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Agronegócio

Aprosoja critica decisão de Dino e diz que moratória da soja é ‘conluio comercial disfarçado de compromisso ambiental’

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Foto: Marcos Vergueiro

 

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da lei estadual que proíbe a concessão de incentivos fiscais a empresas signatárias da moratória da soja, que a entidade classifica como um “conluio comercial disfarçado de compromisso ambiental”.

Em nota, a entidade destacou que confia no governo estadual e na Assembleia Legislativa para demonstrar a constitucionalidade da lei.

“A Moratória configura um acordo comercial que extrapola as leis brasileiras e colide com garantias fundamentais dos cidadãos, previstas na Constituição Federal”, afirmou em nota. A Aprosoja defendeu que a lei é um reflexo da vontade popular e visa acabar com práticas comerciais discriminatórias que prejudicam os produtores locais.

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“Acreditamos que o STF reconhecerá a importância da norma para garantir um desenvolvimento sustentável e justo para Mato Grosso, respeitando os princípios constitucionais e o arcabouço jurídico nacional”, destacou.

“Acreditamos nas instituições e confiamos que, ao final, a dignidade da pessoa humana será preservada, assegurando o equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e a justiça social. Seguiremos acompanhando de perto a tramitação dessa ADI e estamos prontos para tomar todas as medidas cabíveis em defesa dos nossos associados e do desenvolvimento de Mato Grosso”, completou.

O governador Mauro Mendes (União) também reagiu à suspensão, prometendo recorrer da decisão judicial.

“Se houver algo errado na lei, corrigiremos, mas não podemos aceitar exigências que vão além do Código Florestal Brasileiro. Vamos recorrer e ajustar o que for necessário para proteger o agronegócio de Mato Grosso”, declarou;

Decisão

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O ministro Flávio Dino determinou a suspensão da Lei nº 12.709/2024. O magistrado atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Segundo o ministro, a revogação imediata de benefícios fiscais prevista na Lei Estadual pode contrariar a Súmula 544 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe que “isenções tributárias concedidas, sob condição onerosa, não podem ser livremente suprimidas”.

Ainda conforme o magistrado, a Moratória da Soja, em vigor há 18 anos, é amplamente reconhecida como um dos programas bem-sucedidos na conciliação entre o desenvolvimento da produção agrícola de larga escala e a preservação ambiental.

No seu entendimento, punir empresas que voluntariamente aderem a essa iniciativa, a lei traz desestímulo a práticas sustentáveis que têm demonstrado impacto positivo na conservação do bioma amazônico.

Veja a nota da Aprosoja na íntegra:

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) tomou conhecimento da decisão liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu temporariamente os efeitos da Lei Estadual nº 12.709/2024, conhecida como Lei da Moratória da Soja. Em face dessa decisão, reiteramos nossa plena confiança de que o Governo do Estado de Mato Grosso e os deputados estaduais, por meio da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), demonstrarão de forma inequívoca que a Moratória configura um acordo comercial que extrapola as leis brasileiras e colide com garantias fundamentais dos cidadãos, previstas na Constituição Federal.

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Acreditamos que, ao conhecer os argumentos contrários à petição inicial da ação direta de onstitucionalidade (ADI), o Ministro reformará sua decisão e derrubará a medida liminar, restabelecendo a eficácia da lei. Trata-se de assegurar o respeito ao arcabouço jurídico nacional e de combater práticas que desrespeitam princípios constitucionais, como a livre iniciativa e a missão da Federação de buscar constantemente a redução das desigualdades sociais e regionais.

Ao aprovar a lei e sancioná-la, tanto o Parlamento quanto o Governo do Estado expressaram de maneira clara a vontade popular e a necessidade de encerrar as ilegalidades sustentadas por esse conluio comercial disfarçado de compromisso ambiental. Estamos confiantes de que o STF seguirá por esse mesmo caminho, que é o único possível para garantir o desenvolvimento sustentável e socialmente justo de Mato Grosso. A luta dos produtores não é e nunca será em defesa da ilegalidade ou de atitudes predatórias contra o meio ambiente.

