Agronegócio
Aproveitamento do Saldo Credor de ICMS: Benefícios para Empresas Exportadoras

Reprodução
As empresas exportadoras, devido à natureza de suas atividades, muitas vezes acumulam créditos de ICMS. Esse saldo credor, decorrente principalmente da exportação de mercadorias sem incidência desse imposto, abre caminho para uma série de benefícios e oportunidades estratégicas.
Legislação e Procedimentos
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 155, §2º, X, “a”, garante não apenas a manutenção do saldo credor decorrente de exportação, mas também o aproveitamento do montante do imposto cobrado em operações que destinem mercadorias para o exterior. Além disso, a Lei Kandir, LC 87/96, prevê a transferência desse saldo remanescente para outros estabelecimentos do contribuinte ou até mesmo para empresas de terceiros, desde que situados no mesmo Estado da federação.
Procedimentos de Utilização
Para utilizar esses créditos, os contribuintes podem solicitar a habilitação do crédito acumulado, sujeito a uma rigorosa fiscalização. Após homologados, o montante aprovado é disponibilizado para transferência por meio de um documento emitido pela autoridade competente.
Alternativas e Vantagens
Os Estados de São Paulo e Paraná, por exemplo, possuem sistemas próprios para realização do credenciamento dos contribuintes e controle da transferência e utilização do crédito. Uma das vantagens é a possibilidade de diversos contribuintes oferecerem a transferência de créditos já homologados, com descontos que podem chegar a mais de 30% sobre o montante adquirido.
Compensação e Importação
Uma alternativa eficaz é compensar o saldo credor acumulado de ICMS com o imposto devido no processo de desembaraço aduaneiro de importações. Mesmo na ausência de importações diretas, é viável realizar importações por encomenda para terceiros, utilizando o crédito acumulado. Isso pode ser facilitado por meio de um regime especial junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Considerações Finais
Em um contexto onde as empresas enfrentam uma carga tributária elevada, a utilização dos créditos acumulados de ICMS surge como uma excelente alternativa para economia de impostos. Entretanto, é importante estar atento às limitações e procedimentos específicos de cada Estado, garantindo o respaldo legal e o correto aproveitamento desses benefícios.
Fonte: Portal do Agronegócio
Agronegócio
Mato Grosso lucra com venda de pênis bovino para Ásia

Divulgação
Além dos cortes nobres, Mato Grosso tem ampliado a exportação de subprodutos bovinos, como o pênis do boi, conhecido como vergalho, para o mercado asiático. O produto é valorizado na culinária de países como Hong Kong, onde a tonelada pode chegar a US$ 6 mil, muito acima do preço médio de R$ 21 o quilo praticado no mercado interno.
O vergalho é exportado in natura, seguindo protocolos sanitários rigorosos. Segundo Alan Gutierrez, gerente de marketing da SulBeef, a indústria mato-grossense envia em média quatro a cinco toneladas por mês, mostrando a consolidação desse mercado.
Na Ásia, o vergalho é utilizado em pratos cozidos e ensopados, valorizado pela textura e pela capacidade de absorver temperos. A tradição cultural de aproveitar integralmente o animal garante uma demanda estável para partes menos convencionais, como miúdos e subprodutos.
Para Bruno Andrade, diretor de Projetos do Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), o comércio de subprodutos reforça a competitividade da pecuária local. “Ampliar o portfólio e atender diferentes mercados fortalece a economia e aumenta a competitividade da carne mato-grossense no cenário global”, afirma.
Redação RDM Online
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Soja disponível em Mato Grosso tem leve alta; colheita avança

foto: Só Notícias/Lucas Torres/arquivo
A cotação da soja disponível no Estado teve valorização de 0,20% semana passada, em relação a anterior, e fechou, na última sexta-feira, cotada a R$ 103,64/saca. A informação foi divulgada, há pouco, pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), no boletim semanal.
O indicador Prêmio Santos (SP) apresentou alta de 26,98% no comparativo semanal, fechando em ¢US$ 80,00/bu.
O IMEA informou ainda que a redução no volume de chuvas na última semana permitiu um avanço de 4,71 pontos percentuais na colheita da safra 25/26, que fechou em 6,69%, estando acima da média histórica.
Só Notícias
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Plantio de algodão em Mato Grosso está adiantado

foto: arquivo/assessoria
A semeadura do algodão da safra 25/26 avançou 20,96 pontos percentuais na última semana, alcançando 29,04% da área projetada até o último dia 16, no mais recente levantamento divulgado pelo IMEA (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária). O período foi marcado pela intensificação dos trabalhos nas áreas de segunda safra, em meio ao avanço da colheita da soja, enquanto a semeadura das áreas de primeira safra se aproxima do final.
Apesar do início mais lento em relação aos anos anteriores, o ritmo das atividades se intensificou nos últimos dias, superando o que havia sido observado na safra passada. Dessa maneira, o percentual atingido se encontra 9,70 pontos percentuais adiantado no comparativo com a safra 24/25, e 4,84 pontos percentuais à frente da média das últimas cinco safras. Até o momento, a região Sudeste é a mais avançada, com 45,84% da semeadura concluída, enquanto a Oeste é a mais atrasada no ciclo, com 22,36%.
O IMEA acrescenta que a expectativa para as próximas semanas depende das condições climáticas, que tendem à normalidade segundo o NOAA, e do ritmo da colheita da soja, fatores que definirão o avanço da semeadura da segunda safra
Só Notícias
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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