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Grupo de fiscalização inspeciona cadeias de Vila Rica, Porto Alegre do Norte e São Félix do Araguaia

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Fotos: Alair Ribeiro
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) realizou uma visita técnica no município de Vila Rica (1.320Km de Cuiabá). A equipe técnica, liderada pelo supervisor, desembargador Orlando de Almeida Perri, conversou com os recuperandos e conheceu projetos como artesanato com produção de tapetes, madeira, pneus e oficina de arte em couro cru.
A unidade tem sala para 20 pessoas privadas de liberdade, aula no período da manhã e tarde com ensino fundamental. Atualmente, são 78 recuperandos e apenas dois trabalhando extramuros. Para ampliar esse número, foi realizada uma reunião na sede da prefeitura municipal. “É a primeira vez que viemos em visitação à unidade desta cidade, precisa de alguns reparos que vamos providenciar junto a SAAP e uma reunião aqui com o vice-prefeito, pois temos apenas dois reeducandos trabalhando extramuros na prefeitura e queremos elevar o número para, pelo menos, 20 trabalhando aqui”, ressaltou o desembargador Orlando Perri.
O magistrado também destacou o potencial humano na unidade. “Vimos lá, por exemplo, profissionais que trabalham com arte em couro. Então estamos planejando a montagem de uma oficina de selaria, além de outras, como as de concreto em parceria com a Prefeitura de Vila Rica”, pontuou.
O vice-prefeito do município, Júlio Borges, enalteceu a presença do GMF na região. “Várias ideias alinhadas aqui e desejamos montar ali na cadeia algumas fábricas e vamos ampliar essa parceria porque a gente sabe que dá resultado. Digo por experiência própria, hoje pessoas que já passaram pelo presídio trabalham comigo atualmente porque receberam uma nova chance para mudar de vida”, afirmou.
O diretor da Cadeia Pública de Vila Rica, Rivelino Pereira, também avaliou a inspeção do GMF na unidade prisional de forma positiva. “É de suma importância esse trabalho do GMF para aquelas pessoas que às vezes não tiveram uma oportunidade no decorrer da vida. Então isso traz mais dignidade para as pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho, religião, estudo, para tentarem mudar a história da vida deles”, ressaltou.
Porto Alegre do Norte – Depois de Vila Rica, a equipe partiu para Porto Alegre do Norte, onde visitou a cadeia pública municipal acompanhada pelo diretor do Fórum, juiz Caio Martins. Em seguida reuniram-se com autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada na sede do Fórum da Comarca, com a finalidade de discutir propostas para o fomento da ressocialização na região.
São Félix do Araguaia – No dia seguinte, foi a vez de São Félix do Araguaia receber a comitiva. O grupo visitou a cadeia municipal da cidade, que tem 60 recuperandos, sendo que três trabalham intramuros (limpeza, entrega alimentação e manutenção da unidade), quatro extramuros pela Fundação Nova Chance em parceria com a Prefeitura de São Félix (mecânico, pedreiros e serviços-gerais).
A unidade tem uma sala de aula (ensino fundamental e ensino médio, com aulas nos períodos matutino, vespertino e noturno), num total 24 alunos matriculados. Conta também com projeto do Ministério Público desenvolvido com apoio do Judiciário, o Reconstruindo Sonhos, com 20 pessoas privadas de liberdade participando. O objetivo é reduzir a reincidência criminal e fortalecer a ressocialização.
Em São Félix do Araguaia, também foram realizadas reuniões com autoridades locais na sede da prefeitura e, por fim, uma reunião na sede do Ministério Público.
“Nós ficamos muito contentes com o abraçamento de todos os juízes do estado de Mato Grosso, os promotores e defensores, representantes de prefeituras que participaram conosco, a OAB, enfim, todos engajados nessa luta tão importante, que é garantir uma reinserção social e uma sociedade mais justa, mais perfeita e também, sem violência”, enfatizou o juiz coordenador do GMF, Geraldo Fidélis.
A maior missão do GMF é trabalhar para que recuperandos e recuperandas passem pelo processo de ressocialização, alcançando novamente um lugar na sociedade. “É minha primeira cadeia, nunca fui preso e essa oportunidade que estão me dando é muito importante pra mim, pra eu mudar e ter no futuro uma nova chance”, afirmou um recuperando.
Para o secretário adjunto de administração penitenciária, Gean Gonçalves, as visitas servem para conhecer a realidade local. “É o trabalho que a gente vem desenvolvendo, buscando parcerias para empregabilidade dos privados de liberdade”, frisou.

