Mato Grosso
Botelho promulga lei que obriga gravação de treinamentos militares
A norma é de autoria dos deputados Wilson Santos e Júlio Campos – Foto: Alexandre Alonso
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), promulgou nesta segunda-feira (1º), a lei 12.579/24. Ela obrigada o registro audiovisual de atividades consideradas de alto risco durante treinamentos físicos dos cursos de formação das instituições de segurança pública do estado de Mato Grosso.
De autoria dos deputados estaduais Wilson Santos (PSD) e Júlio Campos (União), a lei havia sido vetada pelo governador Mauro Mendes (União), mesmo sendo o texto baseado em um Decreto estadual. O veto foi derrubado no parlamento e voltou ao Governo para sanção, retornando sem o aval do Executivo à Casa de Leis.
“Como o governador não sancionou a lei que nada mais é que seu próprio Decreto com melhorias/emendas feitas por este parlamento, decidiu promulgá-la. A partir de agora, passa a valer em todo o Estado”, disse Eduardo Botelho.
Entre as alterações propostas pelo parlamento, a necessidade de que um oficial mais antigo acompanhe os treinamentos ministrados pelo instrutor dos mesmos.
“Essa foi uma melhoria importante proposta pelo Corpo de Bombeiros a partir da intervenção do deputado Elizeu Nascimento (PL), que é policial militar da reserva, e que se dispôs a ouvir as Forças de Segurança. Mudança importante porque o oficial mais antigo tem o poder de parar um treinamento ou mudar imediatamente a forma de sua aplicação, caso observe qualquer risco ao aluno. O objetivo da Lei é preservar vidas”, explicou Wilson Santos.
Vale ressaltar ainda, que as gravações deverão ser guardadas por tempo a ser determinado pelas Forças de Segurança para resguardar tanto os militares quanto os alunos em caso de acidentes, respeitando a Lei federal 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“A Secretaria de Estado de Segurança Pública ficará responsável pela fiscalização da implementação e do cumprimento das normas instituídas nesta lei”, diz o artigo 4º.
A lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, o que deve ser feito ainda nesta segunda-feira (1º).
Robson Fraga
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Fretes rodoviários de grãos caem em Mato Grosso com baixa demanda e alta oferta de caminhões
Foto: Ascom Prefeitura/Andrew Aragão
Na última semana, a maioria das regiões de Mato Grosso registrou queda nos preços dos fretes rodoviários de grãos. Essa redução foi atribuída ao baixo volume de escoamento observado no período, aliado à alta disponibilidade de caminhões, que pressionou os valores.
As principais rotas afetadas foram de Sorriso (MT) a Rondonópolis (MT), com desvalorização de 3,60% e preço médio de R$ 121,17 por tonelada, e de Querência (MT) a Santos (SP), onde o recuo foi de 3,59%, com preço médio de R$ 382,88 por tonelada.
O cenário reflete a sazonalidade do mercado, além de fatores logísticos que influenciam diretamente os custos no transporte rodoviário de grãos, essencial para o escoamento da safra brasileira.
Fonte: CenarioMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Botelho abre feira para representantes e destaca importância de fortalecer o comércio em MT
Fotos: Vanderson Ferraz
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, participou da cerimônia de abertura da 16ª Femoda-MT, nesta quinta-feira (23), no Cenarium Rural, em Cuiabá. Com apoio de Botelho, até sábado (25), o evento deve movimentar cerca de R$ 50 milhões em negócios na maior feira de calçados, confecções e acessórios do Centro-Oeste.
Na feira dedicada aos representantes comerciais, o deputado enfatizou a relevância de fortalecer o setor para o desenvolvimento econômico do Estado, destacando a nova reforma tributária, que muda o sistema fiscal brasileiro a partir de 2026. “O grande pagador de impostos é o comércio, onde realmente gera recursos para fazer as estradas, manter a saúde e educação. Teremos uma reforma tributária e temos que atrair mais indústrias para melhorar a geração de emprego e renda”, alertou Botelho.
O parlamentar também demonstrou preocupação com as incertezas do mercado econômico, especialmente com as novas medidas dos Estados Unidos, que podem afetar Mato Grosso. “ O comércio é a locomotiva da nossa economia, e a Femoda é um exemplo do que podemos fazer para fomentar negócios e gerar mais receitas para o Estado”, frisou Botelho.
Desde a primeira edição em 2015, quando começou de forma tímida, a Femoda se consolidou como um dos eventos mais importantes para o setor. A exposição reúne 450 marcas até o próximo sábado. São mais de 1,7 mil lojistas que devem fazer negócios durante o evento.
Presentes
Acompanhado do deputado Max Russi (primeiro-secretário da ALMT), Botelho também parabenizou os organizadores da feira, entre eles, Alex Rabelo, que presenteou os deputados com sapatos de marcas famosas.
Organizadores
A Femoda é organizada pela Associação dos Representantes Comerciais de Mato Grosso (Assorep-MT), presidida por Júnior Tiago da Rocha e conta com a parceira do Sindicato do Sistema Comércio (Sirecom-MT), presidido por Alan Cosine, e Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Mato Grosso (Core-MT), presidido por João Carlos Gapareto.Câmara convoca Sessão Extraordinária para esta sexta (24): será a terceira durante o recesso.
(Itimara Figueiredo/ Juliana Velasco)
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Prefeitura de Ariquemes entrega kits com enxoval para recém-nascidos a mulheres cadastradas no Programa “Mamãe Cheguei”
Prefeitura de Ariquemes entrega kits com enxoval para recém-nascidos a mulheres cadastradas no Programa “Mamãe Cheguei”.
Na manhã desta quinta-feira (23), a Prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, realizou a entrega de cerca de 30 kits natalidade para gestantes inseridas no Programa “Mamãe cheguei”.
O Programa é coordenado pela SEAS e executado por meio de ações integradas entre as Secretarias de Assistência Social e Saúde, com atividades voltadas às gestantes em situação de vulnerabilidade social e financeira, previamente inscritas no Cadastro Único e acompanhadas nos serviços socioassistenciais continuados da Proteção Social Básica, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Cada kit tem enxoval com itens para o uso do recém-nascido como fraudas, roupinhas, banheira, itens de higiene, entre outros.
Para se cadastrar ao programa, é bem simples. Basta procurar o CRAS na Avenida Jamari, nº 4615, Setor 02. Seguem os requisitos necessários:
1) Realizar o pré-natal regular pelo Sistema Único de Saúde – SUS, devendo estar com a caderneta da gestante devidamente atualizada.
2) Ser acompanhada pela equipe de referência do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
Documentos necessários:
1) Caderneta da gestante devidamente atualizada.
2) Documento de identificação com foto.
3) Cadastro de Pessoa Física – CPF.
4) Comprovante do Cadastro Único.
5) Comprovante de residência em Ariquemes.
FONTE: DECOM/PMA
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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