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Senado aprova desoneração da folha de pagamento com impacto positivo para o agronegócio
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 1847/2024, que estabelece um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. A medida, que tem impacto significativo no setor privado, foi proposta pelo senador Efraim Filho (União-PB), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo o senador, o processo de diálogo foi fundamental para se chegar a um consenso que oferece previsibilidade e segurança para as empresas.
O regime de transição, que começará em 2025 e se estenderá até 2027, permitirá que as empresas optem pelo regime jurídico da contribuição substitutiva. No entanto, essas empresas ainda terão que pagar uma parte das contribuições ordinárias devidas sobre a folha de pagamento durante cada ano desse período.
No caso do setor agropecuário, o novo relatório trouxe algumas mudanças importantes, como a retirada dos artigos 43 e 18, que tratavam do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP), respectivamente. Além disso, houve a exclusão da expressão “fruição” do parágrafo segundo do artigo 43 do Substitutivo, conforme acordo entre os parlamentares.
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O ITR, imposto federal cobrado anualmente sobre propriedades rurais, é devido pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título. A alíquota varia de acordo com o tamanho da propriedade e o grau de utilização; propriedades maiores ou subutilizadas pagam mais imposto. Já o JCP é uma forma de distribuição de lucros que funciona como uma alternativa aos dividendos, permitindo que empresas recebam empréstimos de seus próprios acionistas, sócios ou cotistas.
Efraim Filho destacou que a discussão em torno de questões tributárias deve ser permeada pelo diálogo para que a população como um todo seja beneficiada. “Neste contexto, o diálogo nos permitiu alcançar um denominador comum que confere previsibilidade e segurança aos envolvidos. Estamos atentos ao diálogo necessário para uma construção contínua que beneficie o povo brasileiro”, afirmou o senador.
Para Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), a aprovação do projeto é um passo crucial para garantir a competitividade do setor. “A desoneração da folha de pagamento é vital para o agronegócio, pois reduz custos operacionais e incentiva a geração de empregos no campo. É uma medida que traz alívio financeiro às empresas e permite que elas invistam mais em tecnologia e inovação”.
Ele também enfatizou a importância da previsibilidade proporcionada pela transição gradual. “Essa medida oferece ao agronegócio a estabilidade necessária para planejar o futuro, especialmente em um setor que lida com ciclos longos de produção. Com a segurança jurídica e fiscal garantida, os produtores podem focar no aumento da produtividade e na expansão sustentável das atividades,” afirmou Isan Rezende.
Fonte: Pensar Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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Solo Seguro Amazônia: primeiras entregas de títulos são realizadas em Aripuanã
Reprodução
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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Vitória de Donald Trump traz cenário de incertezas para o agronegócio brasileiro
Donald Trump
A vitória de Donald Trump nas eleições norte-americanas trouxe um cenário de volatilidade e incertezas para o agronegócio brasileiro. A primeira reação do mercado foi visível na bolsa de Chicago, onde os preços da soja oscilaram ao longo do dia. A cotação do dólar, impulsionada pela eleição do candidato republicano, também influenciou os preços das commodities, refletindo o impacto da nova gestão nos Estados Unidos para os produtores e exportadores brasileiros.
Segundo analistas do setor, se por um lado há oportunidades comerciais, especialmente no fornecimento de soja para a China, por outro, existem riscos associados a possíveis barreiras comerciais e à alta dos custos. O setor aguarda com cautela os próximos movimentos do novo governo americano e suas implicações para o mercado internacional.
Historicamente, o governo Trump adotou políticas protecionistas e se envolveu em conflitos comerciais, especialmente com a China, principal importador de soja dos Estados Unidos e do Brasil. Caso as tensões sejam retomadas, como em 2018, o Brasil pode ser beneficiado com o aumento da demanda chinesa pela soja brasileira, enquanto a produção norte-americana poderia enfrentar barreiras adicionais. Entretanto, analistas alertam que a China já antecipou suas compras de soja, acumulando estoques que podem frear a procura no curto prazo, limitando o potencial de crescimento dos preços.
A valorização do dólar, decorrente do cenário eleitoral, impacta duplamente o agronegócio brasileiro. De um lado, beneficia exportadores ao aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Por outro lado, pressiona o custo dos insumos importados, essenciais para a produção agrícola. Essa dinâmica impõe um desafio adicional aos produtores, que enfrentam altos custos em um cenário de aumento dos prêmios nos contratos de exportação.
Para o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o Brasil e os demais países da América do Sul devem manter boas relações comerciais com os Estados Unidos, mas sem ficar “refém” da postura mais protecionista adotada pelo presidente eleito. Se o Trump cumprir com o que prometeu de aumentar tarifas [de importação], isso vai ser um problema para todo o mundo, porque vai aumentar a inflação nos Estados Unidos, vai aumentar a taxa de juros nos Estados Unidos por causa do déficit público, e isso vai ter repercussão sobre a política econômica no Brasil. O dólar vai subir, as taxas de juros [no Brasil] vão ter que subir, vai ter impacto na inflação.
Além da soja, o milho e o trigo também foram afetados. Os preços do milho já mostraram recuperação durante o pregão em Chicago, refletindo uma demanda global ainda aquecida e a oferta restrita da Argentina e do Brasil. Já o mercado de trigo pode se beneficiar das restrições impostas pela Rússia, o que deve abrir espaço para os produtores norte-americanos e impulsionar os preços em Chicago. Esse movimento, no entanto, pode ter repercussões indiretas para os exportadores brasileiros, que competem pelo espaço no mercado internacional.