Eli Cristina Azevedo/TJMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Polícia Penal deteve 151 visitantes por tentarem entrar com materiais proibidos em unidades prisionais de MT

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Sejus-MT

 

Nos sete primeiros meses do Programa Tolerância Zero contra as Facções Criminosas em Mato Grosso, as equipes da Polícia Penal, da Secretaria de Estado de Justiça, prenderam 151 visitantes que tentaram entrar com materiais ilícitos em unidades do Sistema Penitenciário estadual. Os números compreendem o período de dezembro do ano passado a junho de 2025.

A maioria das ocorrências foi registrada nos finais de semana, e entre os produtos apreendidos estão drogas, fumo, comprimidos e celulares.

Em 4 de maio deste ano, sete visitantes foram flagradas por policiais penais na Penitenciária Central do Estado, a maior de Mato Grosso. Durante procedimento de revista eletrônica, com uso de escâner corporal, o equipamento apontou que as visitantes estavam com materiais como pacotes de fumo, medicamentos sem receita e cigarros. Todas estavam em visitas a seus companheiros, custodiados na PCE.

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Na Cadeia Feminina de Rondonópolis, uma visitante tentou levar um pacote de entorpecente enrolado com fumo, camuflado na área íntima.

Em junho, outros 12 visitantes foram detidos ao serem flagrados com produtos proibidos nas unidades prisionais de Colniza, Tangará da Serra e Pontes e Lacerda.

 

O secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, pontua que o número de visitantes flagrados é reflexo do aprimoramento na segurança interna nas unidades prisionais.

“Desde a criação da Secretaria de Justiça, um dos nossos pilares de trabalho é o fortalecimento da segurança penitenciária, com operações contínuas, padronização de procedimentos operacionais e readequação das ferramentas tecnológicas, para que possamos chegar aos resultados que estamos alcançando, e queremos melhorar ainda mais essas metas, entre elas mais rigor em revistas e inspeções de segurança”, enfatizou o secretário, destacando o papel da Polícia Penal para alcançar os resultados.

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No Centro de Detenção de Tangará da Serra, três mulheres estavam com entorpecentes que levariam a seus companheiros na unidade prisional. Ao serem questionadas se portavam material ilícito, as três confessaram que tinham porções de maconha escondidas nas partes íntima do corpo. Elas foram conduzidas à Polícia Civil no município e autuadas pelo crime de financiamento para o tráfico de entorpecentes.

No Centro de Detenção de Pontes e Lacerda, oito visitantes foram surpreendidas durante a revista eletrônica de entrada da unidade prisional, com uso do escâner corporal, que detectou que as mulheres levavam diversos pacotes de fumo escondidos no corpo. As visitantes eram companheiras, irmã e mãe de homens custodiados na unidade prisional.

 

Os visitantes flagrados com materiais ilícitos têm as carteiras de visitação apreendidas e o direito de visita suspensos pelo período de 90 dias. Para quem é flagrada com entorpecentes, a suspensão é pelo período de um ano.

Fortalecimento do Sistema Penitenciário

Dentro do programa Tolerância Zero, houve o desmembramento dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo da Secretaria de Segurança Pública, que passaram a integrar a nova Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), conforme a Lei Complementar 799/2024. A mudança resultou, entre outros procedimentos adotados, na redução de fugas e no fortalecimento da segurança nas unidades prisionais em todo o estado.

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O reforço na segurança nas unidades prisionais produz reflexos também na interceptação de drones que, pilotados por criminosos externos, tentam levar aparelhos celulares e drogas para dentro dos presídios.

“O esforço operacional que realizamos para impedir a entrada de materiais ilícitos ao interior das prisões, seja com visitantes ou levados por drones, resulta em prejuízo às facções criminosas e evita a utilização desses materiais pelas facções para ordenar crimes nas ruas”, acrescentou o secretário Vitor Hugo.

Entre os resultados obtidos a partir do Programa Tolerância Zero destacam-se 405 operações.

 

“A Polícia Penal e nossos servidores têm atuado com muita dedicação para remover os ilícitos. O mais importante é que, nas últimas operações, esse aparato empregado tem surtido efeito e vamos continuar nosso trabalho contínuo para que a população mato-grossense tenha a sensação de segurança necessária para viver tranquilamente em nosso Estado”, assegurou o gestor da Sejus.

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Além da localização e remoção de 2.387 celulares, usados pelos criminosos presos para a comunicação com as ruas e ordens para delitos, as ações operacionais e o aprimoramento na segurança prisional resultaram na remoção de outros materiais ilícitos, como 907 chips de telefonia celular, 4.805 porções de entorpecentes variados, 27 drones, 1.072 carregadores de celular e 248 armas artesanais.

