Mato Grosso
Deputados redefinem prioridades do agronegócio para o último trimestre de 2024
Assessoria
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) definiu as prioridades para o último trimestre de 2024, destacando projetos de grande relevância para o setor.
Em reunião realizada nesta terça-feira (08.10), os congressistas da bancada discutiram temas que vão desde a manutenção de pontos da reforma tributária até a aprovação de um pacote antifogo para combater incêndios criminosos.
Além disso, a FPA busca acelerar a tramitação de propostas como o marco legal dos bioinsumos e o “PL dos Safristas”, que favorece trabalhadores temporários do campo, refletindo as demandas urgentes do agronegócio nacional.
Entre as pautas mais delicadas para o agronegócio, estão a isenção de impostos sobre a cesta básica, a aplicação de tarifa zero para cooperativas e a criação de uma tributação diferenciada para produtores com renda anual de até R$ 3,6 milhões.
A FPA avalia que a proposta principal de regulamentação da reforma tributária deve avançar no Senado ainda este ano, apesar da retirada da urgência constitucional pelo governo, a pedido dos senadores. Já na Câmara, a expectativa é que o segundo projeto, que aborda aspectos mais técnicos da implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), também seja aprovado.
Outro tema relevante para a FPA é o pacote antifogo, que visa endurecer as punições relacionadas a incêndios criminosos. A bancada identificou mais de 100 projetos sobre o tema em andamento no Congresso e busca garantir que os produtores rurais não sejam responsabilizados por crimes que não cometeram.
Ainda para 2024, a FPA destaca o pacote anti-invasão, que inclui uma série de propostas para aumentar as penalidades contra invasões de propriedades privadas, com foco em movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Esse pacote também inclui regras mais rígidas para a regularização fundiária e a reintegração de posse das áreas invadidas, além de prever a exclusão de benefícios sociais para os invasores. Projetos como o PLP 709/23 e o 8262/2017 estão entre as prioridades.
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O tema do marco temporal continua sendo uma prioridade para a bancada do agro. Mesmo com a aprovação da lei sobre o assunto, a intenção da FPA é vincular o prazo para demarcação de terras indígenas à data da promulgação da Constituição Federal, além de garantir a indenização aos proprietários rurais. O projeto deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o final de outubro.
Outro destaque da FPA é o projeto de lei 658/2021, relatado pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que propõe um novo marco legal para os bioinsumos. Aprovado em regime de urgência na Câmara em setembro, o projeto deve ser analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões, graças a um acordo para um texto alternativo.
A FPA também está focada no “PL dos Safristas”, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG). Essa proposta, que já foi aprovada pela Câmara e aguarda análise no Senado, busca facilitar o acesso de trabalhadores temporários a benefícios sociais, excluindo do cálculo da renda familiar os ganhos obtidos por meio de contratos safristas. Isso permitirá que trabalhadores possam participar de programas sociais, como o Bolsa Família, enquanto atuam na colheita.
Outro projeto prioritário para a FPA é o dos “CBios” (PL 3149/2020), que garante ao produtor rural pelo menos 60% das receitas geradas pela venda desses títulos de crédito. A proposta, que deve ser votada em breve, pode injetar até R$ 1,3 bilhão no setor da cana-de-açúcar.
Além disso, a FPA defende a aprovação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que destina recursos para projetos sustentáveis no setor agropecuário, e do projeto de licenciamento ambiental, que também está em análise no Senado. Segundo Lupion, a expectativa é que o texto final sobre o licenciamento seja concluído nesta semana.
A FPA ainda concentra esforços na aprovação de projetos que tratam da “reciprocidade ambiental”, exigindo que produtos importados sigam os mesmos padrões de redução de emissão de carbono que o Brasil adota para suas exportações. O foco está principalmente nas relações comerciais com a União Europeia, com a bancada resistindo a qualquer interferência externa sobre a legislação brasileira.
Por fim, a FPA busca a aprovação do PL do seguro rural, que já está em tramitação na CCJ do Senado em caráter terminativo, completando assim a lista de prioridades para o setor até o final do ano.
