Transporte
Sefaz evita sonegação e recupera R$ 90 milhões durante fiscalizações do trânsito de mercadorias
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recuperou, no primeiro semestre de 2024, cerca de R$ 90 milhões aos cofres públicos de infrações detectadas durante a fiscalização de trânsito de mercadorias.
O montante corresponde a aproximadamente 50% do total de crédito tributário lançado no período.
De acordo com os dados, entre janeiro e junho deste ano, 31.229 contribuintes foram fiscalizados nas operações no trânsito, realizadas em rodovias, postos fiscais, pontos de carga e descarga, além dos Correios e Aeroporto. O total é 15% maior que a quantidade de contribuintes fiscalizados no mesmo período de 2023.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra Lima, os números são positivos para o fisco estadual e refletem as melhorias implementadas pela Sefaz na parte de fiscalização. A unidade tem investido em capacitações e tecnologia, o que resulta em mais eficiência das ações fiscais e mais assertividade nas abordagens.
“A fiscalização do trânsito é a primeira fronteira da presença fiscal e reflete a imagem do fisco estadual. Os grandes avanços em inteligência, capacitação e tecnologia tem gerado avanços consideráveis tanto na ampliação da ação fiscal quanto na assertividade e eficiência que refletem nos resultados já nesse primeiro semestre”.
Em relação aos postos fiscais, 4.128 cargas foram fiscalizadas no primeiro semestre de 2024, com uma assertividade de 88,6% nos alvos selecionados para a verificação fiscal. Em 2023 o nível de assertividade foi de 78,2%. Já nas unidades de fiscalização que ficam nos Correios e no Aeroporto, foram feitas 2.285 verificações fiscais em cargas e encomendas.
Os resultados positivos também são observados na qualidade jurídica dos lançamentos dos créditos tributários – quando o contribuinte questiona o lançamento em instância administrativa – que registrou um crescimento de 68,7% para 76,4% entre 2023 e 2024. Isso significa que os valores foram constituídos, passaram pelo contencioso administrativo, foram julgados e, ao final, a cobrança se manteve.
O coordenador da Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras, Leovaldo Duarte, ressalta que “o emprego de serviços de inteligência e a qualificação dos fiscais refletem no bom desempenho do fisco estadual”.
A fiscalização de trânsito é uma das partes importantes do fisco estadual. Por meio dela, a Sefaz mantém a integridade do sistema tributário, garante a justiça fiscal e protege a economia estadual, assegurando que as mercadorias transportadas no estado estejam devidamente documentadas. A eficácia dessas ações contribui para um ambiente de negócios mais seguro e transparente, tanto para o cidadão quanto para as empresas.
E, de acordo com superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, “a Sefaz continuará nesse foco de investir tempo e recursos em conhecimento e tecnologia, de forma a manter o ritmo de melhoria para as ações fiscais, especialmente na melhoria da performance e da dinâmica da atividade da fiscalização de trânsito”, finaliza.
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Um grave acidente envolvendo três veículos de carga foi registrado na manhã desta segunda-feira (22) no km 511 da BR-070, em Várzea Grande (MT). A ocorrência mobilizou equipes da concessionária Nova Rota do Oeste e do Corpo de Bombeiros após uma das carretas, um veículo-tanque, explodir em decorrência da colisão.
Segundo informações da concessionária, o chamado foi recebido às 10h08. Em razão do incêndio de grandes proporções, a pista precisou ser totalmente interditada para o trabalho das equipes de emergência e para garantir a segurança dos usuários da rodovia.
No local, os socorristas confirmaram a morte do motorista de uma das carretas envolvidas. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a existência de outros ocupantes no mesmo veículo.
Os condutores das outras duas carretas não sofreram ferimentos. Eles receberam
no local, mas optaram por não ser encaminhados a uma unidade de saúde, assinando termo de recusa de atendimento médico.
