Transporte
32 toneladas de arroz e feijão com irregularidades são apreendidas

FOTO: MAPA
Uma fiscalização de rotina do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no interior de São Paulo apreendeu 32 toneladas de arroz e feijão com disparidade de tipo. Isso significa que o rótulo declara que o produto possui um nível superior de qualidade, quando, na verdade, a qualidade é inferior ao anunciado. Os laudos comprovando a irregularidade foram divulgados e a apreensão ocorreu em Araraquara, em uma rede de supermercados de Ribeirão Preto.
De acordo com os auditores fiscais, foram apreendidos 4.595 pacotes de 5 quilos de arroz, classe longo fino, tipo 1, totalizando 22.975 quilos. Esse arroz foi embalado por uma empresa de Uberlândia (MG). Também estavam irregulares 9.200 pacotes de 1 quilo de feijão, classe cores e tipo 1, embalados por uma empresa de Brodowski, interior de São Paulo. Nos dois casos, a inconsistência estava na disparidade de tipo.
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Em relação aos lotes de arroz apreendidos, verificou-se que um deles apresentava 23,33% do total de quebrados e quireras, enquanto o outro 31,80% do total de grãos quebrados e quireras. Esses resultados enquadram o produto como tipo 2, uma vez que o limite permitido pela legislação é de 7,5% de grãos quebrados e quireras para que o arroz possa ser classificado como tipo 1. Essa regra está no anexo VII da Instrução Normativa Mapa 06/2009, de 18 de fevereiro de 2009, que estabelece o Regulamento Técnico do Arroz. Ou seja, o produto chegava a apresentar quatro vezes acima do limite permitido de grãos quebrados e quireras para o tipo 1.
Dois lotes de feijão também apresentaram discrepância. A análise laboratorial constatou que um lote continha feijão tipo 3, por apresentar percentual de 3,57% em grãos mofados, ardidos e germinados, sendo que o limite legal para ser enquadrado como tipo 1 é de 1,5%. O outro lote foi classificado pelo Mapa como tipo 2, por apresentar o percentual de 5,41% em grãos amassados, danificados, partidos e imaturos, sendo que o limite previsto em lei é de 2,5% para o tipo 1. Esses dados constam na tabela 1 da Instrução Normativa Mapa 12, de 28 de março de 2008, que estabelece o Regulamento Técnico do Feijão.
A fiscalização constatou que ficou caracterizada a comercialização destes produtos, gerando engano e prejuízo ao consumidor, que acredita estar adquirindo um produto de qualidade superior, porém trata-se de produto com excesso de defeitos.
Os alimentos foram apreendidos com base no inciso I artigo 102 do Decreto Federal 6.268/2007 e inciso I do artigo 26 da Lei Federal 14.515/2022, conhecida como Lei do Autocontrole. As empresas estão sujeitas às penalidades previstas no artigo 27 desta lei.
Todos os direitos de defesa serão concedidos às empresas envolvidas, cujas irregularidades serão apuradas em processos administrativos fiscais. Elas terão oportunidade de requerer análises periciais e, em caso de confirmação das não conformidades, serão autuadas conforme artigo 76 do Decreto Federal 6.268/2007 e terão que substituir os lotes irregulares por lotes conformes. Os lotes não conformes vão retornar às indústrias para reprocessamento e reenquadramento do tipo, tudo com acompanhamento dos agentes fiscais da unidade da federação à qual a empresa está estabelecida. A ação fiscal foi conduzida pela equipe da regional de Araraquara do Mapa.
Consumidores que suspeitarem da qualidade de produtos vegetais ou de origem vegetal encontrados no comércio devem denunciar na plataforma Fala BR, encontrada no site do Ministério da Agricultura. Este instrumento, criado pela Controladoria Geral da União, é utilizado para receber denúncias, elogios, solicitações ou sugestões de clientes do Mapa. A interação pode ser anônima ou não. A ferramenta tem ajudado muito na programação de fiscalizações.
(Com MAPA)
Fernanda Toigo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Polícia Civil prende homem investigado por matar concunhado após discussão em Matupá

