Mato Grosso
Lei de Botelho amplia divulgação do Teste do Pezinho em MT
A Semana Estadual de Triagem Neonatal foi instituída pela Lei 12.584/2024, que chama atenção sobre importância do exame – Fotos: Vanderson Ferraz/arquivo
Mato Grosso deu um passo significativo na conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce de doenças detectáveis pelo Teste do Pezinho. Recentemente, foi sancionada a Lei 12.584/2024, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado. Esta lei estabelece a Semana Estadual de Triagem Neonatal – Teste do Pezinho, resultado de amplo debate com especialistas que atuam na saúde pública.
Objetivo é chamar a atenção por meio de campanhas educativas às necessidades de fazer o teste nos primeiros dias de vida do bebê. Proposta aclamada pelos profissionais de saúde, que participaram do 1º Encontro Mato-grossense de Triagem Neonatal – Teste Do Pezinho, realizado em junho desse ano, pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, em parceria com o Hospital Júlio Muller, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
Mês de junho
Dessa forma, anualmente, a primeira semana de junho será dedicada a dar ênfase ao Teste do Pezinho, com ciclo de atividades e cursos para reforçar o compromisso com a causa nas Unidades Básicas de Saúde e escolas.
As despesas com a campanha de divulgação será conforme dotações orçamentárias próprias do governo estadual. “O Teste do Pezinho é fundamental no período de ouro da criança (da gestação até dois anos de idade). Por isso, queremos atingir 100% dessa população com a realização do Teste do Pezinho. A conscientização é o melhor caminho”, explica Botelho.
Diagnóstico precoce
Com a imersão no assunto, a população será alertada também sobre as sanções previstas ao descumprimento do exame pelo responsável do bebê, além de ampliar a cobertura e reduzir a coleta inadequada, garantindo aos pacientes diagnosticados: acesso ao tratamento.
Se depender da gestante Marciley Valquíria de Pinho, o Teste do Pezinho para o Kaleb, está garantido. Após 13 anos da primeira filha, está atenta aos cuidados necessários do segundo filho. “Já me informei na Unidade Básica da Família do Parque Ohara, tem que fazer esse exame três a cinco dias após o nascimento. É muito importante a campanha nas redes sociais e escolas, mostrará para muitas mães desinformadas a importância do exame. Importante lei essa do deputado”.
Nova lei é aplaudida
O projeto recebeu apoio do pediatra da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e coordenador do Serviço de Referência em Triagem Neonatal, do Hospital Universitário Júlio Muller, Marcial Francis Galera.
“Foi uma grande conquista para dar mais visibilidade à causa da triagem neonatal”, afirmou Galera. Ressaltou que a nova lei é fruto do trabalho em equipe, que fez a articulação ao deputado.
Há duas décadas o Hospital Júlio Muller é referência no assunto, realizando o diagnóstico das seguintes doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênita, doença falciforme e outras alterações de hemoglobina, deficiência de biotina, hiperplasia adrenal congênita, fibrose cística e a toxoplasmose congênita.
A professora Vera Lúcia Fernandes Aragão Tanus, pedagoga da Triagem Neonatal – Teste do Pezinho, também comemora a sanção da nova lei. Ela destaca que somente em janeiro desse ano, 3.682 crianças fizeram o exame. Em 2023, foram 44.930 recém-nascidos, ou seja, 314.510 exames foram feitos para a análise de sete doenças detectáveis com o Teste do Pezinho.
“Estamos celebrando a criação da lei. Muita gratidão por esse movimento e por esse olhar sensível do deputado para essa pauta, que vai reforçar a nossa luta pela ampliação do número de doenças que podem ser detectadas através do Teste do Pezinho”, concluiu Vera Tanus, ao acrescentar que um jingle foi criado para a campanha.
ITIMARA FIGUEIREDO
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agricultura
Receita Federal faz alerta sobre golpes envolvendo Pix
Reprodução
Uma fake news divulgada nas redes sociais nos primeiros dias de 2025 levou criminosos a criarem um novo golpe, utilizando o nome da Receita Federal para aplicar fraudes. A fake news com objetivos políticos dava conta que o governo inicia taxar o pix a partir de janeiro.
Os criminosos se aproveitaram da mentira e criaram o golpe da taxa do pix. Nesta sexta-feira (10.01), a Receita emitiu um alerta para conscientizar os contribuintes sobre essas práticas criminosas, que aproveitam a desinformação para prejudicar pessoas.
