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Mato Grosso

Governo mantém redução do ICMS de tijolos, telhas, areia, brita em Mato Grosso

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foto: Só Notícias/Lucas Torres

O governo de Mato Grosso informou que vai manter ao longo deste ano a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada a materiais da cesta básica da construção civil no Estado. O benefício fiscal segue válido até 31 de dezembro e tem como objetivo tornar a tributação mais competitiva, estimular o setor e contribuir para preços mais acessíveis para consumidores e empresas.

Com a manutenção do benefício, as operações internas com telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos, desde que não esmaltados nem vitrificados, continuam com a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, o que resulta em uma carga tributária final de 7%. Sem o incentivo, a alíquota efetiva aplicada a esses produtos seria de 17%.

A redução também abrange materiais amplamente utilizados na construção civil, como areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada. Para esses itens, a base de cálculo do ICMS permanece reduzida para 17,65% do valor da operação, correspondente a uma carga tributária final de 3%, frente à alíquota padrão de 17%.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a política tributária busca criar um ambiente mais favorável ao crescimento do setor sem comprometer o equilíbrio fiscal. “A construção civil tem papel estratégico no desenvolvimento do Estado. Ao manter esse incentivo ao longo de 2026, o governo cria condições para ampliar investimentos, dar previsibilidade ao setor e estimular a atividade econômica, com reflexos positivos na geração de empregos e na arrecadação”, afirmou.

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Redação Só Notícias

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

IMEA projeta a maior produtividade de soja para Mato Grosso dos últimos anos

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foto: Só Notícias/arquivo

O Instituto mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA) informou, ontem à tarde, no boletim semanal, que para março, manteve a estimativa de área cultivada em 13,01 milhões de hectares. No entanto, o destaque ficou para a produtividade média, projetada em 65,87 saca/hectare, representando crescimento de 1,77% em relação à projeção anterior, e próximo ao registrado na safra 2024/25.

O crescimento da produtividade está diretamente associado ao volume de chuvas durante o desenvolvimento das lavouras, o que favoreceu o potencial produtivo em grande parte das regiões do Estado. Por outro lado, algumas áreas foram impactadas pelo excesso de chuvas, resultando em maior umidade e aumento da incidência de grãos avariados, podendo afetar parcialmente a qualidade da produção.

Com a área mantida e o aumento da produtividade, a produção total de soja em Mato Grosso foi projetada em 51,41 milhões de toneladas, 1,77% acima da estimativa do mês anterior e 1,02% superior à produção da safra passada, registrando assim a maior produção da série histórica do instituto.

Só Notícias

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Contribuintes podem emitir e validar boleto do IPVA para não cair em golpe

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Luiz Leite/Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou, nesta segunda-feira (2.3), dois novos serviços relacionados ao pagamento do IPVA. As novidades incluem a emissão de boleto pelo WhatsApp oficial da secretaria e validação de boleto ou código PIX antes da quitação.

As novidades ampliam a comodidade, reforçam a segurança no pagamento dos tributos e modernizam os serviços fazendários. “Estamos ampliando as funcionalidades digitais para oferecer mais comodidade e, ao mesmo tempo, mais proteção ao cidadão”, destacou o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta.

Para emitir o boleto diretamente pelo WhatsApp oficial da Sefaz, o cidadão deve enviar mensagem para o número (65) 4042-9298. No canal, que funciona com a assistente virtual Iara, o contribuinte pode solicitar a guia de pagamento de forma rápida e prática, sem precisar acessar o site institucional ou o sistema do IPVA.

Pelo WhatsApp também é possível validar o boleto ou código PIX, gerados pelo sistema do IPVA, antes do pagamento. A ferramenta permite que o cidadão confirme se o documento foi realmente emitido pela Sefaz, trazendo mais segurança e ajudando a evitar golpes relacionados à cobrança do imposto.

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As novas funcionalidades disponibilizadas aos contribuintes fazem parte das ações de modernização dos serviços fazendários, com foco na ampliação das ferramentas digitais, na praticidade e na segurança. A orientação é que os cidadãos utilizem exclusivamente os canais oficiais da Sefaz, como WhatsApp, chatbot ou o Portal de Atendimento ao Contribuinte (e-PAC), todos disponíveis no site da secretaria.

Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Mato Grosso lidera ranking nacional de solvência fisca

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Marcos Vergueiro/Secom-MT

Mato Grosso ocupa a 1ª colocação no indicador de solvência fiscal do Ranking de Competitividade dos Estados 2024, publicado em 2025 pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

De forma simples, a solvência fiscal mede quanto o Estado deve em comparação ao que arrecada regularmente. Quanto menor essa proporção, maior é a capacidade de manter as contas em dia e honrar compromissos sem comprometer o equilíbrio financeiro.

O indicador integra a dimensão de sustentabilidade fiscal do ranking e considera a relação entre a dívida consolidada e a arrecadação recorrente dos estados, desconsiderando receitas atípicas.

Ao liderar o ranking nacional, Mato Grosso demonstra baixo comprometimento da arrecadação estrutural com o pagamento de dívidas, o que assegura maior estabilidade financeira, previsibilidade orçamentária e segurança para o planejamento de políticas públicas.

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“Liderar o ranking de solvência fiscal mostra que Mato Grosso mantém a dívida sob controle em relação à sua arrecadação estrutural. Isso é resultado de uma política permanente de responsabilidade fiscal, planejamento e controle do gasto público”, afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Indicadores convergentes

O resultado é coerente com outros parâmetros nacionais de avaliação fiscal. Em 2024, Mato Grosso também obteve nota A+ na Capacidade de Pagamento (Capag), classificação atribuída pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A Capag avalia critérios como endividamento, poupança corrente e liquidez, indicando a capacidade do Estado de honrar seus compromissos financeiros com recursos próprios.

Noelisa Andreola | Sefaz-MT

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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