Estudantes do IFMT, durante desenvolvimento de aplicativo usado no programa Solo Vivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participam neste sábado (24), a partir das 10h (horário local), do lançamento oficial do Programa Solo Vivo, no Assentamento Santo Antonio da Fartura, em Campo Verde (MT). O evento também contará com a entrega de máquinas agrícolas e títulos de terra para assentados, em uma iniciativa que visa impulsionar a produtividade e a sustentabilidade da agricultura familiar em Mato Grosso.

Idealizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Solo Vivo tem como objetivo recuperar áreas de solo degradado, promovendo práticas agrícolas sustentáveis, aumento de produtividade e redução das desigualdades entre os pequenos produtores rurais. A ação envolve uma parceria estratégica com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri/MT).

A dinâmica do programa começa com a seleção de assentamentos pela Fetagri, seguida da coleta e análise de solo pelo IFMT. Com os laudos em mãos, o Mapa providencia o envio de insumos, equipamentos e máquinas que viabilizam a recuperação do solo e a reestruturação produtiva das propriedades.

Publicidade

Mato Grosso foi escolhido como piloto do Solo Vivo e terá, inicialmente, 10 assentamentos beneficiados, incluindo áreas nos municípios de Campo Verde, Alto Araguaia, Poconé, Rosário Oeste, Barra do Bugres, São Félix do Araguaia, Matupá, Juína, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos.

Durante a solenidade, também haverá a entrega de maquinários por meio do Programa Estratégico de Fortalecimento Estrutural de Assentamentos Rurais e Sustentabilidade da Agricultura Familiar em Mato Grosso, desenvolvido com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Além disso, será realizada a entrega de equipamentos provenientes do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), que contempla 38 municípios mato-grossenses.

Fonte: CenarioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade

Crédito – Michel Alvim/Secom-MT

A força-tarefa, criada para verificação e apuração de possíveis irregularidades cometidas por empresas consignatárias conveniadas ao Estado, definiu que todos os órgãos participantes enviem documentos e processos sobre o tema para a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT).

O trabalho de apuração é liderado pelo Procon e conta com a participação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Ministério Público do Estado, Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A força-tarefa foi definida em decreto assinado pelo governador Mauro Mendes, na terça-feira (20.5).

“O primeiro passo vai ser analisar todos os documentos, para verificar o que tem no extrato, o que tem no contrato, o que foi negociado, porque vamos atuar inclusive na oferta, antes mesmo da concretização do contrato, pois a gente precisa verificar se o que foi ofertado está de fato no documento”, explicou a secretária adjunta de Proteção dos Direitos do Consumidor, Cristiane Vaz.

Ela pontuou que nesta primeira reunião ficou muito claro o compromisso de todos os membros da equipe para que, caso sejam constatadas irregularidades, os direitos dos servidores sejam assegurados.

Publicidade

“A força tarefa tem o objetivo de dar solução para essa situação e a gente vai fazer isso”, afirmou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior afirmou que “nessa apuração das irregularidades, dependendo da gravidade ou não, o Ministério Público tomará todas as providências, inclusive se for o caso, de propor ações civis públicas”.

Secom-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade