Mato Grosso
Justiça Federal reconhece posse legítima de indígenas Sabanê, expulsos do Aripuanã no passado
Reprodução
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deverá publicar no prazo máximo de 60 dias, portaria de constituição do grupo de trabalho que elaborará o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação das terras dos povos indígenas Sabanê no município de Vilhena, em Rondônia. Por decisão do juiz federal da 5ª Vara, Dimis da Costa Braga, esse grupo também deverá apresentar em Juízo o cronograma de atividades.
A ação determinando o reconhecimento desses direitos fora ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os Sabanê moram atualmente em terras dos Tubarão Latundê e Pirineus de Souza, e aldeias Sowaintê e Capitão Kina, dentro do Parque Aripuanã.
O juiz comunicou a sentença à Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos no TRF – 1ª Região – e ao Conselho Nacional de Justiça.
Décadas depois de dúvidas (judiciais) e dores (indígenas), a Funai é intimada a solucionar o problema. A situação dessa T.I. vem de longe: desde o Decreto nº 64.860, de 23 de julho de 1969, que criou o Parque Indígena Aripuanã, na região limítrofe entre o Estado de Mato Grosso e o Território Federal de Rondônia. O MPF soube do iminente conflito entre indígenas cinta Larga e Sabanê, por causa da área reivindicada.
Mais uma reunião aconteceu em 3 de agosto de 2022, no plenário da Câmara de Vereadores de Vilhena, entre a Justiça Federal, lideranças sabanê e cinta larga, policiais federais, servidores da Funai em Vilhena, Cacoal e Juína (MT), a fim de tratar do conflito decorrente da área atualmente ocupada por membros da primeira etnia.
Segundo o juiz Dimes Braga, no Processo Funai nº 08620.009937/2018-92, que trata da reivindicação fundiária denominada Nambiquara Sabanê, em Vilhena, consta uma declaração da Associação Utixunaty, subscrita pelo presidente Lino sabanê, informando a intenção de seu povo era retornar à “antiga aldeia de origem”, que estaria localizada no interior do Parque do Aripuanã, próxima às cabeceiras dos rios Tenente Marques e Roosevelt.
Junto à referida declaração, em meados de 2022 teria sido encaminhado à Funai Parecer Antropológico e Linguístico denominado “A ocupação dos Sabanê na área dos rios Roosevelt e Tenente Marques”, de autoria dos professores Dr. Edwin Reesink e mestre Gabriel Antunes, da Universidade Livre de Amsterdã (Vrije Universiteit Amsterdam). Esse documento, a exemplo do parecer apresentado anteriormente pelos sabanê, também expõe o contexto histórico da expulsão desse povo das aldeias originalmente ocupadas.
A Justiça Federal notou que a direção da Funai teria registrado a reivindicação fundiária dos sabanê em 2005, e através do Memorando 337, de 6 de novembro de 2019, solicitou à Coordenação Regional de Cacoal o preenchimento do Roteiro Básico de Qualificação da reivindicação Nambiquara-Sabanê.
Posteriormente, o processo teria sido remetido à Coordenação de Cuiabá, sob o argumento de que o Povo Nambiquara/Sabanê é assistido por essa Coordenação.
Chamou a atenção do juiz Dimes Braga o fato de que 17 anos depois o procedimento administrativo (Processo Funai nº 08620.009937/2018-92) permaneça na fase denominada de qualificação. “Por si só, isso constitui patente violação dos direitos indígenas consagrados na Constitucional Federal de 1988, bem como na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Povos Indígenas e Tribais, internalizada no ordenamento pátrio”, assinalou o magistrado.
A Funai não reconheceu o conflito entre cinta larga e sabanê, alegando que o pleito ao MPF “seria capaz de impor carga de trabalho muito superior ao suportado pela capacidade técnica e orçamentária disponível.” E ainda, “a impossibilidade de o Poder Judiciário determinar a execução de políticas públicas em razão da separação dos poderes e reserva do possível.”
Hora de resolver
O MPF apresentou réplica. União e Funai agravaram a decisão, e por considerar que todas as preliminares já haviam sido enfrentadas e afastadas, bem como a matéria posta sob apreciação judicial se trata eminentemente de direito, o juiz anunciou o julgamento antecipado da lide, intimando as partes para que se manifestassem em cinco dias.
A Funai apresentou alegações finais no ID 1992436675 pedindo a suspensão do feito alegando “extrema complexidade consistente na disputa territorial entre duas etnias e pediu a remessa ao Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas.” Para o juiz, os fatos são incontroversos: “As divergências orbitam no campo jurídico, o processo está maduro. Todas as preliminares foram enfrentadas e afastadas.”