Pelo contrário, a Aprosoja MT, legítima representante dos produtores de soja e milho de Mato Grosso, atua diuturnamente pelo fortalecimento da produção sustentável e pelo combate à conduta comercial discriminatória contra cidadãos que seguem rigorosamente a legislação brasileira.

Acreditamos nas instituições e confiamos que, ao final, a dignidade da pessoa humana será preservada, assegurando o equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e a justiça social. Seguiremos acompanhando de perto a tramitação dessa ADI e estamos prontos para tomar todas as medidas cabíveis em defesa dos nossos associados e do desenvolvimento de Mato Grosso.

Olhar Direto

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Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

 

 

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Agronegócio

Qualidade e maturação definem exportação de mamão

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A maturação externa também influencia a comercialização – Foto: Canva

A exportação de mamão depende de cuidados com segurança, qualidade, padronização e maturação. Para atender ao mercado europeu, o produtor precisa observar desde os insumos usados no cultivo até as condições finais do fruto, já que destinos como Portugal, Espanha, Alemanha e Reino Unido adotam critérios rigorosos.

Segundo Alexandre Hanazaki, gerente de desenvolvimento de produtos da East-West Seed, um dos principais pontos é o controle de resíduos de defensivos agrícolas. Os compradores acompanham o processo produtivo e exigem conformidade com regras de segurança alimentar. “Os compradores europeus se preocupam com cada detalhe do processo produtivo, observando os insumos utilizados durante o plantio do mamão. O produtor precisa se atentar, por exemplo, às rigorosas regras que incidem em uma eventual presença de resíduos de defensivos agrícolas”, explica o gerente.

Nesse contexto, também são avaliados o aspecto visual, a qualidade e o peso. As exportadoras buscam frutos entre 1,1 kg e 1,6 kg, faixa adequada às caixas de papelão com três ou quatro unidades, protegidas por papel ou rede de poliuretano.

A maturação externa também influencia a comercialização. O mamão deve manter entre 75% e 100% de coloração amarela durante alguns dias para chegar ao destino em boas condições. Hanazaki destaca que a escolha da variedade pode ajudar no atendimento dessas exigências. O mamão Sabrosa, desenvolvido pela empresa, apresenta vigor, rusticidade, uniformidade e frutos compatíveis com o padrão exportador. As informações foram divulgadas recentemente.

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Agrolink – Leonardo Gottems

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Preço do leite sobe pelo quarto mês seguido, mas segue abaixo do nível de 2025

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Foto: Juliana Sussai/Embrapa

 

O mercado leiteiro brasileiro manteve a trajetória de valorização em abril de 2026. Segundo levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, o preço do leite pago ao produtor registrou alta de 10,4% em comparação com março, alcançando a chamada “Média Brasil” de R$ 2,6584 por litro. Com isso, o valor acumula quatro meses consecutivos de aumento.

Apesar da recuperação observada ao longo deste ano, a remuneração ao produtor ainda permanece abaixo da registrada no mesmo período de 2025. Considerando os valores corrigidos pela inflação medida pelo IPCA de abril de 2026, o preço atual está 7,1% inferior ao verificado um ano antes.

De acordo com o Cepea, o avanço das cotações continua sendo impulsionado pela redução da oferta de leite, característica do período de entressafra em importantes bacias leiteiras do país. A menor produção tem intensificado a disputa entre os laticínios pela aquisição de matéria-prima, elevando os preços pagos aos produtores.

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Mercado de derivados apresenta comportamentos distintos

No atacado paulista, os principais derivados lácteos tiveram desempenho variado ao longo de maio. Levantamento realizado pelo Cepea, com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), mostrou estabilidade para a muçarela e o leite em pó, que registraram leves altas de 0,12% e 0,13%, respectivamente.

Com isso, a média mensal da muçarela encerrou maio em R$ 35,10 por quilo, enquanto o leite em pó foi negociado, em média, a R$ 30,89 por quilo. Já o leite UHT apresentou recuo nos preços, refletindo ajustes entre oferta e demanda no segmento.

