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Mato Grosso

Agentes culturais podem se inscrever para o Fórum de Incentivo à Cultura até 4 de junho

Publicado

em

Secel-MT

 

As inscrições para o “Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet”, que acontecerá em Cuiabá, estão abertas até terça-feira (04.06). Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em parceria com o Ministério de Cultura (MinC), a programação do evento conta com oficinas, palestras e encontros setoriais, que serão realizadas na quinta (06.06) e na sexta-feira (07).

Direcionado a agentes culturais de Mato Grosso, o Fórum busca trazer informações e estabelecer um canal direto de comunicação sobre o incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) via lei Rouanet. As inscrições são gratuitas.

Na quinta (06), a programação tem início às 9h, no Cine Teatro Cuiabá, com palestras conduzidas por representantes do MinC: o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) e o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, Deryk Santana. O secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves, também apresenta os mecanismos mato-grossenses de incentivo à cultura.

Na mesma data, a partir das 14h, o evento prossegue no Hotel Paiaguás, com encontros setoriais em que os agentes culturais poderão dialogar sobre suas demandas. Em espaços separados, os setores são divididos em artes cênicas e artes visuais, audiovisual, música e patrimônio cultural. Também haverá uma sala especial para o setor de humanidades, que inclui livro, leitura, biblioteca e afins.

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Ainda no primeiro dia, das 18h às 21h, haverá a oficina “Roteiro de Cinema”, ministrada por Rafael Peixoto. Roteirista de longas-metragens, séries e programas de TV, Rafael é integrante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, atuando na aprovação de projetos audiovisuais na Lei Rouanet e colaborando na formulação de políticas de incentivo e normatizações da legislação cultural nacional.

No sexta-feira (07), das 9h às 12h30, a agenda será dedicada à oficina sobre a nova instrução normativa da Lei Rouanet e o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (Salic). Além de trazer informações sobre o ato publicado em fevereiro deste ano com alterações nas regras para apresentação de propostas culturais, a atividade trata também sobre o uso da plataforma de inclusão e acompanhamento de projetos

CNIC Itinerante

O Fórum de Incentivo à Cultura faz parte do programa itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O órgão colegiado, que subsidia o Ministério da Cultura quanto às decisões no âmbito da Lei Rouanet, percorre as cinco as regiões brasileiras para estabelecer canal direto de comunicação com os agentes culturais locais. Em Cuiabá, as visitas técnicas e encontros com o setor cultural ocorrem, paralelamente ao Fórum, nos dias 5, 6 e 7 de junho.

Serviço:

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Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet
Dias 6 e 7 de junho, em Cuiabá
Inscrições gratuitas: AQUI
Cida Rodrigues | Secel-MT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Mato Grosso

FAEP pede que artigos do ITR também sejam devolvidos pelo Senado

Publicado

em

FOTO: FAEP

No começo desta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu parte da Medida Provisória (MP) 1227 que tratava da limitação do uso de créditos de PIS e Cofins ao governo federal. A medida atende aos anseios das empresas industriais e comerciais e apenas indiretamente os produtores rurais, em consequência do aumento no custo dos insumos. Porém, os artigos que delegam às prefeituras a decisão referente ao Imposto Territorial Rural (ITR) seguem tramitando.

Diante do fato, a FAEP pede ao Congresso Nacional que os artigos relacionados ao ITR também sejam devolvidos. Isso porque deixar a decisão a cargo de cada prefeitura causa falta de uniformidade na aplicação das normas e reduz a possibilidade de discussões administrativas. A FAEP encaminhou o pedido aos deputados federais e integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA)

O ITR é um tributo federal, lançado e integralmente cobrado pela Receita Federal até 2009. Criado para incentivar o melhor uso possível da terra, permitindo o aumento da produção agropecuária nas últimas décadas, dos pontos de vista econômico e social, o objetivo do tributo já foi alcançado. Assim, a sua existência deixou de ser um incentivo para ter um caráter simplesmente arrecadatório.

Ainda, como se tratava de uma grande quantidade de contribuintes e a arrecadação era pequena para um esforço que abrangia enorme área e de difícil alcance do território nacional, o governo federal optou em repassar a arrecadação aos municípios, por meio de convênio com a Receita Federal. Nesta situação, os municípios viram a oportunidade para aumentar a receita. Isso fez os valores das cobranças desandarem, com valores absurdos.

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Isso tem criado um problema no meio rural. Nos últimos anos, o Sistema FAEP/SENAR-PR tem recebido uma enxurrada de reclamações de produtores rurais de todas as regiões do Estado, que têm contabilizando notificações e cobranças de ITR consideradas maiores do que o devido.

