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Agricultor que desmatou 1 hectare tem multa reduzida devido à vulnerabilidade social

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Juiz de primeira instância havia anulado a penalidade e o embargo da área, mas o relator do caso afirmou que a multa não era ilegal – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recorreu de uma decisão judicial que anulou uma multa e um embargo aplicados a um agricultor acusado de desmatar 1 hectare de floresta nativa em uma área de reserva legal no assentamento “Pirã de Rã”, no Acre. O acusado havia pedido a anulação da multa e da restrição de acesso.

O juiz de primeira instância atendeu ao pedido, anulando a multa e o embargo, argumentando que a área desmatada era pequena e que o agricultor usava a terra para sua subsistência, vivendo em situação de extrema vulnerabilidade social.

No entanto, o juiz federal Marllon Sousa, relator do caso, afirmou que a multa aplicada pelo Ibama não era ilegal.

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Ele destacou que a anulação da multa não deve ser automática apenas porque o infrator é vulnerável socialmente. Para o juiz, a situação de vulnerabilidade deve ser considerada na definição da penalidade, mas não justifica a nulidade do ato administrativo.

Lei de crimes ambientais

A lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98) afirma que a escolha e a dosagem da sanção devem levar em conta a gravidade do fato, os antecedentes e a situação econômica do autor.

Quanto ao embargo da área, verificou-se que a família do agricultor vive em uma casa simples na área embargada e que a restrição total prejudicava a subsistência da família. Por isso, o relator decidiu liberar o pleno acesso ao espaço dedicado à produção.

O colegiado também decidiu reduzir a multa, levando em consideração a vulnerabilidade social do agricultor e a ausência de reincidência em infrações ambientais.

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Victor Faverin

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Bósnia e Herzegovina abre mercado para carne bovina do Brasil

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suino:-carne-ganha-competitividade-frente-a-bovina

RDM Online

 

As autoridades sanitárias da Bósnia e Herzegovina aprovaram o Certificado Sanitário Internacional proposto pelo Brasil para a exportação de carne bovina. A decisão reforça a confiança no controle sanitário brasileiro e amplia as relações comerciais entre os países.

O país europeu, com 3,2 milhões de habitantes, já importa produtos florestais e do complexo sucroalcooleiro do Brasil. Agora, a crescente demanda por carne bovina abre novas oportunidades para os exportadores brasileiros.

Com essa abertura, o agronegócio brasileiro soma 35 novos mercados em 2025, alcançando um total de 335 desde o início de 2023. O avanço fortalece o setor e amplia a presença da carne brasileira no cenário internacional.

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Redação RDM Online

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Futuro em Campo leva estudantes para conhecer a realidade do agronegócio em dia de campo

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Assessoria / Aprosoja MT

 

O Programa Futuro em Campo, da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), segue transformando realidades. Desta vez, os alunos da Escola Municipal 15 de Outubro, do município de Campos de Júlio, viveram nesta quinta-feira (13.02) um dia de campo na Fazenda São Marcos. O objetivo é aproximar os jovens do agronegócio, permitindo que eles conheçam na prática a importância desse setor em Mato Grosso.

Com suas plantações de soja e milho, maquinário e alguns animais, a fazenda São Marcos foi o cenário perfeito para apresentar às crianças a rotina dos produtores rurais. Na ocasião, o proprietário da fazenda, Sidnei Zanella, destacou a importância da educação unida ao agronegócio. “Para que essas crianças tenham um futuro junto à agricultura, nas fazendas. Para que elas no futuro consigam ser proprietários de fazenda, gerente, funcionários que ajudem o Brasil a se desenvolver e levar alimento à mesa do brasileiro e do mundo”, afirmou.

Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer de perto as máquinas agrícolas, interagir com os animais da fazenda e realizar atividades práticas. Além disso, ouviram histórias inspiradoras de produtores locais que, com dedicação, impulsionam suas colheitas. Para o delegado coordenador de Campos de Júlio, Jonathan Ferrari Guadagnin, a experiência no campo ajuda a desmistificar o funcionamento do agronegócio e reforça a importância da sustentabilidade.

