Mato Grosso
Botelho propõe arborização urbana em Cuiabá e MT

O PL apresentado em abril, será apreciado nos próximos dias pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. E revitalizar as cidades mato-grossenses, em especial, Cuiabá, é a meta do deputado.
Se aprovada, a nova lei irá promover uma abordagem integrada e responsável, garantindo a expansão, manutenção e conservação adequada das áreas verdes urbanas.
“Essa iniciativa representa importante avanço para Mato Grosso, do ponto de vista ambiental, social e econômico. Ao promover o desenvolvimento de espaços urbanos sustentáveis, vamos aumentar a qualidade de vida e valorizar os imóveis. Queremos reforçar a imagem do Estado como modelo de gestão ambiental responsável, comprometido com o futuro das próximas gerações”, destaca Botelho.
No projeto, o parlamentar chama atenção para as alterações urbanísticas, arborização e infraestrutura: dutos, galerias, tubos, caixas de inspeção, poços de visita e similares. O plantio de árvores em calçadas, canteiro, manejo, entre outros, são elencados no documento como prioridades.
Consta ainda, que a Política Estadual de Arborização Urbana será uma gestão integrada para fomentar o desenvolvimento sustentável; adaptação às mudanças climáticas, bem como a participação comunitária promovendo a biodiversidade e o equilíbrio biológico; controlar a disseminação de pragas, doenças e espécies exóticas invasoras e criar novas áreas verdes nas cidades.
Mais áreas verdes
No projeto, o plano de arborização urbana terá vigência indeterminada e deverá ser atualizado a cada cinco anos. É obrigatório fazer parte do Plano Plurianual – PPA e demais planos estaduais e municipais.
A justifica do projeto de lei cita que, atualmente, aproximadamente 55% da população mundial residem em cidades. Na América Latina e no Caribe a taxa populacional urbana chegou a 81% do total (ONU, 2018).
“Apesar de ocupar apenas 2% da superfície terrestre, o conjunto de impactos causados, direta e indiretamente, pela urbanização em escala global é maior do que em qualquer outro momento da história. Assim, deste modelo se desdobram diversos impactos que hoje constituem boa parte dos problemas urbanos: enchentes e alagamentos, formação de ilhas de calor, poluição do ar e das águas, assoreamento de córregos urbanos, entre outros impactos negativos, que afetam diretamente na vida dos seus cidadãos”, diz trecho do PL, mencionando vários estudos sobre o tema.
A proposta estabelece diretrizes para o planejamento da arborização urbana no âmbito estadual, define responsabilidades e direitos. Segundo Botelho, é importante observar os recentes dados climáticos que coloca Cuiabá e Mato Grosso como localidades mais quentes do mundo e as condições de habitação poderão se tornar inviáveis. “Por isso, projeto como esse deve ser implementado com a máxima urgência nas cidades”, justifica o deputado.
ITIMARA FIGUEIREDO
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Horário de atendimento na Justiça Eleitoral será ampliado para 8h às 18h

Divulgação
A partir da próxima quarta-feira (22.04), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ampliará o horário de atendimento à população, para 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento. A medida, que valerá até 06 de maio de 2026, visa atender à alta demanda de eleitores e eleitoras nos dias que antecedem o fechamento do Cadastro Eleitoral.
A ampliação do expediente está regulamentada pela Portaria nº 118/2026, que também autoriza a realização de serviço extraordinário nas unidades da Justiça Eleitoral do estado, no mesmo período. De acordo com a norma, 06 de maio é o prazo final para que cidadãos e cidadãs solicitem serviços como alistamento, transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados. A data segue o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.760/2026.
Durante o período estabelecido, os Cartórios Eleitorais e as Centrais de Atendimento funcionarão em dias úteis, das 7h30 às 18h30, de forma ininterrupta. Porém, o atendimento ao público ocorrerá das 8h às 18h, enquanto os horários iniciais e finais serão destinados a atividades internas.
