Foto: Gabriel Faria (sub bosque ainda com poucos indivíduos regenerantes)

Uma avaliação feita após oito anos de instalação de diferentes estratégias de restauração de reserva legal na Embrapa Agrossilvipastoril, em Sinop (MT), mostrou que em áreas com plantio de mudas a cobertura do solo pelas copas já superou os indicadores determinados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) para aferir o êxito na revegetação. Porém, no que diz respeito à quantidade de regenerantes e a diversidade de espécies, o cenário observado ainda é insuficiente.

A Sema-MT estabelece três parâmetros que devem ser alcançados em até 20 anos para avaliação de sucesso na recomposição florestal em áreas com mais de quatro módulos fiscais. O primeiro é a cobertura do solo gerada pela copa das árvores com mais de dois metros de altura, que deve ser superior a 80% com espécies nativas. O segundo é a densidade de regenerantes com o mínimo de 3 mil indivíduos por hectare. O terceiro diz respeito à riqueza da diversidade, com ao menos 20 espécies diferentes entre os indivíduos regenerantes.

O pesquisador da Embrapa Florestas (PR) Ingo Isernhagen (foto à direita) ressalta que a avaliação foi feita faltando 12 anos para o prazo final para atingir os parâmetros. Porém, os dados já são indicadores importantes considerando-se que se trata de uma área experimental:

“Este é o único experimento com esse nível de monitoramento e com essa idade que tenho conhecimento em Mato Grosso. É importante termos esses parâmetros para se pensar em possíveis intervenções para contribuir para o alcance dos indicadores definidos pela Sema. Mas não quer dizer que se deixarmos de mexer não vai acontecer nada”, avalia o pesquisador.

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Aprimorando parâmetros ambientais

Tanto a legislação brasileira que trata sobre a proteção da vegetação nativa, conhecida como Novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012), quanto o Decreto Estadual nº 1.491/2018 que aborda os Programas de Regularização Ambiental (PRA) definidos após análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) são recentes. No caso de Mato Grosso, os parâmetros adotados pela Sema se basearam nos poucos estudos existentes até então, alguns deles em outros biomas. Dessa forma, resultados da pesquisa conduzida na Embrapa Agrossilvipastoril podem contribuir para melhorias nos parâmetros adotados.

Foto: Gabriel Faria (experimento de recomposição de reserva legal na Embrapa Agrossilvipastoril, em Sinop, MT)

“Nosso estudo vem somar ao que a Sema vem recebendo de relatórios das áreas já em recuperação. É mais um tijolinho do conhecimento. É um lugar em que conseguimos analisar com mais critérios, de forma mais controlada, o caminhar desse processo de construção no alcance dos indicadores. É salutar que a Sema avalie agora ou daqui a alguns anos e faça alguma adequação que seja necessária”, sugere Isernhagen.

Como foram feitos os experimentos

Os ensaios sobre restauração de reserva legal da Embrapa Agrossilvipastoril foram instalados em 2012 com o objetivo de gerar informações sobre as diferentes técnicas de adequação ambiental para a região médio-norte de Mato Grosso, considerando a possibilidade de uso econômico das áreas com produção de bens madeireiros e não madeireiros.

Foram feitos tratamentos utilizando plantio de mudas, plantio direto de sementes ou semeadura à lanço e ainda a regeneração natural por meio do isolamento da área. Foram usadas espécies nativas com diferentes propósitos, tanto considerando serviços ecossistêmicos quanto produção de frutos, essências e madeira. Conforme permite a lei, em um dos tratamentos com mudas também foi usado o eucalipto, que é uma espécie exótica, sendo uma fonte de renda a médio prazo que poderia compensar gastos com a recuperação da área.  Na avaliação feita aos oito anos conforme parâmetros da Sema-MT só os tratamentos com plantio de mudas foram acompanhados.

