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Agricultura

Aprosoja MT defende regras claras e mais prazo para ratificação de imóveis em faixa de fronteira

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) manifesta seu apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que tramita em regime de urgência e encontra-se para votação na sessão plenária da próxima terça‐feira, 10 de junho de 2025, na Câmara dos Deputados.

O texto dispõe sobre a ampliação de prazo e regras para ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e promove alterações pontuais à Lei nº 13.178/2015. Devem buscar a ratificação desses registros junto aos Cartórios de Imóveis de sua circunscrição os proprietários de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira cujas titulações foram realizadas pelo estado em terras de domínio da União, bem como aqueles cujos títulos estaduais em faixa de fronteira não contam com a anuência do Conselho de Segurança Nacional (CSN).

Em Mato Grosso grande parte são títulos regularizados por meio do antigo Departamento de Terras e Colonização (DTC), hoje Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), sem o prévio consentimento da autoridade competente ou inobservadas exigências legais que impediam a concessão pelo estado na região fronteiriça.

O diretor administrativo da Aprosoja MT, Diego Bertuol, avaliou os riscos que os produtores nessas áreas sofrem, caso o prazo atual não seja prorrogado.

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“A Aprosoja MT apoia o projeto de lei para que o produtor tenha mais tempo de ratificar o título de sua propriedade e ter mais segurança jurídica. São produtores que às vezes estão nessa área há mais de 30, 40 anos e muitas vezes tem apenas um registro no Intermat. Então a nossa entidade pede que o PL seja aprovado, com a força que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem, para que esses produtores rurais não fiquem apenas como um posseiro na sua área”, enfatizou.

De acordo com Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, os imóveis que não tiverem seu registro ratificado até outubro de 2025 devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União, passando o proprietário do imóvel a um mero ocupante (posseiro), além de, em caso de eventual desapropriação, não ter direito à indenização. Estão fora da exigência os títulos emitidos pelo governo federal dentro das glebas públicas da União ou os de assentamentos já ratificados ou emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Não se trata a ratificação de um processo de regularização fundiária, mas de confirmar o registro de áreas já tituladas pelo estado. O procedimento visa conferir segurança jurídica aos detentores de domínio cujo direito de propriedade já foi reconhecido pelo poder público.

O presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, destacou que a entidade considera como urgente a tramitação e aprovação do novo prazo. “Muitos imóveis têm títulos que foram emitidos pelo Intermat e ainda precisam de validação, ou seja, há pendências a serem cumpridas por requisitos de leis federais. E ao mesmo tempo não há tempo hábil para isso, então esses proprietários correm um sério risco de perderem suas áreas e ter as suas terras incorporadas ao patrimônio da União Federal, por isso a nossa associação tem buscado a aprovação desse projeto”, afirmou.

Para o vice-presidente da entidade, Luiz Pedro Bier, a associação tem um papel fundamental nesse debate. “A Aprosoja MT representa os produtores de soja e milho do estado do Mato Grosso e é com grande preocupação que nós vemos o prazo do cadastramento das propriedades, por isso estamos demandando um prazo maior e regras mais claras, manifestando apoio à aprovação do projeto de lei que tramita em regime de urgência”, destacou.

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No Brasil a faixa de fronteira envolve 588 municípios. Em Mato Grosso, 28 municípios estão localizados parcial ou totalmente em área de até 150 quilômetros da divisa do Brasil com a Bolívia.

Precisamos enfrentar essa questão que envolve complexidade para formalização, insegurança jurídica e risco para o patrimônio e história de famílias que estão há gerações nesses imóveis. Confiamos na aprovação do PL 4.497, de 2024 para que além de maior prazo para regularização, regras claras e objetivas sejam definidas para a viabilização do procedimento.

Fonte: Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agricultura

Mudas de banana-terra anã impulsionam produção e renda em Cáceres

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Cultivo da banana-terra anã – Foto: Assessoria

 

As ações do Governo de Mato Grosso, a partir da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf/MT), têm impulsionado a produção e a comercialização da banana-terra anã em Cáceres, município que se tornou referência na multiplicação de mudas e no cultivo da variedade. Com alto potencial produtivo, resistência a pragas e ciclo mais curto, permitindo colheitas a partir de sete meses, a cultura garante renda e fortalece a agricultura de pequena escala no estado.

A variedade foi introduzida na região por iniciativa da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e adaptou-se às condições locais. Hoje, produtores do Assentamento Cinturão Verde lideram o cultivo e vêm adotando práticas modernas para ampliar a produtividade e a qualidade.

A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, destaca que a experiência de Cáceres mostra como a união entre políticas públicas, pesquisa e organização social gera resultados.

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“O acesso a mudas de qualidade, assistência técnica e infraestrutura aumenta a renda e fortalece a economia local. É assim que a agricultura de pequena escala se torna mais competitiva e sustentável”, afirmou.

Inovação

Com 35 anos de experiência na Empaer, Círo Cercino Santos, do Sítio Cerro Verde, participou da fase inicial de seleção e multiplicação das mudas. Ele explica que o plantio adensado adotado em sua propriedade chega a 2.800 plantas por hectare.

