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Mato Grosso

Fávaro: governo vai criar fundo garantidor para agropecuária do RS

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Assessoria

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar entre hoje e amanhã a Medida Provisória que cria os fundos garantidores para as atividades econômicas do Rio Grande do Sul, incluindo a agropecuária.

“O detalhamento dela, como vai se instalar e a forma de operacionalização ainda precisa de um período para detalhar, mas o Fundo Garantidor será criado entre hoje e amanhã”, disse Fávaro a jornalistas durante agenda em Santa Cruz do Sul, região central do Rio Grande do Sul nesta terça-feira.”

“O detalhamento dela, como vai se instalar e a forma de operacionalização ainda precisa de um período para detalhar, mas o Fundo Garantidor será criado entre hoje e amanhã”, disse Fávaro a jornalistas durante agenda em Santa Cruz do Sul, região central do Rio Grande do Sul nesta terça-feira.”

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O ministro disse que a partir de hoje, com a instalação do gabinete itinerante da pasta no Rio Grande do Sul, outras medidas de crédito para reconstrução da agropecuária gaúcha serão discutidas.

“Um fundo garantidor para a agropecuária é fundamental, pois não acabou o recurso, acaba o crédito do produtor neste momento”, afirmou Fávaro.

O fundo de aval, estruturado pelo governo para garantir operações de crédito de produtores rurais do Rio Grande do Sul, pode ser anunciado ainda hoje e deve contar com um aporte em torno de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões para compor o fundo.

O mecanismo funcionará aos moldes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado pelo governo durante a pandemia para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Na prática, o fundo deve garantir às instituições financeiras que, em casos de inadimplência e incapacidade de cumprimento dos empréstimos pelos produtores rurais, o governo arcaria com o pagamento das operações. O Tesouro Nacional seria o avalista do instrumento. Ainda está em discussão se o fundo será somente com aval do Tesouro ou se será solidário, com participação de agentes privados e até mesmo bancos de fomento e bancos públicos de crédito.

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Hoje, no Rio Grande do Sul, Fávaro classificou o fundo garantidor como o “primeiro passo” para levar crédito aos produtores. “Quando você passa por uma dificuldade dessa, de várias intempéries climáticas sequenciais e que já houve prorrogação de dívidas, é preciso estruturar esse crédito, mas o Fundo Garantidor vai ser a certeza de que o produtor vai ter acesso a esse dinheiro”, assegurou.

De acordo com Fávaro, após Santa Cruz do Sul, o gabinete do Ministério será transferido para outras cidades gaúchas. O ministro não detalhou quais serão os municípios que receberão o gabinete itinerante da pasta.

“Esta é a primeira vez que venho ao Estado do Rio Grande do Sul com todo o staff do Ministério, porque entendemos que o primeiro momento era de resgate e acolhimento, mas agora já começa o processo de reconstrução. Ninguém tem a fórmula pronta, ninguém sabe exatamente como será essa reconstrução ou quais são as melhores medidas a serem tomadas”, afirmou Fávaro, citando a entrega de máquinas e equipamentos da linha amarela para 32 municípios. “Medidas importantes já estão sendo tomadas, como a suspensão de todos os vencimentos, sejam de custeio ou de investimentos dos produtores, até meados de agosto, para que possamos construir soluções específicas para cada setor da agropecuária”, acrescentou.

Colaborou:  Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Mato Grosso

Governo de MT sanciona fundo para receber doações para criação de parques

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O Fundo Amigos da Floresta foi proposto pelo governador Mauro Mendes para receber recursos para a manutenção das Unidades de Conservação Estaduais.

O governador Mauro Mendes sancionou a criação do Fundo Amigo da Floresta – 3F, que permite que o Governo de Mato Grosso receba doações de recursos para a criação, regularização e manutenção de parques e unidades de conservação no Estado.

A Lei 12.548 foi publicada no Diário oficial do Estado nesta quinta-feira (13.06). “Essa iniciativa é uma forma de mostrar quem realmente quer preservar. O Governo de Mato Grosso está fazendo a sua parte, mas cuidar do meio ambiente é um dever de todos. É o momento das ONGs e países que dizem defender a preservação mostrarem isso na prática, destinando recursos para isso”, afirmou o governador Mauro Mendes.

O Fundo Amigos da Floresta foi proposto pelo governador Mauro Mendes para receber recursos para a manutenção das Unidades de Conservação Estaduais existentes. O 3F também poderá custear indenizações em caso de regularização fundiária para criação de novos parques.

Conforme a legislação, qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, pode fazer a doação de recursos, inclusive organizações não governamentais, assim como organismos internacionais.

A gestão e execução do Fundo serão feitas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que fica responsável pela deliberação do custeio dos projetos e ações específicas para manutenção, regularização e criação de unidades de conservação.

