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Operação desarticula esquema milionário de sonegação de ICMS no setor pecuário

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PJC

 

A Polícia Civil de Mato Grosso em apoio ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) de Rondônia cumpriu ordens judiciais na Operação Ganatum deflagrada, nesta quarta-feira (8.4), para desarticular um esquema estruturado de sonegação fiscal de ICMS no setor pecuário.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 14 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia, e de Araputanga, Jauru, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos, no Estado de Mato Grosso.

A operação deflagrada pelo Cira de Rondônia com apoio do Cira de Mato Grosso contou com o apoio operacional da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e da Diretoria do Interior, com auxílio das equipes policiais das delegacias dos municípios onde foram cumpridos os mandados.

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A investigação apura a simulação de operações comerciais envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado entre produtores rurais de Rondônia e destinatários localizados no Estado de Mato Grosso.

Segundo os indícios reunidos, o esquema se valia da emissão de documentos fiscais ideologicamente falsos e da utilização de pessoas interpostas para ocultar os reais operadores e beneficiários das transações.]

As apurações apontam que propriedades rurais eram utilizadas para conferir aparência formal de regularidade a negócios incompatíveis com a efetiva dinâmica da circulação do rebanho. Até o momento, a movimentação financeira já identificada supera R$ 44 milhões, com prejuízo tributário lançado superior a R$ 7 milhões, conforme autos de infração e certidões de dívida ativa já formalizados.

Apurações em curso no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças, contudo, indicam que tanto o volume comercializado quanto o valor do tributo devido poderão ser ainda mais expressivos. Nesse contexto, a operação também tem por finalidade conferir maior clareza à identificação dos envolvidos, à estrutura de atuação e à real dimensão econômica das operações investigadas.

Durante o cumprimento das buscas, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos, além de deferidas medidas de constrição patrimonial, abrangendo valores, veículos, imóveis, ativos mobiliários e criptoativos, em montante correspondente ao dano apurado. Na cidade de Jauru, um homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

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Nome da operação:

Ganatum faz referência à ideia de ganho e lucro, em associação ao contexto da fraude investigada e à atividade pecuária.

A ação foi executada de forma integrada pelo CIRA, com a participação do Ministério Público do Estado de Rondônia, da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, da Procuradoria-Geral do Estado, da Polícia Civil de Rondônia e da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso.

A operação reforça o compromisso institucional com o combate à fraude fiscal estruturada, a tutela da ordem tributária e a recuperação de ativos públicos, mediante atuação articulada, técnica e estratégica dos órgãos envolvidos.

Assessoria | Polícia Civil-MT

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Batalhão Ambiental da PM prende homem por armazenar pescado ilegal em Nova Canaã do Norte

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PMMT

 

Policiais militares do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) prenderam, neste sábado (23.5), um homem, de 57 anos, por armazenamento irregular de pescado no município de Nova Canaã do Norte. Durante a ação, foram apreendidos 33,17 quilos de peixes de diferentes espécies, mantidos sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

A ocorrência foi registrada durante patrulhamento fluvial e operação de fiscalização ambiental realizada no Rio Teles Pires. As equipes receberam uma denúncia repassada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) sobre o suposto armazenamento irregular de pescado em um empreendimento localizado na região norte do Estado.

No local, os policiais foram recebidos pelo responsável pelo estabelecimento. Questionado pela equipe, ele relatou que realiza locação de tablados para pesca como forma de subsistência e que armazenava os peixes em freezers para consumo próprio e compartilhamento entre familiares.

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Durante a fiscalização, o homem informou não possuir carteira de pescador profissional, licença de pesca amadora ou qualquer autorização expedida por órgãos ambientais competentes para armazenamento do pescado.

Nos freezers do estabelecimento, os policiais localizaram exemplares das espécies pacu-ferrugem, pacu-prata, pacu-palhaço e piau. Conforme a equipe ambiental, parte dos peixes apreendidos apresentava tamanho inferior ao permitido pela legislação vigente.

Diante da irregularidade, foram lavrados autos de inspeção, autos de infração, termos de apreensão e termos de doação. Todo o pescado apreendido foi destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município, para fins sociais.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia da Polícia Judiciária Civil de Nova Canaã do Norte para as demais providências cabíveis.

Disque-denúncia

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A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Josemar Santos | PMMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Transporte

Polícia Civil prende em flagrante padrasto por estupro de enteada em Sinop

Publicado

em

PJC

 

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, na tarde de sábado (24.5), em Sinop, um homem suspeito de estuprar a enteada, de apenas 11 anos. A prisão foi realizada pelos policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) do município.

O suspeito, de 48 anos, padrasto da vítima, foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.

Segundo as informações, o suspeito aproveitou o momento em que a sua companheira saiu para trabalhar para abusar sexualmente da enteada. Após o crime, o suspeito exigiu que a menor se lavasse e ainda bateu nela com o fim intimidá-la para que ela não contasse os fatos para a mãe.

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Porém, logo após os fatos, a menina ligou para a mãe e contou sobre o abuso e a violência sofrida. Diante da grave situação, a mãe da menor entrou em contato com a equipe da Draco, que se deslocou até o endereço e realizou a prisão em flagrante do suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia, autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça.

Assessoria | Polícia Civil-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Transporte

Polícia Militar reforça patrulhamento na região Sudeste de MT e aumenta apreensão de drogas

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PMMT

 

O reforço do patrulhamento tático e ostensivo por parte dos policiais militares que integram o 11º Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso, em Primavera do Leste, região Sudeste do Estado, trouxe resultados significativos na apreensão de drogas durante o primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o primeiro quadrimestre de 2025.

A apreensão de drogas registrou crescimento de 591%, passando de 24,9 quilos para 172,5 quilos de entorpecentes retirados de circulação, na comparação dos dois quadrimestres. Já as prisões de traficantes passaram de 46 para 105 casos, um crescimento de 128% de um período para o outro.

A subchefe de Estado-Maior, coronel Grasielle Paes, destacou que o reforço do policiamento nas ruas tem papel fundamental no combate ao tráfico ilícito de drogas e que essas ações integram o programa Tolerância Zero, criado pelo Governo do Estado para o enfrentamento da criminalidade. Além disso, ressaltou que os resultados refletem os investimentos do Governo na Segurança Pública.

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“Os números mostram o comprometimento da Polícia Militar no combate à criminalidade em todas as regiões do Estado. O Governo de Mato Grosso tem realizado importantes investimentos em tecnologia, viaturas, armamentos, inteligência e valorização profissional, garantindo melhores condições de trabalho aos policiais e mais segurança para a população”, afirmou a coronel Grasielle. As apreensões de armas de fogo também tiveram aumento de 53%, com 46 armas retiradas de circulação neste ano, contra 30 no mesmo período do ano anterior. Outro indicador de produtividade foi o crescimento de 46% no cumprimento de mandados de prisão em aberto, passando de 48 para 70 pessoas localizadas.

O levantamento aponta ainda aumento na apreensão de simulacros de arma de fogo, passando de 1 para 6. Além de Primavera do Leste, o 11º CR compreende os municípios de Campo Verde, Poxoréu, Santo Antônio do Leste, Paranatinga e Gaúcha do Norte.

“A Polícia Militar vem intensificando as ações de patrulhamento tático e ostensivo, operações integradas, abordagens e levantamentos de inteligência para enfraquecer as facções criminosas e retirar entorpecentes de circulação. Com mais policiais nas ruas, ampliamos nossa capacidade de prevenção e repressão”, enfatizou a coronel Grasielle.

Wellyngton Souza | PMMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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