As relações entre Trump e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, trazem um componente de incerteza. Alguns setores temem que uma postura menos amigável do governo norte-americano possa levar a restrições comerciais sobre produtos brasileiros, como carne bovina e açúcar. Isso significaria um desafio adicional para o Brasil, que busca expandir suas exportações para os Estados Unidos e outras regiões.
Um ponto preocupante no momento é o câmbio. Apesar de favorecer os exportadores, boa parte da produção nacional é prejudicada com o dólar mais caro, pois pressiona os custos com insumos.
O retorno de Trump também levanta preocupações sobre o papel dos Estados Unidos em organismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Durante sua presidência anterior, Trump enfraqueceu a OMC ao bloquear a nomeação de membros do órgão de apelação, situação que pode se repetir e prejudicar países exportadores como o Brasil. O governo brasileiro espera reativar o colegiado para contestar políticas, como a lei antidesmatamento da União Europeia (EUDR). Se os Estados Unidos mantiverem essa postura, as negociações internacionais de comércio podem enfrentar ainda mais obstáculos.
Uma questão em aberto é como Trump abordará o tema climático. Em sua primeira passagem pela Casa Branca, o republicano retirou os EUA do Acordo de Paris. Caso mantenha essa linha, a política ambiental dos EUA poderá se alinhar menos com as preocupações da União Europeia, beneficiando, de certa forma, o Brasil ao diminuir pressões externas sobre questões ambientais. Isso inclui a Lei Antidesmatamento, que afeta diretamente o agronegócio brasileiro e é alvo de resistência por parte do governo e do setor.
Pensar Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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Zoonoses causadas por parasitas intestinais de cães: um problema persistente de saúde pública
Arquivo
A relação entre cães e o homem é antiga. Desde milhares de anos atrás, acredita-se que os lobos começaram a conviver com maior proximidade ao homem, se tornando mais sociáveis à presença humana. Isso levou à sua domesticação, dando origem às diferentes raças de cães.
As diversas funções desempenhadas pelos cães fortaleceram ainda mais essa relação. Com o tempo, os humanos passaram a considerar também as qualidades emocionais destes animais. Eles oferecem companhia, proteção e afeto, e começaram a ser considerados como membros das famílias.
Porém, a proximidade entre cães e humanos requer muito cuidado e atenção, uma vez que ela pode aumentar a probabilidade de transmissão de zoonoses, que são doenças que podem ser transmitidas de animais contaminados para pessoas, principalmente devido à interação próxima que ocorre em ambientes domésticos.
“Os animais de companhia se tornaram membros da família. É comum que durmam na cama, sentem no sofá e frequentem a maioria dos ambientes da casa”, explica a médica-veterinária Patricia Guimarães, promotora técnica da Vetoquinol Saúde Animal.
“Para a manutenção de uma relação saudável entre os pets e seus tutores, devemos dar atenção também à importância da vermifugação nestes animais. Alguns parasitas que acometem o intestino de cães podem ser transmitidos ao homem através da ingestão de ovos excretados nas fezes e que contaminam posteriormente o ambiente”, reforça Patrícia.
O parasitismo intestinal representa uma das principais causas de morbidade dos cães, chegando a causar óbito principalmente em filhotes não vermifugados. São mais de 50 tipos de vermes que podem infectar estes animais. A 07médica-veterinária ainda acrescenta: “Isso acende um alerta preocupante no que diz respeito à saúde pública. É dever do médico-veterinário orientar o tutor sobre a importância do cumprimento dos protocolos de vermifugação prescritos para os seus pets.“.
A promotora técnica da Vetoquinol diz, “a preocupação com a saúde dos animais deve acompanhar o processo de mudança do papel dos pets nas residências. E isso está diretamente ligado ao sucesso do controle dos parasitas e potenciais zoonoses”.
Tendo como compromisso o controle das zoonoses e a promoção da saúde dos cães, a Vetoquinol Saúde Animal oferece Ciurex Plus Suspensão, vermífugo de amplo espectro de ação à base de pirantel, praziquantel e oxantel, como oportunidade para um melhor controle e tratamento dos principais parasitas intestinais que acometem os cães. Com auxílio de sua seringa dosadora e uma dose de 1ml por kg, Ciurex Plus Suspensão é de fácil administração e combate os principais parasitas cestódeos e nematódeos, dentre eles os transmissores de zoonoses: Taenia multiceps, Toxocara canis, Ancylostoma caninum, Dipylidium caninum e Echinococcus granulosus.
Sobre a Vetoquinol Saúde Animal
A Vetoquinol Saúde Animal está entre as 10 maiores indústrias de saúde animal do mundo, com presença na União Europeia, Américas e região Ásia-Pacífico. Em 2023, o faturamento global foi de € 529 milhões. Com expertise global conquistada ao longo de 90 anos de atuação, a empresa também cresce no Brasil, onde expande suas atividades desde 2011. Grupo independente, a Vetoquinol projeta, desenvolve e comercializa medicamentos veterinários e suplementos destinados à produção animal (bovinos e suínos), animais de companhia (cães e gatos) e equinos. Desde sua fundação, em 1933, na França, combina inovação com diversificação geográfica.
O crescimento do grupo é impulsionado pelo reforço do seu portfólio de soluções associado a aquisições em mercados de alto potencial de crescimento, como a brasileira Clarion Biociências, incorporada em 2019.
No Brasil, a Vetoquinol tem sede administrativa em São Paulo (SP) e planta fabril em Aparecida de Goiânia (GO), atendendo todo o território nacional. Em termos globais, gera mais de 2,5 mil empregos.
Irvin Dias – Texto Comunicação Corporativa
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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