Conecte-se Conosco

Agronegócio

AMM e CNM se mobilizam em defesa do Marco Temporal e direito à propriedade

Publicado

em

                                                          Foto por: Reprodução                  

 

 

Para defender o direito de propriedade e garantir segurança jurídica às gestões municipais e setor produtivo, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou uma ampla mobilização em defesa da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).  A norma estabelece o direito de os povos indígenas permanecerem apenas nas terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988.

O tema foi tratado em uma reunião nesta quarta-feira (24), na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, com a participação remota de prefeitos de várias regiões do país.  A reunião foi convocada pela CNM com a participação da AMM.

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, defendeu uma definição legal que não prejudique os municípios, os produtores e a economia do estado. “Defendemos que a lei do marco temporal seja respeitada, gerando segurança jurídica para produtores, prefeitos e população não só de Mato Grosso, mas de várias partes do país atingidos por essa discussão”, explicou Botolin, que estava acompanhado pelo prefeito de Santo Antônio do Leste, José Arimateia Alves.

Publicidade

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a importância da atuação da AMM nessa discussão que interessa a várias regiões do país. “O presidente Leonardo está tomando a iniciativa de trazer essa cobrança para que façamos uma articulação  nacional sobre o assunto. Tenho certeza que havendo unidade entre os gestores vamos chegar a bom termo para lutar e defender temáticas importantes para a população”, frisou.

A Lei 14.701/2023 foi promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, após os parlamentares derrubarem vários vetos presidenciais. Antes da promulgação, a tese jurídica do marco temporal já havia chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, julgado em setembro do ano passado. Na ocasião, os ministros derrubaram a tese, considerando-a inconstitucional.

Com o advento da Lei 14.701/2023, o STF foi novamente provocado a se manifestar sobre a constitucionalidade da matéria e decidiu pela criação de uma comissão especial que deverá apresentar possíveis soluções para o impasse jurídico. A CNM vai indicar um membro para compor a comissão, que vai se reunir pela primeira vez em 5 de agosto.

Até que o STF se manifeste de forma definitiva sobre o tema, o ministro Gilmar Mendes suspendeu os processos judiciais que tratam o Marco Temporal.

Levantamento técnico – Para subsidiar a CNM e comissão especial no STF com informações, a AMM vai elaborar um estudo sobre os impactos da demarcação das áreas produtivas nos municípios de Mato Grosso.

Produtores de Santa Cruz do Xingu, situado a 1.200 quilômetros de Cuiabá, também poderão ser afetados. A prefeita Joraildes Soares, que participou da reunião nesta quarta-feira, afirmou que mesmo não havendo índios em uma área de cerca de 200 mil hectares de lavoura, o espaço também poderá ser demarcado.

Publicidade

A preocupação se estende, ainda, a prefeitos e agricultores de Brasnorte, General Carneiro, Tesouro, Paranatinga, Colniza, Rondolândia, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, entre outros municípios.

Fonte: Assessoria

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

Continue Lendo
Publicidade
Clique Para Comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Agronegócio

Custos de produção de suínos voltam a subir após três meses de queda; frangos de corte registram quarta redução consecutiva

Publicado

em

Divulgação: Embrapa

Os custos de produção de suínos voltaram a subir em agosto, depois de três meses de queda, no principal estado produtor do país. Já os custos para produção de frango de corte registraram a quarta redução consecutiva, conforme levantamento da Embrapa Suínos e Aves, por meio da Central de Inteligência de Aves e Suínos (CIAS), disponível em embrapa.br/suinos-e-aves/cias.

Em Santa Catarina, o custo de produção do quilo do suíno vivo foi de R$ 6,24 em agosto, alta de 1,82% em relação ao mês anterior. No acumulado de 2025, o ICPSuíno também passou a registrar aumento (0,52%). Em 12 meses, a variação é de 5,69%, com o índice atingindo 356,93 pontos em agosto. A ração, responsável por 70,76% do custo total de produção na modalidade de ciclo completo, subiu 2,22% no mês.

No Paraná, o custo de produção do quilo do frango de corte apresentou leve redução (-0,09%) em agosto frente a julho, passando para R$ 4,59, o menor valor desde agosto de 2024. No acumulado de 2025, a variação é de -4,09%. Já no comparativo de 12 meses o índice registra alta de 1,47%, com o ICPFrango atingindo 355,49 pontos em agosto. A ração, que representa 63,98% do custo total, caiu 0,13% no mês e acumula retração de 8,65% em 2025.

Santa Catarina e Paraná são estados de referência nos cálculos dos Índices de Custo de Produção (ICPs) da CIAS, devido à sua relevância como maiores produtores nacionais de suínos e frangos de corte, respectivamente. A CIAS também disponibiliza estimativas de custos para os estados de GO, MG, MT e RS, fornecendo subsídios importantes para a gestão técnica e econômica dos sistemas produtivos de suínos e aves de corte.