Para ampliar ainda mais o acesso da população, excepcionalmente, no feriado de 1º de maio (sexta-feira) e no dia 02 de maio (sábado), as unidades também estarão abertas, com atendimento ao público das 13h às 17h. A medida busca ampliar o acesso da população aos serviços eleitorais, especialmente para quem não consegue comparecer durante a semana.
A portaria também autoriza a realização de serviço extraordinário pelos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral (Cartórios e Centrais), limitado a até duas horas diárias em dias úteis e até cinco horas nos dias excepcionais. No último dia do prazo, 06 de maio, esse limite poderá ser ampliado, caso haja necessidade, para garantir o atendimento à demanda.
Como forma de organização interna, o documento prevê, ainda, a suspensão temporária do trabalho híbrido, da licença-capacitação e de folgas compensatórias em períodos específicos, tanto para servidores e servidoras dos Cartórios Eleitorais, quanto da Secretaria do TRE-MT. O objetivo é assegurar força de trabalho suficiente para atender ao público com eficiência.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou, na Portaria, a importância de garantir um atendimento de qualidade neste período crítico do calendário eleitoral. “O fechamento do Cadastro Eleitoral é uma etapa essencial do processo democrático, pois define o universo de eleitores e eleitoras aptos a votarem nas eleições. Por isso, a Justiça Eleitoral reforça o chamado para que a população não deixe para a última hora e procure atendimento dentro do prazo”, acrescentou.
Serviço
A Casa da Democracia, onde ficam os Cartórios Eleitorais de Cuiabá, está localizada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n° 4750, Centro Político e Administrativo. O Disque Eleitor está disponível para esclarecer dúvidas e fornecer mais informações pelo 0800 647 8191. No site do TRE-MT, está disponível a lista com endereços e contatos de todos os Cartórios Eleitorais, Postos e Centrais de Atendimento do estado.
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: A imagem mostra uma sala de atendimento ao público, na Casa da Democracia, com várias pessoas sentadas em cadeiras aguardando sua vez. À frente, há guichês com atendentes trabalhando em computadores, separados por divisórias. O ambiente está cheio, com muitos cidadãos e cidadãs, principalmente jovens, alguns usando o celular ou segurando documentos enquanto aguardam atendimento.
Plenário MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Ex-ministro da agricultura Antônio Cabrera aponta gargalos logísticos e critica burocracia como entraves ao avanço do agro

Assessoria
O ex-ministro da Agricultura Antônio Cabrera ministrou a palestra “O Agro brasileiro: perspectivas e desafios” durante a programação do 3º dia da 17ª Parecis SuperAgro, em Campo Novo do Parecis. Na apresentação, Cabrera avaliou o atual cenário do setor, destacou desafios enfrentados pelos produtores e defendeu que o Brasil precisa avançar em decisões estratégicas para garantir competitividade e soberania.
Cabrera, que foi ministro entre os anos de 1990 e 1992, afirmou durante a palestra que o agronegócio atravessa um momento de crise, mas que o cenário também representa uma oportunidade de aprendizado. “É um momento de muito desafio para o produtor, mas também de lições. Eu tenho um velho ditado que diz que a gente nunca deve desperdiçar uma crise”, declarou.
Entre os principais pontos abordados, o ex-ministro citou a dependência brasileira de fertilizantes e criticou a demora para explorar reservas nacionais. Segundo destacou, o Brasil possui grandes reservas de cloreto de potássio, mas ainda enfrenta entraves para iniciar a extração. “O Brasil tem as maiores reservas de cloreto de potássio e, no entanto, há 15 anos está judicializada a abertura da primeira mina. Essa burocracia não pode continuar impedindo a geração de riquezas”, afirmou.
Cabrera também criticou a falta de planejamento do Governo Federal em políticas de biocombustíveis, destacando que o país possui o maior programa do mundo, mas não avança conforme previsto em lei. Ele citou como exemplo a ampliação da mistura do biodiesel no diesel, que deveria ter passado de B15 para B17 neste ano. “O governo não fez isso. Apareceu agora dizendo que precisa fazer testes. Se precisasse, por que isso não foi feito no ano passado?”, questionou.
