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Mato Grosso

Confira o expediente dos órgãos públicos estaduais no feriado de Corpus Christi

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Crédito – Secom-MT

 

Em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (30.05), as secretarias, autarquias, escolas e empresas estaduais não terão expediente nos dias 30 e 31 de maio. O funcionamento atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, para o ano de 2024, publicado no Decreto nº 631/2023.

A exceção fica para os órgãos que trabalham em regime de plantão e que exercem atividades essenciais, como a segurança e a saúde.

Veja abaixo o que abre e o que fecha no serviço público:

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Ganha Tempo

As unidades do Ganha Tempo estarão fechadas nos dias 30 e 31 de maio. O atendimento ao público retorna na segunda-feira (03.06). O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.

Saúde

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac) e a Farmácia Especializada de Alto Custo estarão fechados nos dias 30 e 31 de maio.

Já o MT Hemocentro irá abrir na sexta-feira (31.05), das 7h30 às 12h.

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O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estará funcionando em regime de plantão.

A rede hospitalar, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.

Segurança

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), apenas as unidades administrativas estarão fechadas nos dias 30 e 31 de maio.

Em Cuiabá, a Central de Flagrantes do bairro Planalto e a Central de Ocorrências da Prainha funcionarão normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.

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Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo normalmente.

A PJC reforça à população que, para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, há um Plantão de Atendimento em Cuiabá que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.

Boletim de Ocorrência Online

Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.

*Com supervisão de Dayanne Santana

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Amanda Wathier* | Seplag-MT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Mato Grosso

FAEP pede que artigos do ITR também sejam devolvidos pelo Senado

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FOTO: FAEP

No começo desta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu parte da Medida Provisória (MP) 1227 que tratava da limitação do uso de créditos de PIS e Cofins ao governo federal. A medida atende aos anseios das empresas industriais e comerciais e apenas indiretamente os produtores rurais, em consequência do aumento no custo dos insumos. Porém, os artigos que delegam às prefeituras a decisão referente ao Imposto Territorial Rural (ITR) seguem tramitando.

Diante do fato, a FAEP pede ao Congresso Nacional que os artigos relacionados ao ITR também sejam devolvidos. Isso porque deixar a decisão a cargo de cada prefeitura causa falta de uniformidade na aplicação das normas e reduz a possibilidade de discussões administrativas. A FAEP encaminhou o pedido aos deputados federais e integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA)

O ITR é um tributo federal, lançado e integralmente cobrado pela Receita Federal até 2009. Criado para incentivar o melhor uso possível da terra, permitindo o aumento da produção agropecuária nas últimas décadas, dos pontos de vista econômico e social, o objetivo do tributo já foi alcançado. Assim, a sua existência deixou de ser um incentivo para ter um caráter simplesmente arrecadatório.

Ainda, como se tratava de uma grande quantidade de contribuintes e a arrecadação era pequena para um esforço que abrangia enorme área e de difícil alcance do território nacional, o governo federal optou em repassar a arrecadação aos municípios, por meio de convênio com a Receita Federal. Nesta situação, os municípios viram a oportunidade para aumentar a receita. Isso fez os valores das cobranças desandarem, com valores absurdos.

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Isso tem criado um problema no meio rural. Nos últimos anos, o Sistema FAEP/SENAR-PR tem recebido uma enxurrada de reclamações de produtores rurais de todas as regiões do Estado, que têm contabilizando notificações e cobranças de ITR consideradas maiores do que o devido.

“Isso é um retrocesso. Muitas prefeituras no Paraná e em outros Estados não têm estrutura para realizar esse processo de análise e cobrança do ITR, que vai penalizar os produtores rurais com aumento de tributos, insegurança jurídica e mais burocracia”, reforça Meneguette. “Vamos continuar lutando e mobilizando o campo em busca de regras claras, transparentes e justas”, complementa o dirigente.