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Foto: Gabriel Faria (retirada de toras de eucalipto plantado em um dos tratamentos com plantio de mudas)

Regenerantes

A avaliação aos oito anos mostrou que a área experimental da Embrapa Agrossilvipastoril ainda está longe de atingir o indicador estipulado pela Sema-MT aos 20 anos no que diz respeito aos regenerantes. O tratamento que teve maior número de regenerantes teve 1.083 indivíduos por hectare, enquanto o que teve menor número só foram encontrados 483 indivíduos em um hectare.

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No que diz respeito à riqueza da diversidade, os dois tratamentos com melhor desempenho possuem dez espécies e o pior desempenho possui apenas cinco espécies.

Esses resultados parciais levam à discussão sobre possíveis intervenções na área, como podas de árvores para maior entrada de luz no sub-bosque, plantio de novas mudas ou semeadura.

“Estamos articulando com potenciais parceiros em busca da viabilização de recursos para insumos e mão-de-obra que possibilitem fazer as intervenções para termos cenários com e sem intervenção ao longo do tempo”, explica Diego Alves Antônio, engenheiro florestal e analista da Embrapa.

Há ainda a possibilidade de os oito anos da avaliação serem pouco tempo para a evolução desses indicadores. Isernhagen lembra que nos próximos anos haverá morte de árvores de ciclo mais curto, como embaúbas, abrindo clareiras e que a serrapilheira depositada seguirá melhorando as condições químicas e físicas do solo. Há também a tendência de maior circulação de animais dispersores de sementes com o bosque formado.

“Nosso objetivo é trazer contribuições para os produtores que precisam recuperar suas áreas, quer seja apenas para atingir os parâmetros exigidos pela Sema, quer seja para obter renda com a exploração econômica de madeira, frutos e essências produzidas na área recuperada”, declara Isernhagen.

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Além dos três parâmetros determinados pela Sema-MT, também está sendo avaliado no experimento o aporte de carbono no solo. Uma pesquisa futura, realizada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), irá avaliar o estoque de carbono na biomassa das árvores.

Gabriel Faria (MTb 15.624/MG) – Embrapa Agrossilvipastoril

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Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

Foto: Patryck Madeira/SEDEST-PT

O Governo do Estado mantém uma série programas para combater os prejuízos causados pela seca, uma das anomalias derivada das mudanças climáticas. Entre as principais medidas estão a perfuração de poços, emissão de outorgas, projetos de irrigação, proteção de nascentes e programas de incentivo ao uso múltiplo da água.

Como forma de divulgar o problema e incentivar a promoção de medidas de contenção e mitigação dos danos causados pela falta de água, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Combate à Desertificação e à Seca, celebrado nesta terça-feira (17). Confira a seguir detalhes sobre as ações de combate à seca desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Instituto Água e Terra (IAT) e Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).

GESTÃO DA ÁGUA

Como órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos no Paraná, o IAT atua em várias frentes para aplicar a legislação ligada à Política Estadual de Recursos Hídricos e garantir os usos múltiplos da água.

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Uma das principais ferramentas utilizadas pelo Instituto é a emissão de outorgas, documentos essenciais para o uso da água no Estado. Processo que se torna cada vez mais ágil graças à emissão de novas Instruções Normativas, materiais educativos e da atualização de manuais técnicos. Em 2024, o IAT emitiu 16.489 outorgas, um crescimento de 42% em comparação ao ano anterior.

Outra linha de atuação do órgão é a gestão das 16 bacias hidrográficas do Estado, divididas em 12 Unidades Hidrográficas. Em 2025, o IAT iniciou um estudo para mapear e compreender as características de todas as bacias paranaenses, levando em conta aspectos hídricos, ambientais, sociais, econômicos e políticos. O planejamento será usado para a revisão dos Planos de Bacias Hidrográficas, documentos que trarão uma gestão ainda mais eficiente dos recursos hídricos do Paraná. O investimento nesta ação é de R$ 30 milhões, com conclusão prevista para 2027.