“O objetivo é manter mais umidade no solo e controlar as plantas daninhas. Assim conseguimos uma produção maior do que no plantio tradicional, chegando a 500 caixas de banana por hectare”, disse.

Círo também investiu em energia solar para reduzir custos e tornar a produção mais sustentável. Além disso, ele pretende avançar para o cultivo em plasticultura, utilizando cobertura plástica para proteger as plantas e aumentar a produtividade.

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“A plasticultura é um sonho que tenho para a banana. Com ela, conseguimos proteger a lavoura, reduzir perdas e manter a qualidade dos frutos durante todo o ano”, afirmou.

Tecnologia 

Outro exemplo é Wellington Barbosa de Araújo, do Sítio Três Irmãos, que atua em área arrendada com contrato formal. Ele perfurou poço artesiano e instalou energia solar, melhorias que permanecerão no local ao final do contrato.“Quando arrendo uma área, faço os investimentos necessários para produzir. O poço e a energia solar ficam para o proprietário, porque acredito que isso fortalece a produção na região”, contou.

Além de manter irrigação contínua e parcerias produtivas para garantir fornecimento regular, Wellington também compartilha um desejo pessoal: “Meu sonho é ter uma terra própria para plantar e investir ainda mais. Hoje trabalho em área arrendada, mas quero continuar crescendo e deixar algo para minha família”, revelou.

Ele também vê potencial para ampliar o aproveitamento da planta. “Além da fruta, dá para fazer biomassa, doces e chips” e tem conhecimento que existem embalagens ecológicas com as fibras e folhas. “Se o mercado abrir espaço para isso, é mais renda para o produtor”, acrescentou.

Cooperativismo

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A organização coletiva é liderada pela Cooperativa Agropecuária de Produtores da Agricultura Familiar (Cooperfami), presidida por Jaqueline Rodrigues da Silva e tendo Nivaldo Policeno de Souza como vice-presidente. A cooperativa reúne quase 80 produtores, participa de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e atua na Rota da Banana, iniciativa que busca ampliar mercados e melhorar o escoamento da produção.

“A cooperativa precisa garantir que o produtor tenha para onde vender. Nosso trabalho é abrir portas e manter o preço justo”, disse Jaqueline.

Lena Lira | Seaf/EmpaerAguaBoaNews

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agricultura

Segunda safra em risco: quebra de tecnologia no milho exige urgência na adoção de novas estratégias de manejo

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Muitos agricultores que fizeram o cultivo de milho na segunda safra de 2025 tiveram mais gastos com o uso de inseticidas para o combate da lagarta Spodoptera frugiperda, também conhecida como lagarta-do-cartucho. Isso porque a biotecnologia VIP, usada em sementes de milho e considerada uma das principais ferramentas de resistência e controle da Spodoptera frugiperda, demonstrou perda de eficácia com a adaptação do inseto, o que já vinha sendo relatado nas safras anteriores. Diante deste cenário, muitos produtores mato-grossenses precisaram fazer o uso mais intenso de inseticidas nesta safra, o que trouxe impactos nos custos de produção.

“Alguns produtores nem tinham inseticidas suficientes para aplicar nas áreas, porque, teoricamente, era algo de que não precisariam. Eles tinham dentro do planejamento uma ou duas aplicações, caso fosse necessário. Mas, nesse ano, houve casos de produtores que tiveram que fazer seis ou até sete aplicações em lavouras de milho devido à baixa eficiência das biotecnologias”, explica a pesquisadora Mariana Ortega, especialista na área de entomologia pela Fundação Mato Grosso.

Ainda de acordo com a pesquisadora, a tecnologia VIP é baseada na inserção de uma proteína em cultivares de milho para conferir resistência da planta à praga. Além disso, é a mais recente que existe no mercado. Diante desse cenário de quebra da biotecnologia, a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso vem reforçando o trabalho de orientação técnica quanto ao uso correto dos inseticidas disponíveis. “Algumas moléculas de defensivos já demonstram queda de eficiência também e, com o uso mais frequente, esse problema pode se agravar. Se não forem aplicadas da maneira certa e no momento adequado, podemos perder também as ferramentas químicas de combate aos insetos, principalmente lagartas que atacam o milho”, alerta a pesquisadora da Fundação MT.

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Para preservar a eficácia dos produtos, a pesquisadora destaca a importância do monitoramento constante de pragas na lavoura. “Algo que já era importante, mas agora se tornou essencial. Monitorar permite ao produtor tomar decisões mais precisas, aplicar os produtos no estágio correto da praga e aumentar a eficiência do controle”, destaca Mariana Ortega.

