Conecte-se Conosco

Notícias

Sema publica regras para construção de aceiros de até 50 metros no Pantanal mato-grossense

Publicado

em

Crédito – Tchélo Figueiredo – Secom-MT

 

A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) publicou nesta quarta-feira (03.07), no Diário Oficial do Estado, a instrução normativa que estabelece os procedimentos para construção de aceiros de até 50 metros de largura no Pantanal mato-grossense.

A medida leva em consideração o estado de emergência ambiental declarado no Decreto 827, de abril de 2024. O objetivo é ampliar as medidas que visam prevenir os incêndios florestais no Pantanal.

Os aceiros são faixas de terreno mantidas sem vegetação, seja pelo uso de máquinas, trabalho braçal ou com uso do fogo controlado.

Conforme a normativa, para a construção de aceiros simples (sem uso de fogo), que tenham mais de 10 metros de largura, o proprietário deverá realizar a Declaração de Atividade de Aceiro no Pantanal junto a Sema.

Publicidade

O documento deve ser solicitado por meio de um formulário disponível no site da Sema na aba Serviços, com protocolo no Sistema Integrado da Gestão Administrativa Documental (Sigadoc).

A declaração precisa estar acompanhada do mapa da propriedade ou a indicação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da identificação da área onde será necessário o aceiro.

Nesse caso, a Declaração será encaminhada à Coordenadoria de Unidade de Conservação ou à Gerência de Planejamento de Fiscalização, caso o imóvel esteja em uma Unidade de Conservação Estadual. Em ambos, haverá registro e monitoramento da construção do aceiro. Todo o procedimento é gratuito.

Já a técnica de aceiro negro (com uso de fogo) precisa ser planejada, monitorada e controlada, e só poderá ser realizada após aprovação da Sala de Situação Central, que reforça as ações de combate aos incêndios florestais no Estado.

Foto: Marcos Vergueiro / Secom-MT

Continue Lendo
Publicidade
Clique Para Comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias

Caraguatatuba Planeja Estruturar Polo de Cerveja Artesanal com Apoio do Ministério da Agricultura

Publicado

em

Assessoria

Caraguatatuba, uma cidade turística no litoral de São Paulo, está tomando medidas para consolidar a produção de cerveja artesanal e se estabelecer como um polo no segmento. Recentemente, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou de uma reunião no município para orientar produtores e envasilhadores locais sobre a regulamentação necessária para a atividade, com o objetivo de garantir que a produção esteja em conformidade com a legislação vigente.

A reunião, que contou com a participação de representantes da prefeitura, cervejeiros artesanais da cidade e do auditor fiscal Fernando Guido Penariol, do Mapa, discutiu principalmente o processo de registro dos estabelecimentos produtores de cerveja, conforme a Lei Federal nº 8.918/1994, o Decreto Federal nº 6.871/2009 e a Instrução Normativa Mapa nº 72/2018.

Desafios e Oportunidades para os Produtores Locais

O secretário de Turismo, Rodrigo Tavano, destacou que os cervejeiros que comercializam seus produtos em eventos municipais precisam estar cientes das normas que regem suas atividades. “É fundamental que os produtores apresentem um termo de responsabilidade e regularidade junto ao Mapa para garantir a conformidade com as leis”, explicou Tavano.

Publicidade

Os cervejeiros da cidade, por sua vez, já demonstraram que atuam com produtos provenientes de cervejarias registradas, conforme as normas específicas para o setor. Eles também apresentaram documentos fiscais e imagens de seus produtos como forma de comprovar que estão seguindo a regulamentação.

Caraguatatuba está percebendo o crescente potencial da cerveja artesanal como um setor estratégico para a economia local, beneficiando áreas como o comércio, a gastronomia, o turismo e a cultura. De acordo com Tavano, há entre seis e oito cervejeiros artesanais planejando expandir e profissionalizar suas operações.

Desafios do Processo “Cigana” e o Programa de Incentivo

Atualmente, as microcervejarias de Caraguatatuba enfrentam desafios, como a necessidade de utilizar a infraestrutura de cervejarias localizadas em outras cidades, como São Paulo e São José dos Campos. Essas cervejarias possuem registro no Mapa e operam sob o modelo “Cigana” ou “White Label”, o que implica na terceirização da produção. Este processo eleva os custos e compromete a qualidade do produto, já que os impostos são recolhidos em outras localidades e o transporte de longo percurso afeta o frescor da cerveja.

Para superar essas dificuldades, a prefeitura desenvolveu um programa de incentivo ao setor, com destaque para o Caraguá Beer Festival, realizado pela primeira vez em 2017 e que, em sua 7ª edição, alcançou recordes de público e vendas. A promulgação da Lei Complementar nº 104, em 2023, também reconheceu a atividade das microcervejarias como uma parte importante da economia local.

