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Mato Grosso

Parcerias da Seaf com Sema e Intermat vão viabilizar regularização fundiária e ambiental pelo MT Produtivo

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Agricultores familiares serão beneficiados com contratação de técnicos para regularização fundiária e ambiental – Fotos por: Mayke Toscano/Secom-MT

 

A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) instituiu parcerias com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para viabilizar a melhoria da qualidade e eficiência dos processos de regularização fundiária e ambiental em todo o Estado dentro do programa MT Produtivo.

O programa executado pela Seaf foi lançado na quinta-feira (6.11) e terá investimento total de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Mundial (BIRD) e US$ 20 milhões de contrapartida do Estado para impulsionar a cadeia de produção da agricultura familiar mato-grossense.

A Sema e o Intermat também atuarão na educação ambiental e formação de brigadistas nas regiões da agricultura de pequena escala e Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCT). Para isso, já realizaram processo seletivo de títulos para contratar servidores que vão trabalhar no programa.

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Conforme o superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental da Sema, Felipe Klein, o órgão contratou 10 analistas, que começam o treinamento nesta semana. “O pequeno proprietário muitas vezes não é muito assistido na parte da dinâmica da regularização fundiária e ambiental e, agora, com esse projeto, vai ter esse trabalho da Seaf e, também, da Sema para viabilizar cadastro, análise e validação e validação de 11 mil estabelecimentos da agricultura familiar”, destaca.

 Ele prevê a viabilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PAR) para os agricultores familiares.

Com a previsão de regularizar 1.907 imóveis em 35 assentamentos de seis municípios – Barra do Bugres, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Poxoréu e Santo Antônio do Leverger – o Intermat contratou 10 analistas e agentes fundiários e agrários, cinco analistas fundiários e cinco agentes fundiários, além da previsão de alugar pelo menos três caminhonetes, com pagamento de diárias, combustíveis e marco normativo pelo Banco Mundial.

“As famílias estão nesses assentamentos há mais de 20 anos. O agricultor familiar vai ao banco e não tem o documento legal para solicitar o crédito. Então, damos o documento definitivo e ele pode ir ao banco receber o dinheiro, para beneficiar a produção. Isso permite que ele tenha o respaldo para buscar a independência dele”, destaca o presidente do órgão, Francisco Serafim de Barros.

Ele lembra que, ao ir para os assentamentos, os moradores querem plantar e colher para sobreviver e comercializar o excedente.

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“Nesse ponto entra o investimento da Seaf e o apoio técnico da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Uma coisa importante desse projeto são as cadeias produtivas. Os agricultores precisam saber a vocação de cada área e, nesse ponto, a Empaer ajuda muito”.

Ele avalia que o marco normativo vai melhorar as normas e procedimentos aplicados no Intermat. “Olhando outras práticas e experiências em outros estados”, complementa.

Francisco diz que o melhor ponto do projeto é a independência do pequeno produtor rural.

“Na hora que o produto estiver pronto para ser comercializado, queremos ajudar ele a vender no mercado central ou nos grandes atacadistas, por exemplo. O projeto traz o máximo de ganho ao produtor. Vamos orientar para que ele tenha o máximo possível de renda com o produto. Quando sobrar dinheiro, ele vai aplicar na própria atividade”.

O MT Produtivo será gerenciado pela Seaf, entre 2025 e 2030, por meio de uma coordenadoria específica. O objetivo é fortalecer a produção, aumentar a renda e promover a inclusão socioeconômica de cerca de 15 mil famílias de agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em 61 municípios mato-grossenses.

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A iniciativa investe em práticas agrícolas inteligentes em relação ao clima, na regularização fundiária e ambiental e no fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura familiar, o que estimula a geração de oportunidades, o empoderamento de mulheres e jovens e a valorização das comunidades tradicionais.

Desde 2019, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 720 milhões em equipamentos, máquinas, insumos, irrigação, melhoramento genético, entre outras ações, para o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado.

