Créditos: Gil Gomes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, nesta terça-feira (28), um pacote de medidas do governo do estado focado na redução da governador Otaviano Pivetta (Republicanos) ao presidente da Casa, deputado Max Russi (Podemos), soma um impacto de quase meio bilhão de reais em economia direta para a população e setores produtivos apenas este ano.

O pacote é uma resposta estratégica à volatilidade de preços causada pelo cenário geopolítico mundial. “Estamos falando de uma redução de impostos de mais ou menos meio bilhão esse ano”, destacou o governador Otaviano durante a entrega da proposta.

O deputado Max Russi garantiu que a Assembleia dará prioridade total à matéria devido à sua relevância social. A expectativa é que o projeto seja lido em plenário já nesta quarta-feira (29) e votado em regime de urgência.

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“O governador está com dois projetos muito bons para Mato Grosso, focados na redução de impostos. A Assembleia trabalhará com agilidade para que esses benefícios cheguem o quanto antes ao cidadão. Nossa meta é concluir a votação, no máximo, até a próxima semana”, afirmou Max Russi.

Proposta

• Subsídio ao Óleo Diesel: O Estado investirá cerca de R$ 122,4 milhões para reduzir o custo do combustível. A medida faz parte de uma adesão ao regime emergencial do Governo Federal, ajudando a conter o preço do diesel que impacta diretamente no valor dos fretes e, consequentemente, dos alimentos no supermercado.

• Congelamento do Fethab: O governo propõe o congelamento do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) até 31 de dezembro de 2026 para fins de recolhimento ao Fethab. Essa medida representa uma economia de aproximadamente R$ 350 milhões, evitando o aumento automático de taxas incidentes sobre as cadeias produtivas.

Anny Gondim – Assessoria de Imprensa

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Crédito – Mayke Toscano/Secom-MT

O governador Otaviano Pivetta encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28.4), projeto de lei para redução dos custos no transporte e na produção em Mato Grosso. A proposta envolve a adesão do Estado ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, do Governo Federal, e a extensão do congelamento da base de cálculo do Fethab até 2026.

De acordo com o governador, as medidas têm como objetivo reduzir o impacto do preço do diesel e evitar aumento de custos para o cidadão e para o setor produtivo.

“São duas propostas muito importantes para Mato Grosso. Uma é o subsídio ao óleo diesel, que nós aderimos ao Governo Federal, e a outra é o congelamento do Fethab, que também significa uma redução de custos para o Estado e para o setor produtivo”, afirmou Otaviano Pivetta.

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O governador destacou que o conjunto das medidas representa redução relevante de custos. “Nós estamos falando de uma redução de impostos e custos na ordem de aproximadamente meio bilhão de reais neste ano. Sempre que o Estado puder diminuir a carga tributária, nós vamos fazer isso”, disse.

O projeto autoriza a adesão do Estado à cooperação financeira com a União dentro do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. “Fica o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso autorizado a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349/2026”, diz trecho do projeto.

Na prática, a medida permite que Mato Grosso participe do programa federal que subsidia o óleo diesel, usado no transporte de cargas e na produção agrícola.

Segundo o texto, a participação do Estado será proporcional ao consumo de combustível. “O encargo total cabível a Mato Grosso corresponde a 6,12% da contribuição conjunta dos Estados e do Distrito Federal, perfazendo o limite de R$ 122.400.000”, diz outro trecho.

O governador explicou que o objetivo é evitar que o aumento do combustível chegue ao consumidor final. “A diminuição do preço depende das distribuidoras, mas o objetivo é evitar aumento. Os órgãos de controle vão acompanhar para garantir que isso chegue na bomba”, afirmou.

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O segundo texto trata da extensão do congelamento da base de cálculo do Fethab até 31 de dezembro de 2026. “Fica estendida, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do disposto na Lei nº 7.263/2000”, diz o texto.

Com isso, não haverá reajuste na base de cálculo usada para cobrança da contribuição, o que evita aumento de custo para o setor produtivo.