O juiz concluiu que cabe à Funai analisar os pedidos das comunidades indígenas, “ainda que venha concluir pela inexistência de tradicionalidade das terras. O que não pode é ignorar referido pleito.”
Qualquer omissão não encontra justificativa razoável em suposta ausência de recursos públicos ou prioridade na execução de outros serviços.
Vínculo à região atestado por jornalista
(…) “A ocupação dos Sabanê na área dos rios Roosevelt e Tenente Marques”, de autoria dos Professores Dr. Edwin Reesink e Me. Gabriel Antunes, da Universidade Livre de Amsterdã (Vrije Universiteit Amsterdam), o qual, assim como o parecer apresentado anteriormente pelos sabanês, também expõe o contexto histórico da expulsão povo Sabanê das aldeias originalmente ocupadas por eles na região compreendida entre os rios Roosevelt e Tenente Marques. Logra-se encontrar na imprensa e na cultura popular vários registros históricos em torno da importância e da vinculação histórica do Povo Nambiquara-Sabanê à região. Tomo como exemplo textos lítero-jornalísticos do escritor e jornalista Júlio Olivar, membro da Academia Rondoniense de Letras, destacado pesquisador da história e da cultura rondoniense e especialmente vilhenense, de cuja municipalidade exerceu a pasta da Educação, mesma que assumiu no próprio Estado de Rondônia, assim como a de Turismo.”
“Às margens do lendário Rio Roosevelt – por onde passaram em 1914 o ex-presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, acompanhado pelo militar Cândido Rondon e sua comitiva – está a comunidade indígena Sowaintê, dos indígenas Sabanê: são 18 famílias e 52 pessoas que vivem nessas terras. Localizada a 70 km do centro de Vilhena, a comunidade indígena fica no Parque Indígena Aripuanã — área com 2,7 milhões de hectares, em que moram diversas etnias de Rondônia e do Mato Grosso, além dos Sabanê.”
O termo Sabanê foi mencionado pela primeira vez em 1914 em um relatório do general Cândido Mariano da Silva Rondon, responsável pela construção da linha de telégrafo na região e líder da Expedição Científica Rondon-Roosevelt. O acesso à comunidade indígena é difícil; em vários trechos da estrada, dominam os ‘areões’. Às margens dos caminhos que levam aos povos indígenas, veem-se muitas belezas naturais, gado, sítios, mas também latifúndio, devastação e queimada. O bioma é o de cerrado, com características de savana e de transição para o campo e a Floresta Amazônica.”
O indígena mencionado nessa notícia veio a falecer vítima de picada de uma cobra surucucu-pico-de-jaca, após voltar a viver na Floresta, como registra a reportagem. Em outra reportagem, menciona-se as consequências de os indígenas não gozarem o direito à propriedade coletiva: Muitos indígenas hoje vivem nas cidades e se desconectaram de seus modos de vida genuínos. São os chamados desaldeados –centenas deles.
Conforme o testemunho do jornalista Júlio Olivar há também quem faça o caminho inverso: caso de um funcionário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que trabalhou durante 22 anos como agente na instituição. Antônio Sabanê nasceu em 1968 na antiga Vila Vilhena, no núcleo urbano que na época era um distrito pertencente a Porto Velho e com uma população incipiente.
Desde 1912
Júlio Olivar aponta o reconhecimento da existência dos povos Nambiquara-Sabanê desde a passagem em 1912 de Edgard Roquette-Pinto (primeiro a nomear a antiga porção noroeste do antigo Estado do Mato-Grosso como Rondônia [Terras de Rondon], que gravou áudio da canção do povo indígena.
Além dos áudios inéditos, Roquette-Pinto publicou algumas referências a esse povo em 1917 no livro Rondônia / Anthopologia – Ethnografia.
O juiz incorporou aos autos as informações publicadas pelo jornalista.
A canção veio a ser reproduzida em partitura de Heitor Villa-Lobos, por ele nomeada, pouco depois, em 1919, Nanzani-Ná, interpretada pela cantora paulista Helena Pinto de Carvalho (1908/1937). Ela era muito próxima ao principal nome da música clássica brasileira, o carioca Heitor Villa-Lobos (1887/1959).
Em 1932 ela apresentou um show sofisticado na Capital de São Paulo em que interpretou, entre outras músicas, algumas consideradas de “vanguarda da retaguarda” [inovadoras, porém com raízes na história do Brasil] pelo caráter experimental pugnado pelos modernistas: Sodade, cantiga de roda de Mário de Andrade; e Nanzani-Ná.
