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Mato Grosso

Procon orientou mais de 11 mil consumidores em ações educativas em 2024

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Palestra do Procon-MT, no Centro de Convivência Zeid Sacre, em Várzea Grande – Foto por: Josi Dias/Setasc-MT

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orientou 11.785 consumidores em ações de educação para o consumo realizadas ao longo de 2024.

No total, 18 municípios de Mato Grosso receberam visitas do Procon Estadual, com realização de palestras, workshops e mutirões, desenvolvidos pela Coordenadoria de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo.

A secretária adjunta do órgão, Cristiane Vaz, explica que o objetivo é levar informações sobre direitos e deveres dos consumidores e dos fornecedores no mercado de consumo, capacitando a população para tomar decisões conscientes ao contratar um serviço ou adquirir um produto.

As ações educativas do Procon são voltadas para a população em geral, servidores dos Procons, idosos e estudantes. O órgão também realiza capacitações específicas para fornecedores, com o objetivo orientar sobre as adequações das lojas e estabelecimentos comerciais à legislação consumerista.

“No total, foram realizadas 128 palestras em escolas de ensino fundamental e médio, faculdades, centros de cidadania, centros de convivência e Centros de Referência de Assistência Social”, destaca o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon-MT, Rogério Sena.

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Crédito: Assessoria/Setasc-MT

Em 2024, o Procon atendeu instituições como o Centro de Convivência Vovô Zeid Sacre, de Várzea Grande, Legião da Boa Vontade (LBV), em Cuiabá, faculdades e escolas da rede pública e particular da Capital e do interior do estado, em conjunto com os Procons Municipais.

Entre os principais temas abordados nas palestras do ano passado estão a educação financeira, direitos básicos do consumidor, golpes no mercado de consumo e cuidados com compras pela internet.

“Também tratamos, de forma especial, questões sobre o superendividamento e golpes e violência contra idosos”, salienta o coordenador.

Além de Cuiabá e Várzea Grande, receberam ações de educação para a o consumo os municípios de Araputanga, Aripuanã, Campo Verde, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Diamantino, Jaciara, Jauru, Juína, Mirassol D’Oeste, Paranatinga, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos e Tangará da Serra.

Capacitação técnica dos Procons

Outra atribuição da Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, é promover a capacitação técnica dos membros do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

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Com esse objetivo, durante o ano de 2024, foram realizadas três reuniões técnicas: duas em Cuiabá e uma em Alta Floresta.

As reuniões têm o objetivo de fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e promover a melhoria contínua dos serviços prestados ao cidadão. Durante os eventos também são discutidos os principais problemas que afetam os consumidores de Mato Grosso e definidas ações e procedimentos conjuntos para os Procons.

O Procon-MT realizou, também, um Encontro Estadual de Procons, para debater temas relevantes e atuais na área da defesa do consumidor, e três capacitações técnicas voltadas para os servidores: do Atendimento, da Conciliação e da Fiscalização.

Crédito: João Reis/Setasc-MT

As capacitações técnicas, salienta a secretária adjunta Cristiane Vaz, promovem a atualização e aprimoram o trabalho dos servidores do Procon Estadual e dos Procons Municipais, atendendo o termo de cooperação técnica firmado entre o Governo de Mato Grosso e os municípios, que prevê a qualificação dos servidores.

“A defesa do consumidor é desafiadora porque todos os dias chegam demandas diferentes nos Procons. Para fazermos bem o nosso trabalho, é importante buscarmos novos conhecimentos sempre que possível. A capacitação dos servidores – atendentes, fiscais e conciliadores de defesa do consumidor – é uma oportunidade ímpar de aprendermos, trocarmos experiências e qualificarmos o trabalho dos Procons”, pontua Cristiane.

As capacitações contaram com parte teórica e prática, ligadas à atuação dos servidores. A capacitação dos conciliadores teve como foco a Lei do Superendividamento; a capacitação dos Fiscais tratou de aspectos gerais da fiscalização consumerista, como o papel do fiscal no Procon; planejamento, inteligência e segurança em fiscalização, atualização da legislação consumerista; checklist da fiscalização; instrumentos, formulários e equipamentos utilizados na Fiscalização, entre outros assuntos.

