Ações fiscalizatórias seguem até 30 de novembro, data final da colheita regulamentada do capim-dourado – Foto: Lidiane Moreira/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), iniciou, na sexta‑feira, 1º de agosto, a edição 2025 da Operação Capim-Dourado, em evento realizado no povoado quilombola Mumbuca, localizado no Parque Estadual do Jalapão (PEJ), Unidade de Conservação (UC) sob gestão do Naturatins.

A ação é coordenada pelo Naturatins e mobiliza vários órgãos de governo para combater a coleta e o transporte ilegais da matéria-prima, práticas de biopirataria e incêndios florestais em áreas de Cerrado, de modo a assegurar a sustentabilidade da cadeia produtiva e preservar a cultura local, cujo artesanato produzido pelas comunidades tradicionais é a principal fonte de renda das famílias que vivem nestes territórios.

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O gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, destacou que a iniciativa reforça o compromisso com as comunidades locais. “A Operação Capim-Dourado é o compromisso do Governo do Tocantins com as comunidades tradicionais, que tem o artesanato do capim-dourado como fonte de renda. Estamos unindo forças para garantir que a coleta ocorra dentro do que estabelece a legislação, o que protege a biodiversidade e a cultura”, pontuou.

A diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Perla Ribeiro, ressaltou a importância da atuação em parceria. “O reconhecimento do capim-dourado como patrimônio e a legislação sobre seu uso sustentável são avanços importantes. A colaboração entre a comunidade, a Unidade de Conservação e a legislação é essencial para a preservação do território e o fortalecimento do senso de pertencimento. A comunidade local demonstra uma relação preexistente com o território, enquanto o parque busca a conservação da biodiversidade. Assim, os esforços conjuntos têm apresentado resultados positivos. Adicionalmente, ressalta-se a importância de considerar as características específicas do bioma Cerrado, com suas particularidades climáticas, como a estação seca e as altas temperaturas, que demandam atenção redobrada”, declarou a diretora.

O secretário-executivo da Segurança Pública, Reginaldo de Menezes, evidenciou o caráter interinstitucional da ação. “Esta operação agrega a Polícia Ambiental, o Graer [Grupo de Operações Aéreas], o Corpo de Bombeiros e outros órgãos fundamentais. É uma estratégia coordenada para prevenir crimes ambientais e proteger os recursos naturais. Esta cooperação interinstitucional é com o objetivo de proteger o nosso ouro, o capim-dourado, que tem destaque em âmbito mundial”, enfatizou.

Representante das comunidades artesãs, a presidente da Associação do Mumbuca, Silvanete da Silva, salientou que a operação traz alívio e reforça a tradição artesanal local. “Vejo esta ação como fundamental. Quando a fiscalização está presente, garantimos que nosso trabalho artesanal seja valorizado e que nossa renda não seja ameaçada por práticas ilegais. Em 2024, foi um sucesso, a gente chegou no campo e o nosso capim estava todo lá, intacto. As pessoas não tiraram fora da época, não queimaram, e este ano a gente torce que tenha esse resultado brilhante que teve em 2024”, concluiu.

Sobre a operação

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A operação ocorre pela segunda vez, com os objetivos de garantir que a colheita aconteça dentro do prazo permitido, de 20 de setembro a 30 de novembro, e prevenir irregularidades.

A força-tarefa reúne Naturatins, Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Grupo de Operações Aéreas (Graer), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) e Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot).

A fiscalização é realizada nos municípios de Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins (Jalapão); Santa Tereza e Tocantínia (região central); e Dianópolis, Rio da Conceição, Novo Jardim e Pindorama (sudeste).

Legislação e canais de denúncia

A Lei Estadual nº 3.594/2019 dispõe sobre a exigência de licença ambiental para manejo e coleta do capim-dourado e do buriti, além de proibir o transporte de material in natura para fora do estado. Infrações podem resultar em advertências, multas, apreensões e perda de licença ambiental.

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Para denúncias de práticas ilegais, são disponibilizados o Linha Verde pelo 0800 063 1155 e o Zap Linha Verde, apenas para mensagem de texto pelo WhatsApp (63) 99106‑7787. Em ambos os canais, o anonimato é garantido.

Força-tarefa da Operação Capim-Dourado integra órgãos públicos estaduais – Lidiane Moreira/Governo do Tocantins

A diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Perla Ribeiro, ressaltou a importância da atuação em parceria – Andrea Marques/Governo do Tocantins

O gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, enfatizou que a iniciativa reforça o compromisso com as comunidades locais – Andrea Marques/Governo do Tocantins

por Lidiane Moreira/Governo do Tocantins

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]