Foto: Divulgação

Os setores de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura registraram o maior crescimento do rendimento médio mensal real entre os grupamentos de atividade, com alta de 7,3% (o equivalente a mais de R$ 157) na comparação com o mesmo trimestre de 2024. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o impulso do setor, o rendimento real habitual de todos os trabalhos ( R$ 3.574 ) foi recorde, com altas de 1,8% no trimestre e de 4,5% no ano. Recorde também na massa de rendimento real habitual (R$ 363,7 bilhões), com alta de 2,5% (mais R$ 9,0 bilhões) no trimestre e de 5,8% (mais R$ 19,9 bilhões) no ano.

A pesquisa também mostrou que a taxa de desocupação no Brasil atingiu 5,2% da força de trabalho, o menor patamar desde o início da série histórica, em 2012. No período de setembro a novembro, a PNAD Contínua identificou 5,644 milhões de pessoas em busca de trabalho.

Ao longo da série histórica, o maior contingente de desocupados foi registrado no trimestre encerrado em março de 2021, durante o auge da pandemia de covid-19, quando o número chegou a 14,979 milhões de pessoas.

Publicidade

Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, os resultados refletem a força do setor agropecuário e o impacto positivo das políticas públicas adotadas pelo Governo do Brasil.

“Encerramos o ano com mais uma conquista significativa: mais brasileiros e brasileiras empregados, mais renda chegando às famílias do campo e da cidade e mais dignidade para quem vive da agricultura. Esse resultado é fruto do trabalho do Governo do Brasil, da retomada de políticas públicas responsáveis, que valorizam, respeitam e cuidam da nossa gente”, destacou o ministro.

MAPA

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade

Plantação de soja em Mato Grosso – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja prorrogada, por mais 120 dias, a suspensão da lei do Estado de Mato Grosso que proíbe a concessão de benefícios fiscais e de terrenos públicos a empresas que aderiram a acordos comerciais para a limitação da expansão agropecuária, como no caso da Moratória da Soja.

A Moratória da Soja é um acordo voluntário entre empresas do setor para não adquirir soja produzida em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. O objetivo é combater o avanço do desmatamento para a produção do grão no bioma amazônico.

A petição da AGU foi apresentada ao ministro Flávio Dino, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, na última terça-feira (30/12).

A decisão do ministro, referendada pelo plenário do STF, determinou que a Lei nº 12.709/2024, do Estado de Mato Grosso, volte a ter vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.

Publicidade

Na manifestação, a AGU argumenta que a retirada de incentivos fiscais poderá levar empresas do setor a abandonar o acordo ambiental. Segundo a AGU, de acordo com nota técnica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o esvaziamento da Moratória da Soja sem que, em paralelo, haja um desenho institucional adequado e ecologicamente responsável em sua substituição, poderá resultar em prejuízos imediatos ao meio-ambiente e ao desenvolvimento sustentável das regiões produtoras de soja e de óleo vegetal, em especial no bioma Amazônia.

A AGU defende ainda a instauração de fórum de discussão consensual entre empresas e setor público perante a Câmara de Promoção da Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios da Advocacia-Geral da União (SEJAN/AGU). O pedido para a abertura do debate na Sejan foi formulado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

“Do ponto de vista técnico-institucional identificou-se a necessidade de as instituições públicas trabalharem a temática numa perspectiva ampla, não restrita a um acordo específico, mas sim num modelo geral vocacionado a guiar a forma e o modo de participação e acompanhamento pelo estado brasileiro de acordos privados voluntários que fixam parâmetros de sustentabilidade”, diz trecho da petição entregue ao STF.

Sobre a Sejan

A Sejan é um colegiado, criado pela AGU, para identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem os investimentos no país. O colegiado da Sejan conta com dois comitês temáticos, um para discutir assuntos tributários e outro para debater aspectos regulatórios. As instâncias contam com representantes da Advocacia-Geral da União, de entidades representativas de segmentos empresariais, dos trabalhadores, da sociedade civil, da Ordem dos Advogados do Brasil, das procuradorias estaduais e municipais, além de conselhos profissionais.