Andréa Haddad | Seaf/Empaer

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Marcos Rogério anuncia Rodrigo Camargo como pré-candidato a vice e recebe apoio oficial do prefeito Léo Moraes

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Assessoria

 

A noite desta segunda feira (22) marcou um novo capítulo na construção do projeto liderado pelo senador Marcos Rogério (PL), pré-candidato ao Governo de Rondônia. Durante evento realizado em Porto Velho, o parlamentar anunciou oficialmente o deputado estadual Rodrigo Camargo (Podemos) como pré-candidato a vice-governador em sua chapa.

O encontro reuniu lideranças políticas de várias regiões do estado e representantes de partidos do campo da direita e do centro-direita, além de deputados estaduais, deputados federais, prefeitos, vereadores e apoiadores. Também participaram do ato o deputado federal Fernando Máximo (PL), pré-candidato ao Senado, e Bruno Bolsonaro Scheid (PL), que igualmente disputam uma vaga ao Senado Federal.

Um dos grandes momentos da noite foi o anúncio do apoio oficial do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), à pré-candidatura de Marcos Rogério. Durante seu discurso, Léo destacou a capacidade de diálogo e a necessidade de construir soluções para os desafios enfrentados pela população.

“Essa noite é muito simbólica. Retrata a capacidade de diálogo, de olhar nos olhos, conversar e sentir os dramas e as dores para que juntos possamos melhorar a vida das pessoas que vivem em Porto Velho e em Rondônia”, afirmou.

Ao anunciar Rodrigo Camargo como pré-candidato a vice-governador, Marcos Rogério destacou a trajetória do parlamentar na segurança pública e afirmou que a escolha representa o compromisso da chapa com o enfrentamento à criminalidade e a defesa das famílias rondonienses.

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Marcos Rogério anuncia Rodrigo Camargo como pré-candidato a vice e recebe apoio oficial do prefeito Léo Moraes

Em seu discurso, Camargo afirmou que Rondônia precisa recuperar a autoridade do Estado e garantir mais tranquilidade para a população.

“Rondônia não vai se curvar à criminalidade. Nós não iremos aceitar que o cidadão de bem viva trancado dentro da sua casa enquanto os criminosos ficam na rua ditando regras”, declarou.

O deputado também defendeu a valorização das forças policiais e o combate firme às facções criminosas.

“As facções não ditarão mais as regras de dentro dos presídios para as nossas famílias aqui fora. Os policiais sabem o que precisa ser feito e terão o respaldo necessário para proteger a população. A mudança vem aí”, afirmou.

Em seu pronunciamento, Marcos Rogério afirmou que o estado vive um momento de mobilização popular e esperança por mudanças. Segundo ele, o projeto que está sendo construído busca aproximar o governo da população e enfrentar problemas históricos em áreas como saúde, segurança, infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico.

“O sentimento que encontramos nos quatro cantos de Rondônia pode ser resumido em uma frase: Rondônia quer mudança. E a mudança que Rondônia quer vem aí, com a participação de todos os rondonienses”, afirmou.

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Marcos Rogério anuncia Rodrigo Camargo como pré-candidato a vice e recebe apoio oficial do prefeito Léo Moraes

O senador também defendeu um governo presente, que dialogue com prefeitos, vereadores, produtores rurais, comerciantes e a população em geral, além de priorizar investimentos em infraestrutura, fortalecimento da saúde pública, valorização da educação e geração de oportunidades.

Além do apoio oficial do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, o evento reforçou um movimento político que já vinha sendo construído em diferentes regiões do estado. Nas últimas semanas, prefeitos e lideranças municipais, especialmente do Cone Sul de Rondônia, também manifestaram apoio ao projeto liderado por Marcos Rogério. Para o senador, as adesões demonstram a consolidação de uma ampla aliança política em torno de propostas voltadas ao desenvolvimento, à melhoria dos serviços públicos, à segurança e à construção de um governo mais próximo da população.

Rondoniagora

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Prefeitura de Porto Velho abre concurso para a Guarda Municipal com salário de R$ 6.312,50

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Assessoria

 

As inscrições para o concurso da futura Guarda Civil Municipal de Porto Velho foram abertas nesta terça-feira (23), com oferta de 150 vagas e salário inicial de R$ 6.312,50.