Fonte: Pensar Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Divulgação
O Sine Municipal de Cuiabá disponibiliza 599 vagas de emprego nesta quinta-feira (12), com destaque para 04 oportunidades para o cargo de Atendente de Aeroporto. O salário oferecido é de R$ 2.450,00, acrescidos de assistência médica, assistência odontológica, vale-refeição e combustível. Para esta função, é exigido o ensino médio completo e experiência comprovada em Carteira de Trabalho (CTPS).
Além das vagas no setor aeroportuário, a unidade destaca funções com remunerações atrativas que chegam a R$ 4.750,00, como é o caso das 08 vagas para Enfermeiro Obstétrico. Há também 10 vagas para Mecânico de Auto em Geral e oportunidades para Consultor de Vendas, ambas com salários de R$ 4.000,00. Para quem busca ingressar no mercado de trabalho em áreas operacionais, o setor industrial oferece 200 vagas para Auxiliar de Linha de Produção, com salário de R$ 1.914,36 e diversos benefícios.
Resumo Geral das Vagas
Vagas de Destaque por Salário: Enfermeiro Obstétrico (R$ 4.750,00), Consultor de Vendas (R$ 4.000,00), Mecânico de Auto em Geral (R$ 4.000,00) e Operador de Máquina de Construção Civil (R$ 3.880,00).
Oportunidades sem Experiência: Há um grande volume de vagas para quem não possui experiência prévia, incluindo Auxiliar de Linha de Produção (247 vagas no total), Operador de Caixa (44 vagas), Repositor de Mercadoria (50 vagas) e Auxiliar de Cozinha (20 vagas).
Vagas para PCD: O Sine reserva oportunidades exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) em cargos como Auxiliar Administrativo (07 vagas), Camareira de Hotel (09 vagas), Auxiliar de Lavanderia (04 vagas) e Faturista (01 vaga).
Escolaridade: As vagas atendem desde o ensino fundamental incompleto (como Jardineiro e Desossador) até o ensino superior (Enfermeiro e Doula).
O Sine Municipal é administrado pela Secretaria Municipal de Trabalho.
Atendimento
Os interessados devem procurar o Sine, localizado na, localizado na Praça Rachid Jaudy, Centro, no prédio do Instituto Dante de Oliveira, em Cuiabá.
O horário de atendimento é das 8h às 17h.
Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp: (65) 99251-7480.
No local, também é oferecido atendimento ao Microempreendedor Individual (MEI), com apoio para abertura, regularização e encerramento do registro.
Serviços do Sine
O Sine Municipal realiza a intermediação de vagas de emprego e atendimento para solicitação do seguro-desemprego. Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve apresentar os documentos fornecidos pela empresa no momento da rescisão contratual. A solicitação é registrada diretamente no sistema do Governo Federal.
Informações importantes ao trabalhador
Mantenha o cadastro atualizado nos postos do Sine ou por canais digitais.
Consulta de vagas: empregabrasil.mte.gov.br
Solicitação de seguro-desemprego on-line: pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo site acima.
