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Paraná moderniza normas ambientais e amplia segurança para o setor produtivo

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Na semana que passou o Paraná deu um passo importante para a modernização do licenciamento ambiental com a sanção da Lei 22.252, que promete revolucionar os processos ambientais no Estado. A nova legislação busca equilibrar a preservação ambiental com a segurança jurídica e a agilidade necessária para o desenvolvimento do setor produtivo, atendendo à Política Nacional de Meio Ambiente.

A lei foi estruturada para uniformizar e simplificar os procedimentos, substituindo o emaranhado de normas, portarias e resoluções que antes dificultavam a consulta e o cumprimento das regulamentações. Com diretrizes claras, os empreendedores terão mais previsibilidade, enquanto os órgãos ambientais poderão otimizar recursos e focar em análises mais detalhadas para empreendimentos de médio e alto impacto.

Entre os avanços previstos, destaca-se a criação de modalidades diferenciadas de licenciamento ambiental. Para atividades de baixo impacto, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) permite a obtenção automática da licença, mediante o registro das informações pelo próprio empreendedor em um sistema informatizado. Outra novidade é a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM), voltada para empreendimentos com baixo potencial poluidor, que também será emitida automaticamente.

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Essas medidas visam desburocratizar o sistema, garantindo agilidade e economia de recursos para empreendedores e para o Estado. No entanto, critérios rígidos de proteção ambiental continuam sendo aplicados para evitar qualquer prejuízo à preservação dos recursos naturais.

Já para empreendimentos de maior impacto ambiental, o processo permanece rigoroso, com etapas detalhadas de análise e monitoramento contínuo, garantindo o cumprimento das normas estaduais e federais.

A centralização das informações no Sistema de Gestão Ambiental (SGA), já utilizado pelo Instituto Água e Terra (IAT), será um dos principais pilares dessa nova regulamentação. A expectativa é que o tempo médio de análise seja reduzido, liberando técnicos para concentrarem esforços em projetos mais complexos.

Além disso, a nova legislação permite o aproveitamento de dados de estudos ambientais anteriores, desde que sejam compatíveis com as características do novo empreendimento. Essa medida reduz custos e tempo de espera para obtenção das licenças.

A nova lei prioriza a análise de obras de saneamento básico, alinhando-se ao Marco Legal do Saneamento, o que deve acelerar a universalização dos serviços no Estado. Também terão tratamento prioritário as obras de pavimentação de vias e a expansão da malha viária, fundamentais para a logística e o escoamento da produção agrícola.

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O setor produtivo, especialmente o agronegócio, será um dos maiores beneficiados. A desburocratização promete atrair novos investimentos, fomentar a geração de empregos e ampliar a produção. A possibilidade de expansão de empreendimentos já licenciados também deve contribuir para o aumento da competitividade do Paraná no cenário nacional.

Com o foco na sustentabilidade e na preservação ambiental, a nova legislação reafirma o compromisso do Estado em criar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico, sem abrir mão da responsabilidade ambiental.

A lei entrará em vigor em 120 dias, período no qual os órgãos responsáveis e o setor produtivo devem se preparar para a implementação das mudanças. O governo do Paraná reforça que continuará monitorando e ajustando os procedimentos, garantindo a eficiência do modelo e o equilíbrio entre desenvolvimento e conservação ambiental.

Essa modernização coloca o Paraná em posição de destaque como um Estado que valoriza tanto a sustentabilidade quanto o desenvolvimento econômico, sendo um exemplo de como aliar produção e preservação.

Fonte: Pensar Agro

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Escassez de mão de obra leva agro do Espírito Santo a contratar trabalhadores estrangeiros em granjas e agroindústrias

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Reprodução/Portal do Agronegócio

 

A falta de mão de obra tem levado a avicultura e a suinocultura do Espírito Santo a recorrerem cada vez mais à contratação de trabalhadores estrangeiros. O movimento já é observado em granjas e agroindústrias do estado, onde imigrantes passaram a ocupar funções essenciais para a manutenção da produção.

Venezuelanos lideram esse fluxo migratório, seguidos por cubanos, bolivianos e tunisianos, em um cenário que também inclui trabalhadores de diferentes regiões do Brasil.

Trabalhadores estrangeiros já representam até 1,5% dos empregos no setor

De acordo com dados da Associação dos Avicultores do Espírito Santo (Aves) e da Associação dos Suinocultores do Espírito Santo (Ases), cerca de 300 trabalhadores estrangeiros atuam atualmente no setor.

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O número corresponde a até 1,5% dos aproximadamente 20 mil empregos diretos gerados pela cadeia produtiva no estado. O levantamento considera cerca de 45% das granjas e indústrias de suínos, frangos e ovos do Espírito Santo.

Em algumas empresas, a presença de imigrantes já é ainda mais expressiva, chegando a representar até 20% do quadro de funcionários.

Venezuelanos são maioria entre os estrangeiros no agro capixaba

Entre os trabalhadores estrangeiros contratados pelo setor, os venezuelanos representam ampla maioria.

Segundo o levantamento:

  • 82% são venezuelanos
  • 13% são cubanos
  • 2% são bolivianos
  • 1% são tunisianos

A presença de imigrantes reflete a busca do setor por alternativas para suprir a dificuldade de contratação de mão de obra local, especialmente em atividades operacionais de granjas e agroindústrias.

Mão de obra interestadual também reforça o setor

Além dos estrangeiros, o agro capixaba também tem recorrido a trabalhadores de outros estados brasileiros. Segundo as entidades, cerca de 8% da mão de obra do setor vem de fora do Espírito Santo.

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A Bahia lidera a migração interestadual, respondendo por 26% desses trabalhadores. Em seguida aparecem:

  • Minas Gerais (7%)
  • Rio de Janeiro (4%)
  • São Paulo (2,5%)
  • Pará (2,5%)

Ao todo, profissionais de 18 estados já atuam na cadeia produtiva de avicultura e suinocultura no Espírito Santo.

Imigração passa a sustentar operação e economia do interior

Segundo associações do setor, a chegada de trabalhadores estrangeiros e de outros estados tem sido fundamental para garantir a continuidade das operações em um segmento considerado estratégico para a economia capixaba.

Além das atividades dentro das granjas e frigoríficos, a cadeia produtiva também movimenta setores como transporte, produção de ração, embalagens e comércio em diversas cidades do interior.

O cenário indica uma mudança estrutural no mercado de trabalho rural do estado, que antes era marcado pela saída de trabalhadores e agora passa a depender, em parte, da imigração para suprir a demanda crescente por mão de obra no agronegócio.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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