Redação Sou Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Mato Grosso

Deputado Pedro Fernandes elogia organização da 16ª Corrida Nacional de Jericos Motorizados em Alto Paraíso

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Assessoria

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) marcou presença na 16ª edição da Corrida Nacional de Jericos Motorizados, realizada entre os dias 6 e 9 de junho em Alto Paraíso, Rondônia. O evento, que já é uma tradição de muitos anos no município, atraiu um grande público e destacou-se pela excelente organização e pela emocionante disputa entre os competidores na pista de corrida.

Pedro Fernandes destacou a importância do evento para a cultura local e o turismo regional, ressaltando que a Corrida Nacional de Jericos Motorizados tem ganhado destaque mundial por sua singularidade e organização. “É uma alegria participar de um evento tão significativo para Alto Paraíso. A 16ª edição da corrida foi um sucesso absoluto, refletindo a dedicação e o compromisso da administração municipal em manter viva essa tradição,” afirmou o deputado.

O parlamentar elogiou a administração do prefeito João Pavan e toda sua equipe pela maestria na organização do evento. “A festa foi um exemplo de competência e dedicação, proporcionando uma experiência inesquecível para todos os presentes,” disse Pedro Fernandes.

Com uma ampla participação da comunidade e de visitantes, a Corrida Nacional de Jericos Motorizados é um evento emblemático que celebra a cultura e o espírito comunitário de Alto Paraíso. “Fiquei impressionado com o grande número de pessoas que prestigiaram a corrida. Eventos como este são fundamentais para fortalecer a identidade cultural da região e promover a coesão social,” comentou o deputado.

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Pedro Fernandes reafirmou seu compromisso com Alto Paraíso, onde tem sido um parceiro ativo, destinando emendas parlamentares para o desenvolvimento do município. “Meu mandato está à disposição de Alto Paraíso para continuar trazendo melhorias e benefícios para a população. É uma honra contribuir para o crescimento e bem-estar das pessoas que aqui vivem,” destacou o deputado.

O deputado enfatizou a importância de apoiar e valorizar eventos culturais que mantêm viva a identidade e as tradições locais, destacando o impacto positivo que esses eventos têm na economia e na coesão social da região. “A Corrida Nacional de Jericos Motorizados é um exemplo de como a tradição e a modernidade podem coexistir, promovendo o desenvolvimento sustentável de Alto Paraíso,” concluiu Pedro Fernandes.

FONTE: ASSESSORIA

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Mato Grosso

Governador entrega 281,9 km de asfalto novo na MT-140 neste sábado (15)

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Governador Mauro Mendes e comitiva percorrerão o trecho da rodovia entre Nova Ubiratã e Santa Rita do Trivelato – Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

O governador Mauro Mendes entrega, neste sábado (15.06), 281,9 km de asfalto novo na MT-140. A rodovia estadual é a mais importante de Mato Grosso, por ser um corredor logístico de escoamento da produção agrícola, ligando as regiões Norte e Sul do Estado.

Mauro Mendes e comitiva percorrerão o trecho da rodovia entre Nova Ubiratã e Santa Rita do Trivelato, a partir das 8h30. A solenidade de entrega do asfalto novo da MT-140 será às 11h, no Clube Magester, em Santa Rita do Trivelato.

Os investimentos no asfaltamento da rodovia e construção de 3 pontes alcançam o montante de R$ 400 milhões. O trecho recém asfaltado vai de Nova Ubiratã até Campo Verde, passando por Boa Esperança do Norte, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra e Nova Brasilândia.

Também serão entregues as pontes sobre o Ribeirão Piabás (80m), sobre o Rio Von Den Steinen (50,5m) e a sobre o Rio Teles Pires (200,8m), todas na MT-140.

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Serviço:

Entrega de 281,9 km de asfalto novo da MT-140

Sábado (15.06)

8h30 – Chegada em Nova Ubiratã e deslocamento pela MT-140

11h – Chegada em Santa Rita do Trivelat

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Ato de entrega de 281,9 km de asfalto novo. Local: Clube Magester

Aline Chagas | Secom-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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