Conecte-se Conosco

Agronegócio

Aproveitamento do Saldo Credor de ICMS: Benefícios para Empresas Exportadoras

Publicado

em

Reprodução

 

As empresas exportadoras, devido à natureza de suas atividades, muitas vezes acumulam créditos de ICMS. Esse saldo credor, decorrente principalmente da exportação de mercadorias sem incidência desse imposto, abre caminho para uma série de benefícios e oportunidades estratégicas.

Legislação e Procedimentos

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 155, §2º, X, “a”, garante não apenas a manutenção do saldo credor decorrente de exportação, mas também o aproveitamento do montante do imposto cobrado em operações que destinem mercadorias para o exterior. Além disso, a Lei Kandir, LC 87/96, prevê a transferência desse saldo remanescente para outros estabelecimentos do contribuinte ou até mesmo para empresas de terceiros, desde que situados no mesmo Estado da federação.

Publicidade

Procedimentos de Utilização

Para utilizar esses créditos, os contribuintes podem solicitar a habilitação do crédito acumulado, sujeito a uma rigorosa fiscalização. Após homologados, o montante aprovado é disponibilizado para transferência por meio de um documento emitido pela autoridade competente.

Alternativas e Vantagens

Os Estados de São Paulo e Paraná, por exemplo, possuem sistemas próprios para realização do credenciamento dos contribuintes e controle da transferência e utilização do crédito. Uma das vantagens é a possibilidade de diversos contribuintes oferecerem a transferência de créditos já homologados, com descontos que podem chegar a mais de 30% sobre o montante adquirido.

Compensação e Importação

Publicidade

Uma alternativa eficaz é compensar o saldo credor acumulado de ICMS com o imposto devido no processo de desembaraço aduaneiro de importações. Mesmo na ausência de importações diretas, é viável realizar importações por encomenda para terceiros, utilizando o crédito acumulado. Isso pode ser facilitado por meio de um regime especial junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Considerações Finais

Em um contexto onde as empresas enfrentam uma carga tributária elevada, a utilização dos créditos acumulados de ICMS surge como uma excelente alternativa para economia de impostos. Entretanto, é importante estar atento às limitações e procedimentos específicos de cada Estado, garantindo o respaldo legal e o correto aproveitamento desses benefícios.

Fonte: Portal do Agronegócio

Publicidade

Mídia Rural, sua fonte confiável de informações sobre agricultura, pecuária e vida no campo. Aqui, você encontrará notícias, dicas e inovações para otimizar sua produção e preservar o meio ambiente. Conecte-se com o mundo rural e fortaleça sua

Continue Lendo
Publicidade
Clique Para Comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Agronegócio

Mercado de café reage após sequência de quedas

Publicado

em

A recuperação também encontrou suporte na queda do dólar – Foto: Pixabay

 

O mercado de café apresentou recuperação na última semana, após uma sequência de quedas entre o fim de maio e o início de junho, mas continua condicionado por fundamentos baixistas. Segundo a StoneX, as cotações encontraram apoio em indicativos de curto prazo, apesar de a expectativa de uma safra recorde no Brasil seguir pressionando o cenário.

No arábica, a força vendedora levou os preços à mínima de US¢ 238,85 por libra-peso na sessão de terça-feira, o menor nível em mais de um ano e meio. A partir de quarta-feira, porém, o mercado iniciou uma correção, favorecida pela entrada das cotações em uma região tecnicamente sobrevendida.

A recuperação também encontrou suporte na queda do dólar diante do real e na redução dos estoques certificados da ICE. Com isso, o vencimento de julho do arábica encerrou a semana cotado a US¢ 257,2 por libra-peso, com alta de 4,3% no período e avanço em relação à mínima intradiária registrada na terça-feira.

Publicidade

No robusta, o movimento foi mais intenso. O vencimento de setembro de 2026, que já reúne a maior liquidez, terminou a semana a US$ 3.525 por tonelada, valorização de 9,0%. O contrato liderou a recuperação diante dos sinais de retenção de oferta no Vietnã, após meses de pressão vendedora.

Mesmo com a reação expressiva nas bolsas, o mercado permanece ancorado em fundamentos baixistas. A recuperação recente foi conduzida por fatores técnicos, pelo comportamento do câmbio, pela redução dos estoques certificados e pelos sinais de menor disponibilidade imediata do robusta, sem alterações relevantes no quadro geral.

