Imagem: Freepik

Em São Paulo, a Portaria CAT 153/2011 regulamenta a utilização de créditos acumulados de ICMS por produtores rurais e agroindústrias. O mecanismo autoriza a conversão desses valores em recursos financeiros para uso imediato, sem necessidade de recorrer a financiamentos.

O crédito de ICMS é gerado em operações em que há diferença entre o imposto pago na compra de insumos e o devido na venda de produtos. No caso do setor agropecuário, isso ocorre com frequência em transações interestaduais ou isentas, quando o saldo credor se acumula no livro fiscal. Para transformar esse valor em capital de giro, o produtor deve solicitar autorização formal à Secretaria da Fazenda do Estado, por meio do sistema eletrônico e-CredRural.

O processo exige credenciamento prévio no sistema e apresentação de documentação comprobatória, incluindo notas fiscais, registros de produção e demonstrativos contábeis. A habilitação pode abranger créditos gerados mensalmente ou valores extemporâneos acumulados nos últimos cinco anos, desde que devidamente comprovados. Após análise e deferimento, o montante é liberado para transferência ou utilização autorizada, conforme as regras da portaria.

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Além de produtores rurais, estabelecimentos agroindustriais enquadrados na legislação estadual também podem requerer o benefício. A utilização correta dos créditos depende do cumprimento rigoroso dos critérios fiscais e prazos estabelecidos, sob pena de indeferimento do pedido.

COMO TER ACESSO:

O procedimento para solicitação de créditos acumulados de ICMS podem ser obtidas no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo: CLIQUE AQUI.

Também é possível o atendimento presencial nas Delegacias Regionais Tributárias, mediante agendamento eletrônico.

(Com Pensar Agro)

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Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Foto: Comunicação do Sistema Faesp/Senar-SP 

As rotas gastronômicas de São Paulo são um convite à imersão nos saberes e sabores do interior paulista, valorizando a diversidade cultural e a riqueza produtiva das regiões rurais. Ao percorrer caminhos que unem pequenos produtores, cozinhas tradicionais, agroindústrias familiares e chefs locais, o visitante experimenta uma culinária autêntica, marcada por ingredientes frescos, receitas centenárias e técnicas passadas entre gerações ou aprendidas em cursos que valorizam a cozinha regional. Essas rotas reforçam o vínculo entre campo e mesa, promovem o turismo sustentável e fortalecem a identidade das comunidades, ao mesmo tempo em que estimulam a economia local e preservam o patrimônio alimentar paulista.Convidada a participar da 12ª Rota, Maria Dalma Silva Ramos, de Capão Bonito, reitera que os cerca de 20 cursos que fez no Senar-SP foram fundamentais para o sucesso do empreendimento, desde o projeto até a implementação e a definição do público a ser atingido. O Peabiru Portal Turístico oferece mais que um alimento de qualidade, mas o acolhimento das antigas casas de avós, com fogão a lenha e mesa farta aos finais de semana e feriados, assim como pratos a la carte e executivos diariamente, sempre tendo como foco a culinária tradicional paulista.

“Empreender na área gastronômica sempre foi um sonho. Entendemos que as pessoas precisam desse reencontro com o simples, como a comida afetiva das mães e avós. Essa é a nossa proposta e vemos a alegria dos nossos clientes ao perceber o resgate dessa tradição culinária que ele achava que estava perdida no tempo. Comida simples, saborosa e que traz boas recordações”, frisou Maria Dalma, que compra dos produtores da região os legumes, folhagens e grãos utilizados no dia a dia.

O diferencial do restaurante também passa pelo aprendizado nos cursos. Durante muitos anos, morando em uma região sem energia elétrica, ela via os pais colocarem carnes e embutidos na fumaça do fogão, o conhecido “fumeiro”, para a conservação. Com as novas técnicas, ela especializou-se em defumação e tem como carro-chefe o filé mignon suíno e o frango defumados, servidos como entrada e prato principal, respectivamente, em eventos gastronômicos que participa.

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Para a instrutora do Senar-SP Fanny Paulina Kuhnle, o programa de turismo rural é muito importante para os municípios e a população em geral, porque ele vem crescendo, valorizando esses saberes e automaticamente os sabores das regiões. Pela colonização, o estado de São Paulo é fantástico, com a diversidade na formação de seu povo.

“O saber dos portugueses, o saber dos negros, o saber do povo que aqui estava, todos eles vêm com uma tradição lá atrás. O português, principalmente, a miscigenação desse povo. O que me segura no Senar é essa vontade de estimular, de fomentar essa preservação dos nossos antepassados. e que os jovens estão perdendo através da tecnologia de alimentos, através da industrialização”, explicou Fanny.

O presidente do Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp)/Senar, Tirso Meirelles, é um entusiasta dos projetos que incentivam o turismo e fortalecem a economia dos municípios paulistas. Em parceria com o governo estadual, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens, a Faesp ajudou a mapear propriedades rurais que pudessem oferecer experiências únicas, colaborando na construção das rotas turísticas, ferramenta importante para o fortalecimento da cadeia agropecuária.

“O turismo rural é muito importante não apenas para o desenvolvimento dos municípios paulistas, mas também para a preservação das tradições, incluindo a gastronomia regional. São Paulo é um estado muito rico de sabores e vem se tornando cada vez mais referência, pela variedades de produtos e o resgate de receitas que remontam a séculos passados”, concluiu Tirso Meirelles.

(Com Agricultura/SP)

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Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Foto: Pixabay

Segundo análise semanal do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), divulgada nesta segunda-feira (11), o Custo Operacional Efetivo (COE) para produzir leite em Mato Grosso subiu 4,31% no primeiro semestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024, alcançando R$ 1,45 por litro. O aumento foi impulsionado pelos maiores gastos com suplementação mineral, outros custos e aquisição de animais, que tiveram alta de 6,79%, 14,99% e 18,81%, respectivamente.

No mesmo período, o preço médio pago ao produtor no estado foi de R$ 2,31 por litro, resultando em uma margem positiva de R$ 0,87 por litro quando considerado apenas o COE.

Por outro lado, ao incluir depreciações e mão de obra familiar, o Custo Operacional Total (COT) atingiu R$ 2,37 por litro. “Nesse cenário, a margem do produtor não se sustenta, ficando em -R$ 0,06 por litro”, destacou o Imea.

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De acordo com a análise, a situação exige atenção, pois a viabilidade da atividade depende de margens que cubram não apenas os custos diretos, mas também investimentos de longo prazo. O instituto aponta que essa conjuntura já resulta em menor captação e produção, pressionando a rentabilidade.

Seane Lennon / Agrolink

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]