Raquel Teixeira | Sejus-MT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Batalhão Ambiental aplica cerca de R$ 69 milhões em multas no primeiro semestre de 2025

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Créditos – Christiano Antonucci/Secom-MT

 

 

O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Mato Grosso (BPMPA) aplicou cerca de R$ 69 milhões em multas e apreendeu 35 máquinas em ações de combate e enfrentamento ao desmate ilegal no primeiro semestre deste ano em todo o Estado. As equipes realizaram operações de fiscalização próprias e de apoio às outras instituições, nos 142 municípios, dos 15 Comandos Regionais.

Somente nos seis primeiros meses de 2025, os policiais militares recuperaram 1.595m³ de madeira extraída de maneira irregular, apreenderam 22 caminhões, cinco motosserras e 16 caminhões reboques/semi reboques. As equipes registraram 670 boletim de ocorrência, 23 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), 79 termos de embargo, 59 de apreensão, 13 de destruição e outros cinco de doação.

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O comandante do Batalhão Ambiental da PM, tenente coronel Fagner Augusto do Nascimento, afirmou que as ações de enfrentamento e combate aos crimes ambientais foram intensificadas a partir do Programa Tolerância Zero, criado pelo Governo de Mato Grosso, e das diversas entregas de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção e recursos tecnológicos, que proporcionam melhores condições de trabalhos aos policiais militares, principalmente em locais de difícil acesso e distantes de zonas urbanas.

As equipes da unidade especializada atuam em operações próprias e em apoio à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outras instituições para proteger a fauna e a flora em Mato Grosso.

 

 

 

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“Essas ações têm sido bastante exitosas para preservação do meio ambiente, fauna e flora do nosso Estado. Além disso, os importantes investimentos por parte do governador Mauro Mendes reforçam as forças de segurança e contribuem para uma patrulhamento tático e ostensivo mais preciso, principalmente em áreas de difícil acesso. Nossas equipes realizam diversas ações para enfrentamento e prevenção de crimes ambientes em Mato Grosso”, afirmou o tenente-coronel Fagner Augusto do Nascimento.

Ainda nos seis primeiros meses do ano, os policiais militares registraram 125 Autos de Infração, apreenderam outros 13 veículos, 85 quilos de iscas, 126 quilos de pescados irregular e 265 apetrechos utilizados em pescas. Os militares recolheram 52 redes, 13 tarrafas, três pinhéis e sete quilos de entorpecentes. Além disso, equipes do BPMPA resgataram 665 animais.

 

Em junho, a Polícia Militar de Mato Grosso recebeu a entrega do segundo lugar do Prêmio Brasil+, concedido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em reconhecimento às ações desenvolvidas pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental no combate aos crimes contra o meio ambiente. A honraria foi entregue pela secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzareti.

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“Esse reconhecimento demonstra total empenho e dedicação dos policiais militares de Mato Grosso. A unidade é, ainda, referência no país para outras instituições com Curso de Operações Fluviais, que já formou agentes da segurança de vários estados brasileiros”, ressaltou o tenente-coronel Fagner Augusto do Nascimento.

Wellyngton Souza | PMMT
Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

 

 

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Batalhão Ambiental da PM prende homem por pesca irregular, apreende 25 quilos de peixes e aplica mais de R$ 28 mil em multa

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PMMT

 

 

Equipes do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Mato Grosso (BPMPA) prenderam, nesta quarta-feira (16.7), um homem por pesca irregular e porte ilegal de arma, às margens do Rio Teles Pires, no município de Alta Floresta (a 790 km de Cuiabá).

Com o suspeito, a PM apreendeu 25 quilos de pescado irregular e uma espingarda calibre 20. Ele ainda recebeu uma multa no valor de R$ 28.780.

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Durante operação de fiscalização ambiental voltada à caça e à pesca, os policiais militares realizavam o patrulhamento fluvial no momento em que identificaram uma embarcação atracada em um local conhecido como “Ilha da Barra”.

As equipes localizaram um saco branco contendo sete peixes das espécies cachara, barbado e trairão, totalizando 25 kg de pescado. Além disso, os policiais encontraram uma arma de fogo, um tarrafão utilizado para a prática ilegal da pesca e outros petrechos.

Os policiais militares identificaram que o suspeito já havia sido detido por práticas reiteradas de pesca predatória. As equipes encaminharam o suspeito e a embarcação à delegacia para registro do boletim de ocorrência. O pescado foi doado para o Lar dos Idosos, conforme termo de doação.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

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Wellyngton Souza | PMMT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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