O Corpo de Bombeiros atua no combate às chamas com apoio das equipes operacionais da Nova Rota do Oeste e de caminhões-pipa. O trabalho de resfriamento e contenção do incêndio segue em andamento.
De acordo com as informações preliminares, os veículos envolvidos são uma carreta Scania vermelha, com placas de Primavera do Leste (MT), uma Scania branca com placa do padrão Mercosul e uma Scania 450 bege, também registrada no padrão Mercosul.
As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes.
Transporte
Polícia Militar prende casal suspeito por homicídio, após denúncia de estupro em Tangará da Serra
PMMT
Policiais militares do 7º Comando Regional prenderam em flagrante, na noite deste domingo (21.6), um casal suspeito por homicídio, após denúncia de estupro, em uma residência no município de Tangará da Serra (252 km de Cuiabá). Um homem, de 57 anos, foi esfaqueado, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
As equipes do 19º Batalhão foram acionadas sobre um possível salve, no bairro Parque Figueira. Ao chegarem ao local, os policiais flagraram uma mulher, de 32 anos, tentando deixar o imóvel, enquanto um homem, de 33 anos, foi encontrado aos fundos da residência. Ambos foram abordados e detidos.
Durante as buscas no interior da casa, os militares encontraram a vítima caída na sala em meio a uma grande quantidade de sangue. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou que ele apresentava, aproximadamente, cinco perfurações pelo corpo.
À PM, o homem confessou ter descartado a faca utilizada no crime em um terreno vizinho. Já a suspeita, relatou que ambos moravam há alguns meses em um quarto alugado pela vítima.
A suspeita afirmou que os três passaram o dia ingerindo bebida alcoólica. Em determinado momento, o homem saiu para comprar mais bebidas. A mulher relatou que permaneceu na casa e foi estuprada pela vítima.
Assim que o companheiro retornou, percebeu que a mulher estava abalada e, após ser informado sobre o suposto abuso sexual, pegou uma faca e desferiu diversos golpes contra o homem.
Aos militares, a mulher revelou que está grávida de aproximadamente dois meses. Uma testemunha que mora ao lado da residência informou ter visto apenas o casal entrando na casa da vítima. Ela também relatou ter ouvido uma voz masculina gritando, mas não conseguiu visualizar o que acontecia no interior do imóvel.
Diante dos fatos, o casal foi conduzido à delegacia para registro do boletim de ocorrência.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Wellyngton Souza | PMMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
PJC
A Polícia Civil deflagrou a Operação Alvo Errado, que resultou no esclarecimento do homicídio de um jovem, de 18 anos, na identificação de seis envolvidos e na prisão de suspeitos ligados ao crime, em Jaciara.
As investigações tiveram início após o registro do desaparecimento da vítima, ocorrido no dia 15 de junho. Durante as diligências, os policiais civis realizaram oitivas, levantamentos de inteligência, análise de imagens e coleta de provas que permitiram esclarecer a dinâmica do crime e identificar os envolvidos.
No sábado (20.6), após a localização do corpo em uma área de mata na zona rural do município, a Polícia Civil deflagrou a operação para cumprimento de diligências investigativas.
As apurações apontaram que a vítima foi confundida pelos autores com um integrante de facção criminosa rival. Em razão do equívoco, teria sido privada de liberdade, submetida a agressões e, posteriormente, assassinada.
Até o momento, seis pessoas foram identificadas, entre adultos e adolescentes. Três homens, de 34, 21 e 18 anos, foram presos em flagrante pelo crime de ocultação de cadáver. Uma adolescente de 15 anos também foi apreendida.
As investigações apontam indícios dos crimes de homicídio, sequestro, tortura e ocultação de cadáver, com participação dos envolvidos em diferentes etapas da ação criminosa.
A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, prossegue com as investigações para individualização das condutas, responsabilização de todos os envolvidos e conclusão do inquérito policial.
Assessoria | Polícia Civil-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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