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O 3F também terá um Conselho de Administração, com função normativa e deliberativa, cuja composição e o número de integrantes serão definidos por decreto.

A lei ainda prevê a criação do Selo 3F, que será concedido pela Sema para os doadores dos recursos. Serão dois tipos de selo: o Investidor das Florestas, para quem destinar recursos para o financiamento integral para criação de novas Unidades de Conservação, e o selo Protetor das Florestas, para aqueles que destinarem recursos para a regularização e manutenção das Unidades de Conservação que já existem no Estado.

Camilla Zeni | Secom-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Mato Grosso

Cana-de-açúcar: PL de Botelho normatiza registro de estabelecimentos e produtos

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Objetivo do projeto é reduzir a burocracia e custos da produção em áreas rurais de Cuiabá e MT –  Fotos: Vanderson Ferraz

 

Tramita na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária – CADFARF, o Projeto de Lei 650/24 que normatiza o registro de estabelecimentos e produtos provenientes da cana-de-açúcar, produzidos pela agricultura familiar ou empreendedor familiar rural. De autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, o projeto inclui também cooperativas e associações.

A proposta foi aprovada hoje (12), em primeira votação na ALMT. A nova lei vai estabelecer normas gerais relativas ao registro de estabelecimentos e produtos de origem vegetal da cana-de-açúcar produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, agroindústria de pequeno porte e por cooperativa ou associação.

Conforme definição estabelecida pela Portaria MAPA Nº 539, de 26 de dezembro de 2022, são produtos derivados de cana-de açúcar: caldo, melado, rapadura, a aguardente e a cachaça.

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Botelho diz que a proposta vai atender o agricultor e quem pratica atividades no meio rural. Além de atividades econômicas com mão-de-obra familiar. Agroindústria de pequeno porte; serviço de inspeção e manipulação de alimentos também estão contemplados.

De acordo com o texto do PL, os rótulos devem conter a descrição: produto artesanal da agricultura familiar; a denominação do produto; nome do agricultor familiar, cooperativa ou associação, bem como o endereço.

“Queremos desburocratizar o sistema de registro para agroindústria familiar e de pequeno porte. Simplificar e padronizar os procedimentos do registro dos produtos, rótulos, queremos que tudo seja informatizado. Essa é uma demanda antiga dos pequenos produtores que produzem e comercializam os produtos, principalmente nas feiras livres de Cuiabá”, explica o presidente da ALMT, autor do Projeto de Lei.

A gerência e padronização técnica desses produtos será feita por equipe exclusiva, especializada e permanente, formada por servidores efetivos da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT e do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso – INDEA/MT. E o registro da agroindústria familiar ou de pequeno porte terá validade de cinco anos.

Mais celeridade

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Botelho destaca que tem feito um trabalho intenso para fortalecer a agricultura familiar. Cita a lei do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf), que certifica os produtos da agroindústria familiar e de pequeno porte a comercializar seus produtos em Mato Grosso.

“Já fizemos a lei do Susaf, temos feito um trabalho forte na agricultura familiar com a entrega de equipamentos. Esse projeto visa fortalecer os produtores de rapadura, melado, cachaça artesanal, entre outros. As informações obrigatórias no rótulo, garantem a qualidade do produto e ajuda na escolha do consumidor. Além disso, o produto artesanal da agricultura familiar e produto de alambique da agricultura familiar, é um diferencial importante no mercado. O registro destaca a origem e modo de produção, valorizando o trabalho dos pequenos produtores”, comemora Botelho.

(ITIMARA FIGUEIREDO)

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Mato Grosso

Governo lança licitação para novo sistema de abastecimento de água em Barão de Melgaço

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Secom-MT

 

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou licitação para construir um novo sistema de abastecimento de água para o município de Barão de Melgaço. A obra está orçada em R$ 5,8 milhões.

O objetivo da construção do novo sistema de abastecimento é garantir o fornecimento de água potável para 100% da população da sede do município. Serão construídos novos sistema de captação no Rio Cuiabá, adutoras e rede de distribuição.

O município também terá uma nova Estação de Tratamento de Água, construída em um lugar mais alto que o atual, e um novo reservatório metálico. O projeto prevê que a água chegue em pressão satisfatória até as residências.

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Barão de Melgaço tem reportado problemas com o seu atual sistema de abastecimento nos últimos anos, com pontos de contaminação, falta de operação adequada, corrosões e vazamentos. Relatório realizado em 2023 mostrou que 90% das amostras coletadas não eram potáveis. Isso levou o município a decretar situação de emergência no ano passado.

Desta forma, a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água é fundamental para promover a saúde no município e garantir qualidade de vida para a população.

A licitação será realizada no dia 24 de junho de 2024, por meio do sistema Siag da Seplag-MT.

Guilherme Blatt | Sinfra-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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