PJC
A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (13.11), um homem, de 31 anos anos, suspeito de matar o concunhado, Luan Romário da Silva, de 30 anos, a facadas, após uma discussão, em Matupá.
O crime ocorreu no dia 18 de outubro deste ano, no bairro União, por volta das 22h45. A vítima e o suspeito eram casados com duas irmãs.
Após uma discussão, ambos saíram em veículos, ocorrendo uma perseguição na cidade e, em meio a isso, chegou a ocorrer uma colisão. Em um momento, o suspeito e vítima desceram dos veículos e entraram em luta corporal.
A esposa do suspeito, cunhada da vítima, tentou intervir e acabou atingida por um golpe de arma branca no braço. Em seguida, o suspeito deu diversos golpes de faca em várias regiões do corpo de Luan, que morreu no local.
Assim que acionada, a equipe da Delegacia de Matupá deu início às investigações do caso e o delegado Emerson Marques Lima representou pela prisão temporária do suspeito, que foi deferida pela Justiça.
Desde o crime, o Núcleo de Homicídios da Delegacia de Matupá vinha realizando buscas pelo suspeito. Na manhã desta quinta-feira (13), após contato do advogado constituído, o investigado se apresentou na delegacia, onde recebeu voz de prisão e, após ser interrogado, foi levado à Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo, onde aguardará a conclusão do inquérito e posterior julgamento.
Karina Cabral | Polícia Civil – MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Ação integrada apreende 79 tabletes de drogas em Nossa Senhora do Livramento

PMMT
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional, em ação conjunta com equipes do Gefron e Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreenderam, na manhã desta quinta-feira (13.11), 79 tabletes de entorpecentes, entre maconha e cocaína. A ação ocorreu em um trecho da BR-070, em Nossa Senhora do Livramento. Um homem foi preso em flagrante suspeito por tráfico ilícito de drogas.
A ocorrência foi registrada durante ação da operação Tolerância Zero, quando em patrulhamento tático, as equipes visualizaram um veículo parado em um pátio de um posto de combustível. Ao realizarem uma vistoria no carro, os militares perceberam com apoio de uma lanterna, diversos volumes, aparentando ser tabletes de entorpecentes, no porta-malas.
A equipe policial identificou o proprietário do veículo, um homem, de 46 anos, que estava na conveniência do posto. Já em busca veicular, os militares encontraram 59 tabletes de substância análoga à maconha e outros 20 tabletes de cocaína dentro de uma mochila.
O suspeito não revelou a origem e destino da carga. Diante dos fatos, ele foi detido e conduzido para a sede da Polícia Federal em Cuiabá, para as devidas providências legais.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Josemar Santos | PMMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Polícia Civil cumpre buscas contra grupo envolvido em distribuição de drogas e armas em Várzea Grande

PJC
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13.11), a Operação Maculatos para cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão domiciliar, tendo como alvo um grupo criminoso envolvido na distribuição de drogas e armamentos.
As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc).
As investigações apontaram que ordens e articulações partiam, em grande parte, de um reeducando, que mesmo custodiado continuava a coordenar ações externas por meio de sua esposa e do comparsa.
Até o momento, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Também foi realizada a apreensão de grande quantidade de dinheiro. As diligências seguem em andamento.
A ação é um desdobramento de investigações que tramitam no Inquérito Policial do ano de 2024 e apura a atuação de um grupo criminoso envolvido nos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
As investigações iniciaram após a prisão em flagrante de quatro suspeitos no dia 20 de maio de 2024, ocasião em que foram apreendidas porções significativas de maconha, duas armas de fogo de calibre .357 (uma delas com numeração raspada), munições e valores em dinheiro.
A partir desse momento, as diligências evoluíram com a análise técnica para identificação de terceiros envolvidos, revelando uma vasta rede de comunicação entre os investigados, evidenciando uma cadeia organizada de distribuição de drogas e armamentos.
“As informações repassadas pela população são essenciais para o avanço das investigações e o fortalecimento das ações de combate ao tráfico de entorpecentes e ao crime organizado em Mato Grosso”, disse o delegado.
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