O agronegócio, setor que vem adotando de forma crescente ferramentas digitais como o Pix para facilitar transações, também pode ser afetado por esse tipo de golpe. Muitos produtores rurais utilizam o Pix para realizar pagamentos de insumos, transporte de mercadorias e até negociações internacionais. A disseminação de fake news sobre supostas taxas ou bloqueios pode gerar insegurança e até prejudicar a dinâmica de negócios no campo.
Além disso, criminosos podem usar a desinformação para enganar produtores menos familiarizados com tecnologia, intensificando os riscos de fraudes. Por isso, é essencial que o setor agropecuário esteja atento às orientações da Receita Federal e busque sempre verificar a autenticidade das informações em fontes confiáveis.
No agronegócio, o uso responsável de ferramentas digitais é crucial para garantir a eficiência nas operações financeiras. Proteger-se contra fraudes e desinformação ajuda a manter o setor forte, seguro e competitivo, especialmente em um momento em que o Brasil consolida sua posição de liderança no mercado internacional de produtos agrícolas e pecuários.
As mensagens falsas têm sido divulgadas por meio de aplicativos como WhatsApp e Telegram, utilizando indevidamente o nome e o logotipo da Receita Federal. As mensagens informam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil, alegando que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos contribuintes pode ser bloqueado caso a suposta taxa não seja paga.
Os golpistas utilizam falsos documentos que imitam o padrão visual da Receita Federal, incluindo boletos fraudulentos. O objetivo é enganar os contribuintes e obter informações pessoais e financeiras para aplicações indevidas.
A Receita Federal deixou claro que não existe qualquer tributação sobre o Pix e que tal prática é inconstitucional. Segundo o órgão, “não existe tributação sobre o Pix, e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”.
A Receita também ressaltou que as novas regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras para incluir meios de pagamento como Pix e carteiras digitais, mas isso não implica na criação de novos impostos.
Orientações para evitar golpes
Para auxiliar os contribuintes a se protegerem, a Receita Federal forneceu uma lista de recomendações:
- Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais ou financeiras em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida.
- Evite clicar em links desconhecidos: Links suspeitos podem direcionar para sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais nos dispositivos.
- Não abra arquivos anexos: Anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas que podem roubar informações ou causar danos ao computador.
- Verifique a autenticidade: A Receita Federal utiliza exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e o site oficial como canais seguros de comunicação.
A Receita Federal reforçou a necessidade de combater a disseminação de fake news. O compartilhamento de informações falsas facilita a ação de criminosos e prejudica toda a sociedade. Por isso, é fundamental verificar a fonte das informações antes de repassá-las, consultar os canais oficiais do Fisco e questionar textos sensacionalistas ou com promessas milagrosas.
Ao dialogar sobre o tema com parentes e amigos, é possível evitar que outras pessoas sejam vítimas de golpes. A Receita Federal segue comprometida em informar a população e garantir a segurança dos contribuintes frente às práticas fraudulentas.
Fonte: Pensar Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
SES alerta população sobre importância da prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti
O Aedes aegypti é menor do que os mosquitos comuns e contem listras brancas no tronco, na cabeça e nas pernas – Crédito – Reprodução
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta a população para a prevenção e o combate ao mosquito Aedes aegypti durante o período de chuvas em Mato Grosso, previsto até o mês de maio. Neste período, existe a possibilidade de aumento na proliferação do mosquito transmissor, por isso a importância de se redobrar a atenção com os cuidados.
As arboviroses são um grupo de doenças virais transmitidas principalmente por artrópodes, como mosquitos e carrapatos. Entre as mais comuns no Brasil, estão a dengue, zika e a chikungunya, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, reforça a importância da adoção de medidas de prevenção contra a doença, como limpeza de quintais e calhas.
“A prevenção ainda é a melhor arma que temos contra essas doenças e a maior parte do criadouro do mosquito transmissor está nas residências. Por isso precisamos usar essa estratégia contra as arboviroses. São atitudes pequenas e que demandam pouco tempo, mas fazem total diferença no combate ao mosquito”, disse o secretário.
De acordo com o Ministério da Saúde, com apenas 10 minutos por dia é possível ter atitudes simples, mas eficazes contra a dengue, como: verificar locais com acúmulo de água, tampar caixas d’água, esvaziar recipientes, descartar corretamente o lixo, limpar as calhas, não acumular sucata e entulho, além de manter pneus em locais cobertos.