Os candidatos terão até o dia 28 de julho para se inscrever. A prova objetiva está prevista para 20 de setembro. O resultado definitivo será divulgado em 29 de outubro, enquanto os testes de aptidão física ocorrerão nos dias 7 e 8 de novembro.

Clique aqui e siga para as inscrições

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Do total de vagas, 50 são imediatas e 100 destinadas ao cadastro de reserva. Entre as oportunidades diretas, 35 são para ampla concorrência, 10 para candidatos negros e cinco para pessoas com deficiência.

O concurso é organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), com acompanhamento e fiscalização da Comissão Especial do Concurso Público instituída pelo Município de Porto Velho.

A expectativa da administração municipal é que a primeira turma da Guarda Civil Municipal esteja atuando nas ruas da capital já no próximo ano.

Rondoniagora

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Transferência de veículos pode ser feita de forma online

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Trânsito na região central de Cuiabá – Foto por: Tonico Pinheiro/Secom-MT

 

Proprietários de veículos de Mato Grosso podem realizar a transferência de propriedade de forma online, pelo site do Detran ou pelo aplicativo do MT Cidadão.

A funcionalidade disponibilizada pelo Detran-MT é destinada a veículos com Certificado de Registro de Veículo eletrônico (CRV-e), registrados a partir de 17 de fevereiro de 2020, e permite a transferência online tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

A operação digital, realizada pelo aplicativo MT Cidadão, é válida exclusivamente para veículos registrados ou com alteração de registro a partir dessa data, quando passou a vigorar o documento eletrônico no Estado.

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Já as transferências realizadas pelo site do Detran-MT, não há essa exigência, sendo possível a abertura do processo independente da data de registro ou da condição de veículo digital.

“Com essa solução é possível realizar todo o processo de forma totalmente online, sem necessidade de deslocamento até uma unidade de atendimento do Detran-MT, ou cartórios, permitindo que o usuário conclua a operação no conforto de sua casa, em qualquer dia e horário, de maneira prática e segura”, explicou o coordenador de Renavam do Detran-MT, Dauson Silva.

O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, destacou que a oferta de mais esse serviço de forma online facilita a vida dos proprietários de veículos de Mato Grosso.

“A transferência digital de veículos representa um avanço significativo na modernização dos serviços do Detran-MT, proporcionando mais segurança e agilidade ao cidadão, e atende às determinações do governador Otaviano Pivetta em proporcionar maior conforto ao cidadão mato-grossense que busca pelo serviço público”, destacou.

CLIQUE AQUI e saiba como fazer a transferência digital do veículo.

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Serviços online

A ampliação dos serviços digitais faz parte das ações desenvolvidas pela atual gestão do Detran-MT junto com Governo de Mato Grosso, para tornar os serviços mais acessíveis à população.

Desde 2019, o órgão vem investindo na modernização dos sistemas e na oferta de serviços online, permitindo que diversos procedimentos sejam realizados pela internet, com mais praticidade e autonomia para os cidadãos.

Além da transferência de propriedade, atualmente, o Detran-MT disponibiliza mais de 20 serviços de forma online, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão. São eles:

Renovação da CNH;

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Emissão do Licenciamento Anual;

Transferência veicular digital;

Segunda via da CNH;

Troca para CNH definitiva;

Solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID);

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Troca para Placa Mercosul;

Segunda via de CRV;

Inclusão de financiamento;

Comunicado de venda;

Intenção de venda;

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Requerimento para condutor PCD;

Inclusão de atividade remunerada EAR na CNH (para motoristas profissionais e de aplicativo);

Emissão de certidão do condutor;

Consulta de informações de veículos;

Defesa e Recurso de infração de trânsito e muitos outros;

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Emissão da credencial de estacionamento de idoso (através do aplicativo CNH do Brasil);

Indicação de Real Infrator (através do aplicativo CNH do Brasil);

*Com supervisão da jornalista Lidiana Cuiabano

Julyana Gomes* | Detran-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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