do Brasil no começo da próxima semana.
O ar frio vai ser impulsionado por um ciclone extratropical intenso muito ao Sul do Oceano Atlântico, a milhares de quilômetros do Brasil, e que não oferece perigo para o território brasileiro pela enorme distância.
O ar frio, no entanto, deve ingressar com vento moderado da tarde para a noite deste sábado (2) no Oeste, Centro, Sul e o Leste gaúcho. As rajadas devem ficar, em média, ao redor de 50 km/h a 60 km/h nos locais em que ventar mais forte na costa e sobre a Lagoa dos Patos.
Como consequência da chegada do ar frio, o tempo já deve melhorar em parte do Rio Grande do Sul no sábado e em todas as regiões no domingo depois de chuva que pode ser forte em vários pontos entre sexta (1) e sábado (2) pela atuação de uma frente fria sobre o estado.
MADRUGADAS DO COMEÇO DA SEMANA QUE VEM SERÃO FRIAS
Com o ingresso da massa de ar frio na segunda metade do sábado, as madrugadas mais frias no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina devem ser as do domingo (3) e da segunda-feira (4).
Os efeitos mais uma vez devem ser mais sentidos no território gaúcho e no Leste de Santa Catarina e do Paraná, uma vez que será uma massa de ar frio de trajetória marítima e não continental.
Os mapas abaixo mostram a projeção de temperatura para o amanhecer do domingo e da segunda-feira, de acordo com dados do modelo canadense.
O domingo pode começar com marcas ao redor de 0ºC ou mesmo negativas em pontos da Serra do Sudeste e entre 0ºC e 3ºC nos Campos de Cima da Serra, não se afastando marcas abaixo de zero na área de São José dos Ausentes. Grande parte do Rio Grande do Sul deve ter entre 5ºC e 10ºC com marcas abaixo de 5ºC em vários municípios.
Na segunda (4), o frio prossegue com mínimas mais altas, uma vez que rapidamente a massa de ar frio vai se afastar com mínimas muito mais altas na terça (5) com ingresso de ar mais quente.
Em Porto Alegre, as mínimas devem ficar ao redor de 10ºC no domingo e na segunda, mas em pontos mais ao Sul da cidade os termômetros devem indicar de 7ºC a 9ºC, o que deve se dar também em várias cidades da área metropolitana.
CHANCE DE GEADA
A massa de ar frio deve voltar a trazer formação de geada no começo da semana.
De acordo com os dados (mapa abaixo do modelo canadense de probabilidade de geada), a possibilidade de gear é maior no domingo e em maior número de localidades, em especial do Rio Grande do Sul.
Na segunda-feira, com mínimas mais altas, a probabilidade de geada diminui. Pode gear ainda em pontos isolados e com fraca intensidade, sobretudo em baixadas dos Campos de Cima da Serra, Campanha e Serra do Sudeste.
MASSA DE AR FRIO TRARÁ QUEDA DE TEMPERATURA EM PARTE DO SUDESTE
Diferentemente da massa de ar frio que ingressou nesta semana, a que está prevista para os próximos dias deve trazer resfriamento em áreas do Sudeste.
O resfriamento vai se dar em pontos perto da costa enquanto mais para o interior do continente deverá seguir quente. A massa de ar frio deve derrubar a temperatura na cidade de São Paulo no domingo (3).
Embora não se preveja frio intenso, com marcas em torno de 14ºC e 15ºC no final do dia, a tarde deve ser muito amena e com máximas em vários pontos abaixo de 20ºC. Como a influência da massa de ar frio será breve, as máximas voltam a se elevar já no começo da semana que vem.
A temperatura deve cair também no Rio de Janeiro depois de uma sequência de dias de muito calor. O ar frio começa a ingressar no decorrer do domingo (3), acompanhado por chuva que pode ser forte. Com isso, as tardes do domingo e da segunda devem ter marcas muito menores que nos dias anteriores na capital fluminense.
Com METSUL
Fernanda Toigo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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