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Aprosoja MT defende regras claras e mais prazo para ratificação de imóveis em faixa de fronteira

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) manifesta seu apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que tramita em regime de urgência e encontra-se para votação na sessão plenária da próxima terça‐feira, 10 de junho de 2025, na Câmara dos Deputados.

O texto dispõe sobre a ampliação de prazo e regras para ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e promove alterações pontuais à Lei nº 13.178/2015. Devem buscar a ratificação desses registros junto aos Cartórios de Imóveis de sua circunscrição os proprietários de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira cujas titulações foram realizadas pelo estado em terras de domínio da União, bem como aqueles cujos títulos estaduais em faixa de fronteira não contam com a anuência do Conselho de Segurança Nacional (CSN).

Em Mato Grosso grande parte são títulos regularizados por meio do antigo Departamento de Terras e Colonização (DTC), hoje Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), sem o prévio consentimento da autoridade competente ou inobservadas exigências legais que impediam a concessão pelo estado na região fronteiriça.

O diretor administrativo da Aprosoja MT, Diego Bertuol, avaliou os riscos que os produtores nessas áreas sofrem, caso o prazo atual não seja prorrogado.

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“A Aprosoja MT apoia o projeto de lei para que o produtor tenha mais tempo de ratificar o título de sua propriedade e ter mais segurança jurídica. São produtores que às vezes estão nessa área há mais de 30, 40 anos e muitas vezes tem apenas um registro no Intermat. Então a nossa entidade pede que o PL seja aprovado, com a força que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem, para que esses produtores rurais não fiquem apenas como um posseiro na sua área”, enfatizou.

De acordo com Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, os imóveis que não tiverem seu registro ratificado até outubro de 2025 devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União, passando o proprietário do imóvel a um mero ocupante (posseiro), além de, em caso de eventual desapropriação, não ter direito à indenização. Estão fora da exigência os títulos emitidos pelo governo federal dentro das glebas públicas da União ou os de assentamentos já ratificados ou emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Não se trata a ratificação de um processo de regularização fundiária, mas de confirmar o registro de áreas já tituladas pelo estado. O procedimento visa conferir segurança jurídica aos detentores de domínio cujo direito de propriedade já foi reconhecido pelo poder público.

O presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, destacou que a entidade considera como urgente a tramitação e aprovação do novo prazo. “Muitos imóveis têm títulos que foram emitidos pelo Intermat e ainda precisam de validação, ou seja, há pendências a serem cumpridas por requisitos de leis federais. E ao mesmo tempo não há tempo hábil para isso, então esses proprietários correm um sério risco de perderem suas áreas e ter as suas terras incorporadas ao patrimônio da União Federal, por isso a nossa associação tem buscado a aprovação desse projeto”, afirmou.

Para o vice-presidente da entidade, Luiz Pedro Bier, a associação tem um papel fundamental nesse debate. “A Aprosoja MT representa os produtores de soja e milho do estado do Mato Grosso e é com grande preocupação que nós vemos o prazo do cadastramento das propriedades, por isso estamos demandando um prazo maior e regras mais claras, manifestando apoio à aprovação do projeto de lei que tramita em regime de urgência”, destacou.

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No Brasil a faixa de fronteira envolve 588 municípios. Em Mato Grosso, 28 municípios estão localizados parcial ou totalmente em área de até 150 quilômetros da divisa do Brasil com a Bolívia.

Precisamos enfrentar essa questão que envolve complexidade para formalização, insegurança jurídica e risco para o patrimônio e história de famílias que estão há gerações nesses imóveis. Confiamos na aprovação do PL 4.497, de 2024 para que além de maior prazo para regularização, regras claras e objetivas sejam definidas para a viabilização do procedimento.

Fonte: Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agricultura

Canal Rural estreia novo projeto com Aurora Coop e Sebrae-SC

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Com uma temática que vai retratar os desafios e oportunidades do agronegócio do estado, o Canal Rural estreia um novo projeto em Santa Catarina. Em uma parceria estratégica com a Aurora Coop e o Sebrae catarinense, o Momento Agro vai pautar temas de interesse de dentro e fora da porteira, do produtor e do consumidor. A considerar a participação do agro no Produto Interno Bruto (PIB) do estado, próximo de 30%, um projeto de interesse amplo da sociedade organizada, do público e do privado.

O projeto será realizado por meio de drops de conteúdos, exibidos nos intervalos dos telejornais e principais programas da grade de programação do Canal Rural. Ao longo de seis meses serão produzidas e exibidas reportagens no formato de entrevistas de estúdio e matérias com captações externas a campo, em especial no Oeste de Santa Catarina. Entre as fontes de informação, lideranças e dirigentes do setor, produtores rurais, técnicos e profissionais do sistema cooperativo e do  Sebrae.

