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Mato Grosso

Federarroz participa de audiência no STF sobre tributação dos agroquímicos

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Foto: Antônio Augusto/STF

O diretor jurídico da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Anderson Belloli, participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), que fez parte dos debates da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que visa revisar a tributação sobre os defensivos agrícolas. Durante seu discurso, Belloli ressaltou a complexidade das condições de produção enfrentadas no Estado e enfatizou a importância de um debate mais profundo e realista sobre a oneração desses insumos para a sustentabilidade do agronegócio, especialmente em regiões que já lutam contra as adversidades climáticas.

Belloli destacou que, enquanto os defensivos agrícolas são muitas vezes vistos de maneira generalizada e negativa, seu uso é crucial para a viabilidade econômica e técnica da produção de arroz irrigado no Rio Grande do Sul, região que representa cerca de 70% da produção nacional. “Esse não é um debate simples e não pode ser tratado de maneira superficial. Estamos falando de insumos que garantem a competitividade da nossa produção frente ao mercado internacional e à segurança alimentar do Brasil”, afirmou o diretor.

Ele relembrou que, somente no último ano, os produtores enfrentaram um cenário climático desafiador, com secas severas seguidas de chuvas intensas, o que exigiu investimentos elevados para a recuperação de solos e infraestrutura nas lavouras. “Se consegue produzir no Rio Grande do Sul porque conseguimos usar menos químicos, e por isso que ainda se tem arroz no Brasil. E é importante destacar que o custo da lavoura de arroz, que é R$ 14 a 15 mil por hectare, ele vai aumentar significativamente”, complementou

Para o diretor jurídico da Federarroz, a possível majoração tributária pode também acelerar o processo de substituição do arroz pela soja nas lavouras gaúchas, uma tendência que ele considera preocupante. Segundo o diretor, os produtores locais já têm reduzido a área destinada ao arroz, substituindo-a por soja, que exige menor custo em insumos e permite uma produção mais lucrativa. Contudo, ele alertou que a perda da produção nacional de arroz acarretará uma maior dependência de importações, expondo o país a variações nos preços internacionais e comprometendo a segurança alimentar. “O nosso arroz, que passa pelo Ibama, que passa pela Anvisa, que passa pelo Mapa, em um processo de oito a dez anos de regularização, não será consumido pela população, porque nós não teremos esse arroz aqui, nós iremos consumir o arroz da Tailândia, do Vietnã e de outros países. Se é isso que se quer, não tem problema. Isso vai acontecer em outras culturas também, e isso, sim, tem aumento de custo. Isso, sim, implica na perda de segurança alimentar”, finalizou.

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Belloli concluiu sua fala pedindo sensibilidade por parte dos ministros e demais participantes quanto à realidade dos produtores do Sul do país. Ele reforçou que o uso de defensivos no arroz segue normas rígidas de fiscalização, passando por processos de licenciamento ambiental, o que já representa uma responsabilidade assumida pelo setor. “Nós temos no arroz a lisura total do uso de agroquímicos, não só nas quantidades, mas também no uso indicado para a cultura”, reforçou o diretor jurídico da Federarroz.

Texto: Nestor Tipa Júnior/AgroEffective

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Max Russi articula votação urgente de projeto que reduz quase R$ 500 milhões em impostos em MT

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Créditos: Gil Gomes

 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, nesta terça-feira (28), um pacote de medidas do governo do estado focado na redução da governador Otaviano Pivetta (Republicanos) ao presidente da Casa, deputado Max Russi (Podemos), soma um impacto de quase meio bilhão de reais em economia direta para a população e setores produtivos apenas este ano.

O pacote é uma resposta estratégica à volatilidade de preços causada pelo cenário geopolítico mundial. “Estamos falando de uma redução de impostos de mais ou menos meio bilhão esse ano”, destacou o governador Otaviano durante a entrega da proposta.

O deputado Max Russi garantiu que a Assembleia dará prioridade total à matéria devido à sua relevância social. A expectativa é que o projeto seja lido em plenário já nesta quarta-feira (29) e votado em regime de urgência.

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“O governador está com dois projetos muito bons para Mato Grosso, focados na redução de impostos. A Assembleia trabalhará com agilidade para que esses benefícios cheguem o quanto antes ao cidadão. Nossa meta é concluir a votação, no máximo, até a próxima semana”, afirmou Max Russi.

Proposta

• Subsídio ao Óleo Diesel: O Estado investirá cerca de R$ 122,4 milhões para reduzir o custo do combustível. A medida faz parte de uma adesão ao regime emergencial do Governo Federal, ajudando a conter o preço do diesel que impacta diretamente no valor dos fretes e, consequentemente, dos alimentos no supermercado.

• Congelamento do Fethab: O governo propõe o congelamento do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) até 31 de dezembro de 2026 para fins de recolhimento ao Fethab. Essa medida representa uma economia de aproximadamente R$ 350 milhões, evitando o aumento automático de taxas incidentes sobre as cadeias produtivas.

Anny Gondim – Assessoria de Imprensa

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Governador entrega projeto de lei para diminuir custo do diesel e congelar Fethab até 2026

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Crédito – Mayke Toscano/Secom-MT

 

O governador Otaviano Pivetta encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28.4), projeto de lei para redução dos custos no transporte e na produção em Mato Grosso. A proposta envolve a adesão do Estado ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, do Governo Federal, e a extensão do congelamento da base de cálculo do Fethab até 2026.

De acordo com o governador, as medidas têm como objetivo reduzir o impacto do preço do diesel e evitar aumento de custos para o cidadão e para o setor produtivo.

“São duas propostas muito importantes para Mato Grosso. Uma é o subsídio ao óleo diesel, que nós aderimos ao Governo Federal, e a outra é o congelamento do Fethab, que também significa uma redução de custos para o Estado e para o setor produtivo”, afirmou Otaviano Pivetta.

