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Agricultura

Lula defende pavimentação da BR-319 devido seca no rio Madeira

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira uma pactuação com o Estado do Amazonas para a conclusão da BR-319, estrada que liga a capital amazonense Manaus a Porto Velho, capital de Rondônia, e afirmou que é necessário assegurar que a conclusão da rodovia não trará desmatamento da floresta amazônica na região.

Em visita a Manaquiri, no Amazonas, para vistoriar os estragos causados pela seca e pelas queimadas na região, Lula prometeu ainda ajuda do governo federal às comunidades locais por meio, por exemplo, de envio de filtros de água e obras de dragagem de rios, cuja navegabilidade foi comprometida pela estiagem.

Nós vamos chamar vocês para a gente discutir essa BR-319″, disse Lula, dirigindo-se ao governador do Amazonas, Wilson Lima (União) e a senadores do Estado presentes no evento.

“Nós queremos pactuar, governador, com o Estado. Estado e a Federação. Nós vamos ter que garantir que nós não vamos permitir o desmatamento e a grilagem de terra próximo à rodovia”, afirmou o presidente, acrescentando que é preciso acabar “com essa história” de que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, é responsável por impedir a construção da rodovia.

A controvérsia envolve o chamado “trecho do meio” da BR-319, que não está pavimentado e passa pelo meio da floresta amazônica, o que gera preocupações entre ambientalistas de que a chegada do asfalto poderá ser um vetor de desmatamento da floresta na região, como já ocorreu com outras estradas construídas na Amazônia.

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O asfaltamento do trecho, de cerca de 400km, está suspenso por decisão judicial, que aponta falta de garantias ambientais para o projeto. No final de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão e liberar a pavimentação da rodovia.

Em seu discurso, Lula lembrou que a rodovia ganhou ainda mais importância dada a queda da navegabilidade do Rio Madeira, consequência da seca.

“Nós temos consciência de que, enquanto o rio estava navegável, cheio, a rodovia não tinha a importância que tem, enquanto o Rio Madeira estava vivo. E nós não podemos deixar duas capitais isoladas”, disse Lula.

“Mas nós vamos fazer com a maior responsabilidade e queremos construir uma parceria de verdade.”
fonte Terra.com

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Agricultura

Epagri promove o 16º Senafrut em São Joaquim, de 10 a 12 de junho

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Entre os destaques do evento estão os debates sobre o futuro da produção de maçã (Foto: Aires Mariga/Epagri)

 

A 16ª edição do Seminário Nacional sobre Fruticultura de Clima Temperado (Senafrut) acontece de10 a 12 de junho de 2025, no Parque Nacional da Maçã e do Vinho, em São Joaquim (SC). O evento é promovido pela Epagri e parceiros, reunindo produtores, pesquisadores, técnicos, estudantes e representantes do setor público e privado de todo o Brasil e do exterior.

Consolidado como o principal fórum técnico-científico do setor no país, o Senafrut tem como objetivo promover a atualização técnica, a troca de experiências e a articulação entre ciência, mercado e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da fruticultura de clima temperado.

A programação inclui palestras técnicas, painéis com especialistas nacionais e internacionais, oficinas práticas, rodadas de negócios e exposição de tecnologias. Entre os destaques estão os debates sobre o futuro da produção de maçã, os desafios do clima, alternativas de cultivo como goiaba-serrana e morango, e a modernização dos pomares com foco em manejo, inovação e sustentabilidade. O evento também contará com a presença de nomes como Walter Guerra (Itália), Alberto Ramos Luz (Irlanda) e Maximiliano Dini Viñoly (Uruguai), além de pesquisadores brasileiros de referência.

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Pâmella Andressa

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agricultura

Aprosoja MT defende regras claras e mais prazo para ratificação de imóveis em faixa de fronteira

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) manifesta seu apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que tramita em regime de urgência e encontra-se para votação na sessão plenária da próxima terça‐feira, 10 de junho de 2025, na Câmara dos Deputados.

O texto dispõe sobre a ampliação de prazo e regras para ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e promove alterações pontuais à Lei nº 13.178/2015. Devem buscar a ratificação desses registros junto aos Cartórios de Imóveis de sua circunscrição os proprietários de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira cujas titulações foram realizadas pelo estado em terras de domínio da União, bem como aqueles cujos títulos estaduais em faixa de fronteira não contam com a anuência do Conselho de Segurança Nacional (CSN).

