Transporte
Polícia Civil de MT cumpre mandado em operação nacional contra pirataria digital
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da 1ª Delegacia de Polícia e Delegacia Regional de Cáceres, participa, nesta quinta-feira (19.09.), da 7ª fase da Operação 404, deflagrada com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual por meio da internet, violando direitos dos autores.
Os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas. As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico.
A ação faz parte de uma mobilização nacional da Senasp, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi).
Em Mato Grosso, a operação teve um alvo de mandado de busca e apreensão e de suspensão de site, cumpridos na cidade de Cáceres.
Nesta sétima fase da operação, foram 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão cumpridos em todo o país, resultando na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento. Além disso, conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos, com o bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Combate à pirataria digital
Um exemplo recente, a Operação Redirect, coordenada pelo Ciberlab, destacou o risco à segurança dos consumidores que utilizam serviços piratas. Durante a operação, foram identificados sites de pirataria que, além de distribuírem conteúdo sem autorização, infectavam os dispositivos dos usuários com malwares e vírus, deixando-os expostos a práticas de roubo de dados, como phishing e outras formas de ataque cibernético.
Esses sites registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano, expondo uma grande quantidade de consumidores a riscos de segurança digital. Isso evidencia que o uso de plataformas ilegais não só prejudica os detentores de direitos autorais, mas também coloca em risco as informações pessoais e financeiras dos usuários.
Instituições envolvidas
Além do Brasil, por meio das Polícias Civis e dos Ministérios Públicos, a sétima fase da “Operação 404” conta, ainda, com a participação dos órgãos brasileiros de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual e de outros países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia: UFEIC – Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (Argentina), City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit (Reino Unido); DOJ – Departamento de Justiça e Departamento de Comércio (EUA); INDECOPI – Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Peru); IPO – Intellectual Porperty Office (Reino Unido); Premier League; ACE – Alliance for Creativity and Entertainment; ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura; ALIANZA – Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga – América Latina; CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria; APDIF – Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos; MPA – Motion Picture Association (América Latina); IFPI – Representing the Recording Industry Worldwide; ESA – Entertainment Software Association; IP Key LA, implementado pela EUIPO (European Union Intellectual Property Office); DINAPI – Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (Paraguai); Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual (Paraguai).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Polícias Judiciárias reforçam o compromisso de combater a pirataria, protegendo tanto os direitos autorais quanto a segurança dos usuários. A população pode colaborar com as investigações, denunciando atividades criminosas em qualquer delegacia de polícia.
Legislação
No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
Operação 404
O nome da operação faz referência ao código de erro exibido na internet quando um site não pode ser encontrado ou está indisponível, um símbolo apropriado para a luta contra a pirataria digital.
foto: Só Notícias/Lucas Torres/arquivo
O homem, de 44 anos, foi preso por policiais militares, ontem à tarde, acusado de ameaças de morte e posse ilegal de fogo, numa propriedade rural em Nova Monte Verde (480 quilômetros de Sinop). A ação resultou na apreensão de um revólver calibre .38, carregado com cinco munições.
Consta, no boletim de ocorrência, que o acusado estaria circulando em posse da arma e intimidando os colaboradores locais, dando a entender que poderia feri-los a qualquer momento. No entanto, as motivações quanto ao crime não foram esclarecidas. Com a chegada das autoridades, ele foi abordado ainda nas dependências da fazenda e sem maiores complicações.
Em seguida, o encaminharam à delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas legais.
Só Notícias/Guilherme Araújo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
foto: Só Notícias/Lucas Torres
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam cinco homens por crimes de tráfico ilícito de drogas e porte ilegal de arma de fogo, em três ocorrências ontem à tarde, pela Operação Território Livre, em Pontes e Lacerda (402 quilômetros a Oeste de Cuiabá). Nas ações, três armas de fogo, um simulacro de arma e tabletes de drogas foram apreendidos.
Na primeira ocorrência, registrada por volta de 16h, a equipe da Rotam realizava patrulhamento pela BR-174 e encontrou um homem andando a pé, que correu em direção a uma residência ao ver as viaturas policiais. Diante da suspeita, o homem foi acompanhado e abordado no interior da casa.
Na busca pessoal e dentro do imóvel, os militares localizaram uma espingarda de calibre 12 carregada com cinco munições, um tablete e uma porção de cocaína. Aos policiais, o suspeito afirmou ser membro de um grupo criminoso. Ele foi detido e conduzido à delegacia da cidade.
Alguns minutos depois, outra equipe da Rotam realizava patrulhamento urbano e visualizou um VW Gol prata com vidros escuros. Os policiais se aproximaram para a abordagem, momento em que o suspeito iniciou fuga em alta velocidade, desobedecendo às ordens de parada, mas sendo interceptado poucos metros depois.
Dentro do carro, estavam três homens. Na verificação do veículo, os militares localizaram um revólver de calibre .38 com numeração suprimida e carregado com seis munições. Um dos suspeitos se apresentou como dono da arma e revelou ter outros objetos ilícitos em sua casa.
Os policiais se deslocaram até o endereço do homem e encontraram uma pistola de calibre 9 mm com 10 munições e um simulacro de pistola. Também foram apreendidas porções de entorpecentes e os suspeitos foram conduzidos para a delegacia de Pontes e Lacerda.
No último caso, foi feito o atendimento à denúncia de uma mulher que afirmou ter visto um homem receber um pacote de drogas em um posto de combustível. A denunciante também disse que o suspeito recebeu o pacote de um casal que estava em um carro e que teria sido xingada por um homem, ao notar que estava sendo observada.
Imediatamente, os militares seguiram para o estabelecimento, mas encontraram apenas o condutor do veículo, com as mesmas características informadas. Ao ser abordado, o homem demonstrou grande nervosismo. Com ele, foram encontradas pequenas porções e uma porção grande de maconha.
Questionado, ele confessou que estava apenas cumprindo ordens determinadas por orgasnização crimonosa. Ele também foi encaminhado para a delegacia de Pontes e Lacerda.
Só Notícias
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
foto: Só Notícias/Fabiano Marques/arquivo
A Polícia Militar deteve o jovem, de 19 anos, ao ser denunciado por lesão corporal, hoje de madrugada, em residência particular na área urbana. Informações quanto à motivação do crime não foram repassadas.
Sua companheira (vítima), de 24 anos, detalhou às autoridades que ambos repousavam no quarto quando o suspeito ficou agitado repentinamente e passou a agredi-la com socos na região do pescoço.
Ele chegou a fugir do local a pé, mas durante buscas, os militares conseguiram encontrá-lo em via pública e prosseguiram com a abordagem, sem maiores complicações. Em seguida, foi encaminhado à delegacia municipal para esclarecimentos.
Só Notícias/Guilherme Araújo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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