Exclusivo para empresas
O Sine também dispõe de canais exclusivos para empresas interessadas em anunciar vagas. O contato pode ser feito pelos telefones:
(65) 3645-7216 ou 3645-7237,
WhatsApp: (65) 99255-2450,
e e-mail: [email protected]
Confira as oportunidades
Ajudante de carga e descarga – 02
Ajudante de carga e descarga de mercadoria (não exige experiência) – 12
Atendente de balconista (não exige experiência) – 04
Atendente de aeroporto – 04
Atendente de lojas (não exige experiência) – 10
Auxiliar administrativo (vaga exclusiva para PCD) – 07
Auxiliar administrativo (não exige experiência) – 02
Auxiliar de cozinha (não exige experiência) – 20
Auxiliar de lavanderia (vaga exclusiva para PCD) – 04
Auxiliar de linha de produção (não exige experiência) – 255
Camareira de hotel (vaga exclusiva para PCD) – 09
Consultor de vendas – 10
Desossador – 30
Doula – 08
Empacotador a mão (não exige experiência) – 10
Enfermeiro obstétrico – 08
Estoquista – 01
Faturista (vaga exclusiva para PCD) – 01
Jardineiro – 01
Magarefe – 30
Mecânico de auto em geral – 10
Operador de caixa (não exige experiência) – 44
Operador de empilhadeira – 02
Operador de máquina perfuratriz (não exige experiência) – 06
Operador de máquina de construção civil e mineração – 10
Repositor de mercadoria (não exige experiência) – 50
Retalhador de carne – 30
Servente de pedreiro (não exige experiência) – 08
Técnico de suporte de TI (não exige experiência) – 13
Vendedor interno – 01
José San Martin Camiña Neto
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Crédito – Mayke Toscano/Secom-MT
O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta quarta-feira (11.2), que pretende requisitar definitivamente o prédio da Santa Casa de Cuiabá, para manter o funcionamento do Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá.
Segundo o governador Mauro Mendes, o Estado vai apresentar uma proposta formal no valor de R$ 25 milhões para a aquisição da Santa Casa junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), que está com a custódia do imóvel, por conta das dívidas trabalhistas deixadas pela antiga direção da unidade hospitalar.
“Tomamos a decisão de comprar a Santa Casa, que é uma instituição com mais de dois séculos de história e que deu grande contribuição para a saúde do nosso Estado. Esse era um equipamento da Prefeitura de Cuiabá até o ano de 2019, que deixou fechar por 60 dias, e o governo teve a iniciativa de retomar, e essa foi uma das decisões mais assertivas, porque tivemos a pandemia no ano seguinte. A decisão de adquirir a Santa Casa foi técnica para não deixar a população mato-grossense desassistida dos serviços que não poderiam ir para o Hospital Central”, afirmou o governador Mauro Mendes.
Alguns serviços passarão para o Hospital Central, mas outros, como os de oncologia e nefrologia, continuarão a ser prestados pela Santa Casa, e outros que vão ser levados para a unidade, como Home Care, Cuidados Paliativos, exames de imagem, entre outros.
“Estamos apresentando uma solução mais duradoura para a Santa Casa de Cuiabá, que foi encontrada pela equipe da Secretaria Estadual de Saúde para por fim ao problema e continuar atendendo a população”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
A proposta será encaminhada ainda nesta quarta-feira para análise do Tribunal Regional do Trabalho, que deve verificar com o Governo Federal se há interesse em assumir a Santa Casa. Caso não queira, a prioridade é do Governo de Mato Grosso.
Acompanharam o anúncio o vice-governador Otaviano Pivetta, os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Dr João, Carlos Avallone, Chico Guarnieri, Paulo Araújo, Elizeu Nascimento, Julio Campos, Diego Guimarães, Fábio Tardin, o promotor de Justiça Milton Matos, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e a secretária de Comunicação, Laice Souza, e o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini.
Allan Pereira | Secom-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Crédito – Mayke Toscano/Secom-MT
A Comitiva do Governo de Mato Grosso cumpre, entre quinta-feira (12.2) e sábado (14.4), uma extensa agenda em 11 municípios do Médio Norte e Sudoeste do Estado, com inaugurações, entregas, assinaturas de convênios e autorizações de mais investimentos.
Ao longo dos três dias, a comitiva percorre as cidades de Nova Olímpia, Santo Afonso, Nova Marilândia, Nortelândia, Arenápolis, Denise, Barra do Bugres, Lambari d’Oeste, Rio Branco, Salto do Céu e Tangará da Serra, com ações sociais do programa SER Família, infraestrutura, habitação, educação e apoio à agricultura familiar.
Nos últimos sete anos, os 11 municípios já receberam cerca de R$ 3 bilhões em obras e ações do Governo de Mato Grosso.