Publicidade

Fonte: Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Continue Lendo

Agronegócio

Chile ultrapassa China e se torna o segundo maior destino da carne suína brasileira em julho e agosto

Publicado

em

Divulgação

O crescente volume de carne suína brasileira exportada ao Chile tem chamado a atenção de pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) analisados pelo Centro, os embarques ao país sul-americano saltaram de 7,7 mil toneladas em janeiro para 13,3 mil toneladas em agosto.

O destaque foi em julho, quando o Brasil escoou 14,5 mil toneladas de carne suína ao Chile, praticamente o dobro do volume registrado em janeiro. Com isso, o país andino se consolidou, em julho e agosto, como o segundo maior destino da proteína suína brasileira, superando a China, que até então ocupava essa posição.

O destaque foi em julho, quando o Brasil escoou 14,5 mil toneladas de carne suína ao Chile, praticamente o dobro do volume registrado em janeiro. Com isso, o país andino se consolidou, em julho e agosto, como o segundo maior destino da proteína suína brasileira, superando a China, que até então ocupava essa posição.

Desde fevereiro deste ano, as Filipinas seguem na liderança como principal mercado comprador da carne suína nacional.

Publicidade

De acordo com o Cepea, o aumento das vendas ao Chile está diretamente relacionado ao reconhecimento sanitário concedido pelo governo chileno ao estado do Paraná, em abril e oficializado em julho, como área livre de febre aftosa sem vacinação e de peste suína clássica. O estado é o segundo maior produtor nacional e, com a certificação, ganhou maior competitividade no comércio internacional.

O desempenho reforça a importância crescente do Chile para a suinocultura brasileira e evidencia o impacto positivo do status sanitário do Paraná na ampliação de mercados estratégicos para o setor.

Fonte: CenarioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade
Continue Lendo

Agronegócio

Produção de carnes deve chegar a 32,3 milhões de toneladas em 2026

Publicado

em

Foto: Pixabay

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimou nesta quinta-feira (18), durante o evento “Perspectivas para a Agropecuária Safra 2025/26”, em Brasília (DF), que a produção das três principais proteínas – bovina, suína e frango – em 2026 deve atingir 32,3 milhões de toneladas. “O volume previsto, caso se confirme, representa um novo recorde na série histórica, superando a atual estimativa de produção para este ano de 32,1 milhões de toneladas”, informou a estatal. Segundo a Conab, “o bom resultado é influenciado pelo aumento na produção de carne suína e de frango, que devem chegar a aproximadamente 5,8 milhões de toneladas e 15,9 milhões de toneladas respectivamente, os maiores volumes já registrados pela Companhia”.

A Conab destacou que “a boa produção estimada para a carne de frango em 2026 é influenciada por uma demanda internacional aquecida e por um bom ritmo no mercado interno”. Mesmo com o registro de um caso de Influenza Aviária no Rio Grande do Sul em maio deste ano, “o foco foi rapidamente controlado, o que sustenta o posicionamento do Brasil como principal fornecedor global da proteína”. A estatal acrescentou que “a expectativa é de continuidade da trajetória positiva das exportações em 2026, com o volume total embarcado estimado em 5,4 milhões de toneladas”. Ainda segundo a Conab, “mesmo com a elevação nas vendas de carne de frango ao mercado internacional, a disponibilidade interna também deve registrar incremento no ano que vem, podendo chegar a 10,6 milhões de toneladas, possibilitando que a disponibilidade per capita seja estimada em 51,1 quilos por habitante, garantindo o abastecimento interno”.

Segundo a Conab, “cenário semelhante é observado para a carne suína”. A estatal projeta que “a produção recorde para esta proteína possibilita aumento na disponibilidade interna, projetada em 4,3 milhões de toneladas em 2026, além de uma nova alta nas exportações”. “O bom desempenho externo é impulsionado pela competitividade do produto brasileiro, bem como pela demanda consistente de novos mercados asiáticos diante da diminuição da demanda chinesa”, informou a Companhia. A Conab destacou Filipinas, Japão, Coreia do Sul e Cingapura como principais destinos e acrescentou que “as vendas externas devem atingir um novo recorde, superando a marca de 1,5 milhão de toneladas, resultado da continuidade da demanda asiática”.

Para a carne bovina, a Conab informou que “a produção brasileira atingiu recorde histórico em 2024 totalizando 11,1 milhões de toneladas, impulsionada pelo elevado abate de fêmeas em final de ciclo pecuário”. “Já em 2025, observa-se o início da reversão do ciclo, com previsão de que a produção encerre o ano com leve retração, estimada em 10,9 milhões de toneladas”, disse a Companhia. Para 2026, “a tendência é de recuo mais acentuado na produção, consequência da menor disponibilidade de animais para abate, em função da ampliação da retenção de fêmeas e da recomposição de rebanhos”. Assim, a Conab projeta que “a produção de carne bovina chegue a 10,6 milhões de toneladas no próximo ano”.

Publicidade

AGROLINK – Seane Lennon

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

 

Continue Lendo

Tendência