Em Mato Grosso grande parte são títulos regularizados por meio do antigo Departamento de Terras e Colonização (DTC), hoje Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), sem o prévio consentimento da autoridade competente ou inobservadas exigências legais que impediam a concessão pelo estado na região fronteiriça.

O diretor administrativo da Aprosoja MT, Diego Bertuol, avaliou os riscos que os produtores nessas áreas sofrem, caso o prazo atual não seja prorrogado.

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“A Aprosoja MT apoia o projeto de lei para que o produtor tenha mais tempo de ratificar o título de sua propriedade e ter mais segurança jurídica. São produtores que às vezes estão nessa área há mais de 30, 40 anos e muitas vezes tem apenas um registro no Intermat. Então a nossa entidade pede que o PL seja aprovado, com a força que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem, para que esses produtores rurais não fiquem apenas como um posseiro na sua área”, enfatizou.

De acordo com Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, os imóveis que não tiverem seu registro ratificado até outubro de 2025 devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União, passando o proprietário do imóvel a um mero ocupante (posseiro), além de, em caso de eventual desapropriação, não ter direito à indenização. Estão fora da exigência os títulos emitidos pelo governo federal dentro das glebas públicas da União ou os de assentamentos já ratificados ou emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Não se trata a ratificação de um processo de regularização fundiária, mas de confirmar o registro de áreas já tituladas pelo estado. O procedimento visa conferir segurança jurídica aos detentores de domínio cujo direito de propriedade já foi reconhecido pelo poder público.

O presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, destacou que a entidade considera como urgente a tramitação e aprovação do novo prazo. “Muitos imóveis têm títulos que foram emitidos pelo Intermat e ainda precisam de validação, ou seja, há pendências a serem cumpridas por requisitos de leis federais. E ao mesmo tempo não há tempo hábil para isso, então esses proprietários correm um sério risco de perderem suas áreas e ter as suas terras incorporadas ao patrimônio da União Federal, por isso a nossa associação tem buscado a aprovação desse projeto”, afirmou.

Para o vice-presidente da entidade, Luiz Pedro Bier, a associação tem um papel fundamental nesse debate. “A Aprosoja MT representa os produtores de soja e milho do estado do Mato Grosso e é com grande preocupação que nós vemos o prazo do cadastramento das propriedades, por isso estamos demandando um prazo maior e regras mais claras, manifestando apoio à aprovação do projeto de lei que tramita em regime de urgência”, destacou.

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No Brasil a faixa de fronteira envolve 588 municípios. Em Mato Grosso, 28 municípios estão localizados parcial ou totalmente em área de até 150 quilômetros da divisa do Brasil com a Bolívia.

Precisamos enfrentar essa questão que envolve complexidade para formalização, insegurança jurídica e risco para o patrimônio e história de famílias que estão há gerações nesses imóveis. Confiamos na aprovação do PL 4.497, de 2024 para que além de maior prazo para regularização, regras claras e objetivas sejam definidas para a viabilização do procedimento.

Fonte: Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agricultura

Importações de trigo são as maiores em 24 anos

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Lavoura de trigo – Imagem: CenárioMT

Dados da Secex analisados pelo Cepea mostram que as importações brasileiras de trigo seguem crescentes em 2025, somando na parcial do ano (até maio) 3,092 milhões de toneladas, o maior volume desde 2001. Em 12 meses, chegaram ao País quase 7 milhões de toneladas, quantidade que não era registrada há seis anos.

Segundo o Centro de Pesquisas, o avanço na disponibilidade de trigo da Argentina nos últimos dois anos favoreceu as compras brasileiras. Neste fluxo, pesquisadores explicam que os moinhos nacionais seguem com estoques satisfatórios, sem necessidade de aquisições intensas neste período de entressafra brasileira.

Produtores, por sua vez, estão com as atenções voltadas às atividades de campo para a nova temporada.

Quanto aos preços, levantamentos do Cepea mostram que as cotações do trigo em grão seguem pressionadas desde abril, quando atingiram os maiores valores do ano. A liquidez continua baixa, com negociações de lotes pontuais.

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Fonte: Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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