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Agronegócio

AMM e CNM se mobilizam em defesa do Marco Temporal e direito à propriedade

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                                                          Foto por: Reprodução                  

 

 

Para defender o direito de propriedade e garantir segurança jurídica às gestões municipais e setor produtivo, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou uma ampla mobilização em defesa da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).  A norma estabelece o direito de os povos indígenas permanecerem apenas nas terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988.

O tema foi tratado em uma reunião nesta quarta-feira (24), na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, com a participação remota de prefeitos de várias regiões do país.  A reunião foi convocada pela CNM com a participação da AMM.

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, defendeu uma definição legal que não prejudique os municípios, os produtores e a economia do estado. “Defendemos que a lei do marco temporal seja respeitada, gerando segurança jurídica para produtores, prefeitos e população não só de Mato Grosso, mas de várias partes do país atingidos por essa discussão”, explicou Botolin, que estava acompanhado pelo prefeito de Santo Antônio do Leste, José Arimateia Alves.

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O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a importância da atuação da AMM nessa discussão que interessa a várias regiões do país. “O presidente Leonardo está tomando a iniciativa de trazer essa cobrança para que façamos uma articulação  nacional sobre o assunto. Tenho certeza que havendo unidade entre os gestores vamos chegar a bom termo para lutar e defender temáticas importantes para a população”, frisou.

A Lei 14.701/2023 foi promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, após os parlamentares derrubarem vários vetos presidenciais. Antes da promulgação, a tese jurídica do marco temporal já havia chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, julgado em setembro do ano passado. Na ocasião, os ministros derrubaram a tese, considerando-a inconstitucional.

Com o advento da Lei 14.701/2023, o STF foi novamente provocado a se manifestar sobre a constitucionalidade da matéria e decidiu pela criação de uma comissão especial que deverá apresentar possíveis soluções para o impasse jurídico. A CNM vai indicar um membro para compor a comissão, que vai se reunir pela primeira vez em 5 de agosto.

Até que o STF se manifeste de forma definitiva sobre o tema, o ministro Gilmar Mendes suspendeu os processos judiciais que tratam o Marco Temporal.

Levantamento técnico – Para subsidiar a CNM e comissão especial no STF com informações, a AMM vai elaborar um estudo sobre os impactos da demarcação das áreas produtivas nos municípios de Mato Grosso.

Produtores de Santa Cruz do Xingu, situado a 1.200 quilômetros de Cuiabá, também poderão ser afetados. A prefeita Joraildes Soares, que participou da reunião nesta quarta-feira, afirmou que mesmo não havendo índios em uma área de cerca de 200 mil hectares de lavoura, o espaço também poderá ser demarcado.

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A preocupação se estende, ainda, a prefeitos e agricultores de Brasnorte, General Carneiro, Tesouro, Paranatinga, Colniza, Rondolândia, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, entre outros municípios.

Fonte: Assessoria

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Inaugurada unidade para criação de peixes e plantação de hortaliças em MT; R$ 200 mil

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foto: assessoria

 

As comunidades Gamaliel I e II, na zona rural de Cuiabá, receberam, ontem, o projeto Ciclo Vivo, uma iniciativa sustentável de aquaponia executada pela Associação de Moradores Rurais do Gamaliel I (Asprograma), em parceria com a secretaria estadual de Agricultura Familiar, por meio da Coordenadoria de Incentivo às Atividades Produtivas Sustentáveis. O projeto foi implantado via emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil.

Esta é a terceira unidade do projeto no Estado. As duas primeiras foram implantadas na Comunidade Tenda de Abraão, também em Cuiabá, e no Instituto Terapêutico João L. Pizzato Resgate e Liberdade, em Tangará da Serra. Cada unidade foi instalada em um prazo de 30 dias, ocupando uma área de 170 m², com estrutura moderna e sustentável.

O sistema conta com seis tanques suspensos, de 5 mil litros de água cada, abrigando aproximadamente 250 tilápias por tanque. Ao lado, são cultivados cerca de dois mil pés de hortaliças, com destaque para a alface, produzida totalmente livre de defensivos agrícolas. O espaço é isolado, garantindo maior controle sanitário e eficiência produtiva.