No entanto, esse aspecto pouco foi divulgado, principalmente entre os indígenas. Villa-Lobos produziu arranjos para uma música genuína recolhida junto ao povo da etnia Pareci da linhagem Aruaque. “Também grafados como Paresí, esses indígenas estão vinculados à formação de Mato Grosso, cujo nome nos tempos dos bandeirantes paulistas era Mato Grosso dos Parecis”, explica Olivar.
Um guia Nambikwara
A Serra dos Parecis, onde se encontra boa parte do Sul de Rondônia, também faz alusão a eles. Olivar lembra que diversos indígenas foram telegrafistas treinados pela Comissão Rondon e atuaram nos postos que deram origem ao atual Estado de Rondônia. Até 1943 a região era parte integrante do território mato-grossense.
Em outra publicação, Olivar revela: no dia 13 de abril de 2024, em Belo Horizonte (MG), Moema Dequech, filha e herdeira do legado do explorador Vitor Dequech – falecido aos 95 anos em 2011 – apresentou o livro Victor Dequech e a Expedição Urucumacuã – A história de um brasileiro visionário. Nesse trabalho ela relata a expedição do pai, cujo guia era, naturalmente, um indígena nambiquara.
O juiz menciona a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais, internalizada no ordenamento jurídico pátrio, bem como à própria Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, no que tange à garantia dos povos indígenas ao direito de gozar de suas propriedades tradicionais coletivas, e outros correlatos.
Dimes da Costa pede a finalização e apresentação em Juízo, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação das áreas tradicionalmente ocupadas pelos indígenas Sabanê, no prazo máximo de 365 dias, a contar da data da publicação da Portaria de designação do Grupo de Trabalho.
“A União deverá suportar solidariamente todas as despesas necessárias para atendimento dos comandos dispostos sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00, a se iniciar no dia seguinte ao encerramento de cada prazo estipulado.
Mato Grosso
ALMT aprova R$ 15 milhões para reconstrução do Shopping Popular; investimento total chega a R$ 25 milhões
Assembleia autoriza reconstrucao do Shopping Popular – Foto: ALMT
Em uma decisão unânime, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o projeto que autoriza a liberação de recursos cruciais para a retomada das obras do Shopping Popular de Cuiabá. A medida é o passo que faltava para acelerar a reconstrução do centro comercial, destruído por um incêndio devastador em 2022.
O investimento busca devolver a dignidade e o posto de trabalho a centenas de famílias que dependem do comércio popular na capital mato-grossense.
Aporte Estadual e Federal: R$ 25 milhões em caixa
A engenharia financeira para viabilizar a obra envolve esforços das duas esferas de governo. O projeto aprovado pelos deputados estaduais destrava um empréstimo de R$ 15 milhões, concedido pelo Poder Executivo à Associação dos Camelôs.
Somado a este valor, o empreendimento contará com:
R$ 10 milhões provenientes do Governo Federal;
Total de R$ 25 milhões investidos diretamente na estrutura física do novo prédio.
Cronograma: Inauguração prevista para 2026
Com o aporte financeiro garantido, a expectativa da Associação dos Camelôs é de que não haja novas interrupções no cronograma. O presidente da associação, Misael Galvão, afirmou que o apoio parlamentar foi decisivo para dar segurança aos trabalhadores. Se o ritmo das obras for mantido, a nova sede do Shopping Popular será entregue ainda no segundo semestre de 2026.
Impacto na Economia Local
A reconstrução do Shopping Popular não é apenas uma obra física, mas uma estratégia de recuperação econômica para Cuiabá. O espaço é um dos maiores geradores de empregos diretos e indiretos no setor de varejo popular do estado, e sua ausência impactou significativamente a arrecadação e a circulação de renda na região central.
O novo prédio contará com infraestrutura moderna, sistemas de prevenção contra incêndio de última geração e áreas de convivência ampliadas, visando oferecer mais conforto e segurança para lojistas e clientes.
Fonte: CenárioMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
O Programa Fila Zero na Cirurgia tem o objetivo de reduzir a espera por procedimentos eletivos por meio de parcerias com municípios, consórcios intermunicipais de saúde e instituições – Crédito – Antonio Pinheiro | Secom-MT
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) lançou, nesta quinta-feira (23.4), no Palácio Paiaguás, a segunda etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia, com o objetivo de reduzir a espera por procedimentos eletivos por meio de parcerias com municípios, consórcios intermunicipais de saúde e instituições.