POÇOS ARTESIANOS

Coordenado pelo IAT, o programa Água no Campo viabiliza a perfuração de poços artesianos em comunidades rurais que não possuem acesso à água potável. Desde 2019, a iniciativa perfurou 676 poços em 167 municípios, com um investimento total de R$ 10,4 milhões do Governo do Estado. Até o final de 2025, a previsão é que mais 200 poços sejam entregues à população.

De acordo com a regulamentação do programa, o IAT fica responsável por fornecer os equipamentos de perfuração, kits contendo bomba, cabos, quadro de comando, reservatório com 10 mil ou 20 mil litros de capacidade e a equipe técnica para supervisionar a obra. Já as prefeituras locais disponibilizam o terreno para perfuração e os materiais usados na construção, como tubos de revestimento, filtros, combustível, areia, brita e cimento.

Um outro investimento, esse de R$ 24 milhões, foi aplicado na compra de três sondas roto-pneumáticas para uso do programa. As novas máquinas poderão alcançar até 550 metros de profundidade, 150 a mais em relação ao nível atual, otimizando a busca por água em regiões de difícil acesso em pontos do Oeste e Noroeste do Estado.

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IRRIGAÇÃO

A Sedest também possui uma atuação importante no programa Irriga Paraná, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), e que tem o propósito de ampliar as áreas irrigadas no Paraná em 20% – atualmente elas representam apenas 3% das áreas de lavoura, o equivalente a 170 mil hectares. O IAT é o órgão responsável por licenciar essas atividades, com a emissão de 1.474 documentos de outorga de uso da água para fins de irrigação apenas no ano passado.

Do investimento de R$ 200 milhões destinado para o programa, R$ 150 milhões irão para linhas de crédito para estímulo à instalação de sistemas de irrigação. De acordo com o decreto que regulamenta a iniciativa, a bonificação é concedida seguindo critérios técnicos definidos pela Seab e pela Sedest. Uma das modalidades, por exemplo, é destinada para produtores que adotarem práticas de preservação dos recursos hídricos e proteção ao meio ambiente que gerem um benefício coletivo, como a proteção de nascentes e sistemas de reaproveitamento da água.

O programa ainda possui um braço no Noroeste do Estado executado pelo Simepar. O IrrigaSIM, que também conta com a parceria da Fundação Araucária e o Daugherty Water for Food Global Institute, do Nebraska, envolve uma série de estudos, missões e workshops executados por técnicos na região, bastante afetada pela seca. O objetivo principal da iniciativa é ensinar aos agricultores locais como implementar práticas de irrigação sustentável.

Além do IrrigaSIM, o Simepar também participa com o fornecimento de dados para o Monitor de Secas da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), que divulga de forma mensal informações sobre a estiagem em todo o País.

CONSERVAÇÃO DE NASCENTES

Outra forma de combater a falta de água é com a proteção das nascentes do Estado, incluindo a recomposição de regiões de mata ciliar. O programa Paraná Mais Verde possui uma atuação forte nesse quesito, cultivando mudas de espécies nativas nos 19 viveiros espalhados pelo Paraná. Apenas durante a edição de 2024 Semana do Rio , a foram plantadas 6.874 mudas nos arredores dos rios Ivaí, Paraná, Paracaí e São Mateus.

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Outra forma de conservação envolve a recuperação de nascentes por meio da técnica solo-cimento. A prática, que é bastante difundida no meio rural, garante que os reservatórios não sequem durante períodos de estiagem, proporcionando o uso contínuo da água pela população. Em 2024, 23 nascentes no Estado foram beneficiadas pelo procedimento.

ICMS ECOLÓGICO

O IAT também desenvolve programas de incentivo que ajudam a proteger os corpos hídricos do Estado. O ICMS Ecológico por Mananciais é um programa que compensa os municípios que abrigam mananciais que ajudam no fornecimento de água de territórios vizinhos.

