Mato Grosso
Famato se posiciona contra cobrança retroativa de ICMS por concessionária de energia
ENERGIA SOLAR – FOTO CENÁRIOMT
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) declarou sua posição contrária à cobrança retroativa de ICMS realizada pela Energisa, referente ao período de setembro de 2017 a março de 2021. A medida impacta consumidores com Geração Distribuída de Energia, incluindo produtores que utilizam energia solar e outras fontes renováveis. O posicionamento ocorreu com a publicação de uma nota por parte da entidade.
Segundo a Famato, essa cobrança inesperada coloca uma pressão significativa sobre produtores rurais, empresas e consumidores, afetando diretamente os custos operacionais e a previsibilidade financeira. A entidade acredita que a ação fere princípios fundamentais do direito do consumidor e do direito tributário, colocando em risco a segurança jurídica que deve reger as relações tributárias entre o Estado e os contribuintes, bem como entre as distribuidoras de energia e seus consumidores.
Em defesa dos interesses dos produtores rurais e da sociedade mato-grossense, a Famato afirma estar adotando todas as medidas legais cabíveis para buscar uma solução rápida e justa. A federação reforça seu compromisso com a legalidade e a justiça, garantindo que não será tolerada nenhuma cobrança que exceda os limites estabelecidos por lei.
Segundo a nota, a Famato continuará atuando para proteger os direitos dos produtores e da comunidade, com base no respeito às normas legais.
Fonte: CenarioMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Governo de MT conclui primeira ligação asfáltica de Bom Jesus do Araguaia
Foto: Prefeitura de Bom Jesus do Araguaia via OPioneiro
O Governo de Mato Grosso concluiu no mês de outubro, a pavimentação de 36,6 km da MT-322, no trecho entre o Alô Brasil e a cidade de Bom Jesus do Araguaia. Foram investidos nesse trecho mais de R$ 74 milhões, deixando Bom Jesus ligado por asfalto ao restante do Mato Grosso pela primeira vez em sua história.
Conforme a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o asfalto foi finalizado no fim do mês de outubro, mas a obra ainda não está 100% pronta, restando ainda a sinalização e a drenagem superior, o que deve ser executado pela empresa nas próximas semanas.
A pavimentação dos 36 km irá beneficiar os moradores de Bom Jesus do Araguaia, bem como de municípios vizinhos, como Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista, que também estão utilizando o trecho da MT-322 para chegar até a BR-158, na região conhecida como Alô Brasil.
Além desse trecho, o Governo de Mato Grosso já pavimentou 60 km da MT-322 entre Novo Santo Antônio (margens do rio Araguaia) e Serra Nova Dourada. A obra foi entregue em janeiro de 2023. Assim, tanto para os moradores de Serra Nova, quanto de Santo Antônio, restam apenas 22 km de chão de Serra Nova até Bom Jesus, para também estarem ligados com o restante do Estado via asfalto.
Mais de 20% de todo o investimento feito pelo governador Mauro Mendes está sendo direcionado para a região do Vale do Araguaia, com prioridade na pavimentação de rodovias, tirando cidades do isolamento logístico, que comumente chegavam a ficar dias sem acesso no tempo da chuva, realidade que está ficando para trás.
Por OPioneiro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
SES realiza programação da campanha Novembro Azul nos Hospitais Regionais de MT
A programação tem o objetivo de conscientizar a população, em especial os homens, sobre o câncer de próstata – Crédito – Reprodução
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza durante todo o mês de novembro uma programação nos Hospitais Regionais de Mato Grosso com o objetivo de conscientizar a população, em especial os homens, sobre o câncer de próstata e reforçar a importância do autocuidado e dos exames preventivos.
Durante o decorrer do mês, o Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e os Hospitais Regionais de Colíder, Sorriso e Alta Floresta realizarão ações focadas na Saúde do Homem.
