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Agronegócio

Aproveitamento do Saldo Credor de ICMS: Benefícios para Empresas Exportadoras

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em

Reprodução

 

As empresas exportadoras, devido à natureza de suas atividades, muitas vezes acumulam créditos de ICMS. Esse saldo credor, decorrente principalmente da exportação de mercadorias sem incidência desse imposto, abre caminho para uma série de benefícios e oportunidades estratégicas.

Legislação e Procedimentos

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 155, §2º, X, “a”, garante não apenas a manutenção do saldo credor decorrente de exportação, mas também o aproveitamento do montante do imposto cobrado em operações que destinem mercadorias para o exterior. Além disso, a Lei Kandir, LC 87/96, prevê a transferência desse saldo remanescente para outros estabelecimentos do contribuinte ou até mesmo para empresas de terceiros, desde que situados no mesmo Estado da federação.

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Procedimentos de Utilização

Para utilizar esses créditos, os contribuintes podem solicitar a habilitação do crédito acumulado, sujeito a uma rigorosa fiscalização. Após homologados, o montante aprovado é disponibilizado para transferência por meio de um documento emitido pela autoridade competente.

Alternativas e Vantagens

Os Estados de São Paulo e Paraná, por exemplo, possuem sistemas próprios para realização do credenciamento dos contribuintes e controle da transferência e utilização do crédito. Uma das vantagens é a possibilidade de diversos contribuintes oferecerem a transferência de créditos já homologados, com descontos que podem chegar a mais de 30% sobre o montante adquirido.

Compensação e Importação

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Uma alternativa eficaz é compensar o saldo credor acumulado de ICMS com o imposto devido no processo de desembaraço aduaneiro de importações. Mesmo na ausência de importações diretas, é viável realizar importações por encomenda para terceiros, utilizando o crédito acumulado. Isso pode ser facilitado por meio de um regime especial junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Considerações Finais

Em um contexto onde as empresas enfrentam uma carga tributária elevada, a utilização dos créditos acumulados de ICMS surge como uma excelente alternativa para economia de impostos. Entretanto, é importante estar atento às limitações e procedimentos específicos de cada Estado, garantindo o respaldo legal e o correto aproveitamento desses benefícios.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Agronegócio

Cotações Agropecuárias: Café e pecuária impulsionam faturamento do agro

Publicado

em

Foto: Faep

O agronegócio brasileiro segue firme, com perspectivas positivas para 2025. O Valor Bruto da Produção (VBP), que mede o faturamento das atividades agropecuárias, está projetado em R$ 1,438 trilhão. O resultado representa um crescimento de 11,9% em relação a 2024, reforçando a força do setor na economia do país.

Os destaques ficam por conta do café e da pecuária, que vêm puxando esse avanço expressivo. Na agricultura, a produção de café se sobressai, com previsão de crescimento de 58,3% no faturamento, somando R$ 126 bilhões. O bom desempenho reflete tanto o aumento da produção quanto a valorização dos preços no mercado interno e externo. Outros segmentos, como soja, milho e cacau, também seguem em trajetória de crescimento, contribuindo significativamente para o resultado das lavouras, que devem gerar R$ 951 bilhões em 2025, o que representa 66% do VBP total.

Na pecuária, o cenário também é de expansão. A cadeia de bovinos deve alcançar um VBP de R$ 206 bilhões, crescimento de quase 20% em relação ao ano anterior. Suínos, frangos, leite e ovos apresentam desempenho consistente, com avanços expressivos tanto na produção quanto no faturamento.

A pecuária, que responde por 34% do VBP total, deve atingir R$ 486 bilhões, impulsionada pela demanda interna aquecida e pelo mercado externo favorável.

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O levantamento reforça que o agro continua como um dos principais motores da economia brasileira, mantendo a geração de empregos, o abastecimento de alimentos e o fortalecimento das exportações.

(Com Cepea)

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Exportações de carne bovina sobem 19,7%

Publicado

em

Foto: Pixabay

 

O mercado do boi gordo permaneceu estável em São Paulo na terça-feira (17), mesmo com o aumento da oferta de animais em algumas regiões do país. Segundo análise da Scot Consultoria, a demanda dos frigoríficos foi suficiente para manter as cotações inalteradas em todas as categorias.

“As escalas de abate seguem atendendo, em média, a nove dias de programação”, informou a consultoria.

No Pará, as regiões de Marabá e Redenção apresentaram alta nas cotações, impulsionadas pela combinação de oferta limitada e boa demanda industrial. Em Marabá, o preço do boi gordo subiu R$ 3 por arroba, enquanto a vaca e a novilha registraram aumentos de R$ 2 por arroba cada. Já em Redenção, o boi gordo teve alta de R$ 5 por arroba, com a vaca subindo R$ 2 e a novilha mantendo os valores anteriores.