Ao todo, 101 dos 399 municípios do Paraná (25%) recebem o benefício, seguindo critérios estabelecidos pelo IAT. A iniciativa contempla todas as bacias hidrográficas do Estado que, juntas, ocupam uma área de 16.150 km² (8% do território estadual) e são responsáveis pelo abastecimento de 65% da população urbana do Estado.

Em 2024, o Governo do Paraná repassou por meio da chancela ambiental R$ 317.535.613,35 para os municípios contemplados, um aumento de 12% se comparado com o ano anterior. O órgão também é responsável por fazer avaliações anuais da conservação da água dos mananciais, fator que influencia no cálculo do benefício.

(Com AEN/PR)

Fernanda Toigo

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Foto: Juliana Sussai

A conversão de pastagens em lavouras no Brasil é uma prática crescente e impulsionada por fatores econômicos, tecnológicos e ambientais. O país possui uma das maiores áreas de pastagens do mundo, o que representa uma oportunidade para o uso mais eficiente da terra por meio da agricultura.

Foto: Juliana Sussai

Segundo dados do MapBiomas referenciados em 2023, o Brasil possui 164 milhões de hectares de pastagens, dos quais uma parcela significativa é considerada degradada ou subutilizada. Essas áreas estão espalhadas por todos os biomas, com maior concentração na Amazônia, com aproximadamente 59 milhões de hectares e Cerrado, com cerca de 51 milhões de hectares, que juntos abrigam dois terços das pastagens do país. Em seguida destacam-se Mata Atlântica, com 28 milhões de hectares, Caatinga, com 20 milhões e Pampa/Pantanal que, somados, correspondem a 10 milhões de hectares. Ainda segundo o MapBiomas, 36% das pastagens nacionais apresentam alto vigor, enquanto 42% são classificadas de médio vigor e 22%, com baixo vigor.

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O Pará é o estado que possui a maior área de pasto, com cerca de 22,5 milhões de hectares, seguido pelo Mato Grosso, com 21,4 milhões, Minas Gerais, com 20,6 milhões, Bahia, 15,4 milhões e Goiás, com 12,8 milhões de hectares, fechando o top 5. Depois vêm Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia, Tocantins e São Paulo, completando o top 10.

Entre 1985 e 2023, mais de 40 milhões de hectares de pastagens foram convertidos em lavouras no Brasil, principalmente para soja, milho e algodão. Conforme dados do MapBiomas, os estados com maior taxa de conversão foram o Mato Grosso, Goiás, Bahia, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Para que as áreas de pastagens com diferentes níveis de vigor apresentem potencial de recuperação ou conversão para alguns sistemas de produção além da pecuária, elas devem possuir condições de clima, topografia e altitude adequadas, resultando em algum nível de aptidão agrícola.

Um outro fator importante a ser considerado é o nível prévio de degradação do pasto. Dependendo do grau de deterioração, as práticas a serem adotadas para a recuperação podem variar e elevar o custo da operação.

As categorias usuais de avaliação são: degradação severa (baixo vigor) – pasto ralo, muito solo descoberto; degradação intermediária (médio vigor) – pasto esparso ou com falhas, produtividade abaixo do potencial; degradação ausente/leve (alto vigor): pastagem densa e bem manejada, alta biomassa. Conforme o MapBiomas, em 2023, aproximadamente 36,2 milhões de hectares de pastagens estavam em condição severamente degradada e cerca de 69,2 milhões em condição intermediária. Os níveis de degradação variam regionalmente: áreas de fronteira agrícola recente, como o norte do Mato Grosso e o sul do Pará, concentram muitos pastos pobres, enquanto regiões de pecuária intensiva no Sudeste, por exemplo, exibem pastos de melhor qualidade, na média.

Fonte: Consultoria Itaú BBA

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Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]