Além dos químicos, o controle biológico surge como aliado indispensável. A Fundação MT tem realizado pesquisas em parceria com empresas do setor, mostrando que, em associação com inseticidas químicos, os biológicos potencializam os resultados e conseguem alcançar a lagarta em locais de difícil acesso, como o interior do cartucho ou da espiga.
“Não se trata de escolher entre químico ou biológico, mas de combinar os dois. O químico age rápido, mas por pouco tempo. O biológico tem ação mais lenta, mas permanece por mais tempo no ambiente. Juntos, formam uma estratégia mais robusta e sustentável”, afirma a pesquisadora.

Safra 24/25 tem alta produtividade, mas quebra de tecnologia acende alerta para cultivos futuros
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Pesquisadora Mariana Ortega, especialista na área de entomologia pela Fundação Mato Grosso

Apesar dos desafios enfrentados pelo produtor rural nesta segunda safra de milho em Mato Grosso, a colheita avança com resultados positivos. De acordo com dados do IMEA (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária), até o momento mais de 90% da área já foi colhida. O estado, líder nacional na produção do grão, deve alcançar 54 milhões de toneladas na safra 24/25 — volume 14,52% superior ao registrado na temporada anterior. A produtividade média também foi revisada, subindo de 117,74 para 126,25 sacas por hectare, o que representa um aumento de 10,66% em relação à safra anterior.

No entanto, o bom desempenho vem acompanhado de um alerta técnico: a quebra da tecnologia VIP no controle da lagarta Spodoptera frugiperda preocupa pesquisadores e produtores e pode comprometer os resultados e custos das próximas safras. A especialista da Fundação MT, Mariana Ortega, reforça que o momento exige uma mudança de postura no manejo fitossanitário das lavouras, principalmente de segunda safra, uma vez que não existem, no curto prazo, novas biotecnologias disponíveis para proteção do milho.

“O desafio é grande, mas temos ferramentas para enfrentar esse momento. Monitorar, aplicar corretamente e combinar estratégias será o caminho para reduzir perdas e garantir sustentabilidade ao sistema produtivo. O produtor precisará associar o uso de controle químico e biológico, monitoramento de mariposas e atrativos alimentares, entre outras ferramentas”, orienta Mariana Ortega.

Consultoria e pesquisa para um manejo mais eficiente no campo

Para ajudar o produtor rural nas tomadas de decisões mais assertivas, a Fundação Mato Grosso oferece o serviço de consultoria agronômica, por meio do qual realiza o acompanhamento das áreas. O grupo de pesquisadores também segue pesquisando a eficiência de todas as ferramentas de controle disponíveis no mercado, como armadilhas para monitoramento de adultos, atrativos alimentares, feromônio sexual, além dos produtos químicos e biológicos.

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“O nosso papel enquanto pesquisa é subsidiar os consultores com informações sobre o melhor momento de utilização dessas ferramentas, para juntos garantirmos o manejo eficiente dessa praga dentro do sistema de produção. Lembrando que se trata de uma praga de difícil controle e pode causar danos expressivos”, disse a pesquisadora Mariana Ortega.

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Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agricultura

CNA discute impactos do tarifaço na cadeia de frutas

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Foto: Wenderson Araujo

 

 

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu,  uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Fruticultura para discutir impactos das tarifas anunciadas pelo governo americano às exportações brasileiras de frutas e as estratégias para mitigação dos efeitos para o setor.

Na abertura do encontro, o diretor técnico adjunto da CNA, Maciel Silva, falou sobre como as tarifas podem impactar as cadeias produtivas.

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“Temos ações em andamento, como a defesa do agro brasileiro em relação a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Também estamos realizando o mapeamento, com a ajuda das Federações, dos impactos da taxação nas principais frutas e demais produtos exportados pelo Brasil para o mercado americano, com o intuito de subsidiar as interações com a iniciativa privada via as Câmaras de Comércio”.

Para a presidente da Comissão, Lígia Carvalho, a reunião foi fundamental para alinhar posicionamentos, ouvir contribuições de representantes do setor e definir um plano de ação conjunto que permita defender os interesses dos produtores brasileiros. “O diálogo constante entre o setor, as entidades representativas e o poder público é essencial para superar desafios como este e assegurar o fortalecimento da fruticultura nacional”.

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Em seguida, a assessora técnica da CNA Letícia Barony fez uma apresentação sobre as principais frutas exportadas pelo Brasil aos Estados Unidos em 2024 e os Estados que deverão ser mais impactados pela medida do governo Trump. A manga e a uva representaram, juntas cerca de 40% de todas as frutas vendidas para os EUA.

Segundo os dados da Comex Stat, o Estado mais afetado será a Bahia, que exporta 83% da manga brasileira, seguido de Pernambuco com a uva (77%), Espírito Santo com o mamão (99%) e Ceará, que exporta 54% da melancia e 78% do melão brasileiro.

Em relação ao cacau e seus produtos, Bahia foi responsável por 74% do total embarcado para o país norte-americano, São Paulo 14% e Minas Gerais 4%.

O assessor de Relações Internacionais da CNA Pedro Rodrigues fez um panorama da política tarifária americana e a escalada no cenário internacional. Pedro enfatizou a importância de se ter uma análise de impactos nas regiões para construir a defesa do setor.

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Por CNA

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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