“O congelamento do Fethab representa cerca de R$ 350 milhões no período. É uma forma de dar previsibilidade e reduzir custo para quem produz em Mato Grosso”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, afirmou que os projetos já devem ser votados na próxima sessão. “Já vamos colocar na pauta para amanhã. São dois projetos muito importantes para Mato Grosso, que vão impactar positivamente para o cidadão mato-grossense”, pontuou.

A entrega dos projetos contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, dos deputados estaduais Carlos Avallone, Beto Dois a Um, Valmir Moretto, Gilberto Cattani e Wilson Santos.

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Amanda Monteiro | Secom-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Estão em alerta os tipos O-, B-, A-, AB-, O+ e B+, essenciais para atender a demanda da rede pública de saúde no estado – Crédito – Secom-MT

O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, está com o estoque de bolsas de sangue em nível crítico e precisa de doações. Estão em alerta os tipos O-, B-, A-, AB-, O+ e B+, essenciais para atender à demanda da rede pública de saúde no estado.

O diretor da unidade, Fernando Henrique Modolo, convida a população para realizar a doação na sede do MT Hemocentro.

“A unidade passa por um momento crítico, com baixa no estoque de diversos tipos sanguíneos. Por isso, convidamos a população de Cuiabá e região para realizar a doação de sangue na nossa sede, localizada na Rua 13 de Junho, 1055, Centro Sul de Cuiabá”, afirmou.

O diretor também reforçou que o MT Hemocentro realiza a coleta das 7h30 às 18h, sem pausa para o almoço, com o intuito de atender aqueles que desejam realizar a doação durante o horário de almoço.

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Os doadores do interior do estado também podem realizar a doação nas 15 Unidades de Coleta e Transfusão distribuídas por Mato Grosso, nas cidades de: Água Boa, Alta Floresta, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Colíder, Juara, Juína, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop, Sorriso e Várzea Grande.

A unidade também realiza ações itinerante, confira os locais de coleta:

Cuiabá

27 a 29/4 – Coleta interna da CONAB;

27 a 30/04 – Coleta interna da Gincana da Assembleia Legislativa de Mato Grosso;

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28/4 – Coleta externa e Cadastro no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) no Escritório da Bom Futuro, localizado na Av. dos Florais, nº 1.788, Ribeirão do Lipa;

29/4 – Coleta externa no Escritório da Bom Futuro, localizado na Av. dos Florais, nº 1.788. Ribeirão do Lipa;

Denise

31/3 a 1/4 – Coleta externa na Câmara Municipal, localizada na Av. Gov. Júlio José de Campos, nº 111, Centro.

Arenápolis

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28 a 30/4 – Coleta Externa na Rua Juscelino Kubitschek, nº 601, Bairro Vila Nova (em frente ao Fórum).

Quem pode doar?

O voluntário que quiser doar sangue precisa apresentar um documento oficial com foto, pesar 50kg ou mais, estar em bom estado de saúde e ter feito uma refeição equilibrada. Recomenda-se que o doador esteja bem alimentado para efetuar a doação.

Podem doar pessoas com idade entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Quem tem entre 60 e 69 anos só poderá doar sangue se já tiver doado antes dos 60 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos devem levar uma autorização dos pais ou do responsável legal para fazer a doação.

Em um período de 12 meses, homens podem doar até quatro vezes, já as mulheres até três vezes. São coletados cerca de 450 ml de sangue por doação e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a doação.

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Serviço

Para agendar a doação de sangue na sede do MT Hemocentro, basta acessar o Sistema de Agendamento. O voluntário também pode fazer o agendamento pelo telefone (65) 98433-0624 (WhatsApp, somente mensagem), ou pelo número (65) 3623-0044, ramais 2024, 2025 e 2026.

O banco de sangue fornece o comprovante de comparecimento ao doador. Para quem compareceu e, por algum motivo, não pôde doar, o MT Hemocentro dá um comprovante de comparecimento e, para quem efetuou a doação de sangue, é entregue o atestado de doação de sangue para justificar a ausência no trabalho.

*Sob a supervisão de Ana Lazarini

Maria Eduarda Belchior* | SES – MT

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]