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Meio Ambiente

Novo modelo de financiamento para recuperação de pastagens deve utilizar dinheiro internacional

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O governo brasileiro está implementando um novo modelo de financiamento para projetos de recuperação de pastagens degradadas, priorizando aqueles que exigem menor aporte de recursos públicos e que atendam às exigências do edital.

A primeira rodada do programa poderá utilizar mais de R$ 5 bilhões do Fundo Clima, por meio da linha de “blended finance” do Eco Invest. A medida contribuirá para a revitalização de aproximadamente quatro milhões de hectares por ano, com calagem, fostato e cloreto de potássio. A meta é atingir 40 milhões de hectares de pastagens.

A iniciativa faz parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, lançado em fevereiro, e visa atrair e facilitar investimentos estrangeiros privados no país.

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O financiamento público será fornecido pelo Fundo Clima, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este fundo tem sido abastecido com recursos obtidos pelo Tesouro Nacional através de emissões externas de títulos da dívida pública sustentáveis, que já somam R$ 20 bilhões em duas emissões.

BLENDED – As equipes agora estão trabalhando para anunciar um edital específico para a recuperação de pastos degradados na linha de “blended finance” do programa. A linha já foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e está com um edital aberto para projetos ambientais em geral.

O novo modelo pode viabilizar o início do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD), permitindo usar parte do dinheiro do Fundo Clima e parte dos recursos captados pelos próprios bancos para formar o valor total, que chegará aos produtores com juros de 6,5% ao ano. Bem menos que as alternativas anteriores que previam repasses em dólar com juros de 9% ao ano, consideradas proibitivos pelo setor.

Enquanto o Tesouro ajusta as regras para o leilão, o Ministério da Agricultura está em diálogo com a Embrapa, o Banco do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente para criar uma normativa técnica de monitoramento da aplicação correta dos recursos.

Um chamamento específico para financiar projetos de recuperação de áreas degradadas será feito devido ao forte apelo ambiental e ao interesse de bancos internacionais e multilaterais em apoiar a iniciativa.

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ECO – O Programa Eco Invest Brasil – Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial é uma iniciativa do Governo Brasileiro criada para facilitar a atração de investimentos privados estrangeiros essenciais para a transformação ecológica do país. O programa é parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, que visa promover um novo modelo de desenvolvimento econômico mais inclusivo e sustentável.

O Eco Invest Brasil adota conceitos inovadores e boas práticas financeiras, incorporando critérios climáticos, ambientais, sociais e de governança. Ele foi instituído no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), que disponibiliza recursos para financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.

Fonte: Pensar Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Meio Ambiente

Cuesta Paulista reforça compromisso com a sustentabilidade

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Fotos: Assessoria

 

O Sindicato Rural de Pardinho sediou o evento “Propriedades Sustentáveis da Cuesta”, que abordou temas cruciais para o desenvolvimento sustentável das propriedades rurais. O empenho e os investimentos dos produtores rurais para a sustentabilidade do setor foram tema central do encontro, que aconteceu na última quinta-feira.

Realizado em parceria com a Fundação Florestal, CATI-Botucatu e APA – Botucatu, e apoio do Sistema Faesp/Senar-SP, o evento promoveu um dia repleto de conhecimento, troca de experiências e práticas inovadoras para o desenvolvimento sustentável das propriedades rurais.

As palestras trataram de mudanças climáticas na propriedade rural, protocolo de transição agroecológica, programa de preservação de nascentes, turismo ambiental, meliponicultora e outros. A produtora rural Tasiane Aparecida Martins Visnoveski, da Chácara Santa Rita de Cássia, recebeu o certificado de transição agroecológica, emitido pela CATI-Botucatu, um compromisso com a melhoria contínua das práticas agrícolas.

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A iniciativa contou com depoimentos de produtores experientes em agroecologia, que compartilharam suas experiências e práticas sustentáveis, alinhadas com os objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para promoção de práticas sustentáveis para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região da Cuesta.

“Eventos como esses são importantes para mostrar como os produtores paulistas estão alinhados com os critérios de sustentabilidade mantendo a eficiência. A Cuesta Paulista dá mais um exemplo de compromisso com o futuro do agro”, afirma o presidente do Sistema Faesp/Senar-SP, Tirso Meirelles.

Mario Teixeira

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Meio Ambiente

Isenção de tributos para defensivos agrícolas pode impactar preços e sustentabilidade do agronegócio

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Na última terça-feira (05.11), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a isenção de tributos sobre defensivos agrícolas. O tema é de extrema relevância, especialmente considerando os impactos diretos que qualquer alteração na tributação pode ter sobre o custo dos alimentos e a sustentabilidade do setor agrícola.

