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Agronegócio

Aproveitamento do Saldo Credor de ICMS: Benefícios para Empresas Exportadoras

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Reprodução

 

As empresas exportadoras, devido à natureza de suas atividades, muitas vezes acumulam créditos de ICMS. Esse saldo credor, decorrente principalmente da exportação de mercadorias sem incidência desse imposto, abre caminho para uma série de benefícios e oportunidades estratégicas.

Legislação e Procedimentos

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 155, §2º, X, “a”, garante não apenas a manutenção do saldo credor decorrente de exportação, mas também o aproveitamento do montante do imposto cobrado em operações que destinem mercadorias para o exterior. Além disso, a Lei Kandir, LC 87/96, prevê a transferência desse saldo remanescente para outros estabelecimentos do contribuinte ou até mesmo para empresas de terceiros, desde que situados no mesmo Estado da federação.

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Procedimentos de Utilização

Para utilizar esses créditos, os contribuintes podem solicitar a habilitação do crédito acumulado, sujeito a uma rigorosa fiscalização. Após homologados, o montante aprovado é disponibilizado para transferência por meio de um documento emitido pela autoridade competente.

Alternativas e Vantagens

Os Estados de São Paulo e Paraná, por exemplo, possuem sistemas próprios para realização do credenciamento dos contribuintes e controle da transferência e utilização do crédito. Uma das vantagens é a possibilidade de diversos contribuintes oferecerem a transferência de créditos já homologados, com descontos que podem chegar a mais de 30% sobre o montante adquirido.

Compensação e Importação

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Uma alternativa eficaz é compensar o saldo credor acumulado de ICMS com o imposto devido no processo de desembaraço aduaneiro de importações. Mesmo na ausência de importações diretas, é viável realizar importações por encomenda para terceiros, utilizando o crédito acumulado. Isso pode ser facilitado por meio de um regime especial junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Considerações Finais

Em um contexto onde as empresas enfrentam uma carga tributária elevada, a utilização dos créditos acumulados de ICMS surge como uma excelente alternativa para economia de impostos. Entretanto, é importante estar atento às limitações e procedimentos específicos de cada Estado, garantindo o respaldo legal e o correto aproveitamento desses benefícios.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Agronegócio

Mato Grosso lucra com venda de pênis bovino para Ásia

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Divulgação

 

Além dos cortes nobres, Mato Grosso tem ampliado a exportação de subprodutos bovinos, como o pênis do boi, conhecido como vergalho, para o mercado asiático. O produto é valorizado na culinária de países como Hong Kong, onde a tonelada pode chegar a US$ 6 mil, muito acima do preço médio de R$ 21 o quilo praticado no mercado interno.

O vergalho é exportado in natura, seguindo protocolos sanitários rigorosos. Segundo Alan Gutierrez, gerente de marketing da SulBeef, a indústria mato-grossense envia em média quatro a cinco toneladas por mês, mostrando a consolidação desse mercado.

Na Ásia, o vergalho é utilizado em pratos cozidos e ensopados, valorizado pela textura e pela capacidade de absorver temperos. A tradição cultural de aproveitar integralmente o animal garante uma demanda estável para partes menos convencionais, como miúdos e subprodutos.

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Para Bruno Andrade, diretor de Projetos do Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), o comércio de subprodutos reforça a competitividade da pecuária local. “Ampliar o portfólio e atender diferentes mercados fortalece a economia e aumenta a competitividade da carne mato-grossense no cenário global”, afirma.

Redação RDM Online

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Soja disponível em Mato Grosso tem leve alta; colheita avança

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colheita-de-soja-2024/25-esta-praticamente-concluida-no-brasil,-segundo-a-conab

foto: Só Notícias/Lucas Torres/arquivo

A cotação da soja disponível no Estado teve valorização de 0,20% semana passada, em relação a anterior, e fechou, na última sexta-feira, cotada a R$ 103,64/saca. A informação foi divulgada, há pouco, pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), no boletim semanal.

O indicador Prêmio Santos (SP) apresentou alta de 26,98% no comparativo semanal, fechando em ¢US$ 80,00/bu.

O IMEA informou ainda que a redução no volume de chuvas na última semana permitiu um avanço de 4,71 pontos percentuais na colheita da safra 25/26, que fechou em 6,69%, estando acima da média histórica.

Só Notícias

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Plantio de algodão em Mato Grosso está adiantado

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foto: arquivo/assessoria

A semeadura do algodão da safra 25/26 avançou 20,96 pontos percentuais na última semana, alcançando 29,04% da área projetada até o último dia 16, no mais recente levantamento divulgado pelo IMEA (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária). O período foi marcado pela intensificação dos trabalhos nas áreas de segunda safra, em meio ao avanço da colheita da soja, enquanto a semeadura das áreas de primeira safra se aproxima do final.

Apesar do início mais lento em relação aos anos anteriores, o ritmo das atividades se intensificou nos últimos dias, superando o que havia sido observado na safra passada. Dessa maneira, o percentual atingido se encontra 9,70 pontos percentuais adiantado no comparativo com a safra 24/25, e 4,84 pontos percentuais à frente da média das últimas cinco safras. Até o momento, a região Sudeste é a mais avançada, com 45,84% da semeadura concluída, enquanto a Oeste é a mais atrasada no ciclo, com 22,36%.

O IMEA acrescenta que a expectativa para as próximas semanas depende das condições climáticas, que tendem à normalidade segundo o NOAA, e do ritmo da colheita da soja, fatores que definirão o avanço da semeadura da segunda safra

Só Notícias

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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