Agrolink – Leonardo Gottems

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade
Continue Lendo

Agronegócio

Abate de bovinos bate recorde no primeiro trimestre e reforça força da pecuária brasileira

Publicado

em

Foto: Acrimat

 

O Brasil registrou um novo recorde no abate de bovinos durante o primeiro trimestre de 2026. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 10,289 milhões de animais, entre machos e fêmeas, foram abatidos entre janeiro e março deste ano, o maior volume já registrado para um primeiro trimestre desde o início da série histórica do instituto.

O resultado confirma o avanço da produção pecuária nacional e demonstra a elevada capacidade da cadeia produtiva da carne bovina em atender tanto o mercado interno quanto a demanda internacional.

Na comparação com o mesmo período de 2025, o volume abatido cresceu 3,27%. Já em relação ao primeiro trimestre de 2024, o aumento foi ainda mais expressivo, chegando a 9,1%.

Publicidade

Expansão da produção impulsiona resultado

Segundo pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, o desempenho recorde reflete a expansão da pecuária brasileira observada nos últimos anos, resultado de investimentos em genética, manejo, nutrição animal e ganhos de produtividade nas propriedades rurais.

Além disso, a competitividade da carne bovina brasileira no mercado internacional tem contribuído para manter o ritmo de crescimento do setor, favorecendo o escoamento da produção e estimulando a atividade pecuária em diversas regiões do país.

Mercado interno e exportações sustentam cresciment

O Cepea destaca que os números evidenciam a importância estratégica da pecuária bovina para a economia brasileira. O setor continua desempenhando papel fundamental no abastecimento do mercado doméstico e, ao mesmo tempo, ampliando sua presença no comércio internacional.

Publicidade

A crescente demanda por carne bovina em mercados externos, aliada à capacidade produtiva nacional, tem fortalecido a posição do Brasil entre os principais produtores e exportadores mundiais da proteína.

Setor mantém protagonismo no agronegócio

O recorde registrado pelo IBGE reforça o protagonismo da pecuária bovina dentro do agronegócio brasileiro. Com produção crescente e elevada competitividade, a atividade segue contribuindo para a geração de empregos, renda e divisas, consolidando-se como um dos pilares do desenvolvimento econômico nacional.

A expectativa do setor é de que o desempenho continue sustentado ao longo do ano, acompanhando a evolução da demanda e a capacidade de produção das propriedades rurais brasileiras.

Fonte: CenárioMT

Publicidade

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Continue Lendo

Agronegócio

Demanda mais aquecida faz preço do suíno vivo reagir após mais de um mês de quedas

Publicado

em

Reprodução/CenárioMT

 

Os preços do suíno vivo voltaram a subir em algumas das principais praças acompanhadas pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, interrompendo um período de retração que se estendia desde o Dia das Mães, celebrado em 10 de maio.

Segundo pesquisadores do Cepea, a recuperação das cotações foi impulsionada pelo aumento da demanda por animais vivos, especialmente na Região Sul do país. O movimento representa a primeira reação positiva observada no mercado após mais de um mês de pressão sobre os preços.

A valorização ocorreu em um contexto de maior interesse das indústrias frigoríficas, que intensificaram a procura por lotes extras de animais para abate. Com a demanda mais firme, produtores conseguiram negociar reajustes positivos nos valores pagos pelo suíno vivo.

Publicidade

Indústria amplia compras e fortalece mercad

De acordo com o Cepea, o comportamento mais ativo dos frigoríficos foi determinante para a recuperação das cotações. A necessidade de reforçar escalas de abate elevou a procura por animais disponíveis no mercado, reduzindo a pressão sobre os produtores.

A movimentação foi mais perceptível nas regiões produtoras do Sul do Brasil, onde a demanda apresentou maior intensidade nos últimos dias.

Carne suína ainda não acompanha valorização

Apesar da melhora observada no mercado do suíno vivo, o mesmo movimento ainda não foi verificado na carne suína. Conforme destacam os pesquisadores, a valorização dos animais não foi acompanhada pelos preços da proteína no mercado atacadista.

Publicidade

O cenário indica que, embora a procura pelos animais tenha aumentado, o consumo da carne ainda segue em ritmo mais moderado, limitando repasses ao longo da cadeia produtiva.

Os agentes do setor acompanham agora a evolução da demanda nas próximas semanas para avaliar se a recuperação observada no mercado de animais vivos terá força suficiente para influenciar também os preços da carne suína.

Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade
Continue Lendo

Tendência