Entre os grandes temas que serão abordados, competitividade nas propriedades rurais, gestão de negócios, sucessão familiar, inclusão de jovens e mulheres, mercado, inovação e sustentabilidade. Para 2026 também está previsto a realização de um fórum para discutir as temáticas tratadas durante o projeto, com transmissão ao vivo pelo Canal Rural para todo o Brasil.

A iniciativa tem como objetivo levar informação e conteúdo, capaz de mobilizar, conscientizar e auxiliar a cadeia produtiva a ser mais eficiente e competitiva. Todos os materiais terão exibição inédita no Canal Rural, com reprises na programação durante 30 dias. As reportagens também serão listadas em uma playlist no Youtube do Canal Rural podendo ser acessados a qualquer hora e de qualquer lugar, proporcionado ampla audiência multiplataforma: TV e Digital.

O material inédito na TV será exibido sempre na primeira segunda-feira de cada mês, entre outubro/25 e março/26. O primeiro vai ao na próxima segunda, 06/outubro.

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Agricultura

Morre Rubenildo Cláudio Batista Rodrigues, técnico e jurado da ABCZ

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Foto: divulgação ABCZ

Rubenildo Cláudio Batista Rodrigues, Técnico de Registro e jurado efetivo da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), faleceu neste domingo (28).

Reconhecido por sua dedicação à pecuária, Rubenildo tinha uma carreira marcada pelo compromisso com a orientação e incentivo aos criadores, além do respeito e cuidado com os animais.

Ao longo de sua trajetória, ele se destacou pelo conhecimento técnico e pela generosidade, contribuindo para o fortalecimento da criação de zebu no Brasil. Sua atuação envolvia a fiscalização e o registro de animais, participação em julgamentos e apoio aos produtores em diversas regiões do país.

A ABCZ divulgou uma nota lamentando o falecimento e agradecendo por tudo o que Rubenildo fez em prol da entidade e do desenvolvimento das raças zebuínas no Brasil. 

“Hoje nos despedimos de nosso grande amigo Rubenildo. Neste momento faltam palavras para aliviar a dor, mas vamos nos apegar às ótimas lembranças de um companheiro alegre, cheio de vida, que gostava de cantar e trazia alegria a todos”, afirmou o Vice-Presidente da ABCZ, Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges.

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Agricultura

Semana agitada, mas negativa para a soja; Argentina entra no ‘game’ e EUA avançam na colheita

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Foto: Pixabay

O mercado brasileiro de soja encerrou a semana em baixa. Os negócios permaneceram escassos e os preços recuaram tanto no interior quanto nos portos, acompanhando a sinalização da Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT).

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A valorização do dólar, que seguiu na faixa de R$ 5,30 a R$ 5,35, não foi suficiente para estimular novas vendas por parte dos produtores.

Preços de soja

  • Em Passo Fundo (RS), a saca de 60 quilos caiu de R$ 134,00 para R$ 130,00
  • Em Cascavel (PR), a cotação recuou de R$ 134,50 para R$ 130,00
  • Em Rondonópolis (MT), o preço passou de R$ 127,00 para R$ 126,00
  • No Porto de Paranaguá (PR), houve queda de R$ 2,50, com a saca sendo negociada a R$ 136,00

Chicago pressionada

Na CBOT, os contratos de novembro perderam 1,37% na semana, ficando em torno de US$ 10,11 ½ por bushel na manhã de sexta-feira (26). A colheita avança sem contratempos nos Estados Unidos, consolidando a expectativa de uma safra cheia em um mercado já bem ofertado.

Esse cenário encontra ainda a demanda estagnada da China pela soja americana, já que os asiáticos seguem priorizando a compra do produto sul-americano.

Argentina entra no cenário da soja

Um fator adicional veio da Argentina. O governo local retirou temporariamente as retenções à soja para atrair divisas, atingindo a meta de ingresso de dólares em apenas três dias. Com isso, a taxa de exportação foi retomada.

A medida, no entanto, mexeu com o mercado internacional: estima-se que os chineses tenham programado a compra de pelo menos 40 cargas de soja argentina. Esse movimento ajudou a pressionar ainda mais as cotações em Chicago, refletindo também no Brasil.

Câmbio com efeito limitado

A valorização do dólar, que fechou a semana a R$ 5,36, alta de 0,7%, ajudou a atenuar parte da queda nas cotações, mas não trouxe grandes volumes de negociação ao mercado interno.

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Estoques trimestrais nos EUA

No radar dos agentes de mercado, está o relatório trimestral do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que será divulgado na terça-feira (30), às 13h.

Analistas projetam estoques norte-americanos de soja em 322 milhões de bushels na posição de 1º de setembro, abaixo dos 342 milhões registrados em igual período de 2024.

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