Outro destaque foi a defesa de investimentos em infraestrutura logística, especialmente hidrovias e ferrovias. Cabrera classificou como “absurdo” o baixo aproveitamento dos rios brasileiros para transporte. “Apenas 4,5% da produção brasileira é trafegada por vias fluviais. Nós temos o maior potencial hidroviário ainda a ser explorado do mundo”, disse.
Sobre ferrovias, ele voltou a citar a Ferrogrão como exemplo de projeto estratégico travado por impasses. Para Cabrera, além de reduzir custos logísticos, a ferrovia também teria impacto ambiental positivo. “Se a Ferrogrão estivesse operando hoje, ela estaria reduzindo em 77% as emissões de CO2. É o maior projeto de descarbonização da economia do mundo”, afirmou.
O ex-ministro também avaliou que a obra é fundamental para a soberania nacional, ao integrar a região Norte e garantir capacidade de mobilização logística em cenários de crise. “A Ferrogrão não vai apenas favorecer o agronegócio, ela vai ser uma obra de integração para garantir essa soberania”, destacou.
Cabrera ainda defendeu que o agro precisa melhorar sua comunicação com a sociedade e combater narrativas negativas. Segundo ele, o setor não tem contado sua própria história e acaba sendo atacado por organizações contrárias ao agronegócio. “Alguém está contando a história, são ONGs. A gente não está contando. Talvez a gente precise de um cineasta para contar a nossa história”.
O ex-ministro também argumentou que parte das críticas internacionais estaria relacionada a interesses econômicos de concorrentes. “Antes, ninguém ligava para a gente. Agora o Brasil tomou o mercado. Nós estamos sendo convidados para um ringue, onde o pessoal está batendo abaixo da cintura”, disse.
Apesar de sua análise crítica da atual conjuntura, Cabrera deixou uma mensagem de otimismo aos produtores e reforçou que o Brasil tem potencial para ser ainda mais protagonista no cenário global. “O Brasil não tem problemas. O Brasil tem o bilhete sorteado da loteria global. O problema são as decisões erradas, sistemáticas. Quando esse país tiver a bússola certa, o céu é o limite”, concluiu.
17ª Parecis SuperAgro
A Parecis SuperAgro é uma realização do Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e conta com o patrocínio da Aprosoja – MT, Senar – MT, Aster (Concessionária JD), Sicoob Credisul e Sicredi, além do apoio da Prefeitura de Campo Novo do Parecis e da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.
Plenário MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Projeto define mínimo de cacau em chocolates

Chocolate deverá conter ao menos 35% de sólidos totais de cacau – Foto: Pixabay
O Senado aprovou em regime de urgência um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó. A proposta define critérios técnicos para a fabricação e amplia as exigências de informação ao consumidor, ao tornar obrigatória a indicação do teor de cacau em rótulos, embalagens e peças publicitárias de itens nacionais e importados.
De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, o texto segue agora para sanção presidencial. A medida foi relatada no Senado por Angelo Coronel (Republicanos-BA) e corresponde a um substitutivo da Câmara dos Deputados, após alterações no conteúdo original já aprovado anteriormente pelos senadores.
Entre os principais pontos, o projeto determina que o chocolate deverá conter ao menos 35% de sólidos totais de cacau, sendo um mínimo de 18% de manteiga de cacau. Também limita a adição de outras gorduras vegetais a até 5% e estabelece parâmetros específicos para categorias como chocolate ao leite, chocolate branco, cacau em pó e achocolatados. Segundo o autor, a proposta busca garantir mais clareza ao consumidor e estabelecer um padrão mínimo de qualidade no mercado.
Durante a tramitação, parlamentares destacaram que a regulamentação pode fortalecer a cadeia produtiva, estimular a indústria e valorizar o produtor rural. O Brasil ocupa a sexta posição na produção mundial de cacau, com concentração na Bahia e no Pará, responsáveis por mais de 90% da produção nacional, em um cenário de consumo crescente no país. As informações são da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
AGROLINK – Leonardo Gottems
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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