Serão realizadas consultas na especialidade de urologia, exames para rastreamento de câncer e ciclos de palestras. Com a exceção da iniciativa de Alta Floresta, que é voltada exclusivamente para profissionais, todas as demais ações atenderão pacientes já regulados pelo Sistema de Regulação.
O câncer de próstata é o segundo mais comum entre homens no Brasil, representando 29% dos casos de câncer. Ele fica atrás apenas dos casos de câncer de pele. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), somente em 2023, a estimativa era de 70 mil novos casos de câncer de próstata no país.
Apesar do alto índice de casos, esse tipo de câncer tem 90% de chance de cura caso descoberto precocemente, por isso a importância da conscientização sobre a realização de exames preventivos.
O Ministério da Saúde orienta que, a partir dos 50 anos, homens realizem exames anuais de toque retal e dosagem de PSA (Antígeno Prostático Específico). Para aqueles com histórico familiar da doença, a recomendação é que inicie o acompanhamento a partir dos 45 anos.
Entre os principais sintomas do câncer de próstata estão a dificuldade para urinar, sensação de bexiga cheia mesmo após ir ao banheiro, diminuição do jato de urina, dores na região pélvica e presença de sangue na urina ou no sêmen.
Muitos casos são assintomáticos nas fases iniciais, o que torna o diagnóstico precoce ainda mais importante. Homens que apresentarem qualquer um desses sinais devem procurar um urologista, médico especialista em saúde masculina.
Veja abaixo a programação nos hospitais regionais do Estado:
– Hospital Regional de Colíder: será feito um mutirão para rastreamento em urologia;
– Hospital Regional de Sorriso: a programação contará com consultas ambulatoriais na especialidade de urologia, exames para rastreamento do câncer de próstata e um ciclo de palestras com urologistas;
– Hospital Metropolitano: será realizado um mutirão de 100 consultas e exames em urologia;
– Hospital Estadual Santa Casa: atendimento para pessoas com surdez, além da agenda regular de exames;
– Hospital Regional de Alta Floresta: atendimento do urologista para os profissionais da unidade.
Thaís Fávaro | SES-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Ao proibir a produção de bioinsumos, Brasil encarece alimentos e penaliza o pequeno produtor, diz C
Senador Jaime Bagattoli
A possível proibição da produção de bioinsumos em propriedades rurais promete abalar o setor produtivo e gerar aumento no preço dos alimentos no país já no próximo ano. É o que argumenta o senador Jaime Bagattoli (PL), vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, e integrante da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA).
Alternativa muito popular entre os pequenos produtores agropecuários, muito devido ao seu custo-benefício, os bioinsumos tem origem vegetal, animal ou microbiana e são conhecidos por impactar pouco o solo
O temor surge pois, atualmente, existem dois projetos de lei que aguardam votação no Congresso Nacional e que tratam da regulamentação da produção de bioinsumos no país. Na prática, se os PLs 658/2021 e 3668/2021 não forem votados até o fim do ano, bem como o Veto 65/2022 não for derrubado até o fim do mesmo período, a produção de bioinsumos se tornará ilegal a partir de janeiro de 2025.
“Aqui o impacto é claro. Se houver de fato a proibição da produção de insumos nas propriedades rurais, o custo de produção irá subir muito e o resultado será o aumento direto nos preços dos alimentos para o consumidor brasileiro”, explica o senador.
Não bastasse a proibição, o produtor rural que não se adequar poderá ficar sujeito, ainda, a penas que podem ir de 3 a 9 anos de prisão. Para Jaime, há um desconhecimento grande da realidade e dos custos enfrentados pelo pequeno produtor.
“Muitos não sabem, mas os bioinsumos são essenciais para os pequenos e médios produtores, pois têm um custo-benefício grande em comparação aos defensivos químicos que, querendo ou não, acabam entrando nos custos de produção do produtor. Não podemos abandonar e nem penalizar um segmento do setor que alimenta o país”, acrescenta o senador.
da Assessoria
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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