Confira abaixo a agenda completa para a região:
Quinta-feira (12.2)
7h30 – Chegada em Nova Olímpia
7h45 – Evento de assinaturas e entregas. Local: Auditório Municipal
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Autorização para asfaltamento de ruas
– Assinatura de convênio para asfaltamento de ruas e avenidas
– Autorização para concessão de subsídios pelo SER Família Habitação para 96 casas dos Residenciais Ouro Verde 2 e Jardim Itamarati 2
10h15 – Chegada em Santo Afonso
Evento de entregas e assinaturas. Local: Centro de Eventos Silvio Souto Felisbino
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Repasse de dois caminhões basculantes para agricultura familiar
– Assinatura de convênio para asfaltamento de 10,4 km da Estrada Boa Esperança
– Lançamento das obras de asfaltamento de 10 km da estrada municipal NM-100, entre Nova Marilândia e Santo Afonso
12h10 – Chegada em Nova Marilândia
Evento de entregas e assinaturas. Local: Centro de Eventos Hilário Dalfior
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Entrega de escavadeira hidráulica e caminhão basculante e repasse de veículo para agricultura familiar
– Autorização para licitação da construção das pontes sobre Ribeirão São Francisco de Paula (15m) e Córrego Sucuri (15m), na MT-160
– Autorização para construção da Praça Primavera no Bairro Jardim Planalto II
– Autorização para asfaltamento, drenagem e sinalização de ruas do Bairro Flor de Liz
– Autorização para reforma do Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes
– Autorização para construção de creche municipal
– Autorização para concessão de subsídios pelo SER Família Habitação para 404 casas do Residencial Vida
– Lançamento das obras de asfaltamento de 10 km da estrada municipal NM-100, entre Nova Marilândia e Santo Afonso
– Autorização para construção de 100 unidades habitacionais pelo SER Família Habitação
15h – Chegada em Nortelândia
Evento de entregas e assinaturas. Local: Casa do Idoso
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Autorização para compra de material para asfaltamento de ruas e avenidas
– Autorização para obras de canalização e drenagem da Grota Santa Luzia e Santana
16h – Chegada em Arenápolis
Evento de entregas e assinaturas. Local: Salão Vale do Lago
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Entrega de caminhão pipa e repasse de caminhão basculante para agricultura familiar
– Autorização para obras de asfaltamento e drenagem de ruas do Bairro Jardim Canaã
– Autorização para licitação para obras de duplicação e recuperação em 9,1 km da MT-240 e alargamento da ponte sobre o Rio Santana (101m), entre Arenápolis e Nortelândia
– Autorização para concessão de subsídios pelo SER Família Habitação para 75 casas do Residencial Jardim das Figueiras
– Autorização para construção de ponte sobre o Rio Sucuri (52m)
– Autorização para obras de asfaltamento nos bairros Novo Horizonte, Campina e Bela Vista
18h – Chegada em Denise
Inauguração da nova Escola Estadual Dr. Joaquim Augusto da Costa Marques e evento de entregas e assinaturas
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Entrega de retroescavadeira e repasse de veículo para agricultura familiar
– Autorização para asfaltamento e drenagem de ruas e avenidas
– Autorização para concessão de subsídios pelo SER Família Habitação para 103 casas do Residencial Jardim Alvorecer
– Entrega de 342 escrituras definitivas de casas
20h15 – Chegada em Barra do Bugres
Sexta-feira (13.2)
7h – Entrevista para Rádio Ativa
8h – Evento de entregas e assinaturas. Local: Colégio Júlio Muller
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Autorização para obras de asfaltamento e drenagem da Estrada 4 marcos”, entre a MT-246 e a Avenida Senador Filinto Müller
– Autorização para licitação para obras de asfaltamento de 43,9 km da MT-246 e de construção da ponte sobre o Rio Branco (56m)
– Autorização para asfaltamento de 35,6 km da MT-160, no entroncamento das MTs- 246 e 409
– Autorização para construção de quadras poliesportivas nas Escolas Estaduais João de Campos Borges e Jula Paré
