Transporte
Ação conjunta da PGE e Defaz gera indisponibilidade de mais de R$ 230 milhões em bens de grupo econômico
PJC
Em uma atuação de combate à sonegação fiscal, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE), por meio da recém-criada Coordenadoria de Inteligência, e a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) localizaram mais de R$ 100 milhões em ativos ocultos pertencentes a uma empresa do setor do agronegócio.
A operação é resultado direto do trabalho estratégico e integrado entre as instituições, que investigaram uma empresa suspeita de praticar crimes contra a ordem tributária e que também já era alvo de várias execuções fiscais ajuizadas pela PGE. A partir de ações de inteligência e aprofundadas análises, foi possível descobrir que os investigados ocultavam bens e formavam um grupo econômico que extrapolava as pessoas jurídicas e físicas formalmente conhecidas.
Com base nessas descobertas, a PGE ajuizou um incidente de desconsideração da personalidade jurídica, visando responsabilizar não apenas a empresa, mas também as pessoas físicas envolvidas. A Justiça acolheu o pedido, determinando a indisponibilidade de aproximadamente R$ 230 milhões em bens do grupo, garantindo a efetividade das cobranças fiscais e a recuperação do crédito público.
A Coordenadoria de Inteligência da PGE foi criada recentemente, em abril de 2024, justamente com o objetivo de fortalecer o combate à sonegação fiscal, promovendo a recuperação de ativos e a proteção do erário. A estrutura inovadora já mostra resultados expressivos e se consolida como referência nacional na repressão qualificada aos crimes contra a ordem tributária.
A atuação está alinhada também ao planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Estado de Mato Grosso, com atuação integrada de diversos órgãos estatais. Instituído por meio do Decreto nº 28/2015, o Cira é integrado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Estado. O comitê foi criado com a finalidade de propor medidas judiciais e administrativas para o aprimoramento das ações e efetividade na recuperação de ativos de titularidade do Estado.
O Governo do Estado de Mato Grosso reforça o compromisso com a justiça fiscal e a proteção dos recursos públicos, essenciais para o desenvolvimento econômico e social.
Assessoria | Polícia Civil – MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
fotos: assessoria
A Polícia Rodoviária Federal registrou, ontem, duas ocorrências relevantes de apreensões, sendo uma em Cáceres, na BR-070, e outra em Cuiabá, na BR-364, e resultaram na apreensão de skunk, medicamentos, eletrônicos, bebidas e outros produtos importados sem documentação regular.
A primeira ocorrência foi registrada por volta das 12h, no km 741 da BR-070, em Cáceres. Durante fiscalização a um veículo GM Tracker, a equipe encontrou grande quantidade de produtos importados e medicamentos sem comprovação fiscal ou registro regular no Brasil. Entre os materiais apreendidos estavam medicamentos emagrecedores, anabolizantes, perfumes, eletrônicos, celulares, cosméticos, relógio e bebidas alcoólicas. Segundo o registro da ocorrência, parte dos medicamentos era composta por substâncias de uso controlado ou sem registro sanitário regular, o que representa risco à saúde pública. O condutor e todo o material apreendido foram encaminhados à Polícia Federal, para os procedimentos cabíveis.
Horas depois, por volta das 17h30, uma segunda ocorrência foi registrada no km 387 da BR-364, em Cuiabá. Durante fiscalização a um ônibus que fazia a linha Branco-Brasília (DF) a Porto Velho (RO), os policiais localizaram uma bagagem com tabletes de substância análoga à skunk. A mala estava vinculada a uma passageira que seguia no coletivo. Durante a vistoria, foram encontrados nove tabletes de skunk, totalizando aproximadamente 10,4 kg da droga.
A passageira foi presa e encaminhada à Delegacia Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Cuiabá. O ônibus foi liberado para seguir viagem após os procedimentos no local.
Redação Só Notícias
Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
PJC
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (22), uma mulher de 51 anos suspeita de tráfico de drogas em Canarana. Na mesma ação, foi apreendida uma motocicleta com sinais de adulteração.
A prisão foi resultado de trabalho de campo, levantamento de informações e monitoramento realizados por policiais civis da Delegacia de Canarana, após denúncias sobre a existência de um ponto de venda de entorpecentes em uma residência na cidade.
Durante o período de vigilância, os investigadores constataram intensa movimentação de pessoas no imóvel, característica compatível com a comercialização de drogas. Diante dos elementos apurados, a equipe policial realizou a abordagem no local.
Ao chegar à residência, os policiais foram recebidos pela suspeita, que autorizou a entrada da equipe. Durante as buscas, os investigadores localizaram, no interior de uma bolsa que estava em posse da mulher, diversas porções de substância análoga a crack, além de quantia em dinheiro em notas de diversos valores.
A suspeita foi presa, em flagrante, e conduzida à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais cabíveis.
As investigações seguem em andamento para apurar a possível participação de outras pessoas na atividade criminosa e a origem dos entorpecentes apreendidos.
Dana Campos | Polícia Civil-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
PMMT
Equipes militares da Cavalaria do 7º Comando Regional prenderam, nesta segunda-feira (22.6), três mulheres e apreenderam um adolescente, de 17 anos, suspeitos por tráfico ilícito de drogas, em Barra do Bugres (177 km de Cuiabá). Com o trio foram localizados oito porções grandes de substância análogas à maconha. Ambos envolvidos integram uma facção criminosa no município.
Os policiais militares do 1º Esquadrão Independente de Policiamento Montado, no âmbito da Operação Território Livre, flagrou uma mulher, monitorada por meio de tornozeleira eletrônica, em atitude suspeita, na Rua Santa Cruz, na região central.
Ao perceber aproximação das equipes, ela tentou fugir, sendo abordada em seguida. A mulher portava uma porção de maconha. A suspeita confessou que havia adquirido o entorpecente em uma residência próximo do local da abordagem.
Após a denúncia, os policiais militares se deslocaram até o imóvel e flagraram outras duas mulheres e o menor que fugia pela telhado de outras casas. Os três suspeitos também foram abordados e detidos em flagrante.
Em buscas pelo imóvel, os policiais militares encontraram novas porções de maconha, dois aparelhos celulares, uma bolsa contendo um carregador de tornozeleira e R$ 29 em espécie. A quadrilha foi conduzida à delegacia para registro do boletim de ocorrência.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Wellyngton Souza | PMMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
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