Durante a audiência, a CNA enfatizou a necessidade de capacitação e assistência técnica para os produtores rurais no uso de agroquímicos. Essa formação é essencial para garantir que os produtos sejam utilizados de forma eficaz e segura, minimizando riscos ao meio ambiente e à saúde pública. A entidade ressaltou que, apesar de o produtor rural ser um usuário dos defensivos, ele estaria disposto a substituir essas tecnologias, desde que a pesquisa avance em alternativas viáveis.

Entretanto, a CNA alertou que a retirada dos benefícios tributários para os defensivos agrícolas poderia resultar em um aumento significativo nos preços dos alimentos. Isso afetaria, especialmente, os pequenos produtores, que seriam os mais impactados por um possível aumento nos custos de produção. A situação é preocupante, pois a elevação dos preços poderia repercutir diretamente no consumidor final, tornando a alimentação ainda mais cara.

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A importância da capacitação, promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), foi destacada pela CNA como um pilar fundamental para melhorar a utilização dos agroquímicos. A entidade argumenta que, por meio de programas de formação e assistência técnica, é possível garantir um uso mais responsável e eficiente desses insumos.

Além disso, a CNA também lembrou que a reforma tributária aprovada no ano passado trouxe avanços significativos para o agronegócio, incluindo uma alíquota diferenciada de 60% para o setor e seus insumos. Essa conquista foi o resultado de mais de 25 audiências públicas e debates, que buscavam garantir condições mais justas para os produtores rurais.

A audiência no STF, que envolve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, relatada pelo ministro Edson Fachin, está ouvindo diversas instituições para formar um entendimento técnico sobre o tema. O resultado desse julgamento poderá ter consequências profundas para o setor agrícola e para a economia como um todo, o que torna o debate ainda mais crucial.

Em suma, a discussão sobre a isenção de tributos para defensivos agrícolas transcende o simples aspecto fiscal; ela envolve questões de segurança alimentar, sustentabilidade e o futuro do agronegócio no Brasil. A capacidade de equilibrar interesses econômicos e sociais será determinante para a criação de políticas públicas eficazes que beneficiem tanto os produtores quanto os consumidores.

Fonte: Pensar Agro

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Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Meio Ambiente

Novembro começa com previsão de chuvas, animando produtores em regiões castigadas pela seca

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O mês de novembro se inicia com boas perspectivas de chuva em diversas regiões do Brasil, especialmente para o centro-oeste, onde a seca prolongada afetou rios e está comprometendo o plantio da próxima safra.

A previsão do Climatempo para este primeiro fim de semana do mês indica um cenário de temporais e altas taxas de umidade.

No centro-oeste, as chuvas devem se espalhar por Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, com riscos até de temporais. Esse alívio hídrico é fundamental para o andamento do plantio da soja, que atingiu 36% da área total projetada para o país, e está atrasada.

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Em Mato Grosso, maior estado produtor, por exemplo, o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) aponta que 56% da área prevista já foi semeada, mas ainda abaixo da média histórica de 62,3% para essa época do ano.

A previsão aponta que o centro-oeste deve permanecer com clima instável ao longo de novembro, o que pode beneficiar a germinação das sementes e o desenvolvimento inicial das plantas.

Já no nordeste, o oeste e o sul da Bahia também devem receber chuvas intensas, essenciais para as regiões produtoras que dependem de umidade para a safra de soja e outras culturas.

Essas condições vêm em um momento crucial para os produtores brasileiros, que competem com a colheita praticamente finalizada da soja norte-americana.

A expectativa é de que uma safra abundante no Brasil pressione os preços da commodity no mercado internacional, especialmente em Chicago, onde as cotações podem recuar caso o desenvolvimento da safra brasileira continue positivo.

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Segundo estimativas dos especialistas, a área plantada com soja no Brasil deverá alcançar 47 milhões de hectares, um aumento de 1,5% em relação à safra anterior.

Se as condições climáticas permanecerem favoráveis, a colheita poderá atingir 167 milhões de toneladas, superando a produção de 147,4 milhões de toneladas da safra passada, segundo dados da Conab.

A instabilidade climática não se restringe ao centro-oeste e nordeste. No norte do país, estados como Acre, Amazonas e Rondônia devem registrar pancadas fortes de chuva, com riscos de temporais em locais como Manaus, Rio Branco e Palmas. A previsão também inclui chuva para o sul do Pará e Tocantins, onde o tempo abafado e a umidade podem favorecer o desenvolvimento agrícola.

No sudeste, o tempo permanece instável em áreas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com possibilidade de temporais isolados. Essas chuvas beneficiam os produtores que aguardam melhores condições para a reposição de umidade no solo.

No sul, as previsões apontam tempo seco na maior parte da região, com apenas pancadas isoladas em áreas de Santa Catarina e do Paraná. Para o Rio Grande do Sul, a chuva permanece restrita ao oeste e litoral, o que pode representar um desafio para o desenvolvimento das lavouras de verão, especialmente em regiões que ainda sofrem com a falta de umidade.

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Fonte: Pensar Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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