Por Humberto Azevedo

Coordenado pelos ministérios da Fazenda (MF) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e com o apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e também do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o governo federal anunciou o lançamento de um novo leilão visando angariar recursos para financiar projetos de recuperação de terras degradadas e promover a conversão dessas áreas em sistemas produtivos sustentáveis.

Denominado de “2º Leilão Eco Invest”, o leilão será uma iniciativa do Tesouro Nacional com o objetivo de recuperar um milhão de hectares de terras degradadas no âmbito do programa “Caminho Verde Brasil”. Farão parte do leilão áreas localizadas em quase todos os ecossistemas localizados no país, com exceção da Amazônia: Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. O Bioma Amazônico, por suas peculiaridades, será tratado de forma customizada em um leilão exclusivo, previsto para os próximos meses.

Este é o segundo leilão do programa “Eco Invest” que integra o “Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica” do Ministério da Fazenda, e é uma estratégia voltada à transição da economia brasileira por meio da bioeconomia, da indústria verde e das finanças sustentáveis. O foco do leilão é atrair capital privado por meio de instituições financeiras locais, para financiar projetos que promovam a conversão de terras degradadas em sistemas produtivos sustentáveis.

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“O leilão do Ecoinvest, um dos pilares do Novo Brasil, Programa de Transformação Ecológica do nosso governo, promove o apoio financeiro à recuperação de áreas degradadas, buscando incorporar técnicas e tecnologias sustentáveis que induzirão a elevados ganhos de produtividade, com maior capacidade hídrica e expansão da cobertura vegetal permanente, contribuindo para um futuro próspero e mais previsível ao produtor rural”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

CRITÉRIOS AMBIENTAIS

Os projetos deverão seguir critérios ambientais rigorosos, incluindo a recuperação do solo e a preservação ambiental. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, este programa agrega impacto social, ao promover a inclusão produtiva dos pequenos produtores e ao fortalecer o abastecimento interno de alimentos em função da elevação da produtividade sustentável de áreas atualmente degradadas.

“O ‘Eco Invest’ representa um avanço concreto na recuperação de terras degradadas e na promoção da agricultura sustentável no Brasil. Ao estabelecer critérios ambientais rigorosos e exigir práticas como a conservação do solo, a proteção das águas e o combate ao desmatamento, garantimos que o desenvolvimento econômico venha acompanhado de inclusão social e preservação ambiental”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

ÁREA DEGRADADA

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Atualmente, cerca de 280 milhões de hectares no Brasil são usados para a agropecuária, sendo 165 milhões de hectares de pastagens, dos quais 82 milhões estão degradados. A meta do Governo é recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens nos próximos dez anos. Para este leilão, a expectativa é recuperar 1 milhão de hectares em terras degradadas nos biomas já mencionados.

“Com o Ecoinvest o Brasil introduziu um programa inovador com grande capacidade de impacto e potencial de replicabilidade internacional. Ao combinar hedge cambial, blended finance e boa estruturação, o Ecoinvest mostra como superar barreiras ao investimento — e destravar bilhões em capital privado. Para nós do BID, o Ecoinvest é fonte de grande satisfação. É a prova que conseguimos impacto e escala em nossas ações quando atuamos em conjunto e com inovação”, afirmou Ilan Goldfajn, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

“CAMINHO VERDE BRASIL”

Dentro da iniciativa para avançar na recuperação das terras degradadas, o governo federal lançou nesta segunda-feira, 28 de abril, o programa “Caminho Verde Brasil”, com a proposta de recuperar 40 milhões de hectares de áreas degradadas, em dez anos, para serem utilizados exclusivamente na agricultura sustentável.

O “Caminho Verde Brasil” é um programa de Estado, coordenado pelo MAPA e realizado em parceria com vários ministérios, instituições financeiras e representantes de diferentes segmentos do setor agropecuário e autarquias federais.

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A ideia é que o “Eco Invest Brasil” vai financiar a primeira fase da iniciativa, que permitirá a recuperação de até um milhão de hectares. Para as próximas etapas, o MAPA está buscando recursos de investidores internacionais e de países interessados em promover o desenvolvimento sustentável.

“Podemos praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando a expansão sobre áreas de vegetação nativa. É uma grande oportunidade para captar investimentos internacionais e contribuir com a segurança alimentar e nutricional do planeta”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

SELEÇÃO DE PROPOSTAS

Para selecionar os projetos, o Tesouro Nacional lançou uma chamada de projetos que serão escolhidos de maneira virtual, o que permitirá que cooperativas, empresas e produtores organizados enviem suas propostas de recuperação de terras degradadas. Essa iniciativa visa aumentar as chances de seleção pelos bancos participantes para receberem recursos do “Eco Invest”.

As propostas podem ser enviadas até 13 de junho de 2025, para o endereço eletrônico: [email protected]. A inclusão dessa chamada representa um passo importante para que mais interessados possam colocar seus projetos em destaque para mais Instituições a fim de se beneficiarem com o financiamento e contribuir para os objetivos do programa.

MODELO FINANCEIRO

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O leilão será realizado no modelo de financiamento parcial (Blended Finance), no qual os recursos públicos do “Eco Invest” atuarão como capital catalisador para atrair investimentos privados. Cada lance será avaliado com base no nível de alavancagem proposto e no volume de hectares a serem recuperados, sendo exigido um valor mínimo de R$ 100 milhões.

Também será possível (e incentivado) criar Fundos de Investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagro) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) para estruturar as operações, viabilizando o surgimento de novos veículos financeiros dedicados a temática e atraindo ainda mais capital ao programa. A expectativa é de alavancar até R$ 10 bilhões em investimentos totais para a recuperação de terras.

DIRETRIZES

Os recursos mobilizados por meio do leilão serão destinados a produtores rurais, cooperativas agropecuárias e empresas ligadas às cadeias produtivas do agronegócio, tais como fabricantes de bioinsumos, empresas de tecnologia agrícola, frigoríficos, processadoras de alimentos, usinas de biocombustíveis e traders. O objetivo é garantir que a restauração ambiental venha acompanhada de inclusão social e produtiva.

Para tanto, os projetos financiados deverão cumprir critérios ambientais rigorosos. Entre as exigências, destacam-se o monitoramento contínuo do impacto ambiental, incluindo a medição das emissões de gases de efeito estufa (GEE); análise periódica do índice de qualidade do solo e ampliação da cobertura vegetal permanente. Além disso, as instituições financeiras participantes deverão destinar pelo menos 50% de sua carteira de investimentos para a produção de alimentos, com destaque para proteína animal e lavouras. A recuperação da Caatinga também deverá ser priorizada nas alocações.

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Com informações de assessoria

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]m