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Medida do CMN traz novidades para os produtores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

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Foto: Divulgação

 

Mais uma notícia para os produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul no mês de maio foi confirmada esta semana. O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou a resolução 5.172, que destaca a linha de financiamento de capital de giro para produtores rurais, cooperativas de produção agropecuária, cerealistas e fornecedores de insumos agrícolas.

Estão enquadrados estabelecimentos agropecuários localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal de 26 de abril até 31 de julho de 2024, em decorrência de enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendavais, deslizamentos ou inundações. Além disso, deve ter comprovada perda da renda da produção do estabelecimento igual ou superior a 30% em decorrência dos fenômenos climáticos acima, mediante apresentação de laudo técnico assinado por profissional técnico habilitado.

A resolução ainda coloca o limite de crédito no valor de todas as operações contratadas, em uma ou mais instituições financeiras, até a soma das parcelas, vencidas e vincendas em 2024 e 2025, referentes às operações de crédito rural, cédulas de produto rural (CPR) e outras dívidas vinculadas à produção rural com as cooperativas de produção, cerealistas e fornecedores de insumos agrícolas, atualizadas pelos encargos contratuais até a data da contratação da operação de crédito.

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Conforme o advogado da HBS Advogados, Frederico Buss, o prazo de pagamento é de até cinco anos, podendo ser ampliado em mais três anos pelo BNDES, com até um ano de carência. Sobre a taxa de juros, foi firmada em 10% ao ano para mutuários com renda bruta anual de até R$ 300 milhões e 12% ao ano para os demais. O prazo para requerimento das operações de crédito rural é até o próximo dia 16 de setembro, enquanto para as demais dívidas pode ser imediato, a depender do caso concreto. O BNDES poderá estabelecer critérios e procedimentos para a operacionalização, portanto, ainda nesta semana devemos ter maior detalhamento sobre a adesão a esta resolução .

O advogado reforça que as cooperativas de produção agropecuária, cerealistas e fornecedores de insumos agrícolas devem destinar, no mínimo, 70% do valor do financiamento contratado nesta linha de crédito para refinanciar as dívidas contraídas por produtores rurais enquadrados. Lembra também que “A resolução não abrange estabelecimentos com perdas inferiores a 30% e/ou localizados nos municípios sem decreto de Estado de calamidade ou situação de emergência. Portanto, estes produtores devem avaliar a viabilidade do alongamento com base nas regras gerais do Manual de Crédito Rural”, observa o especialista.

Texto: Nestor Tipa Júnior/AgroEffective

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Escassez de mão de obra leva agro do Espírito Santo a contratar trabalhadores estrangeiros em granjas e agroindústrias

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Reprodução/Portal do Agronegócio

 

A falta de mão de obra tem levado a avicultura e a suinocultura do Espírito Santo a recorrerem cada vez mais à contratação de trabalhadores estrangeiros. O movimento já é observado em granjas e agroindústrias do estado, onde imigrantes passaram a ocupar funções essenciais para a manutenção da produção.

Venezuelanos lideram esse fluxo migratório, seguidos por cubanos, bolivianos e tunisianos, em um cenário que também inclui trabalhadores de diferentes regiões do Brasil.

Trabalhadores estrangeiros já representam até 1,5% dos empregos no setor

De acordo com dados da Associação dos Avicultores do Espírito Santo (Aves) e da Associação dos Suinocultores do Espírito Santo (Ases), cerca de 300 trabalhadores estrangeiros atuam atualmente no setor.

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O número corresponde a até 1,5% dos aproximadamente 20 mil empregos diretos gerados pela cadeia produtiva no estado. O levantamento considera cerca de 45% das granjas e indústrias de suínos, frangos e ovos do Espírito Santo.

Em algumas empresas, a presença de imigrantes já é ainda mais expressiva, chegando a representar até 20% do quadro de funcionários.

Venezuelanos são maioria entre os estrangeiros no agro capixaba

Entre os trabalhadores estrangeiros contratados pelo setor, os venezuelanos representam ampla maioria.

Segundo o levantamento:

  • 82% são venezuelanos
  • 13% são cubanos
  • 2% são bolivianos
  • 1% são tunisianos

A presença de imigrantes reflete a busca do setor por alternativas para suprir a dificuldade de contratação de mão de obra local, especialmente em atividades operacionais de granjas e agroindústrias.

Mão de obra interestadual também reforça o setor

Além dos estrangeiros, o agro capixaba também tem recorrido a trabalhadores de outros estados brasileiros. Segundo as entidades, cerca de 8% da mão de obra do setor vem de fora do Espírito Santo.

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A Bahia lidera a migração interestadual, respondendo por 26% desses trabalhadores. Em seguida aparecem:

  • Minas Gerais (7%)
  • Rio de Janeiro (4%)
  • São Paulo (2,5%)
  • Pará (2,5%)

Ao todo, profissionais de 18 estados já atuam na cadeia produtiva de avicultura e suinocultura no Espírito Santo.

Imigração passa a sustentar operação e economia do interior

Segundo associações do setor, a chegada de trabalhadores estrangeiros e de outros estados tem sido fundamental para garantir a continuidade das operações em um segmento considerado estratégico para a economia capixaba.

Além das atividades dentro das granjas e frigoríficos, a cadeia produtiva também movimenta setores como transporte, produção de ração, embalagens e comércio em diversas cidades do interior.

O cenário indica uma mudança estrutural no mercado de trabalho rural do estado, que antes era marcado pela saída de trabalhadores e agora passa a depender, em parte, da imigração para suprir a demanda crescente por mão de obra no agronegócio.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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