Exportações crescem em ritmo mais acelerado

O comércio exterior de lácteos também apresentou movimentação positiva em maio. Tanto as importações quanto as exportações aumentaram em relação a abril, mas os embarques brasileiros cresceram proporcionalmente mais.

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As importações avançaram 3,58% no comparativo mensal, totalizando 226,21 milhões de litros em equivalente-leite (EqL). Já as exportações registraram crescimento de 45,33%, alcançando 5,81 milhões de litros EqL.

Na comparação com maio de 2025, entretanto, os números mostram cenários distintos. As compras externas aumentaram 27,93%, enquanto as exportações ficaram 21,42% abaixo do volume embarcado no mesmo período do ano passado.

Custos de produção recuam pela primeira vez no ano

Uma notícia positiva para os produtores veio dos custos de produção. O Custo Operacional Efetivo (COE) registrou, em maio, a primeira queda de 2026, com redução de 1,39% frente a abril na Média Brasil calculada pelo Cepea.

Mesmo com esse alívio, os custos ainda acumulam alta de 1,80% no ano. A retração observada em maio foi influenciada principalmente pela queda dos preços relacionados à nutrição animal e às operações mecanizadas, itens que possuem peso significativo na composição dos gastos das propriedades leiteiras.

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O cenário indica que o setor segue enfrentando desafios relacionados à oferta restrita de matéria-prima e à rentabilidade das propriedades, mas a combinação entre preços mais elevados ao produtor e a redução dos custos pode contribuir para melhorar as margens da atividade nos próximos meses.

Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Milho recua com avanço da colheita da segunda safra e cautela dos compradores

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Foto: CNA

 

A intensificação da colheita da segunda safra de milho tem pressionado os preços do cereal no mercado brasileiro. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, a maior oferta disponível e a postura mais cautelosa dos compradores seguem influenciando as cotações tanto no mercado interno quanto nos portos.

Em diversas regiões acompanhadas pelo Cepea, especialmente nas principais áreas produtoras, os preços registrados na parcial de junho, até o dia 18, figuram entre os menores do ano em termos nominais. A expectativa de aumento da oferta com a chegada da safra ao mercado tem contribuído para o enfraquecimento das negociações.

Segundo os pesquisadores, os consumidores domésticos acompanham de perto o avanço da colheita e, em muitos casos, já contam com estoques suficientes para atender à demanda de curto prazo. Além disso, a recente queda dos preços internacionais do milho reduziu a atratividade das exportações brasileiras, diminuindo a paridade de exportação e levando compradores a adiarem novas aquisições na expectativa de preços ainda mais baixos.

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Do lado dos produtores, o cenário é dividido. Aqueles que não enfrentam necessidade imediata de capitalização ou não precisam liberar espaço nos armazéns continuam limitando as vendas, aguardando condições mais favoráveis de mercado. Essa postura tem ajudado a conter uma pressão ainda maior sobre as cotações.

Enquanto o mercado acompanha o andamento da segunda safra, as atenções também se voltam para o clima. A atuação do fenômeno El Niño foi confirmada no Brasil e pode trazer impactos importantes para o próximo ciclo produtivo. A previsão indica aumento das chuvas na Região Sul e maior irregularidade das precipitações, acompanhada de temperaturas elevadas no Centro-Oeste.

Para a cultura do milho, os efeitos podem ser significativos. No Sul, o excesso de chuvas pode dificultar a semeadura da safra de verão. Já no Centro-Oeste, eventuais atrasos no plantio da soja podem comprometer o calendário da segunda safra de milho, empurrando a semeadura para fora da janela considerada ideal e aumentando os riscos produtivos.

Dessa forma, embora o mercado esteja atualmente focado na entrada da nova produção e na pressão sobre os preços, as condições climáticas para os próximos meses já começam a influenciar as expectativas dos agentes do setor quanto ao desempenho da safra 2026/27.

Fonte: CenárioMT

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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