A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, ressalta que houve aumento no número de casos dessas doenças, principalmente da chikungunya, que tem registrado alta desde o ano passado.
“Essas doenças afetam pessoas de todas as idades e incluem sintomas como febre, dores de cabeça, no corpo e nas articulações. Em alguns casos, esses sintomas persistem por longos períodos, podendo até mesmo evoluir para casos mais graves. Registramos um aumento expressivo no número de casos de chikungunya em Mato Grosso e os cuidados preventivos merecem a atenção de toda a população”, acrescentou.
Entenda as diferenças entre dengue, zika e chikungunya
Dengue: A dengue é caracterizada por febre alta, dores musculares e articulares, além de outros sintomas que variam em gravidade.
Zika: A zika, associada a complicações neurológicas, é especialmente preocupante em gestantes devido ao risco de malformações em seus bebês.
Chikungunya: A chikungunya provoca febre e dores articulares intensas, muitas vezes persistindo por longos períodos, com sintomas que apresentam risco de se tornarem crônicos.
Para mais dados relacionados ao número de casos de dengue, zika e chikungunya em Mato Grosso, acesse o Informe Epidemiológico nº 1, disponível neste link.
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Sinfra deixa fora do leilão de concessão trecho da MT-326, entre Água Boa e Cocalinho; Dr. Eugênio argumenta custo para o frete
Fotos: Diogo Palomares/Assessoria
O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) comemorou a retirada pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) do trecho da MT-326, entre Água Boa e Cocalinho, do leilão das concessões do Governo do Estado, o que impactaria com cobrança de pedágio e aumento de custo do frete.
O trecho entre os dois municípios tem minas de calcário e transporte do material, importante para a utilização no solo para a agricultura e outros usos, tanto em Mato Grosso como no vizinho Estado de Goiás. Deputados trataram do assunto em reunião no Colégio de Líderes, na sede da Assembleia Legislativa, com o secretário Adjunto de Logística e Concessões da Sinfra-MT, Caio Felipe Caminha Albuquerque.
“Essa concessão, nesse primeiro momento, seria prejudicial e aumentaria nossos fretes. E a Sinfra-MT deixou de fora do leilão o trecho da rodovia MT-326, ligando a BR-158, em Água Boa, até Cocalinho”, afirma o deputado.
“Permanecerá o trecho de Paranatinga até o entroncamento da BR-158, no município de Canarana, fazendo com que esse outro trecho até Cocalinho fique fora. Não haverá cobrança de pedágio e isso ter custo para o nosso transporte. Então, houve um bom senso e quero agradecer a Sinfra-MT por esse entendimento”, completou o deputado Dr. Eugênio.
O leilão de concessão (licitação) planejado pelo Governo do Estado prevê o lote 5 (Rodovia da Integração), com extensão de 308,26 Km, entre os municípios de Paranatinga e Canarana. A previsão é que esse trecho tenha estimativa de tarifa máxima de R$ 13,12 a ser cobrado pela empresa que ganhar a licitação.
Sobre o programa de concessão
O Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026 Fase I do Governo de Mato Grosso tem o objetivo de viabilizar investimentos e melhorar as rodovias estaduais. Essa etapa envolve o leilão de 2.104,4 Km de rodovias em 6 lotes de concessão. Os critérios para a empresa ganhadora da licitação serão menor valor da tarifa apresentada e mais investimento.
O plano da atual gestão é dobrar as rodovias pavimentadas do Estado, de 6.987 Km em 2018 para 14 mil Km em 2026. O que alteraria a malha rodoviária estadual pavimentada de 22% para 44%. De 2019 até novembro do ano passado, o Governo do Estado pavimentou 11.942 Km.
Veja os lotes do Programa de Concessão do governo e suas características.
Lote 1 – Rota do Arinos, 237,59 Km (Juara a Tapurah)
Lote 2 – Rodovia da Produção, 418,56 Km (Nova Mutum a Campo Novo do Parecis)
Lote 3 – Rota do Rio Acima, 161,37 Km (Cuiabá a Rosário Oeste)
Lote 5 – Rodovia da Integração, 308,26 Km (MT 020 e MT-326) – Paranatinga a Canarana
Lote 6 – Rodovia Multimodal, 634,35 Km (Campo Verde a Sinop)
Lote 8 – Rota Juruena, 344, 15 Km (Brasnorte a Castanheira).
Jonas da Silva / Assessoria
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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