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Já a capacitação voltada para o atendimento ao público abordou temas novos e controversos que os consumidores relatam aos Procons, como Saúde Suplementar, encaminhamento de denúncias, impacto do atendimento no setor de Conciliação e os sistemas de registro de reclamações no Procon-MT.

Participaram das capacitações técnicas servidores do Procon Estadual, representantes das 52 unidades de Procon Municipal e servidores ligados a outros órgãos que atuam na defesa do consumidor em Mato Grosso.

XII Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor

Para celebrar os 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado em 11 de setembro, o Procon-MT realizou em 2024 o XII Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor.

O evento reuniu cerca de 350 pessoas, de 25 municípios do Estado, entre representantes de órgãos de defesa do consumidor, advogados e profissionais do direito que atuam na área, formuladores de políticas públicas, reguladores e estudantes.

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O congresso, que contou com palestras de especialistas e autoridades na área da defesa do consumidor, teve como tema “A defesa dos hipervulneráveis na era digital”.

Crédito: Josi Dias/Setasc-MT

Agendamento de palestras

Para solicitar palestras do Procon, os interessados devem entrar em contato com a Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, pelo e-mail: [email protected].

Solange Wollenhaupt | Setasc-MT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Seminário na ALMT debate estratégias para combater avanço da violência nas escolas de Mato Grosso

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Violência escolar pauta seminário na Assembleia – Foto: ALMT

 

O crescimento dos casos de agressividade no ambiente de ensino mobilizou especialistas e autoridades na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Na última quinta-feira (23), a suplente de deputada estadual Sheila Klener promoveu o Primeiro Seminário Mato-Grossense de Combate à Violência nas Escolas, com o objetivo de tirar do papel ações práticas de prevenção.

O encontro reforça as diretrizes da Lei 13.172, de autoria da parlamentar, que instituiu o mês de abril como o período oficial de conscientização e enfrentamento da violência escolar em todo o estado.

Números do IBGE acendem o alerta

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Durante o seminário, foram apresentados dados preocupantes que mostram uma mudança no comportamento juvenil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os casos de agressão física entre estudantes praticamente dobraram nos últimos anos.

Especialistas e representantes das forças de segurança discutiram que a solução para a violência escolar vai muito além de “muros altos”. Entre as medidas propostas durante o evento, destacam-se:

* Monitoramento Ativo: Identificação precoce de conflitos entre grupos de alunos;

*Acolhimento Emocional: Fortalecimento da saúde mental dentro das unidades de ensino;

*Rede de Apoio: Integração real entre família, professores, gestores e conselhos tutelares;

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*Educação Não-Violenta: Campanhas contínuas de conscientização sobre bullying e respeito mútuo.

Para Sheila Klener, o seminário é um marco para que o estado deixe de apenas reagir a tragédias e passe a prevenir situações de risco. “O ambiente escolar precisa voltar a ser um local de paz e aprendizado seguro”, ressaltou.

União de Esforços

O debate reforçou que o combate à violência exige uma atuação multidisciplinar, envolvendo o poder público e a comunidade escolar de forma ininterrupta. A expectativa é que as conclusões do seminário sirvam de base para novos protocolos de segurança nas escolas mato-grossenses.

A reportagem do CenárioMT apoia o debate por escolas mais seguras. Você acredita que a presença de policiais ou seguranças armados nas escolas resolveria o problema da violência? Deixe seu comentário abaixo.

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Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Mulheres no Agro: Liderança e inovação transformam a produção rural em Sorriso

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Mulheres ampliam protagonismo no campo e estimulam a produção rural na região de Sorriso

A paisagem do campo em Sorriso, a capital nacional do agronegócio, está mudando. Mais do que braços no trabalho pesado, as mulheres assumiram de vez as rédeas da gestão, da tecnologia e da tomada de decisão nas propriedades rurais. Deixando para trás o papel de coadjuvantes, produtoras locais agora lideram desde assentamentos até grandes projetos de inovação sustentável.

