Secom-MT

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Violência escolar pauta seminário na Assembleia – Foto: ALMT

O crescimento dos casos de agressividade no ambiente de ensino mobilizou especialistas e autoridades na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Na última quinta-feira (23), a suplente de deputada estadual Sheila Klener promoveu o Primeiro Seminário Mato-Grossense de Combate à Violência nas Escolas, com o objetivo de tirar do papel ações práticas de prevenção.

O encontro reforça as diretrizes da Lei 13.172, de autoria da parlamentar, que instituiu o mês de abril como o período oficial de conscientização e enfrentamento da violência escolar em todo o estado.

Números do IBGE acendem o alerta

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Durante o seminário, foram apresentados dados preocupantes que mostram uma mudança no comportamento juvenil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os casos de agressão física entre estudantes praticamente dobraram nos últimos anos.

Especialistas e representantes das forças de segurança discutiram que a solução para a violência escolar vai muito além de “muros altos”. Entre as medidas propostas durante o evento, destacam-se:

* Monitoramento Ativo: Identificação precoce de conflitos entre grupos de alunos;

*Acolhimento Emocional: Fortalecimento da saúde mental dentro das unidades de ensino;

*Rede de Apoio: Integração real entre família, professores, gestores e conselhos tutelares;

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*Educação Não-Violenta: Campanhas contínuas de conscientização sobre bullying e respeito mútuo.

Para Sheila Klener, o seminário é um marco para que o estado deixe de apenas reagir a tragédias e passe a prevenir situações de risco. “O ambiente escolar precisa voltar a ser um local de paz e aprendizado seguro”, ressaltou.

União de Esforços

O debate reforçou que o combate à violência exige uma atuação multidisciplinar, envolvendo o poder público e a comunidade escolar de forma ininterrupta. A expectativa é que as conclusões do seminário sirvam de base para novos protocolos de segurança nas escolas mato-grossenses.

A reportagem do CenárioMT apoia o debate por escolas mais seguras. Você acredita que a presença de policiais ou seguranças armados nas escolas resolveria o problema da violência? Deixe seu comentário abaixo.

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Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Mulheres ampliam protagonismo no campo e estimulam a produção rural na região de Sorriso

A paisagem do campo em Sorriso, a capital nacional do agronegócio, está mudando. Mais do que braços no trabalho pesado, as mulheres assumiram de vez as rédeas da gestão, da tecnologia e da tomada de decisão nas propriedades rurais. Deixando para trás o papel de coadjuvantes, produtoras locais agora lideram desde assentamentos até grandes projetos de inovação sustentável.

O apoio de iniciativas como o CAT Sorriso (Clube Amigos da Terra) tem sido o combustível para essa transformação, oferecendo capacitação, suporte técnico e visibilidade para quem produz no coração de Mato Grosso.

Da Pitaya aos Orgânicos: Histórias de Sucesso

O protagonismo feminino se manifesta em diferentes frentes na região. Conheça as trajetórias de quem está mudando a cara da produção local:

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“A mulher hoje cuida de tudo”

Luciana Estruzani, moradora do Assentamento Jonas Pinheiro, reflete a mudança de gerações. “Antigamente a mulher era para ficar na cozinha. Hoje não. Eu estou à frente de tudo na tomada de decisões”, afirma a produtora, que gerencia desde a colheita até as vendas e a administração da propriedade.

Já para Maricilda Ludwig, o despertar para o novo veio através do Fórum Regional de Mulheres promovido pelo CAT. O encontro foi o ponto de virada para que ela investisse em tecnologia e mudasse o foco da sua chácara para produtos orgânicos de alto valor agregado.

O Papel do CAT Sorriso e o Selo de Origem

A Associação Clube Amigos da Terra tem sido fundamental para chancelar essa qualidade. Atualmente, 18 agricultores familiares da região possuem o Selo de Identificação de Origem da Agricultura Familiar, que garante rastreabilidade e valoriza o produto no mercado.

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“As mulheres sempre estiveram presentes no agro, mas hoje assumem cada vez mais papéis de liderança na gestão, na adoção de tecnologia e na sustentabilidade”, ressalta Márcia Becker Paiva, presidente do CAT Sorriso.

💡 Impacto Social

O fortalecimento da presença feminina no campo não apenas inova a produção, mas também fortalece as famílias rurais e garante o futuro da agricultura responsável em Mato Grosso.

Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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