Publicidade

Regulação e Futuro Promissor

A prefeitura está atualmente trabalhando na elaboração de um decreto municipal para regulamentar a instalação e operação das microcervejarias, o que inclui uma previsão para atender aos requisitos do Mapa. Além disso, Caraguatatuba foi recentemente habilitada a licenciar atividades de alto impacto local, como a fabricação de cervejas e chopes, com base na Deliberação Normativa Consema nº 01/2024.

A inclusão da fabricação de cervejas na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) permitirá que o licenciamento ambiental seja realizado diretamente pelo município, simplificando o processo para as microcervejarias locais. Com isso, Caraguatatuba espera firmar uma parceria técnica com o Mapa, consolidando a cidade como um importante polo de cerveja artesanal no litoral norte do Estado de São Paulo.

Fonte: Portal do Agronegócio

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade
Continue Lendo

Notícias

Premix anuncia novas lideranças para impulsionar crescimento

Publicado

em

Legenda: André D’Aurea e Flávio Castro – Imagem: Divulgação Premix

 

A Premix, referência em nutrição animal bovina no Brasil há 46 anos, anuncia importantes mudanças em sua equipe de liderança. Flávio Castro, médico veterinário e doutor em Ciência Animal e Pastagens, assume a coordenação técnica nacional, enquanto André Pastori D’Aurea, zootecnista e doutor em Produção Animal, ocupa a supervisão de vendas em regiões estratégicas do país.

Com mais de 20 anos de experiência no mercado de nutrição, Flávio Castro traz para a nova função um profundo conhecimento técnico e uma visão estratégica para o desenvolvimento da equipe. “Os consultores são a ponte entre a empresa e o produtor, levando inovação e tecnologia para dentro das fazendas. Nosso objetivo é garantir que a equipe esteja sempre atualizada e capacitada para atender às demandas do mercado e oferecer soluções personalizadas para cada cliente”, afirma Flávio.

Já André D’Aurea, com mais de 10 anos de empresa, assume a responsabilidade de liderar as equipes de vendas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e sul da Bahia. “A venda técnica está no DNA da Premix e eu estou muito animado para fortalecer ainda mais essa área. Meu foco será em capacitar as equipes comerciais que lidero, para oferecer um atendimento personalizado e técnico, ajudando os produtores a escolherem as melhores soluções para suas necessidades”, destaca André.

Publicidade

Foco em inovação e atendimento personalizado

Ambas as mudanças visam fortalecer a atuação da Premix no mercado, com foco em inovação, tecnologia e atendimento personalizado. Flávio Castro enfatiza a importância de manter a equipe técnica atualizada para levar as últimas novidades do setor para os produtores. “Nosso objetivo é oferecer soluções completas que vão além da nutrição, abrangendo também a gestão da propriedade e a sustentabilidade”, explica.

André D’Aurea, por sua vez, destaca o valor da venda técnica para o sucesso da empresa. “Ela é fundamental para construir relacionamentos duradouros com os clientes e oferecer soluções personalizadas. Queremos que os produtores continuem a enxergar a Premix como um parceiro estratégico para o desenvolvimento de seus negócios”, afirma.

A Premix acredita que a nutrição animal é fundamental para garantir a produção de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para alimentar a população mundial. Com essas mudanças, a empresa reafirma seu compromisso de ser referência em nutrição animal, oferecendo soluções inovadoras e personalizadas para seus clientes.

Daniel – DS Vox

Publicidade

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Continue Lendo

Notícias

Noz-pecã: produção no Brasil deve crescer 50% até 2030

Publicado

em

Foto: Motion Array

Com as festas de fim de ano, o consumo de noz-pecã aumenta mundialmente, e o Brasil, com cerca de 10 mil hectares plantados atualmente, projeta expandir sua área de cultivo para 15 mil hectares até 2030, um salto de 50%. A previsão é do Instituto Brasileiro de Pecanicultura (IBPecan), que destaca o crescimento da cultura no Sul do país.

De acordo com Cleiton Wallauer, presidente da entidade, a noz-pecã está consolidada na região há mais de 70 anos, com novos pomares sendo abertos regularmente.

Os estados do Sul concentram toda a produção nacional, e a cultura oferece uma alternativa de diversificação de renda para produtores de diferentes portes.

O aumento projetado no cultivo pode consolidar o Brasil como o quarto maior produtor mundial da noz até o final da década.

Mercado interno e externo

A redução da oferta global de noz-pecã impulsionou os preços no mercado interno e intensificou as exportações. Dados da Associação Brasileira de Nozes, Castanhas e Frutas Secas (ABNC) indicam que, até novembro de 2024, as exportações brasileiras do produto geraram aproximadamente US$ 200 milhões em receita, enquanto as importações somaram US$ 50 milhões.

Com a crescente demanda global e a adaptação da cultura às condições climáticas do Sul , o país se posiciona para aproveitar oportunidades tanto no mercado interno quanto externo.

Publicidade

A expansão projetada até 2030 reflete o potencial do setor para fortalecer sua presença no mercado global e diversificar a renda dos produtores.

O post Noz-pecã: produção no Brasil deve crescer 50% até 2030 apareceu primeiro em Canal Rural.

Continue Lendo

Tendência