Esta segunda etapa tem um investimento previsto em R$ 400 milhões para a realização de 588 mil procedimentos eletivos em 2026.
“No ano passado, foram aplicados R$ 200 milhões e nesse ano nós já alocamos R$ 400 milhões. E se precisar mais, nós vamos dispor de mais recursos. Nós não queremos nenhum mato-grossense desatendido, nenhuma família aflita, aguardando, seja diagnóstico, seja cirurgia, seja tratamento. Nós queremos atender todas e todos mato-grossenses”, declarou o governador Otaviano Pivetta.
Chamada de “Fila Zero 3.0”, a segunda fase do programa está dividida em três eixos: o primeiro prevê R$ 200 milhões de investimento em novas propostas e a publicação do decreto com a Tabela SUS Mato Grosso, mais atrativa do que a nacional; o segundo prevê R$ 100 milhões para o credenciamento direto com unidades privadas; e o terceiro recebe investimento de R$ 100 milhões para mutirões de cirurgias na rede estadual.
“O governador tinha pedido para que a gente diminuísse o sofrimento das pessoas em relação à busca por um procedimento eletivo. O programa Fila Zero, de 2023 para cá, já é um sucesso nesse aspecto, porque ele ampliou muito as parcerias entre municípios e consórcios, para diminuir essa fila de espera”, explicou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.
“A novidade da Tabela SUS Mato Grosso é um marco porque a gente começa a transformar os valores até então muito defasados da tabela SUS para valores de mercado, valores mais próximos e atrativos e com isso a gente espera aumentar a capilaridade. Hoje, nós temos 88 municípios que participam do Programa Fila Zero e a gente quer chegar a todos os municípios, seja diretamente ou via consórcio”, afirmou.
Mato Grosso fica no 2º no ranking nacional de investimento
Com este investimento de R$ 400 milhões no Programa Fila Zero 3.0, o Estado fica em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo, com R$ 777 milhões.
“Hoje, o Estado de Mato Grosso detém, sem dúvida nenhuma, o maior programa de cirurgias eletivas do Brasil, proporcionalmente em relação à população. Em números absolutos, a gente só perde para São Paulo, que está na ordem de R$ 700 milhões. E o nosso programa aqui sozinho já representa R$ 400 milhões”, destacou o secretário.
A secretária executiva do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, Solimara Moura, avalia que os resultados do programa são excelentes: conseguiu diminuir a espera por cirurgias na região e o consórcio executou mais de R$ 40 milhões com o recurso do programa.
“O programa Fila Zero não pode mais ser um programa, ele tem que ficar permanente, porque através da iniciativa privada, através da parceria da Secretaria com os municípios e os consórcios, nós conseguimos dar agilidade. E, realmente, a rede pública estadual está mais voltada à urgência e emergência”, afirmou.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, acrescentou que, por meio do Programa Fila Zero, conseguiu dar esperança ao cidadão em relação à saúde pública.
“Foi a primeira coisa que eu fiz na minha gestão: aderir ao programa Fila Zero. E esse [programa] salvou o ano de 2025 em Várzea Grande, na saúde pública do município. Eu quero agradecer pelo programa, governador, parabenizar toda a equipe do Estado por conduzir essa forma da tabela, melhorar os valores, para a gente poder ter mais parceiros. Isso foi muito importante”, avaliou.
A secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, disse ter certeza de que, com a abertura de mais leitos ociosos da rede privada, será possível atender a população cuiabana da melhor maneira possível e de forma qualificada.
“Principalmente na questão da assistência vascular, que é uma fila que nós temos em Cuiabá desde 2016, governador. Se não me engano, eram 16 mil pacientes que estavam na fila de espera por cirurgias que não são tão complexas, mas que precisam deste cuidado, deste olhar. Porém a tabela, o valor proporcionado pelo Fila Zero ainda era insuficiente para essa demanda. A gente não conseguia achar prestadores que achassem isso atrativo. A otorrino é outro problema que eu acredito que agora tenha sido solucionado”, destacou.
Também estiveram presentes na cerimônia os deputados estaduais Dr. Eugênio, Dr. João, Dejamir Soares e Nininho, além de prefeitos das diversas regiões de Mato Grosso. Ainda compareceram os secretários de Estado Basílio Bezerra (Seplag), Laice Souza (Comunicação) e Mauro Carvalho (Casa Civil).
Saiba mais sobre o Programa Fila Zero na Cirurgia
Lançado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em abril de 2023, o programa já realizou 667.133 procedimentos até o dia 15 de abril, sendo 616.815 ambulatoriais e 50.318 hospitalares. Foram, ao todo, 357.730 exames, 205.045 consultas e 101.330 cirurgias no período.
