Transporte
Sema e PM apreendem 13,8kg de pescado e aplicam R$ 7.070 em multa durante ação no carnaval
Crédito – Sema-MT
Equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), apreendeu 9 exemplares de Pacu, 1 de Piranha, 1 Bagre e 1 Palmito, totalizando 13,8kg. A ação ocorreu com o apoio da Polícia Militar durante o carnaval, em patrulhamento de rotina na região do rio Cuiabá, denominada de arrombado, em Barão de Melgaço.
Na segunda-feira (3.3), dois suspeitos foram abordados pela equipe da Sema enquanto dirigiam uma lancha. A embarcação foi vistoriada e foram encontrados peixes armazenados. Foi constatado que todos os exemplares da espécie Pacu não possuíam medida mínima para captura.
O pescado, a embarcação e os apetrechos de pesca apreendidos, assim como um dos homens, foram encaminhados para a Centro Integrado de Segurança e Cidadania, da Polícia Judiciária Civil, da região do Verdão. Os infratores foram autuados por infração ambiental, com multa de R$ 7 mil.
Os policiais militares que participaram da ação são da 1º CIA Independente de Polícia Militar.
Todo pescado apreendido foi doado para o Hospital do Câncer de Mato grosso.
Regras da Pesca
Para o pescador profissional, é permitida a pesca, transporte e comercialização do pescado, com exceção das 12 espécies restritas previstas na lei. Já para o pescador amador, é permitido o pesque e solte, e a captura de dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. É proibido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador.
As espécies proibidas são cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré.
De acordo com a Resolução do Cepesca nº 02/2024, os peixes que estão na lista da Lei do Transporte Zero só podem ser pescados e transportados se forem considerados exóticos ou predadores na bacia hidrográfica que se encontram. Os peixes exóticos são aquelas espécies cuja incidência não é natural de uma bacia hidrográfica, ou rio, causando interferência negativa nas populações das espécies nativas.
As espécies exóticas podem ser transportadas tanto por pescadores amadores como profissionais, desde que o transporte ocorra apenas nos municípios que compõem a bacia onde estão liberadas. Caso ele seja transportado para outros rios ou Bacia Hidrográfica em que é nativo, o responsável responderá por infração ambiental.
Denúncias
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
*Com supervisão de Renata Prata
Yasmin Yegros* | Sema-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
fotos: assessoria
A Polícia Rodoviária Federal registrou, ontem, duas ocorrências relevantes de apreensões, sendo uma em Cáceres, na BR-070, e outra em Cuiabá, na BR-364, e resultaram na apreensão de skunk, medicamentos, eletrônicos, bebidas e outros produtos importados sem documentação regular.
A primeira ocorrência foi registrada por volta das 12h, no km 741 da BR-070, em Cáceres. Durante fiscalização a um veículo GM Tracker, a equipe encontrou grande quantidade de produtos importados e medicamentos sem comprovação fiscal ou registro regular no Brasil. Entre os materiais apreendidos estavam medicamentos emagrecedores, anabolizantes, perfumes, eletrônicos, celulares, cosméticos, relógio e bebidas alcoólicas. Segundo o registro da ocorrência, parte dos medicamentos era composta por substâncias de uso controlado ou sem registro sanitário regular, o que representa risco à saúde pública. O condutor e todo o material apreendido foram encaminhados à Polícia Federal, para os procedimentos cabíveis.
Horas depois, por volta das 17h30, uma segunda ocorrência foi registrada no km 387 da BR-364, em Cuiabá. Durante fiscalização a um ônibus que fazia a linha Branco-Brasília (DF) a Porto Velho (RO), os policiais localizaram uma bagagem com tabletes de substância análoga à skunk. A mala estava vinculada a uma passageira que seguia no coletivo. Durante a vistoria, foram encontrados nove tabletes de skunk, totalizando aproximadamente 10,4 kg da droga.
A passageira foi presa e encaminhada à Delegacia Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Cuiabá. O ônibus foi liberado para seguir viagem após os procedimentos no local.
Redação Só Notícias
Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
PJC
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (22), uma mulher de 51 anos suspeita de tráfico de drogas em Canarana. Na mesma ação, foi apreendida uma motocicleta com sinais de adulteração.
A prisão foi resultado de trabalho de campo, levantamento de informações e monitoramento realizados por policiais civis da Delegacia de Canarana, após denúncias sobre a existência de um ponto de venda de entorpecentes em uma residência na cidade.
Durante o período de vigilância, os investigadores constataram intensa movimentação de pessoas no imóvel, característica compatível com a comercialização de drogas. Diante dos elementos apurados, a equipe policial realizou a abordagem no local.
Ao chegar à residência, os policiais foram recebidos pela suspeita, que autorizou a entrada da equipe. Durante as buscas, os investigadores localizaram, no interior de uma bolsa que estava em posse da mulher, diversas porções de substância análoga a crack, além de quantia em dinheiro em notas de diversos valores.
A suspeita foi presa, em flagrante, e conduzida à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais cabíveis.
As investigações seguem em andamento para apurar a possível participação de outras pessoas na atividade criminosa e a origem dos entorpecentes apreendidos.
Dana Campos | Polícia Civil-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
PMMT
Equipes militares da Cavalaria do 7º Comando Regional prenderam, nesta segunda-feira (22.6), três mulheres e apreenderam um adolescente, de 17 anos, suspeitos por tráfico ilícito de drogas, em Barra do Bugres (177 km de Cuiabá). Com o trio foram localizados oito porções grandes de substância análogas à maconha. Ambos envolvidos integram uma facção criminosa no município.
Os policiais militares do 1º Esquadrão Independente de Policiamento Montado, no âmbito da Operação Território Livre, flagrou uma mulher, monitorada por meio de tornozeleira eletrônica, em atitude suspeita, na Rua Santa Cruz, na região central.
Ao perceber aproximação das equipes, ela tentou fugir, sendo abordada em seguida. A mulher portava uma porção de maconha. A suspeita confessou que havia adquirido o entorpecente em uma residência próximo do local da abordagem.
Após a denúncia, os policiais militares se deslocaram até o imóvel e flagraram outras duas mulheres e o menor que fugia pela telhado de outras casas. Os três suspeitos também foram abordados e detidos em flagrante.
Em buscas pelo imóvel, os policiais militares encontraram novas porções de maconha, dois aparelhos celulares, uma bolsa contendo um carregador de tornozeleira e R$ 29 em espécie. A quadrilha foi conduzida à delegacia para registro do boletim de ocorrência.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Wellyngton Souza | PMMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
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