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No Rio de Janeiro, as cotações também reagiram. As chuvas recentes favoreceram as condições das pastagens, permitindo que os pecuaristas postergassem as vendas à espera de melhores preços. “O mercado está firme e os produtores têm mais poder de barganha neste momento”, avaliou a Scot Consultoria. Os valores subiram R$ 3 por arroba para o boi gordo, R$ 2 para a vaca e R$ 5 para a novilha.

No mercado externo, as exportações brasileiras de carne bovina in natura somaram 117,2 mil toneladas na segunda semana de junho. A média diária embarcada foi de 11,7 mil toneladas, um avanço de 19,7% em relação ao desempenho diário de junho de 2024. O preço médio da tonelada exportada alcançou US$ 5,4 mil, representando uma alta de 21,1% na comparação anual.

AGROLINK – Seane Lennon

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Preço da manga segue em valorização em 2025 e atinge novo pico em maio, diz Faeb

Publicado

em

Variedades Palmer e Tommy mantém ritmo de alta; só em maio, manga Tommy subiu 73,87% na Bahia

O preço da manga baiana segue em forte ritmo de valorização em 2025, fortalecendo a economia do estado, sobretudo na região do Vale do São Francisco – maior produtora de fruticultura irrigada do Brasil. De acordo com o relatório de preços do Sistema Faeb/Senar mais recente, entre os meses de janeiro a maio deste ano, a variedade Palmer acumulou alta de 212%, enquanto a Tommy teve aumento de 180% no mesmo período.

Apenas no mês de maio, a Tommy registrou um salto de 73,87% em relação ao mês anterior, e se consolidou como o produto agropecuário com maior variação mensal registrada no estado. Os números podem refletir na geração de emprego e renda, que geralmente reagem de acordo com a produtividade da cultura.

Valorização ocorre na principal região de fruticultura irrigada

A variação nos preços praticados toma como base a principal região produtora da fruta no estado. Em Juazeiro, no norte baiano, a manga Tommy chegou a ser comercializada a R$ 97,00 por caixa de 26 kg em maio, enquanto a caixa da Palmer alcançou R$ 92,50. Ambas as variedades atingiram seus maiores patamares do ano até agora. De acordo com o relatório da Faeb, a forte valorização das mangas tem dois principais fatores: a redução da oferta das frutas nas lavouras; e o crescimento da demanda pelas variedades Tommy e Palmer, tanto no mercado interno quanto nas exportações.

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Variação dos preços das mangas Tommy e Palmer

Os dados apontam uma valorização expressiva se com
parados aos preços de janeiro: R$ 34,58 para a Tommy e R$ 29,58 para a Palmer. Com isso, a Palmer acumulou alta de 212,8% e a Tommy, 180,5% em apenas cinco meses. Ainda de acordo com a assessoria de economia do Sistema Faeb/Senar, os preços das frutas seguem em movimento ascendente e devem apresentar novos recordes, no relatório de junho.

Centro de Excelência em Fruticultura do Senar

Jovens e adultos da zona rural, de todos os estados, que queiram investir numa carreira no setor Agro, podem estudar de forma completamente gratuita, no Centro de Excelência em Fruticultura do Senar, em Juazeiro. A capacitação em Fruticultura , forma profissionais para planejar, executar e controlar os processos deste segmento, de acordo com as boas práticas agrícolas, normas técnicas, legislações e necessidades do mercado. O objetivo do Centro é produzir conhecimento para potencializar ainda mais a produção brasileira de frutas, que já é referência no mercado internacional.

Outros destaques do relatório de maio

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Além da manga, o relatório de preços pagos ao produtor rural baiano de maio traz outros movimentos importantes no mercado agropecuário do estado. O leite registrou uma valorização de 2,19% no mês, com preço médio de R$ 2,33/litro, e acumula alta de 21,35% nos últimos 12 meses. Segundo o levantamento, o aumento é resultado da maior competição pela compra do commodity pelas indústrias.

Por outro lado, a uva recuou 16,99% no mês, e o milho apresentou queda de 6,61% em maio. O recuo no preço da fruta está relacionado ao volume estocado nas câmaras frias e a queda na velocidade das negociações. No caso do grão, a decaída é atribuída ao início da colheita robusta da segunda safra brasileira, o enfraquecimento da demanda exterior, à estabilidade cambial e à postura mais cautelosa dos compradores.

Sobre o Relatório de Acompanhamento Mensal dos Preços Pagos aos Produtores
O Relatório de Preços Pagos ao Produtor Baiano é produzido mensalmente pela Assessoria Econômica do Sistema Faeb/Senar, com base em dados de referência de diversas instituições, como Cepea, Conab e associações setoriais. A publicação tem como objetivo apoiar o produtor rural baiano com informações de mercado e indicadores de referência. O relatório completo fica disponível no portal do Sistema Faeb/Senar.

Fonte: Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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