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“O objetivo principal da Aprosoja MT é trazer as crianças da escola para cá, para conhecer um pouco sobre o agronegócio, desmistificar como funciona o agro, entender que a gente também é sustentável. Eu acredito que trazendo essas crianças, principalmente nessa formação inicial, eles vão ter um entendimento diferente. Talvez não consigam sanar tudo que tem de curiosidade, dúvida aqui na propriedade, mas eu acredito que vai plantar uma sementinha na cabeça de todos e vão atrás de conhecer e gerar esse interesse”, pontua.

A estudante da Escola Municipal 15 de Outubro, relatou sua satisfação com o dia de campo, principalmente por estar vendo de perto aquilo que ela já tinha conhecimento através do seu pai, que já trabalhou em uma fazenda do município. “Está sendo muito legal, eu vi já os animais, as máquinas e os silos”, afirma.

Para o vice-presidente oeste, Luiz Otávio Tatim o impacto foi significativo do evento na região e destacou que a presença das crianças no programa Futuro em Campo é de suma importância para que elas aprendam sobre sustentabilidade, saibam preservar o meio ambiente e ensinar ao próximo.

“A Aprosoja MT hoje trouxe não somente a presença das crianças, bem como o prefeito do município, diversos vereadores, secretário de educação, secretário de saúde e presidente do sindicato rural. A presença de todas essas pessoas demonstra o quão o nosso projeto está cada vez mais criando “corpo”, fazendo com que as crianças venham, aprendam, levem essa lição que eles estão aprendendo aqui dentro, transmitam essa lição para que todos aprendam como funciona dentro de uma propriedade e para que eles possam propagar essa informação para os outros alunos que eles possuem dentro das suas escolas”, afirma.

Durante o evento, o prefeito de Campos de Júlio, Irineu Marcos Parmeggiani, destacou a importância dos pequenos na preservação e no entendimento do agronegócio, e agradeceu a Aprosoja MT e aos proprietários da fazenda por ressaltaram a sustentabilidade, inovação e crescimento do setor.

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“É importante que as crianças saiam das salas de aula para entender o que se faz, mas principalmente, entender que aqui a gente preserva, cuida e faz toda uma organização para que não ataque o meio ambiente. Agradeço a Aprosoja MT, à Câmara de Vereadores e aos proprietários da fazenda que abrem as portas para a educação de Campos de Júlio e mostrar tudo que se faz no campo”, ressalta.

Ao final do dia, a diretora da Escola Municipal 15 de Outubro, Silvana Carnaúba dos Santos, agradeceu a Aprosoja MT por proporcionar aos estudantes um dia no campo e destacou que é satisfatório ver o entusiasmo estampado no rosto de cada aluno. “ É gratificante ver o entusiasmo no rosto de cada criança ao conhecer de perto os maquinários e o dia a dia da fazenda”, comenta.

Com iniciativas como essa, o Programa Futuro em Campo se consolida como uma ferramenta essencial na formação de jovens mais conscientes e preparados para os desafios de um Brasil cada vez mais conectado ao agronegócio.

Da Assessoria / Aprosoja MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Especialistas discutem trigo, mercado e indústria moageira

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Foto: Fernando Dias/Seapi

 

O Moatrigo, workshop realizado anualmente pelo Sindicato da Indústria do Trigo do Paraná (Sinditrigo-PR), está com sua programação definida e alinhada às tendências e necessidades da indústria moageira.

O evento acontece no dia 18 de março, no auditório da Fiep, em Curitiba, com a abertura da plenária agendada para 8h30. Entre os palestrantes, estão o professor Rubens Santa’Anna, que discutirá “A Jornada de Implantação do Trade Marketing: Como ser Relevante no Novo Varejo”, e o especialista em trigo da Safras & Mercado, Élcio Bento, que falará sobre a Safra 2025.

Outro tema em destaque no Moatrigo será “Dinâmicas do Mercado de Farinha de Trigo e Derivados no Varejo Alimentar”.

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Além das palestras, os participantes poderão acompanhar também apresentações paralelas, realizadas em salas temáticas: Moagem e Trigo; Pesquisa e Desenvolvimento; Estrutura, Processos e Segurança.

O presidente do Sinditrigo PR, Daniel Kümmel, destaca que o Moatrigo traz temas relevantes e atuais, abordando questões de mercado, assuntos técnicos, desafios e legislações para o setor.

O evento será encerrado com o painel “Desafios do Setor Moageiro: O que Esperar para 2025”.

A programação completa está no site www.moatrigo.com/cronograma.

Fernanda Toigo

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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