O tempo de espera por procedimento diminuiu de 77 dias, antes do programa, para 44 dias, depois do Fila Zero, uma redução de 42%.
Por meio desta iniciativa, o Estado repassa os recursos previstos para os procedimentos contemplados pelo programa e, desta forma, os entes parceiros se beneficiam do incentivo para aprimorar outros serviços prestados à população.
O programa contempla 465 procedimentos, considerando a média e alta complexidade eletiva. Até o momento, mais de R$ 319 milhões já foram repassados aos parceiros, sendo R$ 175 milhões para produção ambulatorial e R$ 144 milhões para atendimentos hospitalares.
Ana Lazarini e Luiza Goulart | SES-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Norte Show 2026 reúne mais de 30 mil visitantes no primeiro dia e movimenta setor produtivo em Sinop
Sedec
A Norte Show 2026 começou nesta terça-feira (21.4), em Sinop, reunindo visitantes, expositores e lideranças do agronegócio no Parque de Exposições da Acrinorte. O evento, que é uma das maiores feiras do setor no país, segue até 24 de abril com foco em tecnologia, negócios e debates sobre o agro. Com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), mais de 30 mil pessoas passaram pelo local no primeiro dia da feira.
Realizada às margens da BR-163, um dos principais corredores logísticos da produção agrícola nacional, a Norte Show reforça o papel estratégico de Sinop, considerada a capital do Nortão, na dinâmica econômica de Mato Grosso.
A relevância da rodovia para o escoamento da produção e para a integração entre as regiões do Estado foi destacada durante a solenidade de abertura, realizada no fim do dia, quando o governador Otaviano Pivetta ressaltou os investimentos em infraestrutura como fator determinante para o crescimento do agronegócio, especialmente na região norte.
““Quando o governo transforma o dinheiro dos impostos em patrimônio público, a população vê resultado. Foi assim que assumimos a responsabilidade de resolver problemas históricos, como a BR-163. Olhamos para o que realmente importa, que é o povo. Nós organizamos o Estado e passamos a investir cerca de 20% de todas as receitas correntes. Assim, começamos a assistir a uma grande quantidade de obras públicas em Mato Grosso, com 7.000 km de rodovias entregues até o final deste ano”, afirmou.
Reconhecida como uma vitrine de tecnologia, inovação e oportunidades de negócios, a Norte Show reúne 410 expositores, mais de 2 mil marcas e deve receber cerca de 130 mil visitantes ao longo dos quatro dias. A programação inclui palestras com especialistas de projeção nacional, abordando temas como inovação, liderança, economia, política e empreendedorismo.
A Sedec participa com estande institucional, onde apresenta linhas de crédito e incentivos voltados ao setor produtivo. A Invest MT também integra o espaço, ampliando o atendimento a empresários e investidores.
A secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa, destacou a relevância estratégica da feira no fortalecimento do setor produtivo e na aproximação entre o poder público e os agentes do agronegócio. Segundo ela, a dimensão do evento e a concentração de produtores, empresas e investidores transformam a feira em um ambiente propício para o diálogo e a construção de parcerias.
“A Norte Show é hoje um dos principais pontos de encontro do agronegócio brasileiro e uma grande oportunidade para a Sedec dialogar diretamente com o setor produtivo. Aqui, conseguimos apresentar nosso trabalho, fortalecer o relacionamento com produtores e empresários, além de trocar experiências que contribuem para o desenvolvimento do agro em Mato Grosso”, declarou.
Entre as atrações, estão exposição de máquinas agrícolas, implementos e veículos, soluções para agricultura familiar e de precisão, espaço voltado à pecuária e ambientes para networking, consolidando a feira como um ambiente de conexão entre produtores, empresas e investidores.
O presidente da Acrinorte e da Norte Show, Moisés Debastiani, destacou o volume de público já no primeiro dia. “Nós tivemos um público hoje no parque que há muito tempo não se via. Foram mais de 30.000 visitantes dentro do evento hoje. Já consideramos um sucesso”, afirmou.
Na mesma linha, o presidente do Sindicato Rural de Sinop, Ilson Redivo, ressaltou a dimensão da feira e a qualidade da programação. “Nós temos 410 expositores e estamos oferecendo palestras que são de altíssimo nível. O número de visitantes que circularam na feira somente neste primeiro dia é motivo de bastante orgulho”, disse.
Yasmim Di Berti | Sedec
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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