Transporte
Polícia Civil realizou quatro operações de combate à sonegação fiscal e prejuízos aos cofres estaduais

Polícia Civil-MT
A Polícia Civil deflagrou, no primeiro semestre deste ano, quatro operação de combate à sonegação fiscal em Mato Grosso, que resultaram em 38 mandados de busca e apreensão e três prisões cumpridas contra investigados por crimes tributários. As ações foram realizadas pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Em janeiro, as Operações Odisseia e Dejá Vu visaram desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos estimados aos cofres estaduais estimados em mais de R$ 370 milhões, com fraudes fiscais. Entre os bens sequestrados estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas dos investigados, com o objetivo de reparar o dano ao erário.
O diretor de Atividades Especiais da Polícia Civil, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, explicou que as operações são realizadas com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda e estão alinhadas ao planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, com atuação integrada dos órgãos estatais.
A Defaz identificou que os alvos da Operação Dejà Vu criaram empresas, registradas em nome de laranjas, com a intenção de sonegar impostos, provavelmente, mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.
Já na Operação Odisseia, além de também criar empresas de fachada, o grupo criminoso investigado usou artimanhas para induzir o Poder Judiciário a erro, obtendo liminares indevidas para fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.
Operação Fraudadores
A investigação, iniciada em 2022, realizou a terceira fase neste ano para apurar a movimentação de R$ 1,4 bilhão em notas fiscais frias.
A Defaz identificou uma possível organização criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudam o fisco mato-grossense, com uma movimentação estimada em milhões em notas frias, conforme informações da Sefaz.
Nas duas primeiras fases da operação foram ouvidos 120 produtores rurais, gerando créditos tributários parcelados e quitados que superam os R$ 20 milhões.
De acordo com os órgãos de controle, após as oitivas das duas primeiras fases, foi possível identificar os principais corretores de grãos responsáveis pela utilização da empresa de fachada, em relação aos produtores inicialmente ouvidos.
Venda de pneus
Na Operação Non Vendito, a Defaz identificou um esquema que envolveu empresas de transporte e de combustíveis que compravam pneus novos em outros estados para uso e consumo, todavia, passaram a comercializar os produtos no mercado interno estadual como revendedoras.
O delegado Walter Fonseca de Mello Junior explicou que a estratégia pode configurar fraude ao fisco, além de concorrência desleal em detrimento das revendedoras regularizadas de pneus novos.
“Os produtos são comercializados na modalidade de substituição tributária, sem o cálculo da margem de lucro, permitindo que os produtos sejam oferecidos por preço abaixo da média do mercado convencional. Isso porque, para as revendedoras regulares de pneus, o cálculo é computado com a margem de lucro, com a incidência do imposto devido, o que ocasiona desvantagem competitiva em relação aos destinatários finais”, pontuou o titular da Defaz.
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Cão fareja malas ‘recheadas’ de drogas e PRF prende passageiro em Mato Grosso

PRF
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, ontem à tarde, aproximadamente 38 quilos de substância análoga a skunk no km 211 da BR-364, em Rondonópolis. A ação ocorreu durante procedimento de abordagem a um ônibus de transporte interestadual de passageiros e resultou na prisão de um homem.
Durante a fiscalização no compartimento de bagagens, foi empregado o uso de cão farejador, que indicou a presença de droga em duas malas. Após a identificação do proprietário das bagagens e verificação do conteúdo, os policiais localizaram 34 tabletes da substância ilícita.
Ao ser questionado durante os procedimentos de entrevista e verificação, o passageiro confirmou a propriedade dos itens e informou o destino do material. O envolvido, juntamente com o material apreendido e itens pessoais, foi encaminhado à Polícia Civil de Rondonópolis para as providências legais cabíveis.
Só Notícias
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Blitz integrada fiscaliza transporte por aplicativo em Barra do Garças

Uma blitz integrada mobilizou, na manhã desta quinta-feira (30.4), equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e da Prefeitura de Barra do Garças para fiscalizar e regularizar o transporte por aplicativo na cidade.
A ação foi desencada em consequência de diversos boletins de ocorrência relacionados a conflitos entre motoristas de aplicativos e profissionais do transporte regulamentado. Diante da situação, a gestão municipal solicitou apoio das forças de segurança para reforçar as atividades de fiscalização, com o objetivo de verificar a regularidade dos prestadores de serviço e prevenir novas ocorrências.
Durante a operação, foram fiscalizadas plataformas de transporte de passageiros, incluindo veículos e motocicletas. Os agentes verificaram a documentação dos condutores e a necessidade de cadastro junto ao município, conforme previsto na legislação local. A medida também busca coibir a atuação de pessoas em situação irregular e identificar possíveis envolvidos em práticas ilícitas.
Segundo informações apuradas pela Polícia Civil, os conflitos tiveram início após a atuação de uma empresa de transporte que, conforme apontado pela gestão da Prefeitura, estaria operando sem a devida regularização e em desacordo com a legislação municipal, inclusive sem o recolhimento de tributos. A situação gerou insatisfação entre profissionais que atuam de forma regular, resultando em desentendimentos, ameaças e confrontos.
A empresa já havia sido notificada anteriormente pelo município para se adequar às normas vigentes, porém, até o momento, não teria cumprido as exigências estabelecidas. Durante a blitz, os condutores abordados foram, em sua maioria, apenas orientados e notificados, como parte de uma etapa inicial de conscientização.
De acordo com a organização da operação, outras empresas e motoristas também deverão ser notificados nos próximos dias, conforme o andamento das ações de fiscalização.
Assessoria | Polícia Civil-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Casal de faccionados é preso em flagrante pela Força Tática por tráfico de drogas

PMMT
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam, nesta quarta-feira (29.4), um casal de faccionados, suspeito por tráfico de drogas, no bairro Nico Baracat, em Sinop (480 km de Cuiabá). As equipes apreenderam cinco tabletes de substância análoga à maconha, 26 porções de cocaína e três balanças de precisão.
Os policiais militares receberam diversas denúncias sobre a comercialização de entorpecentes em um condomínio residencial. O relato apontava também que um morador teria sido obrigado a deixar o próprio apartamento, que passou a ser ocupado pelo casal para atividade ilícita.
Após a denúncia, as equipes reforçaram o policiamento na região e localizaram o suspeito na frente do imóvel, sendo abordado em seguida. Ele portava quatro porções de cocaína. Além disso, era monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. O equipamento estava desligado. Em seguida, os militares se depararam com a mulher.
Com base nas suspeitas e no material já encontrado, a equipe entrou no imóvel, onde localizou várias porções de drogas já separadas para venda, além de cerca de cinco tabletes de maconha e três balanças de precisão. Os dois foram detidos e encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Wellyngton Souza | PMMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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