“Isso é um retrocesso. Muitas prefeituras no Paraná e em outros Estados não têm estrutura para realizar esse processo de análise e cobrança do ITR, que vai penalizar os produtores rurais com aumento de tributos, insegurança jurídica e mais burocracia”, reforça Meneguette. “Vamos continuar lutando e mobilizando o campo em busca de regras claras, transparentes e justas”, complementa o dirigente.

Redação Sou Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Mato Grosso

Deputado Pedro Fernandes elogia organização da 16ª Corrida Nacional de Jericos Motorizados em Alto Paraíso

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Assessoria

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) marcou presença na 16ª edição da Corrida Nacional de Jericos Motorizados, realizada entre os dias 6 e 9 de junho em Alto Paraíso, Rondônia. O evento, que já é uma tradição de muitos anos no município, atraiu um grande público e destacou-se pela excelente organização e pela emocionante disputa entre os competidores na pista de corrida.

Pedro Fernandes destacou a importância do evento para a cultura local e o turismo regional, ressaltando que a Corrida Nacional de Jericos Motorizados tem ganhado destaque mundial por sua singularidade e organização. “É uma alegria participar de um evento tão significativo para Alto Paraíso. A 16ª edição da corrida foi um sucesso absoluto, refletindo a dedicação e o compromisso da administração municipal em manter viva essa tradição,” afirmou o deputado.

O parlamentar elogiou a administração do prefeito João Pavan e toda sua equipe pela maestria na organização do evento. “A festa foi um exemplo de competência e dedicação, proporcionando uma experiência inesquecível para todos os presentes,” disse Pedro Fernandes.

Com uma ampla participação da comunidade e de visitantes, a Corrida Nacional de Jericos Motorizados é um evento emblemático que celebra a cultura e o espírito comunitário de Alto Paraíso. “Fiquei impressionado com o grande número de pessoas que prestigiaram a corrida. Eventos como este são fundamentais para fortalecer a identidade cultural da região e promover a coesão social,” comentou o deputado.

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Pedro Fernandes reafirmou seu compromisso com Alto Paraíso, onde tem sido um parceiro ativo, destinando emendas parlamentares para o desenvolvimento do município. “Meu mandato está à disposição de Alto Paraíso para continuar trazendo melhorias e benefícios para a população. É uma honra contribuir para o crescimento e bem-estar das pessoas que aqui vivem,” destacou o deputado.

O deputado enfatizou a importância de apoiar e valorizar eventos culturais que mantêm viva a identidade e as tradições locais, destacando o impacto positivo que esses eventos têm na economia e na coesão social da região. “A Corrida Nacional de Jericos Motorizados é um exemplo de como a tradição e a modernidade podem coexistir, promovendo o desenvolvimento sustentável de Alto Paraíso,” concluiu Pedro Fernandes.

FONTE: ASSESSORIA

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Mato Grosso

Governador entrega 281,9 km de asfalto novo na MT-140 neste sábado (15)

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Governador Mauro Mendes e comitiva percorrerão o trecho da rodovia entre Nova Ubiratã e Santa Rita do Trivelato – Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

O governador Mauro Mendes entrega, neste sábado (15.06), 281,9 km de asfalto novo na MT-140. A rodovia estadual é a mais importante de Mato Grosso, por ser um corredor logístico de escoamento da produção agrícola, ligando as regiões Norte e Sul do Estado.

Mauro Mendes e comitiva percorrerão o trecho da rodovia entre Nova Ubiratã e Santa Rita do Trivelato, a partir das 8h30. A solenidade de entrega do asfalto novo da MT-140 será às 11h, no Clube Magester, em Santa Rita do Trivelato.

Os investimentos no asfaltamento da rodovia e construção de 3 pontes alcançam o montante de R$ 400 milhões. O trecho recém asfaltado vai de Nova Ubiratã até Campo Verde, passando por Boa Esperança do Norte, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra e Nova Brasilândia.

Também serão entregues as pontes sobre o Ribeirão Piabás (80m), sobre o Rio Von Den Steinen (50,5m) e a sobre o Rio Teles Pires (200,8m), todas na MT-140.

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Serviço:

Entrega de 281,9 km de asfalto novo da MT-140

Sábado (15.06)

8h30 – Chegada em Nova Ubiratã e deslocamento pela MT-140

11h – Chegada em Santa Rita do Trivelat

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Ato de entrega de 281,9 km de asfalto novo. Local: Clube Magester

Aline Chagas | Secom-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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