O apoio de iniciativas como o CAT Sorriso (Clube Amigos da Terra) tem sido o combustível para essa transformação, oferecendo capacitação, suporte técnico e visibilidade para quem produz no coração de Mato Grosso.

Da Pitaya aos Orgânicos: Histórias de Sucesso

O protagonismo feminino se manifesta em diferentes frentes na região. Conheça as trajetórias de quem está mudando a cara da produção local:

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“A mulher hoje cuida de tudo”

Luciana Estruzani, moradora do Assentamento Jonas Pinheiro, reflete a mudança de gerações. “Antigamente a mulher era para ficar na cozinha. Hoje não. Eu estou à frente de tudo na tomada de decisões”, afirma a produtora, que gerencia desde a colheita até as vendas e a administração da propriedade.

Já para Maricilda Ludwig, o despertar para o novo veio através do Fórum Regional de Mulheres promovido pelo CAT. O encontro foi o ponto de virada para que ela investisse em tecnologia e mudasse o foco da sua chácara para produtos orgânicos de alto valor agregado.

O Papel do CAT Sorriso e o Selo de Origem

A Associação Clube Amigos da Terra tem sido fundamental para chancelar essa qualidade. Atualmente, 18 agricultores familiares da região possuem o Selo de Identificação de Origem da Agricultura Familiar, que garante rastreabilidade e valoriza o produto no mercado.

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“As mulheres sempre estiveram presentes no agro, mas hoje assumem cada vez mais papéis de liderança na gestão, na adoção de tecnologia e na sustentabilidade”, ressalta Márcia Becker Paiva, presidente do CAT Sorriso.

💡 Impacto Social

O fortalecimento da presença feminina no campo não apenas inova a produção, mas também fortalece as famílias rurais e garante o futuro da agricultura responsável em Mato Grosso.

Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Sorriso confirma segunda morte por meningite e autoridades descartam surto no município

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Sorriso confirma segunda morte por meningite e autoridades descartam surto no município. Foto: IGESP.

 

O município de Sorriso voltou a registrar óbito relacionado à meningite, elevando para dois o número de mortes associadas à doença. A vítima mais recente é uma mulher de 40 anos, residente na comunidade Morocó, que estava internada em uma unidade hospitalar de Lucas do Rio Verde e não resistiu às complicações.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o caso foi classificado como meningite viral, tipo considerado menos agressivo e com menor potencial de transmissão. Diante disso, as autoridades de saúde afirmam que não há indícios de surto no município neste momento.

Além desse registro, outro caso com evolução para óbito foi contabilizado em Alta Floresta. No entanto, conforme esclarecido pela pasta, não houve confirmação de meningite bacteriana contagiosa, o que também contribui para afastar a hipótese de disseminação em larga escala.

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Apesar do cenário controlado em Sorriso, a situação em outras regiões de Mato Grosso acende um alerta. Em Sinop, por exemplo, foram confirmados casos de meningite bacteriana — forma mais grave da doença — incluindo a morte de uma criança de cinco anos e a internação de outra paciente. As autoridades sanitárias seguem com protocolos de vigilância e preventivos.

Em nota oficial, a Prefeitura de Sorriso informou que o óbito ocorrido no dia 19 de março não possui relação com outros casos registrados no município ou em cidades vizinhas. A gestão municipal também manifestou solidariedade às famílias das vítimas.

A Secretaria de Saúde reforça que a principal forma de prevenção contra a meningite é a vacinação, disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O calendário inclui imunizantes como a meningocócica C, ACWY, pneumocócica 10-valente, BCG e a vacina pentavalente, que protege contra diferentes agentes causadores da doença.

A população deve ficar atenta aos sintomas, que incluem febre alta, dor de cabeça intensa, vômitos e rigidez na nuca. Ao apresentar qualquer sinal suspeito, a orientação é procurar atendimento médico imediato.

As autoridades seguem monitorando a situação e destacam que, embora não haja surto, a prevenção continua sendo fundamental para evitar novos casos.

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Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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