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O governador destacou que o conjunto das medidas representa redução relevante de custos. “Nós estamos falando de uma redução de impostos e custos na ordem de aproximadamente meio bilhão de reais neste ano. Sempre que o Estado puder diminuir a carga tributária, nós vamos fazer isso”, disse.

O projeto autoriza a adesão do Estado à cooperação financeira com a União dentro do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. “Fica o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso autorizado a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349/2026”, diz trecho do projeto.

Na prática, a medida permite que Mato Grosso participe do programa federal que subsidia o óleo diesel, usado no transporte de cargas e na produção agrícola.

Segundo o texto, a participação do Estado será proporcional ao consumo de combustível. “O encargo total cabível a Mato Grosso corresponde a 6,12% da contribuição conjunta dos Estados e do Distrito Federal, perfazendo o limite de R$ 122.400.000”, diz outro trecho.

O governador explicou que o objetivo é evitar que o aumento do combustível chegue ao consumidor final. “A diminuição do preço depende das distribuidoras, mas o objetivo é evitar aumento. Os órgãos de controle vão acompanhar para garantir que isso chegue na bomba”, afirmou.

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O segundo texto trata da extensão do congelamento da base de cálculo do Fethab até 31 de dezembro de 2026. “Fica estendida, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do disposto na Lei nº 7.263/2000”, diz o texto.

Com isso, não haverá reajuste na base de cálculo usada para cobrança da contribuição, o que evita aumento de custo para o setor produtivo.

“O congelamento do Fethab representa cerca de R$ 350 milhões no período. É uma forma de dar previsibilidade e reduzir custo para quem produz em Mato Grosso”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, afirmou que os projetos já devem ser votados na próxima sessão. “Já vamos colocar na pauta para amanhã. São dois projetos muito importantes para Mato Grosso, que vão impactar positivamente para o cidadão mato-grossense”, pontuou.

A entrega dos projetos contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, dos deputados estaduais Carlos Avallone, Beto Dois a Um, Valmir Moretto, Gilberto Cattani e Wilson Santos.

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Amanda Monteiro | Secom-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

MT Hemocentro alerta para estoque de sangue em nível crítico

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Estão em alerta os tipos O-, B-, A-, AB-, O+ e B+, essenciais para atender a demanda da rede pública de saúde no estado – Crédito – Secom-MT

O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, está com o estoque de bolsas de sangue em nível crítico e precisa de doações. Estão em alerta os tipos O-, B-, A-, AB-, O+ e B+, essenciais para atender à demanda da rede pública de saúde no estado.

O diretor da unidade, Fernando Henrique Modolo, convida a população para realizar a doação na sede do MT Hemocentro.

“A unidade passa por um momento crítico, com baixa no estoque de diversos tipos sanguíneos. Por isso, convidamos a população de Cuiabá e região para realizar a doação de sangue na nossa sede, localizada na Rua 13 de Junho, 1055, Centro Sul de Cuiabá”, afirmou.

O diretor também reforçou que o MT Hemocentro realiza a coleta das 7h30 às 18h, sem pausa para o almoço, com o intuito de atender aqueles que desejam realizar a doação durante o horário de almoço.

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Os doadores do interior do estado também podem realizar a doação nas 15 Unidades de Coleta e Transfusão distribuídas por Mato Grosso, nas cidades de: Água Boa, Alta Floresta, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Colíder, Juara, Juína, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop, Sorriso e Várzea Grande.

A unidade também realiza ações itinerante, confira os locais de coleta:

Cuiabá

27 a 29/4 – Coleta interna da CONAB;

27 a 30/04 – Coleta interna da Gincana da Assembleia Legislativa de Mato Grosso;

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28/4 – Coleta externa e Cadastro no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) no Escritório da Bom Futuro, localizado na Av. dos Florais, nº 1.788, Ribeirão do Lipa;

29/4 – Coleta externa no Escritório da Bom Futuro, localizado na Av. dos Florais, nº 1.788. Ribeirão do Lipa;

Denise

31/3 a 1/4 – Coleta externa na Câmara Municipal, localizada na Av. Gov. Júlio José de Campos, nº 111, Centro.

Arenápolis

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28 a 30/4 – Coleta Externa na Rua Juscelino Kubitschek, nº 601, Bairro Vila Nova (em frente ao Fórum).

Quem pode doar?

O voluntário que quiser doar sangue precisa apresentar um documento oficial com foto, pesar 50kg ou mais, estar em bom estado de saúde e ter feito uma refeição equilibrada. Recomenda-se que o doador esteja bem alimentado para efetuar a doação.

Podem doar pessoas com idade entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Quem tem entre 60 e 69 anos só poderá doar sangue se já tiver doado antes dos 60 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos devem levar uma autorização dos pais ou do responsável legal para fazer a doação.

Em um período de 12 meses, homens podem doar até quatro vezes, já as mulheres até três vezes. São coletados cerca de 450 ml de sangue por doação e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a doação.

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Serviço

Para agendar a doação de sangue na sede do MT Hemocentro, basta acessar o Sistema de Agendamento. O voluntário também pode fazer o agendamento pelo telefone (65) 98433-0624 (WhatsApp, somente mensagem), ou pelo número (65) 3623-0044, ramais 2024, 2025 e 2026.

O banco de sangue fornece o comprovante de comparecimento ao doador. Para quem compareceu e, por algum motivo, não pôde doar, o MT Hemocentro dá um comprovante de comparecimento e, para quem efetuou a doação de sangue, é entregue o atestado de doação de sangue para justificar a ausência no trabalho.

*Sob a supervisão de Ana Lazarini

Maria Eduarda Belchior* | SES – MT

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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