Na interatividade da semana, perguntamos: Após tirar o MEI qual a principal dúvida do produtor rural? 

A enquete revelou que 52% dos produtores rurais têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de pagar impostos mesmo quando não faturam. Outros 26% demonstraram preocupação com os custos para emitir notas fiscais, enquanto 20% ainda não sabem como fazer a declaração anual.

Para esclarecer essas dúvidas, falamos com a Sueli Lira, consultora do Sebrae/SC e especialista em MEI (Microempreendedor Individual).

“Se você é MEI e não teve faturamento em 2024, ainda assim precisa entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). É um processo simples: basta informar o número do CNPJ e declarar ‘zero’ no campo de faturamento. Mesmo sem receita, a entrega é obrigatória para evitar multas ou sanções”, explica Sueli.

Pela legislação, o limite de faturamento bruto anual do MEI é de R$ 81 mil, independentemente das despesas ou custos com mercadorias. No entanto, muitas dúvidas surgem porque o MEI é, ao mesmo tempo, pessoa física e jurídica.

“Todo MEI precisa, obrigatoriamente, fazer a declaração como pessoa jurídica. Já a declaração como pessoa física depende do valor total do rendimento bruto recebido”, completa a consultora.

Por isso, é fundamental entender as obrigações e manter os documentos em dia. A entrega da DASN-SIMEI não tem custo e pode ser feita pelo próprio empreendedor. O processo é simplificado e está disponível no portal oficial do governo.

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Além disso, o Sebrae oferece suporte gratuito com uma equipe especializada para orientar e tirar dúvidas. Basta procurar a unidade mais próxima.

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A resposta da pergunta da semana vai ao ar todo sábado, no canal do YouTube do Canal Rural.

Acompanhe!

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Quatro secas, uma enchente histórica e R$ 150 bilhões em prejuízos nos últimos anos. Esse é o passivo enfrentado por produtores rurais do Rio Grande do Sul. Resultado: débitos rurais impagáveis.

Na tentativa de resolver o problema, a Resolução 5.220 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada nessa quinta-feira (29), prorroga por três anos as dívidas de custeio. Para as parcelas de investimento com vencimento neste ano, o prazo será estendido por um ano.

Os produtores com dívidas contraídas no Pronaf e no Pronamp poderão renegociar os débitos de até R$ 90 mil. Além disso, a instituição financeira só pode renegociar até 8% do saldo das parcelas de custeio com vencimento em 2025, contratadas com recursos equalizados pelo tesouro nacional.

Solução não agradou produtores

A proposta do governo federal não agradou os agricultores do estado. Prova disso é a continuidade dos protestos que bloqueiam rodovias importantes e que se seguiram nesta sexta-feira, um dia após a publicação do CMN. A estimativa é que as mobilizações estão espalhadas em mais de 60 municípios gaúchos.

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Os agricultores que fazem parte do movimento pedem uma solução a longo prazo, como a securitização de R$ 60 bilhões para pagamento em 20 anos. O projeto do senador Luís Carlos Heinze já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e aguarda apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos.

“Prometeram quatro anos [de prorrogação de dívidas], ofereceram três anos, tem problemas com o Pronamp, com o Pronaf, com o limite de 8% para os demais. Será um problema para o Sicredi, por exemplo, que não vai ter condição de contemplar todos os agricultores. Os outros bancos da mesma forma. Não saiu na resolução a questão específica dos bancos de fábrica, que muita gente tem problema. Então tem muito a consertar”, diz o senador Luiz Carlos Heinze.

Segundo ele, o grupo técnico da bancada do Congresso que analisa o tema, composto por bancos e entidades, como Fetag e Farsul, está trabalhando para corrigir as distorções que apontam na resolução.

Esta semana também foi entregue ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, uma proposta do deputado Alceu Moreira que não depende de orçamento do governo federal, mas sim dos fundos.

“Os modelos anteriores de pegar dinheiro do Orçamento [não servem mais], nós não temos folga orçamentária. A securitização precisa, na verdade, transformar a dívida do produtor, dívida líquida, contraída e certa com o credor e tamanho da dívida correta. Quando este modelo estiver pronto, se pega e se compra essa dívida com o Fundo e coloca esse título, uma CPR, um papel que representa esse compromisso para o produtor pagar em 15, 20 anos. Ao comprar essa dívida, se reabilita o produtor, ele fica sem débito nenhum e vai ter o compromisso de pagar a safra seguinte e 1/15 da safra que passou. […] o que estou dizendo não precisa de um centavo do Orçamento, os Fundos financiam por si só”, diz Moreira.

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O mercado de soja no Brasil registrou oscilações nesta sexta-feira, refletindo a combinação de queda nos contratos futuros em Chicago, valorização do dólar e leve alta nos prêmios de exportação. De acordo com o consultor da Safras & Mercado, Rafael Silveira, o cenário criou algumas janelas de oportunidade, mas o volume total de negócios foi moderado, estimado entre 300 mil e 500 mil toneladas.

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Soja no Brasil

• Passo Fundo (RS): subiu de R$ 128,00 para R$ 130,00
• Santa Rosa (RS): subiu de R$ 129,00 para R$ 131,00
• Rio Grande (RS): subiu de R$ 134,00 para R$ 135,00
• Cascavel (PR): caiu de R$ 128,00 para R$ 126,00
• Paranaguá (PR): subiu de R$ 134,00 para R$ 134,50
• Rondonópolis (MT): subiu de R$ 115,00 para R$ 117,00
• Dourados (MS): subiu de R$ 119,00 para R$ 120,50
• Rio Verde (GO): subiu de R$ 116,00 para R$ 118,00

Soja em Chicago

Na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT), os contratos futuros da soja encerraram o dia em queda, ampliando as perdas semanais e mensais. O ambiente negativo foi intensificado pela reativação das tensões comerciais entre China e Estados Unidos, com o ex-presidente Donald Trump acusando Pequim de violar acordo comercial firmado em 12 de maio.

Adicionalmente, crescem as incertezas sobre as regras para o uso de biocombustíveis nos EUA, incluindo possíveis isenções para refinarias, o que pressionou o óleo de soja. A ampla oferta brasileira, a fraca demanda por soja americana e o avanço do plantio nos EUA também contribuíram para o recuo.

O contrato de julho da soja em grão fechou a US$ 10,41 3/4 por bushel, com baixa de 10,00 centavos (0,95%). A posição novembro caiu 10,50 centavos (1,01%) para US$ 10,26 3/4 por bushel.

No farelo, julho recuou US$ 0,10 (0,03%), para US$ 296,30 por tonelada. O óleo de soja para julho fechou a 46,89 centavos de dólar por libra-peso, com perda de 1,50 centavo (3,09%).

Dólar

O dólar comercial encerrou o dia em alta de 0,93%, cotado a R$ 5,7201 na venda e R$ 5,7181 na compra. A moeda norte-americana variou entre R$ 5,6599 e R$ 5,7409 ao longo da sessão. Na semana, o dólar acumulou valorização de 1,3%, enquanto em maio registrou alta de 0,8%.

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