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A produção média mensal chega a 250 quilos de peixes, com custo principal da ração variando entre R$ 700 e R$ 800. Somando a piscicultura e a produção de hortaliças, a renda mensal pode alcançar R$ 20 mil.

Na Comunidade Gamaliel vivem cerca de 300 famílias, sendo 150 da Associação de Moradores Rurais do Gamaliel 1. Inicialmente, a produção será destinada ao consumo dos moradores, e o excedente será comercializado para fortalecer a economia local. Todo o processo é acompanhado por técnicos da Seaf.

Um dos diferenciais do projeto é o sistema analógico de filtragem, que aproveita os dejetos dos peixes para irrigação externa. A água restante passa por filtros biológicos com pastilhas bacterianas de origem alemã, que eliminam micro-organismos residuais. Assim, o sistema promove o reaproveitamento contínuo da água, reduzindo o consumo em até 90% em relação à hidroponia convencional e permitindo produção dez vezes maior de peixes que os métodos tradicionais.

A manutenção da unidade será feita pelos próprios moradores da comunidade, garantindo autonomia e sustentabilidade do projeto.

A secretária da Seaf, Andreia Fujioka destacou a satisfação de ver mais um projeto implantado. “Com muita alegria estamos aqui inaugurando esse projeto que fortalece a cadeia da piscicultura e da aquicultura aqui na baixada cuiabana. As famílias dessa associação terão mais renda com esse projeto altamente sustentável e saudável. Parsbenizo os técnicos da Seaf pela dedicação desde o primeiro projeto e agradeço ao Governo do Estado pelo olhar atento aos programas sociais. Projetos como este, que transformam vidas”, disse a secretária.

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Para o presidente da associação, a iniciativa vai promover, além da segurança alimentar, a qualidade de vida e renda. “Esse projeto vai dar mais qualidade para a comunidade e gerar renda para as famílias e para a Associação se manter. É algo que vai revolucionar a nossa realidade. Agradecemos à Seaf e ao Governo do Estado por sempre nos atenderem e acreditarem no nosso potencial.”

Redação Só Notícias

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Exportação da carne bovina de Mato Grosso tem excelente desempenho, avalia IMEA

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As exportações de carne bovina vêm apresentando excelente desempenho. As exportações mato-grossenses em 2024 foram 4,66 mil vezes superiores em relação ao início da série histórica de 1997, estabelecida pela Secex, enquanto para o Brasil foi de 1,73 mil vezes. O balanço foi divulgado pelo IMEA (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária).

Este ano, no acumulado de janeiro a setembro, o volume exportado por Mato Grosso já é 17,85% maior em comparação ao mesmo período do ano passado, indicando que o resultado anual tende a ser ainda mais robusto. “Atualmente, Mato Grosso ocupa posição muito próxima à de São Paulo no ranking nacional de exportações. No entanto, considerando que o Estado é o maior produtor de carne bovina do país, há um amplo espaço para expansão da sua participação nas exportações totais brasileiras, tendo em vista Mato Grosso”, analisa o instituto.

A diversificação dos destinos de embarque reforça o potencial de avanço contínuo e sustentado das exportações mato-grossenses nos próximos anos.

Só Notícias

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Arroba do boi gordo em Mato Grosso sobe 1 1,6%

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arroba-do-boi-gordo-volta-a-ter-elevacao-de-precos;-veja-as-cotacoes

foto: Só Notícias/arquivo

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA) informou, esta tarde, no boletim semanal da pecuária que, devido à menor oferta de fêmeas, a arroba do boi gordo foi cotada em média a R$ 300,74/@ na semana passada, acréscimo de 1,62% no comparativo semanal.

No atacado, a carcaça do boi apresentou alta de 1,75% na semana passada, sendo cotada em média a R$ 21,80/kg, resultado da maior demanda do mercado externo.

As escalas de abate nos frigoríficos, na semana passada, ficaram na média de 14,48 dias úteis, aumento de 3,13% entre as semanas, resultado da menor oferta de animais terminados no Estado.

Só Notícias

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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