– Autorização para retomada das obras de construção de 50 unidades habitacionais
9h15 – Vistoria às obras de reforma total do Parque da Barra, na Vila Miranda
10h45 – Chegada em Lambari D’Oeste
Evento de entregas e assinaturas. Local: Quadra da Escola Municipal Luiz Carlos
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Autorização de reforma do Estádio Municipal Luiz Vitorazzi
– Autorização para obras de construção de pista de caminhada e academia ao ar livre
– Autorização para licitação de asfaltamento de 42,6 km da MT-339/248, entre São José dos Quatro Marcos e Lambari D´Oeste
– Autorização para reforma e ampliação da Escola Municipal Luiz Carlos Alves da Cruz
– Autorização para recuperação da Avenida Principal (MT-170)
12h30 – Chegada em Rio Branco
Evento de entregas e assinaturas. Local: Quadra da Igreja Católica
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Autorização para recuperação de ruas e avenidas
– Autorização para asfaltamento de ruas e avenidas
– Autorização para licitação de asfaltamento de 8,7 km da MT-247, no entroncamento da MT-405 e a Vila Roncador
– Autorização para reforma do Estádio Municipal Odair Lopes Pinheiro, no Bairro Vila Maria
– Autorização para construção da creche Maria Tereza de Calcutá
– Autorização para construção de 30 casas pelo programa SER Família Habitação
15h15 – Chegada em Salto do Céu
Inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Simão Bororó
Inauguração da reforma e ampliação da Escola Estadual Dep. Francisco Villanova e evento de entregas e assinaturas
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Entrega de pá carregadeira e repasse de veículo para agricultura familiar
– Inauguração da ponte sobre o Rio Branco (60m), na MT-246
– Autorização para construção de 6 pontes sobre o Rio Branco
– Autorização para recuperação de ruas e avenidas
– Autorização para construção de 30 casas pelo programa SER Família Habitação
– Vistoria no asfaltamento de ruas do Bairro Boa Esperança
19h30 – Chegada em Tangará da Serra
Sábado (14.2)
7h – Entrevista para Rádio Band
8h – Evento de entregas e assinaturas. Local: Centro de Eventos
– Entrega de ações do Programa SER Família
– Autorização para construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE)
– Entrega de escavadeira hidráulica, motoniveladora, caminhão e semirreboque e repasse de pá carregadeira para agricultura familiar
– Autorização para asfaltamento das estradas municipais TS-08 (Canta Galo) e TS-10 (Água Branca), no entroncamento das MTs-358 e 240, e de 7,4 km do Contorno Oeste do Distrito de São Joaquim do Boche
– Autorização para asfaltamento da estrada municipal TS-42
– Autorização para asfaltamento de ruas do Distrito de Progresso
– Autorização para asfaltamento da Avenida Devanir Barbato e da estrada municipal TS-24
– Autorização para recuperação de ruas do Setor E – Etapa 1 e de ruas e avenidas do Bairro Alto da Boa Vista
– Autorização para licitação para obras de duplicação da Ponte sobre o Rio Sepotuba (89,5m), na MT-426
– Autorização para recuperação da pista de pouso e construção da pista de taxiway e pátio de aeronaves do aeroporto municipal
– Autorização para construção da nova sede do Centro Municipal de Educação Cecília Maria de Barcellos
– Autorização para construção dos Colégios Estaduais Integrados (CEI) Escola Estadual Militar Tiradentes 1° Ten. PM Salomão Fernandes Ferreira e Escola Estadual Jada Torres
– Autorização para concessão de subsídios pelo SER Família Habitação para 2.304 apartamentos dos Residenciais Morada da Conquista, Viver, Morada da Primavera e Recanto das Colinas
9h30 – Vistoria às obras de construção do Hospital Regional
10h – Vistoria às obras de construção de 384 apartamentos do Residencial Solaris I e II pelo programa SER Família Habitação
10h45 – Chegada na Fazenda Itamaraty Norte
11h – Inauguração do asfaltamento de 54,3 km da MT-358, ligando o entroncamento das MTs-358/170 com a BR-364
11h30 – Evento de inauguração. Local: Fazenda Querência
14h – Retorno para Cuiabá
Allan Pereira | Secom-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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