Publicidade

Além de identificar situações de incerteza jurídica e apontar soluções que estimulem o ambiente de negócios no país, a Câmara tem como atribuição promover um diálogo técnico sobre temas jurídicos relevantes para o ambiente de negócios brasileiro, bem como prevenir e reduzir a litigiosidade por meio do fomento à adoção de soluções autocompositivas e facilitar a articulação entre órgãos e entidades da administração pública federal e os setores econômicos.

Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Foto: Divulgação

O Brasil encerrou 2025 vivendo um dos momentos mais decisivos da sua história recente em infraestrutura ferroviária. Em meio a um ciclo recorde de investimentos públicos e privados, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) avança em ritmo de obra e a Ferrogrão se consolida como o próximo grande projeto a sair do papel, reposicionando o Centro-Oeste no mapa logístico nacional e fortalecendo o escoamento da produção agrícola pelo Arco Norte.

Durante balanço apresentado na Voz do Brasil, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o país atingiu uma máxima histórica de investimentos em ferrovias, impulsionada pela retomada de obras estruturantes, pela renovação de concessões e pela preparação de novos leilões. Segundo ele, o governo federal pretende intensificar esse movimento em 2026, com destaque para a concessão da Ferrogrão e outros projetos considerados fundamentais para o desenvolvimento econômico e logístico do país.

FICO conecta Goiás e Mato Grosso e integra o Centro-Oeste à Norte-Sul

A FICO é tratada pelo Ministério dos Transportes como uma das obras ferroviárias mais relevantes em execução no Brasil. O traçado liga Mara Rosa, no norte de Goiás, a Água Boa, no leste de Mato Grosso, em um percurso de aproximadamente 383 quilômetros. A ferrovia foi projetada em bitola larga, padrão que permite maior capacidade de carga e melhor integração com a Ferrovia Norte-Sul, formando um corredor contínuo de transporte até os portos do Norte e do Sudeste.

Publicidade

Além de reduzir custos logísticos, a FICO tem papel estratégico na diminuição da dependência do transporte rodoviário, especialmente em um território marcado por longas distâncias e alto fluxo de cargas agrícolas. O avanço das obras, que concentram milhares de trabalhadores, simboliza a retomada da política ferroviária e abre caminho para uma logística mais eficiente, sustentável e competitiva para produtores de Goiás e Mato Grosso.

Ferrogrão promete desafogar a BR-163 e acelerar o escoamento pelo Arco Norte

Considerada uma das concessões mais aguardadas do setor, a Ferrogrão deverá ligar Sinop, no norte de Mato Grosso, ao distrito de Miritituba, em Itaituba, no Pará, ao longo de cerca de 933 quilômetros. O projeto foi concebido para atender principalmente o transporte de grãos, reduzindo a pressão sobre a BR-163, corredor essencial para o escoamento da safra mato-grossense e historicamente sobrecarregado em períodos de pico.

De acordo com o ministro, o governo trabalha para levar o projeto a leilão em 2026, inserindo a ferrovia em um pacote mais amplo de investimentos que inclui a EF-118 e o Anel Ferroviário de São Paulo. No caso da Ferrogrão, a expectativa é de que a operação ferroviária reduza significativamente os custos de frete, aumente a previsibilidade logística e fortaleça a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Retomada ferroviária sustenta maior ciclo de investimentos da história

Renan Filho destacou ainda que o país já ultrapassou R$ 240 bilhões em contratos de concessões rodoviárias e ferroviárias e deve alcançar cerca de R$ 400 bilhões até o fim do atual governo. Para ele, a expansão da malha ferroviária é essencial para corrigir distorções históricas da matriz de transportes e garantir ganhos estruturais de produtividade.

Com a FICO em plena execução e a Ferrogrão avançando para a fase de concessão, o governo aposta na ferrovia como motor do desenvolvimento regional e nacional. No Centro-Oeste, onde a produção cresce em ritmo acelerado, esses projetos deixam de ser apenas obras de infraestrutura e passam a representar uma mudança estrutural na forma como o Brasil produz, transporta e compete no cenário global.

Fonte: CenárioMT

Publicidade

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]